Renata Vasconcellos entrou às pressas no Jornal Nacional para comunicar que o INSS promoveu mudanças para conceder o BPC

Renata Vasconcellos surpreendeu ao abordar durante o Jornal Nacional, na Globo, sobre uma nova regra do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vai afetar diretamente quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para quem não sabe, ele é pago as pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais, de baixa renda. Mas, para ter direito, a renda mensal per capita da família não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo.

Durante o Jornal Nacional, Renata Vasconcellos confirmou um novo rigor do INSS antes de conceder o BPC. “O governo aumentou a fiscalização do Benefício de Prestação Continuada para evitar fraudes”, disse a jornalista.

Vale lembrar que as mudanças têm uma explicação. Isso porque o BPC é um dos maiores gastos obrigatórios do governo, e essa conta só vem aumentando. Dessa forma, o objetivo é conter o avanço das despesas da Previdência.

“A projeção para 2025 é que o benefício custe R$ 113 bilhões – quase o dobro de 2019. O número de beneficiários também deu um salto nos últimos anos: hoje, são mais de 6,5 milhões”, disse a reportagem do Jornal Nacional.

Para evitar fraudes, a partir de agora até os rendimentos que a pessoa receber com atividades informais também entrarão na conta para a liberação do benefício. Ou seja, eles vão pedir cada vez mais informações dos novos beneficiários.

“Será necessário informar ainda se a pessoa recebe outros benefícios da seguridade social ou dos governos federal, estadual ou da prefeitura. Se a soma ultrapassar a renda familiar permitida, o BPC também será cancelado”, disse.

Acontece que antes o cálculo da renda familiar não considerava benefícios previdenciários. Mas, a partir de agora, se uma pessoa recebe mais de um benefício, apenas um deles não entra na conta. Aliás, tudo isso é para conter os gastos.

Qual o salário de Renata Vasconcellos?

De acordo com informações de André Romano, Renata Vasconcellos recebe cerca de R$ 400 mil por mês. O valor a consolida como a mais bem paga do jornalismo da Globo, superando colegas que também comandam os principais telejornais da casa.

Por fim, confira mais notícias sobre o INSS clicando aqui.

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Veja o que mudou nas regras do salário-maternidade para autônomas no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma grande vitória a uma lista de trabalhadoras. Graças a uma nova lei em vigor, agora a liberação do salário-maternidade está mas acessível para algumas mulheres.

Acontece que, uma nova regra publicada em julho passou a facilitar o acesso ao salário-maternidade para mulheres que contribuem como autônomas, facultativas, seguradas especiais e MEIs.

Agora, para garantir o benefício, basta ter feito apenas uma contribuição válida antes do parto, adoção ou situação semelhante. A seguir, confira mais detalhes sobre essa vitória cravada pelo INSS.

O que mudou com a nova regra do INSS?

A mudança veio com a Instrução Normativa (IN) nº 188/25. Antes dela, as mulheres autônomas precisavam comprovar pelo menos 10 contribuições mensais ao INSS para ter direito ao salário-maternidade.

Já as trabalhadoras com carteira assinada (CLTs) precisavam apenas estar empregadas no momento do parto. Ademais, agora, o cenário é outro.

Com uma única contribuição anterior ao parto ou a adoção, já é possível ter acesso ao benefício, o que representa um grande avanço para milhares de mulheres que atuam fora do regime CLT.

Quem é beneficiado pela nova regra?

A mudança vale para:

• Profissionais autônomas
• Contribuintes facultativas
• MEIs (Microempreendedoras Individuais)
• Seguradas especiais, como produtoras rurais

Além disso, quem teve o pedido de salário-maternidade negado entre a decisão do STF e a atualização no sistema do INSS, pode solicitar uma nova análise ou até fazer um novo pedido já com base na regra atual.

Além disso, caso necessário, é possível também entrar com ação judicial.

Como funciona o salário-maternidade?

O benefício é pago pelo INSS por até 120 dias, e é válido nos casos de:

• Parto
• Adoção ou guarda judicial com fins de adoção
• Aborto espontâneo ou previsto em lei
• Parto de natimorto

O valor e o número de parcelas variam conforme a contribuição feita pela segurada.

Qual o valor dos benefícios do INSS?

