Detran-MS confirma lista de motoristas que devem ter a CNH cassada e mais de 400 nomes precisam de máxima atenção para saber sobre perda do documento

No último dia 12, o Detran-MS divulgou um edital de notificação para abertura de processos administrativos. Eles podem causar à suspensão ou cassação da CNH de mais de 400 condutores.

Quem quiser acessar a lista, precisará entrar no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul. Por lá, você saberá se faz parte da lista que pode perder o documento.

O time de especialistas em trânsito do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Campo Grande News, traz mais detalhes a respeito dessa cassação.

CASSAÇÃO DE CNH

• Mais de 400 pessoas estão na lista;
• As infrações variam de abuso de velocidade a reincidência;
• Cada motoristas precisa buscar informações do processo;
• Veja seu caso.

ALERTA O DETRAN-MS

O Detran-MS informou que as notificações valem como aviso oficial para início do processo. Dessa maneira, os condutores podem enviar suas defesas.

Em resumo, se conseguirem provar inocência, não vão perder a CNH. Contudo, dependendo do caso, não terá outra alternativa a não ser perder o documento.

Além disso, é importante ressaltar que são vários os motivos para autuação. Tem por abuso de velocidade, avanço de sinal vermelho, uso de celular ao volante e dirigir sob efeito de álcool.

COMO SE DEFENDER?

Os motoristas que aparecem na lista, precisam apresentar as defesas diretamente no Detran-MS, de acordo com as orientações do edital. O

Além disso, o órgão deixa claro que a suspensão varia conforme o tipo e a gravidade das infrações acumuladas, podendo chegar a 12 meses de impedimento para dirigir.

Mas, como o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul permite apresentar defesa antes da aplicação das penalidades. vale a pena aproveitar.

CONCLUSÕES FINAIS

O Detran-MS confirmou que há uma lista de mais de 400 nomes com risco de ter a CNH cassada. Dessa maneira, todos que estão na lista precisam buscar uma forma de apresentar suas defesas e evitar a perda do documento.

O QUE FAZER APÓS A CNH SER CASSADA?

Se já recorreu da decisão e nada mudou, você terá que esperar o tempo previsto e então entrar com um processo para reaver o documento. É tudo burocrático.

ALÉM DISSO, VEJA ESSA NOTÍCIA SOBRE CNH

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A indústria farmacêutica é uma das maiores do país. Portanto, sempre que uma rede de farmácia fecha as portas, acaba causando espanto

Rede de farmácias n°1 em Campo Grande (MS) tem lojas fechadas após calote de R$ 73 milhões de reais, cravando adeus e deixando funcionários e clientes devastados.

Por temer a falência, um grupo popular, dono da rede de farmácias n°1 em Mato Grosso do Sul, ingressou com pedido de recuperação judicial, recurso aprovado por meio de liminar.

A partir de informações do portal Correio do Estado e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em falência, detalha agora a virada de uma empresa farmacêutica em 2025.

Estamos falando da rede de farmácias São Bento, que era a maior do segmento em Mato Grosso do Sul.

Em 2022, as lojas tiveram as portas fechadas, cujo débitos eram de R$ 75 milhões. Incluindo a falta de pagamento de colaboradores, ausência de manutenção, entre outros problemas internos.

FUNCIONÁRIOS PREJUDICADOS APÓS FALÊNCIA?

Em 2023, 8 anos desde o pedido da sua Recuperação Judicial, realizado ainda em 2015, ex-funcionários seguiam à espera do acerto de contas prometido pela empresa.

Uma ex-funcionária, que preferiu se manter em sigilo, destacou que há anos espera o pagamento de aproximadamente R$ 28 mil referente a uma demissão sem justa causa de acordo com o portal Mídia Max.

Na intenção de reaver os valores, a ex-colaboradora entrou com uma ação judicial onde pediu apenas o valor referente ao mês trabalhado e acerto.

Segundo o portal, o processo foi finalizado e aguardava cumprimento do pagamento da empresa.

