Uber e 99 podem funcionar de graça em todo o Brasil após novo lei apresentada que muda o transporte por aplicativo

Um novo projeto de lei apresentado promete transformar o transporte por aplicativo no Brasil ao propor que corridas realizadas por plataformas como Uber e 99 posam se oferecidas gratuitamente.

A proposta, que já causa polêmica entre motoristas e especialistas do setor, pretende regulamentar o serviço sob um novo modelo.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Click Petróleo e Gás, detalha agora novo projeto que pode beneficiar usuários de aplicativos de transporte.

Viagem de graça na Uber e 99

O Projeto de Lei 4126/2023, de autoria do deputado Marcos Soares (União‑RJ), propõe obrigar motoristas da Uber e 99 a manter troco para pagamentos em dinheiro, e, se não dispuserem do valor exato, a viagem se tornaria gratuita para o passageiro.

Contudo, a iniciativa ganhou repercussão imediata entre usuários e profissionais de transporte por aplicativo.

Detalhes

A proposta visa garantir justiça aos consumidores. Porém, segundo o deputado, é recorrente que passageiros sejam forçados a fazer PIX ou perder a devolução de valores por falta de troco.

Além disso, a ideia encontra apoio popular, especialmente entre quem já enfrentou situações constrangedoras ou onerosas por esse motivo.

Entretanto, motoristas contestam a viabilidade da medida. Eles argumentam que portar troco é logisticamente difícil, em razão da escassez de moedas em várias regiões do país.

Além disso, não existe um limite definido no projeto para o valor do troco exigido, o que preocupa os condutores.

Projeto rejeitado

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o PL em 31 de outubro de 2023. O relator, deputado Maurício Marcon (PODE‑RS), considerou que a regulamentação caberia ao poder municipal. E que além disso, a proposta traria mais transtornos do que soluções, sobretudo pela dificuldade de acesso a moedas .

Contudo, apesar da rejeição na comissão, a proposta segue em tramitação na Comissão de Defesa do Consumidor desde 1º de novembro de 2024, em caráter conclusivo. Ou seja, pode ser aprovada por comissão sem passagem pelo plenário. No entanto, o destino final ainda permanece indefinido.

As principais implicações possíveis do PL podem ser resumidas da seguinte forma:

• Motoristas teriam de manter troco para corridas pagas em dinheiro;
• Passageiros receberiam viagens gratuitas caso o troco não fosse fornecido;
• Projeto altera a Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana)

A Uber e 99 se manifestaram sobre esse projeto de lei?

Empresas como Uber e 99 ainda não se manifestaram oficialmente sobre a proposta.

Contudo, analistas do setor apontam que plataformas podem ter que desenvolver soluções técnicas. Por exemplo, alertas ao motorista sobre falta de troco ou descontos automáticos em casos de comprovada indisponibilidade.

CONCLUSÃO

Por fim, o PL 4126/2023 promove uma discussão necessária sobre direitos e responsabilidades no transporte por app.

No entanto, para tornar a proposta viável, será preciso definir limites claros, mecanismos práticos para os motoristas e envolvimento das plataformas.

Além disso, p desafio, em última análise, reside em equilibrar justiça ao usuário com a sustentabilidade do trabalho dos condutores.

Veja também matéria especial sobre: Uber e 99 atingidas: 2 gigantes dos apps sofrem reviravolta com suspensão em decreto de Nunes em SP.

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Uber enfrentará novos desafios em 2025 com a proibição para listas de passageiros, conforme determina nova lei

A Uber vai enfrentar um novo cenário em 2025 com uma lei recém-aprovada que chega com proibição para listas de passageiros.

A medida promete impactar diretamente a rotina de motoristas e a relação com os usuários da plataforma.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Tudo Celular, detalha agora lei define proibição na Uber.

Lei que afeta a Uber

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a Lei nº 12.634/2024, que obriga plataformas de transporte por aplicativo, como Uber e 99, a implementarem o reconhecimento facial de usuários e motoristas antes de cada corrida.

Contudo, a medida, sancionada em outubro de 2024, visa aumentar a segurança no setor após uma série de crimes envolvendo motoristas na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande.

Detalhes

A nova legislação, proposta pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), estabelece que tanto passageiros quanto condutores devem realizar o reconhecimento facial. Assim, utilizando documentos oficiais com foto, como RG ou CNH, além do CPF.

Contudo, para os motoristas, a lei exige ainda a apresentação de certidão de antecedentes criminais.

Porém, a norma também autoriza a instalação de câmeras de segurança nos veículos e a implementação de recursos como botão do pânico e rastreamento eletrônico das rotas.

A lei estabelece as seguintes medidas de segurança

• Reconhecimento facial obrigatório para passageiros e motoristas antes de cada viagem.
• Cadastro de usuários e condutores com documentos oficiais com foto e CPF.
• Apresentação de certidão de antecedentes criminais por parte dos motoristas.
• Autorização para instalação de câmeras de segurança nos veículos.
• Implementação de botão do pânico e rastreamento eletrônico das rotas.

Proibição

Por fim, a legislação proíbe que usuários solicitem corridas para terceiros não cadastrados na plataforma, visando garantir que apenas pessoas previamente identificadas utilizem o serviço.

No entanto, essa medida busca dificultar ações criminosas e aumentar a responsabilidade dos usuários.

As empresas de transporte por aplicativo terão um prazo de seis meses para se adequarem às novas exigências, conforme estabelecido pela lei.

Durante esse período, espera-se que as plataformas desenvolvam e implementem as tecnologias necessárias para cumprir as determinações legais.

A Uber se pronuncio sobre essa lei?

Até o momento, a Uber não se pronunciou publicamente sobre a Lei nº 12.634/2024, aprovada em Mato Grosso, que obriga o uso de reconhecimento facial por passageiros e motoristas antes de cada corrida.

