Nova lei de trânsito EM VIGOR aplica multa severa e, em alguns casos, até pena de prisão com detenção de 4 a 8 anos aos motoristas que não a respeitarem em todo o Brasil

Todos os países do mundo possuem suas próprias leis de trânsito a fim de prezar o bem estar de todos, sejam pedestres ou motoristas. Como em todo mundo, aqui no Brasil a realidade não é diferente, inclusive temos diversas leis indispensáveis em nosso cotidiano.  

Porém, da mesma forma que elas garantem esse bem estar, em caso de descumprimento, as consequências podem gerar desde uma grande dor no bolso e até mesmo punições mais severas.

Inclusive, iremos destacar uma lei, em vigor desde abril de 2023, que além de aplicar uma multa pesada, dependendo dos casos, ela pode culminar em punições mais duras e que nem mesmo o choro poderá salvar quem a desobedecer.

Sem perdão!

Estamos falando da Lei 14.562/223, mais conhecida como a Lei da Placa, devidamente sancionada pelo vice presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, ainda no último ano de 2023. Segundo o que foi divulgado pelo portal Exame, essa lei torna crime inafiançável dirigir veículos sem placa ou com adulterações de chassi.

Conforme informações do Diário Oficial, esse texto altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal, cuja qual considerava crime apenas a adulteração dos sinais identificadores de veículos automotores. Agora, a lei estende a criminalização, com a mesma pena, a todos os veículos.

Um dos objetivos da nova lei é coibir o roubo de carga, já que agora o crime não se limita apenas ao veículo automotor, mas se estende aos respectivos reboques e implementos.

Ainda de acordo com a nova lei, a alteração também penaliza o funcionário público que contribuir para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou adulterado, fornecendo indevidamente material ou informação oficial.

❮❯

Em que casos eu posso ser pres pela Lei da Placa?

Apesar de rigorosa, a nova lei de trânsito NÃO prevê exatamente uma prisão ao identificar uma simples circulação de veículos sem as respectivas placas.

Conforme o portal O Globo, essa prática continua sendo considerada uma infração gravíssima e a penalidade, nesse caso, é a “dor no bolso” no valor de R$ 293,47 além de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Isso sem mencionar a remoção do veículo, o que já gera uma dor de cabeça em tanto. Porém, caso a PRÁTICA esteja relacionada a ATIVIDADE COMERCIAL OU INDUSTRIAL, a pena é ampliada para quatro a oito anos de reclusão, mais multa.

Sendo assim, é extremamente IMPORTANTE, que todos tenham cautela e sigam a lei à risca para não se dar mal.

The post SEM PERDÃO: Nova lei de trânsito em vigor faz motoristas pagarem uma fortuna caso sejam flagrados appeared first on TV Foco.

Nova lei de trânsito aplica multa severa em motoristas que não se enquadrarem neste ano de 2024

Não é novidade pra ninguém que uma das nossas obrigações, como cidadãos, é entender as leis, nos atentando aos direitos e principalmente aos deveres, que ao serem descumpridos, podem nos causar grandes dores de cabeça e até mesmo punições severas.

Inclusive, ainda em abril de 2023, entrou em vigor uma nova lei de trânsito que aplica uma multa pesada em motoristas que nãos e adaptarem e ainda pode culminar em consequências ainda mais graves.

❮❯

Fique de olho!

Estamos nos referindo a  Lei 14.562/223, mais conhecida como a Lei da Placa, que já até foi sancionada pelo vice presidente do Brasil, Geraldo Alckmin.

Segundo o que foi divulgado pelo portal Exame, essa lei torna crime inafiançável dirigir veículos- em geral- sem placa ou com adulterações de chassi.

Segundo o que foi publicado no Diário Oficial, o texto altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal, que considerava crime apenas a adulteração dos sinais identificadores de veículos automotores.

Agora, a lei  estende a criminalização, com a mesma pena, aos veículos não automotores.

Um dos objetivos da nova lei é coibir o roubo de carga, já que agora o crime não se limita apenas ao veículo automotor, mas se estende aos respectivos reboques e implementos.

Ainda de acordo com a nova lei, a alteração também penaliza o funcionário público que contribuir para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou adulterado, fornecendo indevidamente material ou informação oficial.

