Uma nova lei armada visa isentar o pagamento em pedágios a idosos. A seguir, veja todos os detalhes sobre a regra que será uma verdadeira vitória a milhares

Atualmente o que mais temos são promessas que se arrastam ao longo do tempo. Mas, uma nova lei armada vem reacender a esperança de quem já carregou muito nas costas, e agora, só quer mais leveza.

Os idosos, especialmente os que continuam dirigindo por necessidade ou autonomia, podem estar prestes a dizer adeus a uma despesa que pesa no bolso quando o assunto são as viagens, os pedágios.

Acontece que, um novo projeto de lei armado em Minas Gerais propõe a isenção da tarifa para pessoas com 60 anos ou mais nas rodovias estaduais mais movimentadas.

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo as informações do portal ‘Novo Jornal’, essa medida, se aprovada, tem tudo para transformar o cenário da mobilidade para esse público.

Projeto de Lei 3.092/24 visa aliviar o bolso dos 60+

O projeto, de autoria do deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT), surge como resposta a uma demanda antiga e justa.

Hoje, não existe nenhum tipo de isenção de pedágio para idosos nas rodovias brasileiras, mas, com a tramitação do PL nº 3.092/24, essa realidade pode estar com os dias contados, ao menos em Minas Gerais.

A proposta prevê a gratuidade para veículos registrados em nome do idoso, mediante apresentação de um cartão especial com dados como nome, CPF, placa do carro, validade e até QR Code, que garante autenticidade e agilidade na fiscalização.

Inclusão para os idosos

A proposta vai além do benefício financeiro. Ela atende a um público que, muitas vezes, vive com renda fixa e já enfrenta gastos significativos com medicamentos, alimentação e transporte.

Em regiões com transporte público precário ou inexistente, o carro próprio se torna uma necessidade. A isenção nos pedágios representa, portanto, mais autonomia, mais acessibilidade e menos obstáculos para quem já enfrentou tantos.

Além disso, a medida reconhece que o sistema atual de cobrança, com foco em meios digitais e pouca acessibilidade nos guichês, pode ser excludente para muitos idosos.

Especialmente aqueles com dificuldades de mobilidade, baixa familiaridade com tecnologia ou limitações físicas.

Considerações finais

• A aprovação desse projeto poderá abrir portas para políticas semelhantes em outros estados, criando um novo modelo de respeito ao envelhecimento no Brasil.
• Afinal, quem contribuiu por décadas com o desenvolvimento do país merece condições mais humanas e dignas de locomoção, não obstáculos em cada quilômetro rodado.
• De acordo com o portal da Assembleia Legislativa de MG, a última movimentação do projeto ocorreu ainda em novembro de 2024.
• Se o PL for aprovado, Minas Gerais será pioneiro em garantir esse tipo de isenção.

PARA ONDE VAI O DINHEIRO PAGO NOS PEDÁGIOS?

A seguir, confira três destinos para onde vai o dinheiro dos pedágios:

• Manutenção e conservação das rodovias – As empresas responsáveis utilizam os recursos para manter o asfalto em boas condições, sinalização adequada e segurança da via.
• Investimentos em melhorias – Como construção de faixas adicionais, viadutos, passarelas, sistemas de iluminação e atendimento ao usuário.
• ⁠Serviços aos motoristas – Como guinchos, ambulâncias e atendimento 24h.

“Idosos 60+ tem direito a FIM de 3 impostos em 2025”, clique aqui e veja todos os detalhes.

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Fique por dentro de 5 gratuidades aos idosos 60+ em 2025, com isenção do IPTU, fim do aluguel e +3 benefícios

Os idosos com mais de 60 anos podem comemorar, pois uma grande novidade promete salvar a vida de milhares este ano. Dessa forma, a terceira idade pode se beneficiar de diversas gratuidades, incluindo a isenção do IPTU, aluguel e muito mais.

As informações são do Estatuto da Pessoa Idosa, em vigor desde 2003. Agora, o time de especialistas no TV Foco traz os detalhes. Tudo de acordo com o informado pela fonte. Além disso, com a sua própria redação.

