lei de transito - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Wed, 07 Jan 2026 02:53:01 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png lei de transito - TV Foco 32 32 Lei de trânsito informa infração que está suspendendo a CNH de motoristas em massa no Brasil https://tvfoco.uai.com.br/lei-de-transito-informa-infracao-que-esta-suspendendo-a-cnh/ Sun, 11 Jan 2026 13:30:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2533103 Em 2025, esse foi o motivo que fez milhares de motoristas perderem a CNH (Carteira Nacional de Trânsito) e por isso, cuidado para não fazer isso em 2026 No Código de Trânsito Brasileiro (CTB) destaca muito bem o que pode ou não fazer no trânsito e os motoristas mesmo cientes costumam ultrapassar o limite do […]

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Em 2025, esse foi o motivo que fez milhares de motoristas perderem a CNH (Carteira Nacional de Trânsito) e por isso, cuidado para não fazer isso em 2026

No Código de Trânsito Brasileiro (CTB) destaca muito bem o que pode ou não fazer no trânsito e os motoristas mesmo cientes costumam ultrapassar o limite do aceitável. E há ações que inclusive arrancam a CNH.

Por exemplo, no ano passado, boa parte dos motoristas que perderam a CNH foi por conta do excesso de velocidade. Além disso, essa ação lidera infrações mais cometidas no trânsito em 2026.

Conforme o site Doutor Multas, ultrapassar o limite de velocidade é considerado uma multa grave. A nossa lei brasileira destaca que existe ainda uma tolerância de até 7 km/h acima do limite de velocidade, para velocidades até 100 km/h.

Mas, quando ultrapassa essa velocidade, a tolerância passar a ser de 7%. Abaixo destacamos a gravidade da multa de acordo com o limite que você passa:

  • Até 20% acima do limite: multa média;
  • De 20% a 50%: multa grave;
  • Acima de 50%: multa gravíssima com fator multiplicador de 3, além de possibilidade da suspensão da CNH.

O que acontece após a perda da CNH?

Primeiramente, será necessário cumprir o prazo de suspensão, que pode ser de 6 meses ou um ano, que é 12 meses. Após isso, será necessário fazer um curso de reciclagem no Detran.

Em resumo, você precisará passar pelo processo de conseguir a carteira de novo praticamente. A situação funciona como uma penalidade para te lembrar que regras existem para serem cumpridas.

Se você ultrapassou o limite aceitável de velocidade é porque não aprendeu direito as regras e por isso passa por uma reciclagem. Muitas pessoas não levam a sério as regras e por isso existem tantas multas.

Como é a classificação de multas da CNH?

A multa vai de leve a gravíssima e ainda existem os valores que são cobrados. Abaixo temos um exemplo prático de como isso funciona:

  • Multas leves: R$88,38 (3 pontos na CNH);
  • Multas médias: R$130,16 (4 pontos);
  • Multas graves: R$195,23 (5 pontos);
  • Multas gravíssimas: R$293,47 (7 pontos).

Além disso, no caso das gravíssimas ainda há alguns fatores multiplicadores, que dependendo da situação, fazem o valor ser literalmente multiplicado por 10, fazendo a multa bater quase os R$ 3 mil de valor. Aliás, existem até multas maiores que essa.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA OUTRA NOTÍCIA SOBRE A CNH

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Proibição em vigor hoje (07) no Detran: Lei do IPVA assusta mais de 1 milhão de motoristas https://tvfoco.uai.com.br/proibicao-em-vigor-hoje-07-no-detran-lei-do-ipva-assusta-mais-de-1-milhao-de-motoristas/ Wed, 07 Jan 2026 23:30:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2533416 Lei do IPVA está em vigor e atinge mais de 1 milhão de motoristas que ficam assustados. Veja detalhes ainda hoje (07) No dia 24 de abril de 2024, entrou em vigor uma lei do IPVA que trouxe uma proibição importante. A medida impactou mais de 1 milhão de motoristas no estado do Tocantins. A […]

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Lei do IPVA está em vigor e atinge mais de 1 milhão de motoristas que ficam assustados. Veja detalhes ainda hoje (07)

No dia 24 de abril de 2024, entrou em vigor uma lei do IPVA que trouxe uma proibição importante. A medida impactou mais de 1 milhão de motoristas no estado do Tocantins.