Mas eu posso ser preso por infligir a Lei da Placa?

Apesar de rigorosa, a nova lei de trânsito NÃO prevê prisão sobre uma simples circulação de veículos sem as respectivas placas.

De acordo com o portal O Globo, essa prática continua sendo considerada uma infração gravíssima e a penalidade, nesse caso, é a “dor no bolso” no valor de R$ 293,47 além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Isso sem mencionar a remoção do veículo, o que já gera uma dor de cabeça em tanto.

MAS ATENÇÃO! Se A PRÁTICA  estiver relacionada a ATIVIDADE COMERCIAL OU INDUSTRIAL, a pena é ampliada para quatro a oito anos de reclusão, mais multa.

Sendo assim, é extremamente IMPORTANTE, que todos tenhamos cautela e sigamos a lei à risca para não se dar mal.

The post Nova lei de placas para carro, em vigor, aplica multa GRAVE em quem não se adaptar em 2024 appeared first on TV Foco.

NOVA lei de trânsito EM VIGOR promete doer no bolso e causar penalidades ainda mais graves para motoristas

E nesta quarta feira (20) uma nova lei de trânsito que entrou em vigor caiu como uma verdadeira bomba para motoristas que estão cheios de questionamentos sobre como ela será aplicada e suas devidas penalidades.

A lei que está sendo discutida, nos últimos meses, é a  Lei 14.562/223, que entrou em vigor em Abril, sendo conhecida como a Lei da Placa, que foi sancionada pelo vice presidente do Brasil, Geraldo Alckmin.

Segundo o que foi divulgado pelo portal Exame, essa lei torna crime inafiançável dirigir veículos em geral sem placa ou com adulterações de chassi, assim como reboques, automotores elétricos e híbridos, situação que anteriormente o Código Penal não previa.

A pena pode chegar a reclusão de quatro a oito anos e multa. Segundo o que foi publicado no Diário Oficial, o texto altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal, que considerava crime apenas a adulteração dos sinais identificadores de veículos automotores.

❮❯

Atenção pois está na lei

Agora, a lei  estende a criminalização, com a mesma pena, aos veículos não automotores. Um dos objetivos da nova lei é coibir o roubo de carga, já que agora o crime não se limita apenas ao veículo automotor, mas se estende aos respectivos reboques e implementos.

Ainda de acordo com a nova lei, a alteração se aplica a funcionário público que contribui para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou adulterado, fornecendo indevidamente material ou informação oficial.

Mas em que casos eu posso ser preso?

Apesar de rigorosa, a nova lei de trânsito NÃO prevê prisão sobre uma simples circulação de veículos sem as respectivas placas.

De acordo com o portal O Globo, essa prática continua sendo considerada uma infração gravíssima e a penalidade, nesse caso, é a “dor no bolso” no valor de R$ 293,47 além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) fora a  remoção do veículo, o que já gera uma dor de cabeça em tanto.

Porém, se A PRÁTICA  estiver relacionada a ATIVIDADE COMERCIAL OU INDUSTRIAL, a pena é ampliada para quatro a oito anos de reclusão, MAIS MULTA.

Sendo assim, é extremamente IMPORTANTE, que todos tenhamos cautela e sigamos a lei à risca para não entrarmos em “furadas”.

The post Nova lei divulgada hoje (20) cai como bomba para motoristas que podem até parar na prisão se descumprirem appeared first on TV Foco.

NOVA lei de trânsito EM VIGOR promete doer no bolso e causar penalidades ainda mais graves para motoristas que não cumprirem

Em meados de abril de 2023, entrou em vigor uma nova lei de trânsito que ainda está dando muito o que falar entre motoristas, e gerado uma série de questionamentos sobre a mesma.

É certo que como cidadãos. uma das nossas obrigações, é aprendermos desde sempre a seguir as leis, nos atentando aos direitos e principalmente aos deveres, que ao serem descumpridos, podem nos causar grandes dores de cabeça e até mesmo punições severas.

❮❯

Por dentro da Lei

A lei que está sendo discutida, nos últimos meses, é a  Lei 14.562/223, mais conhecida como a Lei da Placa, que foi sancionada pelo vice presidente do Brasil, Geraldo Alckmin.