Isenção no IPTU

Sabendo disso, é possível ter direito a isenção do IPTU, valendo para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Desse modo, é preciso procurar a Prefeitura da sua cidade, com os critérios de isenção e os documentos necessários podendo mudar em cada região do país.

Prioridade em programas habitacionais

Além disso, os idosos podem ter prioridade na obtenção de imóveis em programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo, dando adeus ao aluguel.

Assim, cerca de 3% das unidades devem ser reservadas para esse público, contando com um financiamento compatível.

Gratuidade no transporte público municipal e interestadual

Há também a garantia de vagas gratuitas no transporte coletivo interestadual para pessoas maiores de 60 anos que recebem até 2 salários mínimos.

Dessa forma, caso as vagas já estiverem preenchidas, a empresa deve oferecer um desconto de 50% no bilhete da pessoa idosa. Vale citar que ela precisa ser solicitada com antecedência mínima de 3 horas.

Meia entrada em atividades esportivas, artísticas e culturais

E não para por aí, pois também há o direito ao desconto de 50% na entrada de diversas atividades recreativas. Para isso, basta apresentar o RG na compra do ingresso.

Medicamentos gratuitos

Por fim, os idosos podem contar também com medicamentos de graça, sendo mais um benefício único garantido por lei. Assim, é preciso apresentar o documento de identidade com foto, CPF e a receita médica válida.

Clique aqui para saber mais a respeito das novidades sobre os idosos.

Como solicitar a carteirinha dos idosos?

Conforme determina o Estatuto do Idoso, é preciso ter mais de 60 anos para solicitar a carteira. Além disso, ela exige alguns documentos que comprovam a identidade e o endereço do solicitante.

Assim, você pode solicitar o benefício de maneira presencial de modo simples e rápido, da seguinte maneira:

• Solicite em uma unidade do INSS ou no CRAS mais próximo;
• O atendimento é simples e sem burocracia;
• Acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Social;
• Preencha o formulário e envie os documentos de forma digital;
• Envie a documentação para o endereço indicado pelo MDS;

Conclusões finais

Por fim, os idosos podem contar com uma série de benefícios que prometem ajudar a vida de milhares. Assim, é possível ter uma melhor qualidade de vida no dia a dia, de modo eficiente e prático.

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Isenção na CNH, estacionamento gratuito e prioridade nos aviões: As três leis armadas para proteger o bolso dos idosos em 2025

Em 2025, os idosos com 60 anos ou mais podem ganhar uma série de benefícios que visam aliviar o bolso e promovem maior acessibilidade no cotidiano.

Entre as novidades, destaca-se a isenção na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, com a isenção de tarifas em estacionamentos e o direito a um assento adicional nos aviões.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações da Câmara dos Deputados, detalha agora três projetos de leis que podem mudar a vida dos idosos.

Isenção para idosos

Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei que visam ampliar os benefícios para a população idosa no Brasil.

Essas iniciativas buscam promover a inclusão e o bem-estar dos idosos, garantindo-lhes maior autonomia e qualidade de vida. Agora esses projetos de leis seguem para próximas etapas em busca de virarem leis.

Gratuidade de Estacionamento

O primeiro projeto aprovado propõe a isenção de taxas em estacionamentos privados e públicos com sistema rotativo pago para pessoas idosas.

Além disso, a proposta estabelece penalidades para quem discriminar idosos, dificultando ou impedindo seu acesso às vagas de estacionamento.

Contudo, essa medida visa proteger a economia dos idosos, que frequentemente enfrentam redução no poder aquisitivo devido à aposentadoria e aumento das despesas fixas.

Isenção de Taxas para Renovação da CNH

O segundo projeto aprovado determina que a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja gratuita para pessoas com mais de 60 anos.

Atualmente, existem taxas que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista.

Além disso, o projeto propõe a redução da frequência dos exames de aptidão física e mental para condutores idosos, promovendo maior autonomia e segurança no trânsito.

