Idosos 60+ em festa! Chuva de 4 benefícios chega com possível direito a CNH grátis e mais gratuidades anunciadas

A fase da vida conhecida como terceira idade, sem dúvida alguma, requer alguns cuidados e gastos adicionais, especialmente quando se trata de questões relacionadas à saúde. Ademais, é justamente por essa razão que, após anos de trabalho, as pessoas passam a desfrutar de vários benefícios.

Aliás, existem 4 benefícios salvadores aos idosos e que podem fazer toda a diferença em 2024. Os privilégios em questão se tratam da CNH grátis, veredito de isenção em pedágio, direito a vagas especiais de estacionamento e isenção em transporte público.

CNH grátis

Em suma, referente a CNH, a grande realidade é que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, aprovou em dezembro de 2024, um projeto de lei que garante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para as pessoas com mais de 60 anos.

Hoje, existem taxas que variam segundo a localidade e a categoria da carteira de motorista. Ademais, o texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), para o Projeto de Lei 555/24, do deputado Lebrão (União-RO), e um apensado.

O fato é que, o relator fez ajustes na versão original, que assegurava a gratuidade aos 70 anos. Além da gratuidade, o substitutivo altera o Código de Trânsito Brasileiro no quesito redução da frequência do exame.

A cada 10 anos, para condutores com até 60 anos; 5 anos para condutores com mais de 60 e menos de 70 anos e 3 anos, para condutores com a partir dos 70 anos.

IMPORTANTE! O projeto está em caráter conclusivo e ainda deve ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Isenção em pedágio

Segundo o portal Auto Esporte, projetos de lei que tramitam na Câmara e Senado tem a finalidade de isentar motoristas idosos do pagamento da tarifa. O PL 6886/2010, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), sugere a isenção do pagamento de pedágio em rodovias federais para cidadãos a partir dos 60 anos que conduzem o próprio veículo.

No ano de 2013, aliás, o deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) escreveu uma proposta que determinaria a isenção de pedágio para idosos a partir dos 65 anos em rodovias federais. O PL 518/2023 é o mais recente e propõe o benefício citado aos motoristas acima dos 70 anos.

Todavia, até o momento, os idosos não são contemplados com descontos nos pedágios. Ademais, eles devem pagar o mesmo valor dos demais motoristas segundo o tipo de veículo.

+2 benefícios

Ademais, outros vereditos é que os idosos acima de 60 anos possuem direito, tratam-se das vagas reservadas em estacionamentos e gratuidade nas passagens para utilização de transporte público. Todavia, esses são garantidos por lei.

Considerações finais

• A terceira idade exige cuidados e gastos adicionais, especialmente em saúde, mas também oferece benefícios essenciais;
• Quatro benefícios importantes em 2024: CNH grátis, isenção em pedágio, vagas especiais de estacionamento e transporte público gratuito;
• CNH grátis: Projeto de Lei aprovado na Câmara garante renovação gratuita para maiores de 60 anos, com redução na frequência de exames (10 anos até 60 anos, 5 anos até 70 e 3 anos após);
• Isenção em pedágio: Propostas em tramitação (PL 6886/2010, PL 518/2023) sugerem isenção para idosos, mas nenhuma foi aprovada até agora;
• Vagas de estacionamento e transporte público: Direitos já garantidos por lei para idosos acima de 60 anos;
• Em suma, esses benefícios visam melhorar a qualidade de vida e a mobilidade dos idosos no Brasil.

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Afinal, o que é uma pessoa idosa?

Ademais, a pessoa idosa é aquela que tem 60 anos ou mais, de acordo com a lei brasileira. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera idosas as pessoas com mais de 65 anos em países desenvolvidos.

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Excelente notícia aos motoristas! ISENÇÃO em pedágio é confirmada na era Tarcísio de Freitas em São Paulo

Em tempos onde o transporte rodoviário tem se popularizado cada vez mais, os pedágios acabam sendo um dos maiores terrores de muitos motoristas nas grandes rodovias do Brasil. Porém, para a alegria de muitos, um novo decreto em pedágio de São Paulo (SP) chega na era Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Em suma, o decreto garante nada menos que uma isenção ao pagamento e deixa motoristas eufóricos. Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal Diário Zona Norte, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Decreto na era Tarcísio de Freitas

Em suma, a partir de julho de 2025, a pista expressa da Rodovia Presidente Dutra passará a ter a cobrança de pedágio nos 2 sentidos, entre as cidades de Guarulhos e Arujá – região metropolitana de São Paulo. Assim, os condutores precisam estar ciente dessa situação.

Ocorre que, o Grupo CCR, responsável por administrar a rodovia, fez a instalação de 21 pórticos entre os KM 205 (Arujá) e 230 (São Paulo). Eles servirão para fazer a cobrança por meio do Sistema Free Flow, com informações de cobrança dos veículos sendo registradas em mil câmeras ao longo do percurso.

É importante dizer ainda que, uma média de 280 câmeras ficarão na região de Guarulhos. Assim, a tarifa deve ser dinâmica, por faixa de horário e trecho percorrido.