A norma proíbe a cobrança antecipada do IPVA em casos de transferência de titularidade do veículo. Como já destacado, a regra segue válida e se aplica inclusive hoje (07/01).

Segundo o G1, a Assembleia Legislativa propôs a lei, que recebeu sanção oficial em junho de 2023.

Entendendo melhor a proibição

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) anunciou a medida durante visita ao Detran/TO, em Araguaína, no norte do estado.

No entanto, é importante destacar um ponto essencial: a lei vale apenas para transferências realizadas dentro do mesmo município tocantinense.

Apesar da mudança, o texto legal deixa claro que o contribuinte pode pagar o IPVA de forma antecipada, caso queira. Ou seja, a lei não impede o pagamento voluntário.

Por outro lado, quem precisar transferir o veículo não será mais obrigado a quitar o imposto antes do prazo, prática comum antes da nova regra.

Como o Estado ainda precisava regulamentar a norma, muitos contribuintes registraram reclamações. Em diversas situações de compra e venda, eles continuaram sendo obrigados a pagar o IPVA antecipadamente.

Diante das queixas, a TV Anhanguera, afiliada da Globo, informou que o Detran aguardava justamente essa regulamentação para aplicar a lei corretamente.

Por que a lei da antecipação do IPVA vale apenas no Tocantins?

Ainda conforme o G1, o presidente do Detran, William Gonzaga, explicou que as novas regras não se aplicam às transferências entre municípios.

Segundo ele, essa limitação ocorre devido às diferenças na arrecadação do IPVA entre as cidades.

Além disso, o presidente garantiu que a mudança não causa prejuízos ao estado. Isso porque a Sefaz mantém prazos definidos para o pagamento do imposto.

A cota única ou a primeira parcela do IPVA pode ser quitada entre os dias 9 e 15 de janeiro, com vencimento que varia conforme o número final da placa do veículo.

Para consultar, o contribuinte deve acessar o site oficial da Sefaz.

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Suspende a CNH por 12 meses e multa de R$ 3 mil: Motoristas estão proibidos de fazer isso em 2026 https://tvfoco.uai.com.br/cnh-suspensa-e-multa-motoristas-estao-proibidos-de-fazer-isso/ Sun, 04 Jan 2026 21:30:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2531492 Motoristas que não querem perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e ter que arcar com uma multa de R$ 3 mil, vão querer saber dessa notícia O Código de Trânsito Brasileiro, CTB, deixa claro o que os motoristas podem ou não no trânsito. E é interessante está atento as infrações, que são as responsáveis […]

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Motoristas que não querem perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e ter que arcar com uma multa de R$ 3 mil, vão querer saber dessa notícia

O Código de Trânsito Brasileiro, CTB, deixa claro o que os motoristas podem ou não no trânsito. E é interessante está atento as infrações, que são as responsáveis por fazer você perder sua CNH e gastar dinheiro com multa.

Por exemplo, para cada grau da sua infração, há um valor a se pagar de multa. Além disso, grande é grave, há ainda os fatores multiplicadores, que fazem elas irem às alturas.

Em resumo, veja como funciona o valor de cada multa e sua pontuação:

  • Multas leves: R$88,38 (3 pontos na CNH);
  • Multas médias: R$130,16 (4 pontos);
  • Multas graves: R$195,23 (5 pontos);
  • Multas gravíssimas: R$293,47 (7 pontos).

Qual infração faz você perder a CNH?

Podemos citar como uma infração que resulta na perca da CNH por 12 meses, dirigir sob influência de álcool ou recusar o teste do bafômetro, é uma infração gravíssima e ela ainda tem um fator multiplicador de 10.

Sendo assim, o valor final da multa será de R$2.934,70. Abaixo temos outros exemplos de situações que você perde a CNH e ainda paga caro em multa:

  • Dirigir 50% acima da velocidade permitida; 
  • Fazer manobras arriscadas; 
  • Disputar corridas, os famosos “rachas”;
  • Ultrapassar um veículo pela contramão;
  • Não fazer o bafômetro;
  • Dirigir sem CNH ou com o documento vencido.

Dessa maneira, fique atento a isso para não precisar lidar com a perca da sua habilitação.

Qual a tolerância para o limite de velocidade?

