Motoristas estão comemorando a canetada de Lula que pode garantir uma baixa significativa no valor da CNH

No Brasil, os motoristas possuem a obrigação de possuírem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para trafegarem nas vias públicas do país. Caso contrário, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo pode ser retido imediatamente.

Assim, uma das principais obrigações de qualquer motorista é garantir a habilitação para ficar nos padrões da lei brasileira. E falando no documento, uma canetada do presidente Lula (PT) aprova o fim de serviço para facilitar a obtenção da carteira.

Fim das autoescolas?

Em suma, o presidente deu o aval para o Ministério dos Transportes avançar com a proposta de acabar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da CNH, de acordo com o portal g1, da Globo.

Após o sinal verde, a pasta deve abrir uma consulta pública, a partir da quinta-feira (2/10), onde colherá sugestões a respeito da temática. As contribuições em questão podem ser realizadas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

A proposta é defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), e visa diminuir custos para a garantia do documento obrigatório aos motoristas. A estimativa do órgão é que, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) fiquem até 80% mais barato.

Embora defenda o fim da exigência também para aulas práticas, o ministro admite que poderá manter um patamar mínimo de aulas práticas obrigatórias, ainda não definido.

“Estamos abertos a ouvir propostas da sociedade civil, mas o objetivo é estimular a formalização e reduzir o custo (para a obtenção da CNH). A redução poderá ser de 70% a 80%, a depender da exigência mínima de aulas práticas ou não”, disse ele.

Motoristas não precisam de aulas práticas?

O governo federal aplicará a prova para aprovar instrutores autônomos, que darão as aulas práticas e teóricas. O Contran publicará a medida em forma de resolução.

Em outras palavras, estamos falando do fim da necessidade de 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas em autoescolas nas categorias A e B. Mas, de qualquer forma, as provas teórica e prática seguiriam sendo exigidas.

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Motoristas em alerta com atitude comum e que pode colocar em risco a CNH de milhares em 2025

Existem carros não possuem um espaço satisfatório no porta-malas e sofrem alguns transtornos. Ademais, em viagens longas e com mais passageiros a bordo, é preciso organizar bem o espaço no bagageiro e, em alguns casos, os passageiros precisam dividir espaço com as bagagens.

Diante disso, a pergunta que não quer calar é: afinal, é permitido transportar bagagens no compartimento de passageiros?

CNH em perigo

Em suma, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há regras específicas a respeito do transporte de cargas em veículos destinados a passageiros. Ademais, as normas estão detalhadas no Artigo 248 e na ficha de enquadramento 721-80.

O CTB considera infração transportar em veículo de passageiros uma carga superior ao previsto no art. 109. Em outras palavras, a lei proíbe usar o compartimento de passageiros como espaço de carga, sendo obrigatório transportar bagagens no porta-malas.

Todavia, a própria legislação prevê exceções, como objetos de uso pessoal, bagagens de mão ou mercadorias de pequenas dimensões.

Afinal, o que pode ser levado no banco traseiro?

Ademais, Eduardo Alves, instrutor de trânsito do Detran-PE, enfatiza que não caracteriza infração o transporte de objetos de uso pessoal ou volumes pequenos, desde que eles não atrapalhem a condução e segurança do veículo.

Entre os itens, podemos destacar: mochilas, bolsas, pastas e sacolas; malas pequenas e valises; embrulhos e pequenos volumes de mão; equipamentos de auxílio à locomoção, como cadeiras de rodas, muletas, bengalas e próteses.

Logo, os motoristas que transportam bagagem de forma irregular no banco de trás, precisam estar cientes de que estão sujeitos a multa de R$ 195,23, além de receberem 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), colocando o documento em perigo.

A autoridade pode reter o veículo até que o condutor regularize a situação, e a lei classifica a infração como grave. Em 2025, a Polícia Rodoviária Federal autuou 320 veículos em todo o país por essa prática.

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Uma nova lei da CNH afetou todos os motoristas com mais de 50 anos. Trata-se de uma mudança que visa, principalmente, a segurança no trânsito

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais essenciais na vida de qualquer motorista. Afinal, somente portando ela o cidadão é capaz de dirigir um carro, moto, ou qualquer outro veículo motorizado.

Dessa vez, falaremos de uma nova lei da CNH em vigor que chega com 4 alertas aos motoristas 50+ e com risco de arrancar o documento. Assim, a ideia é se adaptar a novas exigências e prazos para manter o documento válido.

Mudanças nas regras de renovação a CNH

• Os motoristas que tem mais de 50 anos acabaram sendo surpreendidos;
• Isso porque as regras da CNH mudaram;
• A renovação teve seu prazo encurtado;
• Tudo isso visando a segurança no trânsito.

Segundo o time de especialistas em atualidades do TV FOCO e uma matéria do portal Monitor do Mercado, as mudanças impactam diretamente os prazos de renovação, tornando a renovação mais frequente nessa faixa etária.

• Motoristas até 49 anos: renovação a cada 10 anos
• Motoristas entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos
• Motoristas com mais de 70 anos: renovação a cada 3 anos
• CNH Provisória: validade de 1 ano

A nova lei da CNH acelera a renovação da habilitação, impactando principalmente motoristas mais experientes. Assim, entre as alterações, se destaca o ajuste nos prazos de validade da habilitação, que variam segundo a faixa etária do condutor.

Considerações finais

Os motoristas que tem mais de 50 anos acabaram sendo afetados pelas mudanças relacionadas as novas regras da CNH. O prazo para renovação do documento vai diminuindo com o passar da idade. A medida visa especificamente a segurança dos condutores e das outras pessoas.

Qual a multa para quem é pego com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, para quem acaba se deparando com essa situação, está ciente que é uma infração gravíssima.

A multa para o infrator é de R$293,47 e ainda toma 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

Confira também mais matérias sobre curiosidades no geral clicando aqui.

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