Marcação Gratuita de Assento em Voos

O terceiro projeto de lei obriga as companhias aéreas a disponibilizarem marcação de assento gratuita nos voos nacionais para idosos com mais de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência, obesos e acompanhantes.

Além disso, essa medida busca garantir maior conforto e acessibilidade durante as viagens aéreas, atendendo às necessidades específicas desses grupos.

Principais Benefícios dos Projetos:

• Gratuidade de Estacionamento: Isenção de taxas em estacionamentos privados e públicos com sistema rotativo pago para idosos.
• Isenção de Taxas para Renovação da CNH: Isenção de taxas para renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos, além da redução da frequência dos exames de aptidão física e mental.
• Marcação Gratuita de Assento em Voos: Disponibilização de marcação de assento gratuita em voos nacionais para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência, obesos e acompanhantes.

CONCLUSÃO 

Por fim, essas iniciativas refletem um esforço contínuo para promover a inclusão e o bem-estar da população idosa no Brasil, reconhecendo a importância de políticas públicas que atendam às necessidades específicas desse grupo etário.

Além disso, a aprovação desses projetos representa um avanço significativo na garantia de direitos e na melhoria da qualidade de vida dos idosos no país.

Veja também matéria especial sobre: Além de idosos e estudantes: Bilhete Único garante isenção nos metrôs e ônibus de SP a +1 grupo em 2025.

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Surpreenda-se com um pacotão com 3 vitórias aos idosos 60+, incluindo remédio de graça, isenção na conta de luz e +

Os idosos com mais de 60 anos podem comemorar, pois uma grande novidade promete salvar a vida de milhares este ano. Dessa forma, a terceira idade pode dar adeus a diversas dívidas, incluindo a conta de luz, além de ter remédio de graça e mais uma gratuidade garantida.

As informações são exclusivas do portal Gov.br, que divulgou a notícia no seu site oficial. Agora, o time de especialistas no TV Foco traz os detalhes. Tudo de acordo com o informado pelo portal. Além disso, com a sua própria redação.

Sendo assim, o programa Farmácia Popular é uma grande vitória na vida da população mais velha. Ele disponibiliza medicamentos de graça para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma.

Em um comunicado oficial, o portal trouxe mais detalhes:

“Os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos e fraldas disponíveis no programa de forma totalmente gratuita. Para retirar, basta o usuário ir até uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF”, afirmou o site.

Além disso, desde 2022, o Governo Federal lançou o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Dessa forma, é possível obter uma grande isenção na conta de luz dos idosos 60+ de baixa renda, com o fim de uma das dívidas mais comuns.

Assim, o programa oferece descontos significativos para evitar o endividamento de inscritos no Cadastro Único, sendo mais uma ajuda no fim do mês, garantindo um desconto de até 65%.

E não para por aí, pois a SPTrans oferece o Bilhete Único Especial Idoso, que garante gratuidade no transporte para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. 

Ele pode ser usado nos ônibus da cidade, metrô e trens da CPTM, ou seja, é mais uma gratuidade exclusiva que os idosos têm direito.

Clique aqui para saber mais a respeito das novidades sobre os idosos.

Como solicitar a carteirinha dos idosos?

Conforme determina o Estatuto do Idoso, é preciso ter mais de 60 anos para solicitar a carteira. Além disso, ela exige alguns documentos que comprovam a identidade e o endereço do solicitante.

Assim, você pode solicitar o benefício de maneira presencial de modo simples e rápido, da seguinte maneira:

• Solicite em uma unidade do INSS ou no CRAS mais próximo;
• O atendimento é simples e sem burocracia;
• Acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Social;
• Preencha o formulário e envie os documentos de forma digital;
• Envie a documentação para o endereço indicado pelo MDS;

Conclusões finais

Por fim, os idosos podem contar com uma série de benefícios que prometem ajudar a vida de milhares. Assim, é possível ter uma melhor qualidade de vida no dia a dia, de modo eficiente e prático.