Além disso, outra situação que causa multa e geralmente uma enorme dor de cabeça aos motoristas é ultrapassar o limite de velocidade. Para cada porcentagem que avança, maior é a penalidade.

Mas, saiba que a nossa lei brasileira permite uma tolerância de até 7 km/h acima do limite de velocidade, para velocidades até 100 km/h. Já para velocidades acima disso, a tolerância é de 7%.

E temos ainda uma regra que merece a sua atenção. Veja como ficará a sua multa de acordo com o limite que você ultrapassa:

  • Até 20% acima do limite: multa média;
  • De 20% a 50%: multa grave;
  • Acima de 50%: multa gravíssima com fator multiplicador de 3, além de possibilidade da suspensão da CNH. 

Sendo assim, máxima atenção no trânsito e na velocidade que é permitida.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA NOTÍCIA QUE ACERTA A CNH

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Lei de trânsito que segue em vigor em 2026 traz multa severa e suspensão imediata da CNH por única atitude https://tvfoco.uai.com.br/lei-de-transito-traz-multa-e-suspensao-da-cnh-por-unica-atitude/ Sat, 20 Dec 2025 13:20:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2527207 Atitude realizada em trânsito causa multa altíssima e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permite os condutores de veículos andares em conformidade com as leis de trânsito. Mas o documento não somente permite a locomoção em vias, como impõe regras que visam proteger o motoristas e as pessoas envolvidas […]

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Atitude realizada em trânsito causa multa altíssima e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permite os condutores de veículos andares em conformidade com as leis de trânsito. Mas o documento não somente permite a locomoção em vias, como impõe regras que visam proteger o motoristas e as pessoas envolvidas no trânsito.

Assim, é importante estar atento as normas. Inclusive, há uma multa severa que segue em vigor para 2026 e causa suspensão imediata da CNH por única atitude.

De acordo com informações do portal Doutor Multas, algumas atitudes no trânsito causam multas caríssimas e podem levar a suspensão de forma automática da habilitação. Um delas, em especial, é a promoção de rachas, que nada mais é do que corridas em vias públicas.

A ação traz riscos de colisão, perda de controle do veículo e possibilidade de morte não somente dos envolvidos, como de pedestres ou outros motoristas.

Em caso de flagrante, o condutor do veículo pagará uma multa avaliada em R$ 2.934,70, além da suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação.

Qual o valor das multas de trânsito?

Os valores das multas de trânsito no Brasil variam conforme a gravidade da infração, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Existem quatro categorias principais:

Classificação Valor da Multa Pontuação na CNH

  • Leve R$ 88,38 3 pontos
  • Média R$ 130,16 4 pontos
  • Grave R$ 195,23 5 pontos
  • Gravíssima R$ 293,47 7 pontos

Ademais, vale destacar que, a maioria das multas possui fatores agravantes, que podem fazer o valor da penalidade multiplicar por várias vez, 2, 5, 10, 20.

Qual o valor para se tirar uma CNH?

Em suma, o preço para tirar carteira A e B ao mesmo tempo, varia de estado para estado, já que as autoescolas possuem valores distintos. No geral, a média nacional em 2025 gira entre R$ 3.500 e R$ 5.000, dependendo da região e dos custos das taxas do Detran local.

Por fim, confira mais notícias sobre CNH CLICANDO AQUI

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Adeus, CNH: Lei em vigor confirma 2 doenças comuns que proíbem os motoristas de dirigir em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/adeus-cnh-2-doencas-comuns-que-proibem-motoristas-de-dirigir/ Tue, 28 Oct 2025 22:16:05 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2503359 Duas doenças comuns podem impedir motoristas de renovar e manter a CNH. Saiba quais são A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é essencial para quem deseja continuar dirigindo, contudo nem todos os motoristas conseguem manter o documento ativo. Isso porque algumas doenças podem colocar em risco tanto o motorista quanto outras pessoas na […]

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Duas doenças comuns podem impedir motoristas de renovar e manter a CNH. Saiba quais são

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é essencial para quem deseja continuar dirigindo, contudo nem todos os motoristas conseguem manter o documento ativo.

Isso porque algumas doenças podem colocar em risco tanto o motorista quanto outras pessoas na via. Vele destacar que essa regra atinge a todos, mas afeta principalmente os motoristas com mais idade.