Segundo o que foi divulgado pelo portal Exame, essa lei torna crime inafiançável dirigir veículos em geral sem placa ou com adulterações de chassi, assim como reboques, automotores elétricos e híbridos, situação que anteriormente o Código Penal não previa.

A pena pode chegar a reclusão de quatro a oito anos e multa. Segundo o que foi publicado no Diário Oficial, o texto altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal, que considerava crime apenas a adulteração dos sinais identificadores de veículos automotores.

Agora, a lei  estende a criminalização, com a mesma pena, aos veículos não automotores. Um dos objetivos da nova lei é coibir o roubo de carga, já que agora o crime não se limita apenas ao veículo automotor, mas se estende aos respectivos reboques e implementos.

Ainda de acordo com a nova lei, a alteração se aplica a funcionário público que contribui para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou adulterado, fornecendo indevidamente material ou informação oficial.

Em que casos eu posso ser preso?

Apesar de rigorosa, a nova lei de trânsito NÃO prevê prisão sobre uma simples circulação de veículos sem as respectivas placas.

De acordo com o portal O Globo, essa prática continua sendo considerada uma infração gravíssima e a penalidade, nesse caso, é a “dor no bolso” no valor de R$ 293,47 além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) fora a  remoção do veículo, o que já gera uma dor de cabeça em tanto.

Porém, se A PRÁTICA  estiver relacionada a ATIVIDADE COMERCIAL OU INDUSTRIAL, a pena é ampliada para quatro a oito anos de reclusão, mais multa.

Sendo assim, é extremamente IMPORTANTE, que todos tenhamos cautela e sigamos a lei à risca para não entrarmos em “furadas”.

The post ALERTA: NOVA lei de trânsito em VIGOR promete doer no bolso de motoristas caso sejam flagrados appeared first on TV Foco.

NOVA lei de trânsito pode gerar  consequências graves e dor no bolso de quem não cumprir …

Em meados de abril de 2023, entrou em vigor uma nova lei de trânsito que ainda está dando muito o que falar entre motoristas, e gerado uma série de questionamentos sobre a mesma.

É certo que como cidadãos. uma das nossas obrigações, é aprendermos desde sempre a seguir as leis, nos atentando aos direitos e principalmente aos deveres, que ao serem descumpridos, podem nos causar grandes dores de cabeça e até mesmo punições severas.

❮❯

No rigor da lei …

A lei que está sendo discutida, nos últimos meses, é a  Lei 14.562/223, mais conhecida como a Lei da Placa, que foi sancionada pelo vice presidente do Brasil, Geraldo Alckmin.

Segundo o que foi divulgado pelo portal Exame, essa lei torna crime inafiançável dirigir veículos em geral sem placa ou com adulterações de chassi, assim como reboques, automotores elétricos e híbridos, situação que anteriormente o Código Penal não previa.

A pena pode chegar a reclusão de quatro a oito anos e multa. Segundo o que foi publicado no Diário Oficial, o texto altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal, que considerava crime apenas a adulteração dos sinais identificadores de veículos automotores.

Agora, a lei  estende a criminalização, com a mesma pena, aos veículos não automotores. Um dos objetivos da nova lei é coibir o roubo de carga, já que agora o crime não se limita apenas ao veículo automotor, mas se estende aos respectivos reboques e implementos.

Ainda de acordo com a nova lei, a alteração se aplica a funcionário público que contribui para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou adulterado, fornecendo indevidamente material ou informação oficial.

Mas eu posso ser preso por SIMPLESMENTE andar sem placa?

Mas calma, apesar de rigorosa, a nova lei de trânsito NÃO prevê prisão sobre uma simples circulação de veículos sem as respectivas placas, portanto, essa prática continua sendo considerada APENAS uma infração gravíssima.

A penalidade, nesse caso, é a “dor no bolso” no valor de R$ 293,47 além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) fora a  remoção do veículo, o que já gera uma dor de cabeça em tanto.

Sendo assim, é extremamente IMPORTANTE, que todos tenhamos cautela e sigamos a lei à risca para não entrarmos em “furadas”.

The post SEM CHORO: Nova Lei de trânsito gera punição severa e dor no bolso de motoristas que não cumprirem appeared first on TV Foco.