Outro relato de uma ex-funcionária, de 56 anos, é que a mesma trabalhou como auxiliar de serviços gerais por um ano na rede de farmácias, mas foi dispensada sem nenhum direito trabalhista.

REDE DE FARMÁCIAS SÃO BENTO FEZ HISTÓRIA EM MS?

Para sanar os débitos, o Grupo Buainain, responsável pela rede, transferiu seus imóveis, enquanto os donos cumpriam com o plano de Recuperação Judicial.

2 fazendas avaliadas em mais de R$ 23 milhões foram colocadas a leilão em Mato Grosso do Sul pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho).

Quando decretou falência, a rede de farmácias tinha 1,2 mil funcionários em 80 lojas, espalhados em 28 cidades, deixando um rombo com cerca de 2.000 credores, além das demandas trabalhistas.

De acordo com o portal O Jacaré, a sede da distribuidora de medicamentos do grupo se transformou em igreja evangélica. Outros prédios deram espaço para lojas de utilidades.

O administrador judicial Fernando Abrahão, da Real Brasil, assumiu que a situação da empresa ficou fora de controle.

REVIRAVOLTA?

O processo de falência, vale pontuar, reúne bens da instituição e dos donos, apontando o que será liquidado para honrar dívidas em aberto.

Ele pode levar vários anos na Justiça, assim como também pode ter reversão, caso o responsável consiga encontrar um jeito de reerguer a empresa novamente.

Porém, esse não foi o caso da rede de farmácias. Acontece que em 2025, a empresa teve uma virada histórica.

Contudo, 10 anos depois de entrar em uma crise financeira, a Justiça do Trabalho de MS fez um acordo com as empresas do grupo São Bento.

R$ 15 milhões de reais foram disponibilizados para o pagamento de ações trabalhistas de 250 ex-funcionários.

Desse modo, os trabalhadores da rede de farmácias que aguardavam o acerto de contas, tiveram um início de 2025 com o pé direito, após muitos anos de lutas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A REDE DE FARMÁCIAS SÃO BENTO

• Primeiramente, a rede de farmácias São Bento decretou falência. As dívidas da empresa estavam na faixa de R$ 75 milhões.
• Inclusive, houve um processo de Recuperação Judicial, mas o grupo não conseguiu cumprir com o plano de resolução.
• Sendo assim, funcionários teriam ficado sem receber e lojas acabaram sendo fechadas.
• Por fim, no final de 2024, R$ 15 milhões foram pagos para indenização de 250 trabalhadores.

“Desse modo, veja matéria completa sobre rede de farmácias vai à falência”.

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Uma nova lei de trânsito em vigor traz o fim de algumas multas aos motoristas do Mato Grosso do Sul neste ano de 2025

No Mato Grosso do Sul entrou uma nova lei em vigor, na última segunda-feira (28), que atinge em cheio as multas.

Isso porque em alguns casos as infrações não valerão e os motoristas não precisarão arcar com suas penalidades neste ano de 2025.

O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal ‘Correio do Estado’, traz à tona uma nova lei de trânsito no Mato Grosso do Sul.

Trata-se de uma regra em que faz com que as multas de gravidade leve e média podem se transformar apenas em advertência aos motoristas.

Os 4 tipos de infrações

• Leve – 3 pontos na carteira, R$88 de multa;
• Média – 4 pontos na carteira, R$130 de multa;
• Grave – 5 pontos na carteira, R$195 de multa;
• Gravíssima – 7 pontos na carteira, R$293 de multa.

Multas virando advertências

De acordo com o portal ‘Correio do Estado’, na última segunda-feira (28) uma nova lei de trânsito entrou em vigor no Mato Grosso do Sul.

Sancionada pelo governador Eduardo Riedel, as multas de gravidade leve e média podem se transformar apenas em advertências aos motoristas.

Mas isso acontece apenas se o condutor que cometeu a irregularidade não tiver nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.

Ela já está publicada no Diário Oficial do Estado, e gera uma alegria para os motoristas, principalmente aos que não costumam receber multas.

