Atenção motoristas do Rio grande do Sul! Lei de trânsito confirma proibição e multa severa para aqueles que não fizeram isso

As leis de trânsito são fundamentais para uma segurança e boa locomoção de todos nas vias públicas do Brasil. No Rio Grande do Sul, o governo Eduardo Leite está sempre buscando formas de deixar os decretos cada vez mais alinhados.

Aliás, uma lei de trânsito no RS confirma nada menos que proibição para motoristas de Porto Alegre, cravando até mesmo adeus à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de uma lista de motoristas. Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, traz à tona maiores detalhes a respeito do assunto.

Lei de trânsito

Em suma, o Detran RS, por meio do seu perfil oficial do Instagram, compartilhou uma publicação de utilidade pública. Ocorre que, a órgão expôs a necessidade do cinto de segurança e respondeu se é obrigatório quem está no banco de trás usar também.

Assim, o Detran RS enfatizou que sim, é obrigatório o uso do cinto de segurança de todos os passageiros do automóvel. Inclusive, o departamento informou que a ausência do dispositivo de segurança para quem está na parte de trás, coloca em risco não apenas uma vida, mas, a de quem também está na frente.

O fato é que, o passageiro pode ser arremessado e trazer maiores complicações aos outros que estão presentes no veículo. A situação pode gerar até mesmo a morte.

Importância do uso

De acordo com dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), o uso do cinto de segurança pode baixar em até 75% o risco de morte em caso de acidentes de trânsito.

Aliás, conforme o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), no ano de 2019, 37% dos acidentes com mortes nas estradas brasileiras foram causados pela falta do uso do cinto de segurança.

Multa grave

Em síntese, no Brasil, a infração pela ausência do cinto de segurança é considerada infração prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A situação é considerada grave, com multa no valor de R$195,23 e mais cinco pontos na carteira de habilitação.

Além disso, no território nacional, o transporte de crianças sem usar o cinto de segurança adequado é uma infração gravíssima, segundo o artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ademais, o artigo especifica que: “Art. 168. Dirigir veículo transportando crianças em desacordo com as normas de segurança especiais estabelecidas pela legislação:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa – retenção do veículo até a regularização da situação.”

Assim, em caso do motorista ser flagrado com crianças sem o uso do dispositivo de segurança adequado, ele sofrerá uma multa que começa em R$293,47, além de receber 7 pontos na CNH e até mesmo a suspensão do direito de dirigir.

Vale dizer que, apesar da menção ao Rio grande do Sul e excelente trabalho de Eduardo Leite no Estado, a multa também se aplica para todo e qualquer local do país.

Considerações finais

• Em suma, o Detran RS enfatizou a necessidade do cinto de segurança no banco traseiro (e em todo Brasil), conforme a lei;
• Ademais, 37% das mortes em acidentes (2019) relacionadas à falta do cinto;
• Uso do cinto reduz em 75% risco de morte (Abramet);
• O CTB multa os adultos sem cinto (Art. 167) em infração grave de R$195,23, mais 5 pontos na CNH;
• Por sua vez, crianças sem dispositivo adequado (Art. 168), traz uma infração gravíssima, 7 pontos e suspensão do direito de dirigir.

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Qual o valor da CNH?

Em suma, o custo para obter a CNH na categoria AB (moto e carro) pode variar, mas geralmente fica em torno de R$ 2.000 a R$ 4.568,96. Esse valor pode variar dependendo da região e das taxas específicas de cada Detran, além de possíveis custos adicionais como simuladores e exames.

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Atenção idosos 70+! Mudanças na CNH chegam hoje (11) com maior virada ao grupo da terceira idade e você precisa saber

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais essenciais na vida de qualquer motorista. Afinal, somente portando ela o cidadão é capaz de dirigir um carro, moto, ou qualquer outro veículo motorizado.

E por falar no documento, 3 mudanças cruciais nas regras atinge em cheio motoristas acima de 70 anos. Vale destacar que a nova lei de trânsito já está em vigor e condutores precisam saber.

Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal CNN Brasil, traz à tona maiores detalhes envolvendo mudanças nas regras da CNH.

Nova lei de trânsito

Em suma, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia (13) de outubro de 2020, a Lei nº 14.071, que trata da modernização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assim, desde (12) abril de 2021, 180 dias após a aprovação da atualização na legislação, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem novos prazos de validade.

Desde que entrou em vigor, a lei tem causado grandes transformações no trânsito brasileiro com 3 mudanças no documento mais importante para os motoristas. Ademais, os mais atingidos acabaram sendo os idosos 70+.