Em suma, neste ano de 2025, o valor mínimo dos benefícios do INSS é de R$ 1.518,00 e o teto máximo é de R$ 8.157,41. Anualmente os benefícios passam por um reajuste com base na inflação medida pelo INPC.

Por fim, veja: INSS acaba de confirmar retorno de benefício exclusivo a lista de trabalhadores em agosto

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Mudança em lei do INSS estabelece prazos mais curtos para a análise de benefícios e cria liberação que funciona como antecipação extra à lista de CPFs

E uma mudança significativa na legislação promete trazer mais uma antecipação de benefícios previdenciários e assistenciais do INSS aos segurados e lista de CPFs no Brasil.

A CCJ da Câmara aprovou, na semana do dia 7 de abril, um projeto de lei que fixa prazos de 30 a 90 dias para o INSS analisar benefícios.

A medida também cria um benefício provisório, pago antecipadamente ao segurado, garantindo renda até a conclusão definitiva do processo administrativo.

Vale dizer que essa novidade chega como um extra melhor que o 13º salário, uma vez que chega para salvar o bolso de milhares.

Sendo assim, a partir de informações oficiais da Câmara dos Deputados, a equipe especializada em direitos previdenciários do TV Foco traz abaixo mais detalhes dessas mudanças e quem terá direito a elas.

Aprovado:

• Em suma, o texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 4365/21, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM).

• A relatora Laura Carneiro recomendou apenas ajustes técnicos, e a nova lei terá vigência iniciada 180 dias após sua publicação oficial.

• A proposta tramitou em caráter conclusivo e, caso não haja recurso para votação no Plenário, deverá seguir diretamente ao Senado.

Novos prazos:

Conforme dito acima, com a nova redação, o INSS terá prazos fixos para concluir os pedidos, conforme o tipo de benefício solicitado:

• 90 dias para aposentadorias (exceto por incapacidade permanente);

• 60 dias para pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão;

• 45 dias para benefício por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente (inclusive acidentários);

• 45 dias para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais em situação de vulnerabilidade;

• 30 dias para o salário-maternidade.

Atualmente, a legislação só estipula um prazo de 45 dias para o pagamento definitivo dos benefícios após a entrega da documentação necessária.

Com exceção do BPC, que sequer tem prazo definido.

Como funciona o benefício provisório do INSS?

Mas, a inovação mais importante do projeto é a criação de um benefício provisório, que será pago ao segurado dentro dos 45 dias já previstos em lei.

Conforme dito acima, ele será disponibilizado enquanto o INSS finaliza a análise completa do pedido dentro dos novos prazos definidos.

A medida atende à urgência dos segurados e evita que o cidadão fique desassistido durante a tramitação do processo.

Proteção do segurado:

Além disso, caso o valor do benefício definitivo seja menor do que o provisório.

Também não haverá cobrança de devolução da diferença, a menos que se comprove má-fé por parte do beneficiário.

A proposta busca garantir maior previsibilidade e agilidade ao sistema previdenciário, especialmente diante do histórico de atrasos e do acúmulo de pedidos no INSS.

Com a lei, a expectativa é de que o órgão consiga avançar no desafio de zerar a fila de espera, que afeta milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade.

E, por fim, como dito acima, o projeto segue agora para análise do Senado, salvo se houver recurso para votação em Plenário na Câmara.

Conclusão:

Uma nova mudança de lei, aprovada pela CCJ da Câmara, fixa prazos de 30 a 90 dias para o INSS analisar pedidos de benefícios, conforme o tipo.

A proposta também cria um benefício provisório, pago antecipadamente ao segurado, evitando desassistência enquanto o processo é finalizado.

Caso o valor definitivo seja menor, não haverá devolução, salvo em caso de má-fé.

O texto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário. Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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Mudanças chegam no INSS com 4 presentes aos beneficiários; fique por dentro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe recentemente uma série de alterações importantes, alinhadas com a nova administração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esse pacote de mudanças, incluindo uma nova idade mínima para aposentadoria e uma redução no tempo médio de concessão de benefícios, sinaliza um compromisso renovado em garantir acessibilidade e eficiência no sistema previdenciário brasileiro.

O que mudou

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A idade mínima para aposentadoria por idade foi ajustada para 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um requisito de contribuição mínima de 15 anos para ambos os sexos, segundo o portal ‘Previdencialistas’.