Agentes analisarão antes de enviar a multa

Ainda segundo o site, os agentes fiscalizadores devem examinar o Sistema Nacional de Trânsito, onde contam os prontuários dos condutores e veículos.

“Antes de aplicar a penalidade de multa às infrações de natureza leve ou média, devem examinar as informações contidas no prontuário dos condutores e veículos junto do Sistema Nacional de Trânsito”, diz a lei.

Uma das ideias desta lei é evitar a arrecadação indevida e evitar o prejuízo dos condutores, sendo uma grande virada.

“A fim de evitar prejuízo ao direito dos condutores e a arrecadação indevida de multas que deveriam ser convertidas em advertências escritas”, destacou o texto.

Conclusões finais

No Mato Grosso do Sul entrou uma nova lei em vigor em que transforma as infrações leves ou médias em apenas advertência.

Mas isso acontece apenas aos motoristas que não levaram nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.

Veja mais matérias sobre leis de trânsito

Qual a punição para quem dirige sem habilitação?

O artigo 309 do CTB ressalta que dirigir sem habilitação gera uma multa e até mesmo pode resultar em detenção de seis meses até um ano.

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Estabelecimento famoso, que recebeu celebridades, encerrou as atividades e dono fez triste comunicado ao público

O fechamento de um popular restaurante pegou de surpresa os moradores de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Foram 17 anos de história, até o anúncio do fim.

Localizado na Rua Antônio Maria Coelho, no Centro, o antigo Twist Bar serviu como um importante ponto de encontro para a população local e turistas, incluindo celebridades, como a atriz Camila Queiroz. O espaço fez sucesso durante quase duas décadas, virando ponto de referência da vida noturna na cidade.

No entanto, questões financeiras e algumas regras impostas pelo poder público da região acabaram motivando o dono, Maurício Wanderley, a encerrar as atividades em abril de 2020. Ele lamentou ter que deixar o prédio, depois de tanto tempo e uma trajetória bem-sucedida.

Afinal, o que aconteceu?

Segundo o proprietário, na época, surgiram regras para que o Twist Bar atendesse apenas 30% da demanda normal. O funcionamento também deveria ser somente até às 22 horas, por causa da pandemia do coronavírus, como havia sido imposto a todos os empresários do município.

Maurício Wanderley se despediu do público através das redes sociais, confirmando que, naquele momento, a melhor opção era fechar o restaurante. “Nossos custos são muitos altos e seria inviável manter o funcionamento sem saber quando a situação voltará ao normal”, disse o dono nas redes sociais.

“Por isso, resolvemos encerrar as atividades. Mas, fechar não significa cair no esquecimento. Afinal, o Twist fez parte, de alguma forma, da vida de várias pessoas. Também gostaria de agradecer a todos os colaboradores, fornecedores, parceiros e, especialmente a você que frequentou o espaço. A todos que conheci, aos amigos que fiz, vocês nunca serão esquecidos. Muito obrigado”, acrescentou.

Conclusão

• Em resumo, o Twist Bar, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, fechou as portas;

• O estabelecimento esteve aberto por 17 anos, mas não resistiu ao período da pandemia;

• Durante o funcionamento, o espaço recebeu também celebridades, como Camila Queiroz;

• O anúncio do encerramento, no entanto, foi publicado pelo proprietário Maurício Wanderley;

• Ele lamentou a decisão, mas confessou que, na ocasião, era a melhor opção para os negócios.

+ Contudo, veja ainda outras empresas que também fecharam no Brasil!

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Centro comercial alterou programação este mês, liberando funcionários, fechando as lojas e reduzindo parte dos horários

Os clientes do Pátio Batel, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, devem se atentar às informações sobre o funcionamento no mês de abril. Isso porque o shopping ficará fechado em data comemorativa, além de ter horários reduzidos.

Na Sexta-Feira Santa, dia 18, que é feriado nacional, o center não vai abrir. No entanto, a paralisação também se estende para os próximos dias, que também sofreram alteração no serviço.