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Idosos com mais de 60 anos comemoram grandes novidades para 2025 com isenção do IPTU desconto gigante na conta de luz e outro benefício imperdível

Idosos com mais de 60 anos têm motivos para comemorar em 2025. Além de novas isenções no IPTU, a conta de luz promete um alívio significativo no orçamento, e mais um benefício está previsto para facilitar a vida dessa parcela da população.

As medidas representam avanços importantes e chegam em um momento de desafios econômicos, oferecendo mais dignidade e poder de compra aos idosos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benefícios e das informações do JusBrasil, detalha agora sobre três isenções para idosos.

Direitos dos idosos

• Idosos brasileiros podem obter isenção ou descontos no IPTU, aliviando os gastos com moradia.
• Descontos na conta de água beneficiam idosos, garantindo acesso mais acessível a serviços básicos.
• A conta de luz oferece tarifas reduzidas para idosos de baixa renda, assegurando economia significativa.
• Benefícios fiscais para idosos visam melhorar a qualidade de vida e garantir dignidade na terceira idade.
• Essas medidas aliviam o orçamento dos idosos, promovendo segurança financeira e bem-estar.

IPTU

A isenção do IPTU para idosos é uma realidade em diversos municípios do país. Em São Paulo, por exemplo, proprietários com mais de 60 anos, aposentados ou pensionistas, com renda de até três salários mínimos e que possuam um único imóvel, podem solicitar a isenção do imposto.

Contudo, essa iniciativa busca reduzir a carga tributária sobre a população idosa, permitindo que mantenham sua residência sem o ônus do IPTU.

Conta de água

Além do IPTU, idosos podem obter descontos na conta de água. Em algumas localidades, companhias de saneamento oferecem tarifas sociais para clientes de baixa renda, incluindo idosos.

No entanto, para ter acesso a esse benefício, é necessário atender a critérios específicos, como possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo e estar inscrito em programas sociais do governo. Além disso, esses descontos auxiliam na economia doméstica, tornando as despesas mais acessíveis.

Conta de luz

No que diz respeito à conta de luz, o desconto para idosos também está disponível por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Porém, esse programa concede descontos progressivos na fatura de energia para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

Além disso, idosos que se enquadram nesses critérios podem se beneficiar de reduções significativas no valor da conta de luz.

É importante ressaltar que os critérios e procedimentos para obtenção desses benefícios podem variar conforme a região e as políticas locais.

Portanto, é recomendável que os interessados busquem informações atualizadas nos canais oficiais das prefeituras e concessionárias de serviços públicos para garantir o acesso aos direitos previstos.

Idosos pagam IPVA?

Sim, ele pagam IPVA, mas há exceções dependendo do estado brasileiro. No entanto, em alguns estados, idosos com mais de 65 anos podem ser isentos do pagamento do IPVA. Especialmente se o veículo for o único em seu nome e tiver um valor abaixo de um determinado limite.

Por isso, verifique a legislação específica do estado onde o veículo está registrado, pois as regras variam e isso é importante para confirmar a elegibilidade para a isenção.

CONCLUSÃO

Em conclusão, os benefícios fiscais e descontos em serviços essenciais destinados aos idosos representam um importante apoio para a população da terceira idade no Brasil.

Além disso, a isenção do IPTU, os descontos nas contas de água e luz contribuem para a melhoria da qualidade de vida desses cidadãos, aliviando despesas e promovendo maior segurança financeira.

Por fim, é fundamental que os idosos estejam atentos aos critérios e procedimentos para solicitar esses benefícios, assegurando o pleno exercício de seus direitos.

Veja também matéria especial sobre 2 anúncios sobre o 14º salário do INSS chegam a idosos hoje.

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Saiba tudo sobre os idosos 60+ ganhando 3 presentões, com um saque acima de R$ 1 mil junto com EXTRA e isenção colossal

Os idosos 60+ e os aposentados podem comemorar de vez, pois uma série de benefícios promete ajudar a vida de milhares na terceira idade. Desse modo, os brasileiros poderão contar com um saque acima de R$ 1 mil, um extra e mais uma grande isenção nas farmácias.