3 mudanças nas regras

A validade da CNH veio a ser alterada para:

• 10 anos aos motoristas com até 50 anos;
• 5 anos para motoristas entre 50 e 60 anos;
• 3 anos aos condutores acima de 70 anos.

Exceções na lei de trânsito

Vale dizer que, de acordo com o texto do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existem casos onde há exceções. “Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, os prazos poderão ser diminuídos por proposta do perito examinado”, enfatiza o texto do CTB.

Ademais, aos motoristas que não obedecem às regras de validade da CNH, uma multa poderá ser aplicada no valor de R$ 293,47.

Considerações finais

• Três mudanças na CNH impactam diretamente motoristas acima de 70 anos;
• Ademais, a nova validade do documento é de: 10 anos (até 50 anos), 5 anos (50-70 anos) e apenas 3 anos para condutores com mais de 70 anos;
• Existe uma multa de R$ 293,47 para quem circular com o documento vencido;
• Alterações foram implementadas pela Lei 14.071/2020, sancionada em outubro de 2020.

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Qual a diferença da habilitação remunerada para normal?

Ao emitir a observação EAR, você passa a poder prestar serviços de transporte, legalmente. Essa regularização evita problemas como, por exemplo, multas por prestar serviços para os quais não está habilitado. Ter a EAR presente na CNH também cria oportunidades profissionais.

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É lei! Mudança na CNH atinge em cheio mooristas 60+ e traz proibição severa com proibição em 2025; confira os detalhes

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se trata de nada menos que um dos principais documentos para qualquer motorista que deseje trafegar nas vias públicas do Brasil. Ocorre que, de acordo com a lei, existe a necessidade do documento para transitar como motorista em um veículo.

E por falar na habilitação, dessa vez iremos tratar justamente a respeito dela, mas, ainda mais específico, sobre o fim antecipado do documento e proibição severa que atinge idosos 60+ em cheio em 2025. Ademais, o time de especialistas do TV FOCO, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Nova lei da CNH

Em suma, estamos se referindo a uma nova lei da CNH que chega como uma bomba aos motoristas com mais de 60 anos de idade de todo o Brasil.

Ademais, desde o ano de 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei 3267/19, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Em síntese, a principal mudança na lei em vigor desde 2021, se trata da validade do documento essencial.

Agora, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) crava que motoristas de idade mais avançada precisam fazer a renovação das carteiras de habilitação com maior frequência. Vale dizer que, os intervalos de renovação são cravados segundo a faixa etária.

Fim antecipado

Diante das mudanças, motoristas acima dos 50 anos possuem uma idade diferente para renovar o documento, com a validade chagando ao fim antecipadamente. Ademais, os motoristas até 49 anos, possuem a CNH com uma validade de 10 anos, enquanto aqueles entre 50 e 69 anos, possuem 5 anos.

Por sua vez, a partir dos 70 anos, a validade do documento passa a ser de apenas 3 anos. Assim, nota-se o adeus antecipado da validade da carteira para os motoristas acima dos 60 anos.

Proibição severa aos 60+

Além disso, outro detalhe crucial é que, a nova lei da Carteira Nacional de Habilitação traz consigo uma proibição aos idosos 60+. Ademais, a implementação das modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já em vigor em todo o Brasil, deixam muitos aterrorizados.

Ocorre que, diante do baixo período na renovação da CNH, os idosos 60+ estão proibidos de renovarem a carteira a cada 10 anos.

Considerações finais

• Mudança na CNH atinge idosos 60+ em cheio;
• Ocorre que, desde 2021, uma nova lei entrou em vigor com modificações nos prazos de validade;
• Assim, os 60+ possuem entre 5 e 3 anos para renovar o documento;
• A norma atinge os condutores do grupo com a proibição de dirigir após o fim do prazo de validade do documento.

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Qual moto não precisa de CNH?

Em suma, as motos de até 50 cilindradas, também conhecidas como “cinquentinhas”, não exigem CNH, mas sim a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

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É lei! Decreto traz nova validade da CNH e mudança atinge em cheio os idosos 60+; confira os detalhes

Para os motoristas, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos principais documentos. Afinal, somente com ele em mãos é possível dirigir um carro, moto, ou qualquer outro veículo motorizado por vias terrestres no Brasil.

E por falar na habilitação, dessa vez iremos tratar a respeito de um decreto que está em vigor neste ano de 2025 e traz nada menos que a mudança na validade do documento e que atinge em cheio os diosos 60+.

Assim, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, a partir de informações do jornal EXAME, traz à tona maiores detalhes a respeito da lei crucial.

Decreto em vigor

Em suma, a grande realidade é que há alguns anos existiu uma mudança na validade da CNH, com um prazo de vencimento mais longo. Assim, a renovação muitas vezes acaba sendo deixada para a última hora.