No sábado, as lojas funcionarão entre 8h e 19h, oferecendo uma boa oportunidade para fazer compras. A praça de alimentação, porém, seguirá funcionando até às 20h, permitindo que os clientes aproveitem um pouco mais o tempo por lá.

No Dia de Tiradentes, que cai na segunda-feira, dia 21, os clientes poderão usufruir das instalações do Pátio Batel entre 9h e 16h. Será um bom momento para visitar e aproveitar os serviços oferecidos.

De acordo com o JD1 Notícias, do Mato Grosso do Sul, outros diversos estabelecimentos, supermercados e órgãos públicos também ficarão fechados. Shoppings como o Bosque dos Ipês, Norte e Sul terão programação especial, sem o serviço de algumas lojas.

Afinal, quais os próximos feriados nacionais de 2025?

• 18 de abril: Paixão de Cristo

• 21 de abril: Tiradentes

• 1 de maio: Dia Mundial do Trabalho

• 7 de setembro: Independência do Brasil

• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)

• 2 de novembro: Finados

• 15 de novembro: Proclamação da República

• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

• 25 de dezembro: Natal

Quais os pontos facultativos?

• 19 de junho: Corpus Christi

• 27 de outubro: Dia do Servidor Público federal

• 24 de dezembro: Véspera do Natal (após 13 horas)

• 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (após 13 horas)

Conclusão

• Em resumo, o Pátio Batel, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, vai paralisar o serviço em abril;

• Na Sexta-Feira Santa, 18, o shopping não vai funcionar por causa do feriado do calendário nacional;

• No entanto, outros serviços da cidade, como órgãos públicos e mercados, também não devem abrir;

• Já no Dia de Tiradentes, na segunda, 21, a programação terá horários reduzidos de funcionamento.

+ Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre os shoppings nacionais!

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Secretaria do Estado anunciou paralisação temporária de espaço físico de atendimento, por causa dos próximos feriados

Os moradores de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, têm até esta quarta-feira, dia 16, para retirar medicamentos na Casa da Saúde Carlos Alberto Jurgielewicz, no Centro do município.

Caso contrário, terão que esperar a próxima semana, depois dos feriados, para realizar qualquer pedido. As atividades presenciais ficarão suspensas nos dias 17, 18 e 21 de abril, por causa da Sexta-Feira Santa e do Dia de Tiradentes.

O local é responsável pela distribuição de medicações do Sistema Único de Saúde, o SUS. No entanto, o alerta serve, principalmente, para a população acima de 60 anos, que forma a maior parte da demanda.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, os cidadãos devem se antecipar para não ficarem sem medicamentos durante o período. Por isso, nesta quarta, dia 16, o expediente funcionará das 7h às 16h, com distribuição de senhas até 15h30.

Os horários servirão para a renovação de solicitações, para a dispensação e cadastro de protocolos. Depois, o atendimento voltará ao normal na próxima terça-feira, 22 de abril. A Casa da Saúde, vale ressaltar, está em nova sede, na Rua Dom Aquino, no número 1.789.

Afinal, quais os próximos feriados nacionais de 2025?

• 18 de abril: Paixão de Cristo

• 21 de abril: Tiradentes

• 1 de maio: Dia Mundial do Trabalho

• 7 de setembro: Independência do Brasil

• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)

• 2 de novembro: Finados

• 15 de novembro: Proclamação da República

• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

• 25 de dezembro: Natal

Quais os pontos facultativos?

• 19 de junho: Corpus Christi

• 27 de outubro: Dia do Servidor Público federal

• 24 de dezembro: Véspera do Natal (após 13 horas)

• 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (após 13 horas)

Conclusão

• Em resumo, Casa da Saúde Carlos Alberto Jurgielewicz suspenderá as atividades em Campo Grande;

• A paralisação temporária, por causa dos feriados nacionais, vai durar nos dias 17, 18 e 21 de abril;

• Por isso, a população da cidade deve se programar para retirar medicamentos, o que inclui idosos;

• A Secretaria de Estado de Saúde fez o anúncio previamente para que ninguém fique prejudicado.