As informações são do portal Concursos no Brasil, que destacou a matéria especial na última quinta-feira (21). Assim, o time de especialistas do TV Foco, com base nessas informações e na sua própria apuração, trouxe uma grande notícia para as pessoas com mais de 60 anos.

De acordo com a fonte, foi finalmente revelado o calendário de pagamentos do INSS no próximo mês, com um pagamento equivalente a um salário mínimo. Desse modo, seguindo a ordem do final do NIS, confira as seguintes datas:

• Final 1: 23/12/2024;
• Final 2: 24/12/2024;
• Final 3: 26/12/2024;
• Final 4: 27/12/2024;
• Final 5: 30/12/2024;
• Final 6: 02/01/2025;
• Final 7: 03/01/2025;
• Final 8: 06/01/2025;
• Final 9: 07/01/2025;
• Final 0: 08/01/2025;

Além disso, é possível contar com a parcela de dezembro do Bolsa Família, com o valor mínimo de R$ 600,00 por domicílio. Dessa forma, o benefício promete ser uma grande ajuda para os idosos de todo o país.

Por último, um novo relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária propõe uma isenção de 60% para todos os medicamentos das farmácias.

Ou seja, caso o projeto seja aprovado, as farmácias irão oferecer remédios mais baratos para a terceira idade, incluindo vacinas, soros e alguns analgésicos.

Clique aqui para saber mais a respeito de notícias sobre o público idoso e benefícios.

Como solicitar a carteirinha dos idosos?

De acordo com o portal FDR, você pode solicitar o benefício de maneira presencial de modo simples e rápido, da seguinte maneira:

• Solicite em uma unidade do INSS ou no CRAS mais próximo;
• O atendimento é simples e sem burocracia;
• Acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Social;
• Preencha o formulário e envie os documentos de forma digital;
• Envie a documentação para o endereço indicado pelo MDS;

Conclusões finais

Por fim, os idosos podem contar com uma série de benefícios que promete ajudar a vida de milhares. Assim, é possível ter uma melhor qualidade de vida no dia a dia, de modo eficiente e prático.

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Saiba tudo sobre uma nova lei liberando o pagamento de 4 dívidas aos idosos, incluindo a conta de luz, telefone e +2

Os idosos com mais de 60 anos podem comemorar, pois uma grande novidade promete salvar a vida de milhares este ano. Dessa forma, a terceira idade pode dar adeus a diversas dívidas, incluindo a conta de luz, telefone e mais 2 impostos.

As informações são do portal FDR, que destacou a matéria especial no dia 29 de agosto deste ano. Assim, o time de especialistas do TV Foco, com base nessas informações e na sua própria apuração, trouxe uma grande notícia para os brasileiros.

Desse modo, por meio da Lei do Superendividamento, os idosos têm direito à isenção ou renegociação de algumas dívidas, algo que é uma grande ajuda no bolso de muitos.

Confira abaixo, quais dívidas podem ser incluídas na renegociação, com uma série de vantagens para as pessoas com mais de 60 anos:

• Contas de consumo: água, luz, gás, e telefone;
• Dívidas bancárias: empréstimos, consignados, financiamentos, e cartões de crédito;
• Boletos e carnês: compras parceladas e outros compromissos financeiros.

Por fim, o governo busca garantir mais dignidade e estabilidade financeira para a população mais velha, oferecendo um grande benefício no pagamento de contas e valores a pagar.

Clique aqui para saber mais a respeito das novidades sobre os idosos.

Como solicitar a carteirinha dos idosos?

Conforme determina o Estatuto do Idoso, é preciso ter mais de 60 anos para solicitar a carteira. Além disso, ela exige alguns documentos que comprovam a identidade e o endereço do solicitante.