Destacando que renovar a CNH garante que o motorista continua apto para dirigir com segurança. No documento, há uma data de validade que indica quando o condutor deve passar novamente pelos exames.

Quem insiste em dirigir com a habilitação vencida pode ser multado e até perder o direito de dirigir. Além disso, a renovação é uma forma de confirmar que a saúde do motorista ainda permite a condução do veículo.

Doenças que impedem a renovação da CNH

De acordo com as informações divulgadas pelo “Portal do Trânsito”, uma resolução do CONTRAN, que já estão em vigor, determina quais doenças podem impedir a renovação da CNH.

Entre elas está a diabetes com crises de hipoglicemia grave, que pode causar perda de consciência em alguns momentos. Para continuar dirigindo, a pessoa precisa comprovar que a glicemia está controlada.

Outra condição que impede a renovação são as doenças degenerativas, como Parkinson e Alzheimer. Esses quadros afetam a coordenação motora e os reflexos, o que aumenta o risco de acidentes e torna a direção perigosa.

Novas regras de renovação da CNH

Além de saber o que pode travar a renovação da CNH, vale saber sobre os prazos de renovação. Aliás, o prazo para quem já completou 70 anos mudou. Antes dessa nova lei o documento precisava ser renovado a cada cinco anos para todos os motoristas, mas agora o tempo varia conforme a idade.

Para quem tem 70 anos ou mais, a renovação deve ser feita a cada três anos. Para os outros motoristas variam de 10 a 5 anos. A mudança foi adotada porque, nessa faixa etária, é mais comum o surgimento de condições de saúde que podem comprometer a segurança ao volante.

Qual o valor das multas de trânsito?

Os valores das multas de trânsito no Brasil variam conforme a gravidade da infração, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Existem quatro categorias principais:

Ademais, vale destacar que, a maioria das multas possui fatores agravantes, que podem fazer o valor da penalidade multiplicar por várias vez, 2, 5, 10, 20.

Por fim, CLIQUE AQUI e veja todas as principais notícias sobre o trânsito no Brasil.

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Essas 10 multas trazem suspensão imediata da CNH por conta de lei de trânsito em vigor https://tvfoco.uai.com.br/essas-10-multas-trazem-suspensao-imediata-da-cnh/ Sat, 21 Jun 2025 15:15:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2424246 Nessa matéria, reunimos 10 multas que podem levar a suspensão imediata da CNH. Tudo isso por conta de uma lei de trânsito em vigor A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais essenciais na vida de qualquer motorista. Afinal, somente portando ela o cidadão é capaz de dirigir um carro, moto, ou qualquer outro […]

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Nessa matéria, reunimos 10 multas que podem levar a suspensão imediata da CNH. Tudo isso por conta de uma lei de trânsito em vigor

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais essenciais na vida de qualquer motorista. Afinal, somente portando ela o cidadão é capaz de dirigir um carro, moto, ou qualquer outro veículo motorizado.

Dessa vez, falaremos a respeito de 10 infrações que ferem diretamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mas, tratam-se de uma série de atitudes que vai causar uma multa imperdoável e até mesmo a suspensão da CNH.

Homem segurando a CNH (Foto: Freepik)
Homem segurando a CNH (Foto: Freepik)

O portal Doutor Multas acabou sendo o responsável por elaborar um guia com todas as multas que podem causar a suspensão imediata da CNH e o valor atualizado de cada uma delas. Ficou curioso? Por isso, acompanhe a matéria.

  1. Dirigir sob influência de álcool. Valor R$ 2.934,70
  2. Recusar o teste de bafômetro. Valor R$ 2.934,70
  3. Dirigir ameaçando os pedestres ou os demais veículos. Valor R$ 293,47
  4. Disputar corrida. Valor R$ 2.934,70
  5. Promover racha. Valor R$ 2.934,70
  6. Realizar manobra perigosa. Valor R$ 2.934,70
  7. Condutor envolvido em acidente deixar de prestar socorro. Valor R$ 1.467,35
  8. Condutor envolvido em acidente não adotar medidas de segurança no local. Valor R$ 1.467,35
  9. Usar veículo para interromper a circulação da via sem autorização. Valor R$ 5.869,40
  10. Forçar passagem entre veículos. Valor R$ 2.934,70

O período da CNH suspensa pode variar entre dois a oito meses quando se trata de autuações que impõe a suspensão imediata. Entretanto, quando ela ocorrer pelo limite de pontos, a suspensão poderá durar de 6 meses a 1 ano.