+ Contudo, saiba ainda mais sobre a agenda de feriados em 2025!

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Competindo diretamente com outros centers, o empreendimento deve ter reinauguração até 2028

O Shopping Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, passará por uma reforma grandiosa. O projeto prevê a chegada de novas marcas e um investimento de R$ 216 milhões.

De acordo com o Correio do Estado, o centro comercial mais popular da capital receberá novas lojas, incluindo a Zara e a Sephora – anunciadas em audiência pública realizada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano em dezembro – para competirem com a C&A.

O empreendimento deve sair do papel no 2º semestre deste ano e terá 150 novos empórios, 4 restaurantes, mudanças nas salas do Cinemark e 660 vagas extras para carros. Os detalhes foram divulgados no estudo de Impacto da Vizinhança.

As obras devem ser concluídas em 2028, mas os serviços atuais continuarão funcionando normalmente durante as construções, que ocorrerão à noite, quando o prédio estiver fechado.

Com essas mudanças, o Shopping Campo Grande promete oferecer uma experiência ainda mais completa e atraente aos clientes, consolidando sua posição como um dos principais destinos comerciais da região – chamando atenção, inclusive, de outros centers concorrentes.

O objetivo da reforma é melhorar a infraestrutura e a oferta de produtos e serviços, beneficiando tanto os consumidores quanto os lojistas. Além, claro, da forte competição no estado centro-oestino.

Afinal, o que muda?

• Valor investido: R$ 216 milhões

• ABL (Área Bruta Locável): 12.200m²

• Área total construída expansão shopping: 22.461m²

• Área total construída deck parking: 34.154m² – 1.047 vagas no total (693 cobertas)

• Área total construída: 56.615m²

• 150 novas lojas

• 4 novos restaurantes

Quantos shoppings têm no Mato Grosso do Sul?

Segundo a Abrasce, o estado abriga, pelo menos, 6 grandes centros comerciais. Norte Sul Plaza, Bosque dos Ipês, Avenida Center, Hiper Brilhante e Pátio Central enfrentam diretamente o Campo Grande, que assume a liderança entre o público.

Conclusão

• Em resumo, o Shopping Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, passará por reformas;

• Início das obras está previsto para o 2º semestre deste ano, mas com finalização somente em 2028;

• Apesar disso, o prédio seguirá funcionando na cidade, já que a reforma acontecerá durante a noite;

• Com um investimento milionário, diversas novidades já estão previstas para o empreendimento;

• Elas incluem novas unidades, além de mudanças no estacionamento e nas lojas já abertas.

+ Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre os shoppings nacionais!

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Proposta chama atenção à prática de motoqueiros nas ruas, que deve ter liberação, mas em locais apropriados

Em outubro, a Câmara Municipal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, aprovou o Projeto de Lei (nº 11.293/24) sobre uma das atividades no trânsito. Houve consenso a respeito de uma mudança na atual legislação, que proíbe o “wheeling”.

O novo documento propõe reconhecer a prática, popularmente chamada de “grau”, como uma atividade esportiva, desde que seja realizada em locais apropriados. O vereador Betinho, do Republicanos, aparece como autor do texto, ainda em andamento.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o projeto prevê a regulamentação das manobras, garantindo segurança e incentivando o esporte na cidade. Além disso, a liberação aponta ainda quais devem ser os locais que atendam aos requisitos.

Por exemplo, pistas com, no mínimo, 80 metros de comprimento e 25 metros de largura, além de áreas dedicadas para o público espectador. A prática, porém, deve seguir as normas da Confederação Brasileira de Motociclismo, a CBM, com equipamentos essenciais.

“Esse reconhecimento é um passo importante para trazer mais oportunidades de esporte e lazer para a cidade, incentivando que a prática seja realizada com segurança e respeito à legislação”, defendeu o autor do Projeto de Lei, Betinho, que ainda depende de sanção de Eduardo Riedel, do PSDB.