Assim, você pode solicitar o benefício de maneira presencial de modo simples e rápido, da seguinte maneira:

• Solicite em uma unidade do INSS ou no CRAS mais próximo;
• O atendimento é simples e sem burocracia;
• Acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Social;
• Preencha o formulário e envie os documentos de forma digital;
• Envie a documentação para o endereço indicado pelo MDS;

Conclusões finais

Por fim, os idosos podem contar com uma série de benefícios que prometem ajudar a vida de milhares. Assim, é possível ter uma melhor qualidade de vida no dia a dia, de modo eficiente e prático.

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Idosos de 60 anos ou mais celebram a isenção colossal do IPTU, conta de luz e mais uma dívida após a conquista do fim das três cobranças que pesavam em seus orçamentos

Idosos acima de 60 anos celebram uma conquista significativa com leis que extingue três importantes encargos financeiros: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a conta de luz, além de uma isenção colossal de outra taxa.

Essa mudança representa um alívio considerável para muitos aposentados e pensionistas, que enfrentam desafios financeiros crescentes.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benefícios, detalha agora o que sobre três isenções garantidas aos idosos.

Direito dos idosos

• A Constituição Federal garante aos idosos o direito à dignidade, à saúde e ao bem-estar social.
• O Estatuto do Idoso estabelece prioridades no atendimento à saúde e na concessão de serviços públicos.
• Idosos têm direito à gratuidade ou descontos em transporte público, lazer e cultura.
• A legislação assegura proteção contra abusos, violência e discriminação, promovendo um ambiente seguro.
• O direito à convivência familiar e comunitária é fundamental para o bem-estar e a inclusão social dos idosos.

Aos 60 anos, a vida se transforma de diversas maneiras. Além das alterações físicas e emocionais, os idosos enfrentam novos desafios financeiros.

Felizmente, o governo brasileiro oferece diversas isenções para ajudar a amenizar essas dificuldades. Entre as principais isenções estão aquelas relacionadas a contas de luz, IPTU e Imposto de Renda.

Contas de luz

Para começar, os idosos com 60 anos ou mais podem usufruir de isenção total ou parcial nas contas de luz.

Essa medida tem como objetivo garantir que os idosos, que frequentemente têm renda limitada, consigam manter um lar confortável sem a preocupação constante com o custo da eletricidade.

A isenção representa um alívio considerável, especialmente em períodos de calor intenso ou frio severo.

IPTU

Além das contas de luz, os idosos também têm direito à isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Essa isenção se aplica a imóveis residenciais de até 120 m², abrangendo a maior parte das residências de famílias de baixa renda.

A isenção do IPTU ajuda a diminuir os custos de moradia, que representam uma das principais despesas mensais para a maioria das pessoas.

Imposto de Renda

Outra isenção relevante é a do Imposto de Renda. Os idosos que têm renda anual de até R$ 22.500,00 têm direito à isenção total desse imposto.

Por fim, essa medida busca assegurar que os idosos possam desfrutar de seus rendimentos sem a preocupação de pagar impostos, permitindo que mantenham uma qualidade de vida digna.

Contudo, essas isenções são essenciais para garantir que os idosos vivam com dignidade e segurança. Elas ajudam a minimizar o estresse financeiro e permitem que os idosos se concentrem em áreas importantes da vida, como saúde, lazer e família.

Idosos pagam IPVA?

Sim, idosos devem pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), mas muitos estados oferecem isenções ou reduções para pessoas com 60 anos ou mais.

Essas isenções variam conforme a legislação de cada estado, podendo incluir isenção total ou parcial. Para se beneficiar, os idosos precisam se inscrever e cumprir os requisitos estabelecidos.

Portanto, é importante verificar as regras específicas do estado onde residem.

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CONCLUSÕES FINAIS

Em suma, as isenções para idosos de 60 anos ou mais constituem uma forma significativa de apoio do governo brasileiro.

Por fim, elas asseguram que os idosos possam viver com dignidade e segurança, sem a constante preocupação com despesas financeiras. É crucial que os idosos conheçam essas isenções e saibam como se inscrever para aproveitá-las.

Veja também matéria especial sobre 3 dívidas que idosos não precisam pagar após os 60 anos.