Considerações finais

A CNH é o documento obrigatório para motoristas no Brasil. Entretanto, algumas irregularidades no trânsito podem suspendê-la e ainda terminar em uma multa. Assim, nessa matéria, por exemplo, citamos 10 atitudes no trânsito que podem levar a suspensão e até mesmo a uma multa severa.

Essas multas além de caras suspendem sua CNH - Foto: Internet
Essas multas além de caras suspendem sua CNH – Foto: Internet

Como tirar carteira de motorista?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

  • Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
  • Saber ler e escrever;
  • Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);

Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Mas, após a aprovação nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas.

Além de garantir a aprovação nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.

Por fim, confira mais matérias sobre atualidades clicando aqui.

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Fim após 5 anos: Nova lei das placas é anunciada em 2025 e atinge todos os motoristas de carros e motos https://tvfoco.uai.com.br/lei-das-placas-e-anunciada-em-2025-e-atinge-todos-os-motoristas/ Sun, 09 Mar 2025 18:30:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2349037 Nova lei das placas anunciada em 2025 põe fim a cinco anos de espera e impacta motoristas de carros e motos em todo o Brasil Agora em 2025, motoristas de carros e motos terão que se adaptar a uma nova realidade com a implementação da tão aguardada lei das placas. Após cinco anos, a medida […]

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Nova lei das placas anunciada em 2025 põe fim a cinco anos de espera e impacta motoristas de carros e motos em todo o Brasil

Agora em 2025, motoristas de carros e motos terão que se adaptar a uma nova realidade com a implementação da tão aguardada lei das placas.

Após cinco anos, a medida em vigor, prometendo mudanças significativas para todos os condutores.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Auto Esporte da Globo, detalha agora sobre mudança da placa padrão Mercosul.

Novas placas

Em 2025, o Brasil inicia uma nova etapa na identificação veicular com a implementação das placas padrão Mercosul, marcando um avanço importante na modernização do sistema de registro e fiscalização dos automóveis.

Mercosul, Detran
Desde 2020, a placa Mercosul se tornou obrigatória para carros novos (Foto: Governo Federal)

Autoridades já se mobilizam para que a transição seja eficaz e segura, beneficiando a integração regional e a segurança no trânsito.

Os órgãos de trânsito afirmam que a mudança, embora obrigatória para veículos novos desde 2020, impacta também os casos de transferência de propriedade e mudança de município.

Mudança

Com a nova legislação, as placas ganham um design moderno que inclui QR Code e elementos de segurança para coibir fraudes, aproximando o Brasil dos padrões internacionais.

Nova Placa Mercosul (Foto: reprodução)
Nova Placa Mercosul (Foto: reprodução)

Especialistas destacam que a padronização propiciará um controle mais eficiente, agilizando processos de fiscalização e facilitando a circulação de veículos entre os países do Mercosul.

Esse movimento visa não só a modernização administrativa, mas também a redução de crimes relacionados a clonagem e falsificação.

Novo formato

A nova placa Mercosul adota um formato alfanumérico renovado, que substitui o antigo padrão com três letras e quatro números.

A inovação permite mais combinações, atendendo à demanda crescente e eliminando problemas do sistema anterior. A combinação de design e tecnologia fortalece a identificação veicular e a cooperação entre os países da região.

Para facilitar o entendimento, confira abaixo os principais pontos sobre as mudanças:

  • Integração Regional: Padronização para facilitar a circulação entre países do Mercosul.
  • Segurança Avançada: Inclusão de QR Code e hologramas para evitar fraudes.
  • Design Moderno: Novo formato alfanumérico que aumenta as combinações disponíveis.
  • Flexibilidade na Transição: Troca obrigatória em situações específicas, como transferência de propriedade.
Detran
Entenda regra do Detran (Foto: Agência Brasil)

Atenção

Os motoristas já recebem informações e orientações dos DETRANs para se adequarem às novas exigências, com campanhas educativas e canais de atendimento abertos para sanar dúvidas.

As autoridades reforçam a importância do cumprimento das regras para evitar multas e outros transtornos legais.

Trocar a placa do veículo é de graça?