Estratégia

Com a nova medida sendo adotada, espera-se que, quando a expressa estiver com mais trânsito, o valor do pedágio sobe, desencorajando os motoristas de fazerem o uso da expressa. Na teoria, isso evita o famoso e temido engarrafamento.

Além disso, carros de passeio pagarão uma tarifa, veículos comerciais de 2 e 3 eixos 2 tarifas, acima de 4 eixos 4 tarifas e motos meia tarifa na via expressa.

ISENÇÃO GARANTIDA

Em síntese, no que diz respeito a isenção do pagamento de pedágio, a grande realidade é que veículos que trafegam pelas marginais da Rodovia (pistas locais), “não serão tarifados.”

Porém, os mesmos automóveis terão a velocidade limitada em 60 KM/h. Por sua vez, referente a expressa, ela seguirá com os atuais limites sendo mantidos.

Considerações finais

• Em suma, um novo decreto em São Paulo (SP) na gestão de Tarcísio de Freitas traz isenção de pedágio;
• A partir de julho de 2025, pista expressa da Rodovia Presidente Dutra terá cobrança nos dois sentidos (Guarulhos-Arujá);
• Grupo CCR instalou 21 pórticos e mil câmeras para cobrança via Sistema Free Flow;
• Tarifa será dinâmica, variando por horário e trecho percorrido;
• Todavia, existe a isenção garantida para veículos que trafegarem pelas pistas locais (marginais);
• Pistas locais terão velocidade limitada a 60 km/h, enquanto a expressa mantém limites atuais.

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Quem fica com o dinheiro do pedágio?

Em suma, as empresas responsáveis pelos trechos devem repassar parte do dinheiro arrecadado nos pedágios para os municípios por onde a rodovia passa. Isso varia segundo a localização, demanda e necessidade, e não há uma regra de porcentagem ou valor definido.

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Resolução garante isenção do pedágio em Curitiba para milhões

De fato, pagar pedágio nas principais rodovias de Curitiba, no Paraná, já se tornou parte da rotina dos viajantes. No entanto, essa despesa pode impactar significativamente o orçamento no final do mês.

Porém, o que muitos motoristas não sabem é que existe uma isenção do pagamento de pedágio para determinados veículos. Nesta terça-feira, 11, você saberá todos os detalhes sobre o assunto.

Mas, afinal, qual é a isenção?

A Resolução ANTT n° 6032/2023, vigente durante o mandato de Ratinho Jr., estabelece a isenção do pedágio para alguns motoristas nos pedágios dos lotes 1 e 2.

• Lote 1: Abrange 473 quilômetros de rodovias, incluindo a BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. Essas estradas passam por Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais;
• Lote 2: Compreende 605 quilômetros de rodovias nas regiões do Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro do Paraná. As rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369, além das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855, estão sob sua administração. Ao todo, essas estradas passam por 27 cidades, incluindo Curitiba.

Quem tem direito a isenção do pedágio

De acordo com o artigo 64 da Resolução ANTT n° 6032/2023, estão isentos do pagamento de pedágio em dois passos:

• Ter veículos oficiais, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro;
• Ter veículos pertencentes ao corpo diplomático.

Como funciona a gratuidade

Os motoristas desses veículos podem passar gratuitamente pelas praças de pedágio sem precisar fazer um cadastro prévio na concessionária.

Entretanto, há algumas exceções. Para garantir a isenção, alguns veículos precisam ser cadastrados previamente pelo órgão responsável, como:

• Veículos oficiais sem identificação visível.
• Veículos alugados ou contratados pela Administração Pública.
• Veículos isentos por determinação judicial.

Como solicitar a isenção do pedágio?

Por fim, na passagem pelo pedágio, o motorista deve apresentar um documento emitido pela concessionária comprovando a isenção. Esse documento permite a liberação manual da cancela na cabine de atendimento.

Documentos necessários para cadastramento dos veículos isentos:

• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou documento eletrônico equivalente
• Contrato de locação do veículo, se aplicável, acompanhado da nota fiscal emitida pela locadora, comprovando a vinculação do veículo ao contrato.
• Publicação do contrato no Diário Oficial (quando necessário)
• Cópia da norma que instituiu a autarquia ou fundação pública, em caso de veículos pertencentes a esses órgãos
• Dados do TAG, se houver
• Termo de Cessão ou Autorização de Uso de Veículo pelo Poder Judiciário, no caso de veículos apreendidos

O cadastramento deve ser realizado diretamente no site da concessionária responsável pelo lote correspondente:

• Lote 1 – Via Araucária: O órgão responsável deve acessar o site da Via Araucária para enviar a documentação necessária
• Lote 2 – EPR Litoral Pioneiro: A documentação deve ser enviada para o e-mail protocolo@eprlpioneiro.com.br

Considerações finais

Em resumo, desde 2023, a Resolução ANTT n° 6032/2023 garante a isenção do pedágio nos lotes 1 e 2 para motoristas que utilizam veículos oficiais ou diplomáticos.

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