Empinar a moto causa multa?

Sim. Dar “grau” é considerada uma infração gravíssima, prevista no Artigo 244, do Código de Trânsito Brasileiro. Se houver flagra, os órgãos de trânsito têm autorização da lei para penalizar os motoqueiros com multa de R$ 283,47, além de suspender a CNH entre 2 e 8 meses, junto com a retenção do veículo.

Conclusão

• Em resumo, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou o Projeto de Lei nº 11.293/24;

• Agora, o documento prevê a liberação da prática do “grau” das motos em locais apropriados;

• O vereador Betinho, do Republicanos, defendeu a atividade dos motoqueiros como um esporte;

• No entanto, para entrar em vigor, o Projeto de Lei ainda depende de sanção da gestão estadual;

• Hoje, o CTB prevê suspensão da CNH, multa e apreensão do veículo daquele que empinar a moto;

+ Contudo, veja ainda outras notícias sobre as leis em vigor este ano!

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Fiscalização encontra mais de duas toneladas de alimentos inapropriados para consumo e prisão seguida de interdição liga o alerta da ANVISA em 2025

E uma operação realizada na semana do dia 16 de janeiro, em Campo Grande, MS, mobilizou autoridades e acendeu o sinal de alerta na ANVISA após uma descoberta aterrorizante em um mercado popular e nº1 na região.

Isso porque a fiscalização conjunta da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON) e do PROCON flagrou uma série de irregularidades sanitárias em um mercado do bairro Itamaracá.

Entre os achados mais chocantes estavam:

• Carnes em estado de decomposição;
• Linguiças recheadas com casulos de larvas de mosca;
• Frascos de vacinas veterinárias abertos, armazenados dentro da mesma geladeira que conservava alimentos.

Sendo assim, a partir de informações obtidas pelo portal Folha MS, a equipe especializada em fiscalização e serviços traz abaixo todas as informações e os riscos encontrados diante da situação insalubre e estarrecedora.

Prisão em flagrante e interdição:

A polícia prendeu em flagrante o comerciante de 51 anos, responsável pelo estabelecimento, por vender produtos impróprios para o consumo humano.

Os agentes o levaram à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (DEPAC), onde ele aguarda audiência de custódia.

As autoridades interditaram o mercado.

Lista de irregularidades:

Além dos itens mencionados acima, foram identificadas mais de duas toneladas de alimentos em condições irregulares:

• 1.081 quilos de carne bovina sem qualquer controle de refrigeração adequado;
• 212 quilos de linguiça artesanal sem o Selo de Inspeção Municipal (SIM);
• 235 unidades de salsicha vencidas há mais de três meses;
• 58 quilos de carne de frango armazenados fora das normas sanitárias;
• 32 quilos de calabresa extremamente mal conservados;
• 538 quilos de peixes clandestinos, sem origem comprovada;
• Diversos produtos, como coração bovino, frios e carne suína em condições impróprias.

Todo o material apreendido foi descartado de acordo com a legislação vigente, no entanto, devido à falta de identificação, não foi possível localizar as manifestações ou declarações dos responsáveis, bem como a situação atual do estabelecimento.

Como denunciar à Vigilância Sanitária em MS?

Se for em Campo Grande:

• Acesse ouvidoria.campogrande.ms.gov.br;
• Em seguida, escolha “Saúde”;
• Posteriormente, vá em “Vigilância Sanitária”;
• Por fim, descreva o problema e, se puder, anexe fotos.

Telefone Estadual (SES-MS):
(67) 3318-1837 ou 3318-1834.

E-mail: vigilanciasanitaria@saude.ms.gov.br

PROCON MS (alimentos impróprios): Disque 151;
Emergência / flagrante: Ligue 190.

MAS ATENÇÃO: Embora as denúncias sejam feitas, em sua maioria, de forma anônima, é necessário informar o local e endereço da irregularidade apontada.

Além disso, fotos e vídeos ajudam na apuração.