A troca da placa do veículo no Brasil não é gratuita. Os custos variam conforme o estado e o serviço necessário.

Por exemplo, no Rio Grande do Sul, a taxa de vistoria de identificação é de R$ 104,37 para veículos médios, e a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) custa R$ 300,49.

Portanto, é importante consultar o Detran do seu estado para obter informações precisas sobre os valores aplicáveis.

CONCLUSÃO 

Por fim, a adoção das placas padrão Mercosul representa uma etapa transformadora para o sistema veicular brasileiro, promovendo segurança, modernidade e integração regional.

Além disso, essa mudança, além de facilitar a fiscalização, prepara o país para uma mobilidade mais eficiente e alinhada às melhores práticas internacionais.

Veja também matéria especial sobre: Fim do IPVA, nova lei das placas e exigência na CNH: 3 viradas do CONTRAN atingem os motoristas em 2025.

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PROIBIÇÃO em vigor hoje (11) no Detran: Nova lei do IPVA assusta mais de 1 milhão de motoristas https://tvfoco.uai.com.br/proibicao-nova-lei-do-ipva-assusta-mais-de-1-milhao-de-motoristas/ Wed, 12 Feb 2025 00:55:10 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2335494 Nova lei do IPVA em vigor atinge em cheio mais de 1 milhão de motoristas com uma proibição envolvendo a cobrança do imposto. Veja mais detalhes Uma regra em vigor pegou muitos motoristas de surpresa. A mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) trouxe uma proibição que afeta mais de um milhão […]

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Nova lei do IPVA em vigor atinge em cheio mais de 1 milhão de motoristas com uma proibição envolvendo a cobrança do imposto. Veja mais detalhes

Uma regra em vigor pegou muitos motoristas de surpresa. A mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) trouxe uma proibição que afeta mais de um milhão de condutores.

Nesta terça (11), o TV FOCO vai mostrar os detalhes sobre a lei e a proibição que assusta os motoristas. Essa que está em vigor no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Tocantins desde 2023.

Em junho daquele ano, o Detran de Tocantins cravou uma nova lei envolvendo uma proibição crucial no IPVA. A seguir, veja todos os detalhes sobre as regras em vigor no estado.

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IPVA – (Foto: Reprodução/ Internet)

Lei em vigor no Tocantins

Conforme divulgado pelo portal ‘Monitor do Mercado’, a principal alteração envolvendo o IPVA no Tocantins diz respeito à cobrança antecipada do imposto na transferência de veículos.

A Lei nº 4.172/23, em vigor desde 14 de junho de 2023, proíbe a exigência do pagamento antecipado do IPVA quando o veículo é transferido dentro do mesmo município.

Contudo, a regra mantém a possibilidade de pagamento adiantado para quem quiser. O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que a medida traz alívio para os moradores do estado, eliminando um custo adicional.

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IPVA de Tocantins passou por mudanças em maio (Reprodução: Internet)

O que muda para os motoristas?

Muitos condutores preferem quitar o IPVA antecipadamente para se livrar da obrigação e organizar melhor o orçamento. Por isso, a proibição pode gerar dúvidas.

A mudança vale apenas para a cobrança obrigatória no ato da transferência. Se o veículo já estiver no seu nome, você continua podendo pagar antecipadamente e aproveitar isenções oferecidas pelo governo.

Considerações finais

  • A lei do IPVA no Tocantins proibiu a cobrança antecipada do imposto na transferência de veículos dentro do mesmo município, trazendo alívio financeiro para os motoristas.
  • Em vigor desde junho de 2023, a medida dá mais flexibilidade, permitindo o pagamento antecipado apenas para quem desejar.
  • A mudança reduz custos imediatos e facilita o processo de transferência, mas é importante que os condutores se mantenham informados sobre as regras.
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IPVA (Foto: Reprodução / Internet)

Idosos são isentos do pagamento do IPVA?

A isenção do IPVA pode ocorrer pela dada de fabricação dos veículos que varia entre 10 e 30 anos. Além disso, condutores PCD também podem solicitar a mesma.

No entanto, o fato é que a isenção de idosos ainda não é prevista por nenhuma lei. Porém, é comum que pessoas acima dos 60 anos, apresentem doenças ou condições físicas restritivas.

Assim, os condutores com doenças determinadas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos que comprovem a sua situação de saúde.