Todavia, para evitar qualquer contratempo e diante de diversas mudanças nas leis, é essencial estar por dentro do que di a norma.

Nova lei

O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) não crava uma idade limite para que um cidadão dirigir no Brasil. Logo, não existe impedimento para aqueles com mais de 60 anos.

No entanto, apesar de não existir limite, os cidadãos precisam cumprir com algumas exigências. Em suma, a lei está oficialmente em vigor desde abril de 2021. No ano de 2020, para quem não sabe, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei 3267/19, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro.

Mudança

Ademais, a principal alteração se trata do aumento na validade do documento para 10 anos aos condutores com menos de 50 anos. Assim, os motoristas precisam estar atentos e seguir a nova norma para não correrem o risco de serem penalizados.

Fica estabelecido, perante a lei em vigor, os seguintes prazos de renovação da CNH:

• Motoristas com menos de 50 anos: a CNH é válida por 10 anos;
• Motoristas entre 50 e 69 anos: a CNH é válida por 5 anos;
• Motoristas com 70 anos ou mais: a CNH é válida por 3 anos.

Diante da determinação, os idosos com mais de 60+ anos são atingidos em cheio, visto que não possuem o direito de terem o documento válido por mais de 5 anos.

Considerações finais

• A CNH é um documento essencial para motoristas no Brasil, exigido para conduzir veículos motorizados;
• Em 2021, entrou em vigor a alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionada em 2020;
• A principal mudança se trata da mudança no prazo de validade para 10 anos para motoristas com menos de 50 anos;
• Motoristas entre 50 e 69 anos devem renovar a CNH a cada 5 anos;
• Motoristas com 70 anos ou mais precisam renovar o documento a cada 3 anos;
• A mudança impacta diretamente idosos com mais de 60 anos, que não têm direito ao prazo máximo de validade de 10 anos.

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Qual a multa por dirigir com a CNH vencida?

Em suma, dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima. A penalidade é uma multa de R$ 293,47 e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

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Alerta geral aos motoristas! Lei em vigor pode arrancar o direito de dirigir e aniquilar CNH para aqueles que não fizerem isso

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se trata de um dos documentos mais essenciais na vida de qualquer motorista. Afinal, apenas portando ele o condutor possui permissão para trafegar um veículo automotor nas vias públicas do Brasil.

E por falar na habilitação, dessa vez iremos tratar de nada menos que uma nova lei de trânsito já em vigor, que chega com proibição e pode causar FIM aos idosos 60+ que não fizerem isso.

Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal FDR, traz à tona maiores detalhes a respeito da situação envolvendo a CNH.

Nova lei

É importante mencionar que, a lei está oficialmente em vigor desde julho de 2023. No ano de 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Em síntese, a principal modificação se trata do aumento na validade do documento para 10 anos aos condutores com menos de 50 anos. Dessa forma, os motoristas precisam seguir a nova norma para não correrem o risco de serem penalizados.

Proibição

Outro detalhe crucial de ser mencionado é que, a nova lei da Carteira Nacional de Habilitação garante uma proibição aos idosos 60+. Ademais, a implementação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já em vigor no Brasil, trazem modificações.

Desde que entrou em vigor, a substituição da CNH é a cada 10 anos para motoristas de até 50. Já aos que possuem até 70 anos, o tempo diminui para 5 anos. Por fim, os que passam dessa idade possuem 3 anos para renovação do documento.

Assim, os idosos 60+ estão proibidos de renovarem a carteira a cada 10 anos e podem até mesmo ter o documento suspenso caso esqueçam da renovação obrigatória.

Exigências

Agora, todos os motoristas com mais de 60 anos devem passar por exames médicos mais rigorosos na renovação, incluindo a avaliação da visão, avaliação neurológica e até mesmo a solicitação de outros exames.

Quais as penalidades para quem andar com a CNH vencida?

Em suma, quem não cumprir a nova lei da CNH e seguir dirigindo com o documento vencido, sofrerá as consequências e estará sujeito as seguintes penalidades:

• Multa com valores que podem variar a depender da gravidade;
• Apreensão do veículo;
• Suspensão da CNH por um período determinado;
• Cassação do documento.

Considerações finais

• Em vigor desde julho de 2023, a nova lei da CNH altera o Código de Trânsito Brasileiro, aumentando a validade do documento para 10 anos para motoristas abaixo de 50 anos;
• Motoristas com mais de 60 anos devem renovar a CNH a cada 3 a 5 anos, e não mais a cada 10 anos, estando proibidos disso;
• a não renovação pode levar à suspensão da CNH;
• Quem dirigir com o documento vencido pode sofrer multas, apreensão do veículo, suspensão ou cassação.