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Isenção aprovada para idosos acima de 60 anos abrange remédios, IPTU e mais três pagamentos

O governo aprovou a isenção de 5 pagamentos para idosos com 60 anos ou mais, incluindo remédios e IPTU.

Essa medida visa aliviar o peso financeiro enfrentado por essa faixa etária, que muitas vezes vive com orçamentos restritos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações divulgadas pelo portal FDR, detalha agora sobre essas cinco isenções para os idosos.

Direito dos idosos

• A Constituição Brasileira garante a dignidade da pessoa idosa e protege seus direitos fundamentais, como saúde, alimentação e moradia adequada.
• A Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece direitos específicos e garantias, como prioridade em atendimentos e serviços públicos.
• Os idosos têm direito a isenção de impostos, como o Imposto de Renda, visando garantir maior qualidade de vida e proteção financeira.
• A assistência social deve oferecer programas e serviços que promovam a inclusão e a autonomia dos idosos, respeitando suas necessidades e preferências.
• O combate à violência e ao abuso contra idosos é uma prioridade, com medidas que visam prevenir e punir agressões físicas, emocionais e financeiras.

Passagens de ônibus

Entre os principais benefícios, destaca-se a isenção no pagamento de passagens de ônibus interestaduais, que permite que os idosos viagem para outras cidades sem custos.

Essa medida não apenas facilita a mobilidade dos idosos, mas também promove o acesso a visitas familiares, tratamentos de saúde e turismo, contribuindo para a inclusão social e o fortalecimento de vínculos familiares.

Além das passagens interestaduais, os idosos também têm direito à isenção em passagens de ônibus intermunicipais.

IPTU

Outro benefício significativo é a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Muitas cidades oferecem essa isenção para idosos com renda limitada, proporcionando alívio financeiro no pagamento de impostos.

Essa medida busca assegurar que os idosos possam continuar residindo em suas casas sem o peso adicional de taxas que podem comprometer seu orçamento mensal.

Remédios

Os idosos também se beneficiam da gratuidade na aquisição de remédios de uso contínuo. De acordo com a legislação, medicamentos essenciais para tratamento de doenças crônicas podem ser retirados gratuitamente nas farmácias populares ou nas unidades de saúde.

Porém, essa isenção é crucial para garantir que os idosos tenham acesso ao tratamento necessário, melhorando sua qualidade de vida e prevenindo complicações de saúde.

Conta de luz

Por fim a isenção na conta de luz é outro importante benefício para os idosos. Muitas concessionárias de energia elétrica oferecem descontos significativos ou até mesmo isenção total nas tarifas, dependendo da renda familiar.

Além disso, essa medida ajuda a aliviar a carga financeira das famílias, permitindo que os idosos possam utilizar a energia elétrica sem preocupações excessivas com os custos.

Idosos pagam IPVA?

Sim, os idosos no Brasil precisam pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Entretanto, há algumas exceções e benefícios específicos que podem variar conforme o estado. Em certos estados, idosos acima de 60 anos podem ter direito a descontos ou até isenção total se o veículo tiver mais de 20 anos de fabricação.

Ademais, pessoas com deficiência também podem ser isentas do IPVA.

CONCLUSÕES FINAIS

Por fim, a garantia de isenção em diversos pagamentos é um passo importante para a promoção do bem-estar dos idosos no Brasil.

Essas medidas não apenas ajudam a aliviar o peso financeiro que muitos enfrentam, mas também contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde os direitos da população idosa sejam respeitados e valorizados.

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Veja também matéria especial sobre Idosos 60+ recebem 3 presentões pra aliviar o bolso.

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Fim do IPVA e nova lei de Lula trazem três isenções incríveis para idosos com 60 anos ou mais, aliviando o bolso e promovendo mais dignidade na terceira idade

Com a nova lei sancionada pelo presidente Lula, os idosos a partir de 60 anos ganharam um alívio significativo no bolso.

A isenção do IPVA, que agora se estende a esse grupo etário, é apenas uma das três medidas que prometem trazer mais conforto financeiro.