Esta medida, embora possa parecer desafiadora para alguns, é essencial para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário diante das mudanças, incluindo o aumento da expectativa de vida e a redução da taxa de natalidade.

Além disso, a segunda mudança especialmente importante é a redução da idade mínima para trabalhadores rurais, permitindo que homens se aposentem cinco anos mais cedo e mulheres sete anos mais cedo.

Outra mudança está atrelada a redução do tempo médio de concessão de benefícios, uma verdadeira vitória para o governo de Lula e para os beneficiários do INSS.

Esta redução não só alivia a espera dos segurados, mas também indica uma melhoria na eficiência e na capacidade de resposta do INSS às necessidades dos cidadãos.

De acordo com o portal ‘Folha de S. Paulo’, o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido dos benefícios previdenciários caiu para 46 dias em janeiro, segundo o primeiro balanço do ano do Portal da Transparência Previdenciária de 2024.

Por fim, o último “presente” aos beneficiários do INSS está atrelada a melhora da eficiência do processo de concessão do benefício.

Com a resposta mais rápida, uma redução na fila do INSS já sendo notada, passando de 1,6 milhões para 1,5 milhões.

Os pedidos de concessão são feitos de forma simples, através do site ou aplicativo ‘Meu INSS’. Outra opção é ligar para a central 135 ou nas agências da previdência social, a APS.

Como acelerar a resposta do INSS em análise?

Para obter uma resposta mais rápida do INSS em relação à análise de seu processo, é crucial ficar atento aos prazos estabelecidos pelo órgão.

Cumprir esses prazos é fundamental para evitar atrasos desnecessários e garantir que seu processo seja tratado com eficiência.

Seja para a apresentação de documentos, realização de perícias médicas ou resposta a solicitações adicionais, a pontualidade pode acelerar significativamente o andamento do seu caso.

Portanto, certifique-se de estar sempre atualizado sobre os prazos fornecidos pelo INSS e tome as medidas necessárias para atender a essas exigências dentro do tempo estipulado.

Manter uma comunicação clara e regular com o INSS também pode ser útil para esclarecer dúvidas e garantir que seu processo seja tratado de maneira adequada e oportuna.

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INSS passa por mudança que cai como presente aos segurados

Foi anunciada e confirmada nesta última quarta-feira (19) durante uma coletiva de imprensa em Brasília, uma mudança no Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) que beneficiará diversos cidadãos beneficiários brasileiros, caindo como presente no colo de aposentados pensionistas que integram o Instituto.

No entanto, a mudança referente no sistema do Dataprev, Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência, que promete acelerar o processamento da folha de pagamento dos beneficiários do INSS.

De acordo com a instituição, a nova tecnologia que começou a ser implementada neste mês de Julho, tem o intuito de reduzir o tempo de pagamentos de benefício pela metade.

Portanto, segundo o presidente do Dataprev, Rodrigo Assumpção, esse novo métrico trata-se da migração da “plataforma alta” para um sistema mais moderno, com mais recursos tecnológicos que proporcionam maior segurança e otimização dos processos.

Além disso, o presidente destaca que a transformação reduzirá de 96h para 48h o tempo de processamento das folhas, porém a modernização libera tempo e energia para a análise de dados e estudos, tanto da Dataprev quando do INSS.

“Parece pouco, mas era um momento de foco intenso aqui na casa. São 48 anos pagando pontualmente. É considerada a tarefa mais importante da casa”, afirmou.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também afirmou que a modernização simplifica centenas de milhões de processos, contribuindo para diminuir o tempo de fila da Previdência como um todo.

“O que está sendo mostrado hoje é mais um elemento para cuidar da fila. Para a gente, a tecnologia é indispensável. Diminuir o tempo de conferência e processamento da folha nos dá outras folgas para utilizar o tempo e energia para melhorar a vida dos brasileiros. A fila é um sintoma. A tecnologia é uma das partes mais importantes para sair da situação em que nós estamos”, afirmou.

Quantas pessoas estão esperando os benefícios?

De acordo com a pasta, foi registrado mais de 38 milhões de beneficiários atualmente na folha de pagamento do INSS.

INSS deixa beneficiários em festa com grande vitória (Reprodução: Internet)

INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

Segurados do INSS (Reprodução: Internet)

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