Conclusão:

Em suma, um caso ocorrido em Mato Grosso do Sul, evidenciou falhas graves de fiscalização e higiene no comércio alimentar local.

A situação levantou um alerta na ANVISA, uma vez que a questão representa um grande risco à saúde pública.

Mas, para saber mais informações da ANVISA/Vigilância Sanitária, clique aqui*.

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Marçal Filho surpreende ao garantir mais de 130 imóveis em Mato Grosso do Sul para famílias com renda de até cinco salários mínimos em 2025

Nem o presidente Lula previu a ousadia de Marçal Filho que surpreendeu ao assegurar mais de 130 imóveis em Mato Grosso do Sul para famílias com renda de até cinco salários mínimos a partir de 2025.

A iniciativa, considerada uma das mais ambiciosas do estado no setor habitacional, é parecida com o “Minha Casa Minha Vida” do Governo Lula.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Dourados News, detalha agora programa habitacional sancionada pelo prefeito Marçal Filho em MS.

Programa “Dourados em Casa”

A Prefeitura de Dourados, no Mato Grosso do Sul, lançou o programa “Dourados em Casa”, destinado a apoiar famílias com renda de até cinco salários mínimos na construção, ampliação ou reforma de suas moradias.

A iniciativa prevê a distribuição de materiais de construção ou a transferência de recursos financeiros para aquisição de materiais e custeio de mão de obra. ​

Beneficiados

O programa é voltado para famílias que sejam proprietárias de lotes, incluindo aqueles oriundos de programas de regularização fundiária, cujas edificações estejam em situação irregular ou necessitem de melhorias.

Contudo, para participar, os beneficiários devem atender aos seguintes critérios:​

• Possuir renda familiar de até cinco salários mínimos;​
• Ser proprietário de um único imóvel;​
• Residir no município de Dourados.​

Além disso, o governo não pode contemplar, nos últimos dez anos, os interessados que já participaram de outros programas habitacionais.

Entrega de imóveis

No dia 28 de Março, a Prefeitura de Dourados realizou a entrega de 130 títulos de regularização fundiária para famílias de quatro conjuntos habitacionais.

A cerimônia ocorreu no auditório da OAB e contou com a presença de autoridades locais e beneficiários. Essa ação visa proporcionar segurança jurídica e promover a cidadania entre os moradores contemplados.

O prefeito Marçal Filho destacou a importância dessas iniciativas para a melhoria da qualidade de vida da população douradense.

Além disso, ele ressaltou que o acesso à moradia digna é um direito fundamental e que a administração municipal está comprometida em criar políticas públicas que atendam às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda. ​

Quem participa do “Dourados em Casa” pode participar do Minha Casa minha Vida”?

A participação no programa “Dourados em Casa” pode impedir que a pessoa participe do “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), pois ambos os programas proíbem que beneficiários já tenham sido contemplados por outros programas habitacionais.

Requisitos do “Dourados em Casa”:

• Não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.​
• Não ter recebido contemplação em programas habitacionais anteriores, sejam federais, estaduais ou municipais.

Requisitos do “Minha Casa, Minha Vida”:

• Não possuir nenhum imóvel registrado em seu nome.​
• Outro programa habitacional não o beneficiou.

Portanto, se o programa “Dourados em Casa” já beneficiou uma família, é provável que ela não atenda aos critérios de elegibilidade do “Minha Casa, Minha Vida”.

Contudo, recomenda-se verificar diretamente com as autoridades responsáveis para obter orientações específicas sobre a possibilidade de participação em ambos os programas.

CONCLUSÃO 

Por fim, essas ações refletem o compromisso da gestão municipal em enfrentar o déficit habitacional e promover a inclusão social.

Porém, ao implementar programas como o “Dourados em Casa” e realizar a entrega de títulos de propriedade, a Prefeitura busca oferecer condições dignas de moradia e fortalecer os laços comunitários, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Veja também matéria especial sobre: Casa por R$28 mil pra esquecer financiamento da Caixa: Itaú libera 262 imóveis para salvar brasileiros em 2025.

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