Além da dispensa do imposto, os beneficiários poderão contar com outras duas vantagens que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos mais velhos, demonstrando um compromisso do governo com o bem-estar dessa parcela da população.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benefícios e das informações do Exame, detalha agora sobre 3 isenções para os idosos.

Direito dos idosos

• O direito à dignidade e ao respeito deve ser garantido em todas as interações sociais e familiares.
• A proteção contra abusos físicos, psicológicos e financeiros é fundamental para a segurança dos idosos.
• O acesso à saúde, incluindo atendimento médico adequado e medicamentos, é um direito essencial dos idosos.
• A promoção da inclusão social e do envelhecimento ativo deve ser assegurada por políticas públicas.
• O direito à educação e à informação deve ser garantido, permitindo que os idosos participem ativamente da sociedade.

IPVA

Uma das isenções mais relevantes é a do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Em diversos estados, cidadãos com mais de 60 anos podem solicitar essa isenção para veículos registrados em seu nome.

Essa iniciativa visa reduzir a carga tributária enfrentada pelos idosos, promovendo, assim, uma maior mobilidade e autonomia.

Prioridade em procedimentos

Outra conquista significativa foi a promulgação da Lei nº 12.008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa legislação assegura que pessoas com 60 anos ou mais tenham prioridade em procedimentos administrativos no setor público federal e em questões judiciais.

Dessa forma, os idosos recebem atendimento preferencial em órgãos públicos, o que facilita o acesso a serviços essenciais e acelera a tramitação de processos judiciais.

Imposto de Renda

Os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos também se beneficiam de uma isenção adicional na declaração do Imposto de Renda.

Para esses contribuintes, além da isenção padrão, há uma parcela extra que diminui consideravelmente a base de cálculo do imposto devido. Essa medida é fundamental para proteger a renda dos idosos, permitindo que conservem uma parte maior de seus benefícios previdenciários.

Isenções

As vantagens asseguradas a pessoas com 60 anos ou mais vão além das isenções fiscais e da prioridade em serviços públicos. Os idosos têm direito a descontos em eventos culturais, esportivos e de lazer, conforme estipulado no Estatuto do Idoso.

Esse conjunto de direitos busca promover a inclusão social e o bem-estar dos cidadãos na terceira idade, oferecendo oportunidades de participação em atividades diversas.

No entanto, na área da saúde, os idosos recebem prioridade no atendimento médico e têm acesso facilitado a medicamentos e tratamentos.

Porém programas de saúde pública e campanhas de vacinação são frequentemente direcionados para essa faixa etária, com o objetivo de garantir que recebam os cuidados necessários para uma vida ativa e saudável.

Assim, os direitos dos idosos são o resultado de um longo processo de conscientização e luta por uma sociedade mais justa e inclusiva, com a legislação brasileira avançando na proteção desses direitos.

Idosos pagam IPTU?

Sim, os idosos podem ter que pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mas muitos municípios oferecem isenções ou reduções desse imposto para pessoas acima de uma certa idade, geralmente 60 anos.

As regras e critérios para a isenção ou desconto podem variar de acordo com a legislação de cada cidade.

Em geral, para se beneficiar da isenção ou do desconto no IPTU, os idosos precisam atender a alguns requisitos, como:

1. Propriedade: O imóvel deve ser de propriedade do idoso.
2. Residência: O idoso deve residir no imóvel.
3. Renda: Algumas cidades exigem que a renda do idoso esteja abaixo de um determinado limite para a concessão do benefício.

Contudo, é importante que os idosos consultem a prefeitura de sua cidade para obter informações específicas sobre a legislação local e o processo para solicitar a isenção ou o desconto no IPTU.

CONCLUSÕES FINAIS

Por fim, as isenções e benefícios para idosos a partir dos 60 anos refletem a preocupação do Estado em cuidar de uma parcela significativa da população.

Além disso, com a implementação dessas medidas, busca-se promover um envelhecimento ativo e saudável, garantindo maior autonomia e participação na sociedade.

Veja também matéria especial sobre idosos 60+ se livram de imposto com contas de luz e água e comemoram.

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