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Alerta geral chega aos motoristas com 6 alertas cruciais e que você precisa saber para não ser multado em 2025; confira os detalhes

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que permite a população dirigir de forma segura e em conformidade com a lei. Em outras palavras, o bilhete tem como objetivo definir condições que garantam a segurança do motorista e das pessoas que estão em trânsito.

E por falar nisso, dessa vez iremos tratar da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, implementando mudanças na renovação do documento. Ademais, a habilitação é obrigatória a todos os motoristas brasileiros, inclusive, ser flagrado dirigindo sem habilitação.

Caso isso venha a ocorrer, pode gerar multa, situação essa que é válida também para quem permanecer com o documento vencido. No ano de 2025, aliás, os motoristas terão mudanças na renovação do documento e bastante significativas. Ademais, estamos falando das alterações da SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito), válidas em todo o Brasil.

Assim, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, a partir de informações do portal FDR, traz à tona maiores detalhes a respeito do assunto.

Validade da CNH

Em suma, uma das mudanças mais significativas e que atinge especialmente os idosos, trata-se da mudança no prazo de validade. Ademais, a partir dele, é cravado quando o motorista terá que fazer a renovação. Atualmente, a validade é cravada pela idade do condutor:

• Motorista até 50 anos: 10 anos;
• Motoristas de 50 a 70 anos: 5 anos;
• Motoristas acima de 70 anos: 3 anos.

Em suma, os idosos farão a renovação em menos tempo, ou seja, terão um gasto maior para manter-se de acordo com a legislação.

Baixa no valor da renovação

Em suma, para ajudar os idosos que acabam tendo que gastar mais, acabou sendo criado o PL 5153/2023, que dá desconto a partir da idade do motorista.

• 50% para quem tem entre 50 e 69 anos;
• 70% para quem tem acima de 70 anos.

Exame obrigatório

Ademais, existe ainda, a partir de 2025, a possível obrigação do Exame psicotécnico para todos os motoristas que fizerem a renovação da CNH. Hoje, eles passam somente pelo exame físico e oftalmológico.

Todavia, já no caso dos caminhoneiros, também será necessário passar pelo exame toxicológico no momento da renovação.

Mudança na categoria

O Projeto de Lei 7746/17 crava a divisão da categoria B em outras. Assim, a partir delas, o documento deve dizer se o motorista está apto a dirigir apenas veículos com câmbio automático ou também manual. Ademais, a ideia é possibilitar que os condutores tenham treinamento específico para esse tipo de veículo.

Limite de pontos da CNH

No ano de 2025, o limite de pontos para suspensão da carteira, pode mudar pelo Projeto de Lei 2002/24, já em análise no Senado. Hoje, a suspensão se dá quando o condutor acumula, em 12 meses, a seguinte pontuação:

• 20 pontos, no caso de duas ou mais infrações gravíssimas;
• 30 pontos, se houver uma infração gravíssima;
• 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.
• Caso o texto seja aprovado, a suspensão irá acontecer quando o condutor acumular 80 pontos.

Gratuidade

Já em outubro de 2024, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, bateu o martelo e aprovou a gratuidade da CNH. Em suma, o benefício é válido aos exames de renovação de condutores com mais de 60 anos e inscritos no CadÚnico.

Vale mencionar que, o texto aprovado é um substituto. Ademais, o anterior previa a gratuidade a todos os condutores com mais de 65 anos nos exames de aptidão física e mental para renovação da CNH.

Considerações finais

• Objetivo da CNH: possibilitar que motoristas dirijam de forma segura e legal.
• Validade da CNH: até 50 anos (10 anos), 50 a 70 anos (5 anos), acima de 70 anos (3 anos). Idosos terão mais custos e renovação mais frequente;
• Descontos: 50% para motoristas entre 50 e 69 anos e 70% aqueles acima de 70 anos;
• Exame Psicotécnico: obrigatório para todos na renovação da CNH a partir de 2025;
• Mudança na Categoria: a categoria B será dividida em duas para motoristas de câmbio automático e manual;
• Limite de Pontos e Suspensão: a suspensão será após 80 pontos (proposta em análise).
• Gratuidade nos Exames: gratuidade para motoristas acima de 60 anos que estão no CadÚnico a partir de 2024.

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Quanto custa para tirar a CNH?

Em síntese, a média de gastos totais para tirar CNH no Brasil hoje, considerando todos os custos envolvidos no processo, é bastante variável. Assim, o preço pode variar e ir de R$ 2.468,39 até R$ 4.167,69, segundo alguns aspectos.

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