Por fim, clique aqui e veja uma lista de carros que tem IPVA isento em 2025.

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Multa imperdoável de R$7 mil e apreensão de veículo: Canetada de Nunes abala motoboys de SP com 2 decretos https://tvfoco.uai.com.br/multa-de-7-mil-e-apreensao-lei-de-nunes-abala-motoboys-de-sp/ Thu, 23 Jan 2025 02:15:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2325155 Prefeitura do estado de São Paulo determina nova lei que atinge em cheio motoboys do município. A situação gera revolta com multa altíssima As leis de trânsito estabelecem uma série de regras que motoristas e motoboys devem cumprir. A normas visam não somente proteger todos os envolvidos, como reter qualquer tipo de ação que possa […]

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Prefeitura do estado de São Paulo determina nova lei que atinge em cheio motoboys do município. A situação gera revolta com multa altíssima

As leis de trânsito estabelecem uma série de regras que motoristas e motoboys devem cumprir. A normas visam não somente proteger todos os envolvidos, como reter qualquer tipo de ação que possa trazer perigos a vida humana. S

Se alguém descumprir qualquer lei estabelecida, gerará um valor de multa, que podem chegar a quantias exorbitantes a depender do grau da situação.

E por falar nisso, o assunto de hoje aborda uma canetada do prefeito Ricardo Nunes, de São Paulo, que atinge em cheio motoboys da cidade. O time do TV FOCO traz à tona mais informações.

Decreto de Nunes

De cordo com dados divulgados pelo portal ‘Metrópoles’, a prefeitura de São Paulo está aplicando uma multa que chega a mais de R$ 7 mil devido o descumprimento de regras estabelecidas com as leis de trânsito.

O cenário envolve uma briga judicial da prefeitura local com a empresa de aplicativos de transportes, a 99. Para quem não sabe, a gestão do munício impôs a Lei 15.676/2012, que proíbe o transporte renumerado de passageiros por veículos que não estejam autorizados para essa função.

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Ricardo Nunes é o prefeito da cidade de São Paulo (Reprodução: Divulgação/Alesp)

Com isso, a prefeitura está multando motoboys e apreendendo motos que estejam exercendo a função de mototáxi pelo aplicativo.

Ou seja, a gestão paulista passou a apreender todos as motocicletas que estiverem trabalha para 99, desde que a companhia anunciou a volta da modalidade na cidade.

Vale destacar que, do dia 15 ao dia 21 de janeiro, já foram apreendidas 185 motos pegas em flagrante nessas circunstâncias.

Multa exorbitante

Ainda segundo a fonte, 2 decretos são estabelecidos. Além das taxas para a retiradas do transporte no pátio SPtrans que chegam a ser R$ 147 para a remoção e R$ 38 a cada 12 horas de aluguel, os motoboys também estão recebendo um valor em multa de R$ 7.100,67 em multa pelo descumprimento da regra, o que resulta em transporte clandestino.

O valor em gerado protestos feito pelos motociclistas que se concentraram em frente a Prefeitura para demonstrar suas insatisfação com o acontecimento.

Segundo o Metrópoles “profissionais informaram que a 99 tem orientado a não pagar a multa e que a empresa diz que prestará auxílio aos motociclistas em até cinco dias úteis.”

Mototáxi pela 99 - (Foto: Internet)
Mototáxi pela 99 – (Foto: Internet)

Considerações finais

  • Em suma, a prefeitura de São Paulo está multando motoboys que estejam transitando de forma clandestina pela cidade;
  • Ou seja, motociclistas que estejam trabalhando pela 99 sem a permissão da gestão do local;
  • A ação infringe a Lei 15.676/2012, que proíbe o transporte renumerado de passageiros por veículos.
  • Assim, caso eles sejam pegos exercendo essa função, além de terem a moto apreendida, também recebem uma multa em mais de R$ 7 mil.

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Quanto um motorista da 99 ganha?

De fato, a 99 se consolidou como uma das maiores empresas de transporte por aplicativo no Brasil, oferecendo uma boa oportunidade de emprego para muitos.

Desse modo, é comum que surja a dúvida sobre quanto ganha um motorista da 99.

De acordo com informações da própria plataforma, um motorista que atua em São Paulo pode ganhar, em média, R$ 1.598,39 por semana.

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