CONCLUSÃO

Por fim, a Lei nº 12.634/2024 representa um esforço significativo do estado de Mato Grosso para aumentar a segurança no transporte por aplicativo. Assim, estabelecendo medidas que visam proteger tanto motoristas quanto passageiros.

Porém, a efetividade da lei dependerá da implementação eficiente das tecnologias propostas e da colaboração entre todas as partes envolvidas.

Veja também matéria especial sobre: Pra esmagar a 99 em 2025: Novo serviço de corridas da Uber chega com tudo para salvar o bolso dos passageiros.

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Projeto de lei no Rio de Janeiro propõe multa de R$10 mil para punir a Uber por cancelamentos de corridas

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro começou a analisar um projeto de lei que impõe multa de R$ 10 mil à Uber por cancelamentos frequentes de corridas.

A medida promete acirrar o debate sobre os limites da atuação de empresas de aplicativo no estado.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Mundo Conectado, detalha agora projeto que pode afetar a Uber.

Lei pode afetar a Uber

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro propõe que empresas de transporte por aplicativo, como Uber e 99, indenizem passageiros em casos de cancelamento de corridas.

Porém, a proposta, de autoria do vereador Marcio Santos (PV), estabelece que os passageiros recebam um crédito equivalente a 5% do valor estimado da corrida, creditado automaticamente no aplicativo.

Detalhes do projeto

O Projeto de Lei 254/2025, protocolado em 24 de março de 2025, está sendo analisado por seis comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário.

Contudo, se aprovado, dependerá da sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD) para entrar em vigor.

Porém, a medida visa compensar os transtornos causados aos passageiros por cancelamentos inesperados e incentivar melhorias na qualidade do serviço prestado pelas plataformas.

O crédito de 5% seria concedido automaticamente na conta do usuário, com validade de 30 dias.

No entanto, o benefício não se aplicaria em determinadas situações:

• Cancelamento realizado pelo próprio passageiro.
• Casos de força maior, como desastres naturais ou falhas técnicas comprovadas.
• Violação das políticas da plataforma pelo consumidor.

Além disso, a fiscalização obrigaria as empresas a manter registros detalhados de cancelamentos e créditos concedidos.

Penalidade

O projeto prevê penalidades para as empresas que descumprirem as regras, incluindo advertências, multas de até R$ 10 mil por infração — valor que poderá dobrar em caso de reincidência — e até mesmo a suspensão temporária das atividades no município.

Porem, a proposta não especifica se o valor da indenização seria arcado pelas plataformas ou repassado aos motoristas que realizam o cancelamento.

A Uber se manifestou sobre o projeto de lei?

A Amobitec, associação que representa empresas como Uber e 99, manifestou cautela em relação à proposta.

O grupo afirmou que “é preciso analisar com cautela propostas legislativas que possam violar o conceito de liberdade econômica e interferir na livre iniciativa”. Além disso, destacou que os motoristas “têm autonomia para escolherem suas corridas, o que é uma prerrogativa do modelo de negócio das plataformas digitais”.

CONCLUSÃO 

Por fim, o Projeto de Lei 254/2025 propõe uma medida para compensar passageiros afetados por cancelamentos de corridas em aplicativos de transporte.

Contudo, a proposta ainda está em fase de análise e, se aprovada, poderá servir de inspiração para outras cidades brasileiras que enfrentam reclamações semelhantes em relação ao cancelamento frequente de corridas por parte de motoristas e aplicativos como a Uber.

Veja também matéria especial sobre: Adeus aos motoristas e nova lei em vigor: Uber confirma 2 bombas no aplicativo.

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Nova lei nesta segunda-feira (10) que traz mais uma obrigação para motoristas da Uber a partir de 2025

Nesta segunda-feira (10), anunciam um projeto de lei que trará mudanças significativas para os motoristas do Uber a partir de 2025.

A medida impõe uma obrigação adicional para quem trabalha na plataforma, impactando diretamente as condições de operação e exigindo adaptação por parte dos condutores.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações divulgadas hoje pela Câmara do Deputados, detalha agora projeto de lei que pode afetar os motoristas Uber.

Lei que afeta a Uber

O Projeto de Lei 2560/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão da acessibilidade como diretriz fundamental na regulamentação dos serviços de transporte privado individual de passageiros, especialmente aqueles operados por aplicativos como Uber e 99.

A iniciativa visa assegurar que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso pleno e igualitário a esses serviços essenciais.

Mudanças

• Alteração da Política Nacional de Mobilidade Urbana visa maior acessibilidade no transporte privado individual.
• Os municípios e o Distrito Federal regulamentam os serviços de transporte privado e são responsabilizados por isso.
• Acessibilidade no transporte deve garantir-se por meio de tecnologias adaptadas.
• Motoristas devem passar por treinamentos periódicos para atender às necessidades de acessibilidade.
• Os responsáveis pelos veículos de transporte devem adequá-los para garantir o atendimento adequado à demanda local.
• A quantidade de veículos adaptados deve ser suficiente para suprir as necessidades da população.
• A proposta visa promover uma mobilidade urbana mais inclusiva e acessível.
• Municípios terão autonomia para regulamentar o transporte, respeitando os princípios de acessibilidade.

Detalhes

O deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), autor do projeto, destaca que a medida não exige que toda a frota de prestadores de serviço adapte-se.

O objetivo é criar condições para que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham maior acesso ao transporte privado individual de passageiros, respeitando as realidades locais de cada município e do Distrito Federal.

A proposta está sendo analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto precisa aprovar ambas as casas legislativas para ser transformado em lei.

Como virar motorista Uber?

Para virar motorista do Uber, é necessário ter um carro com menos de 10 anos de fabricação e atender aos requisitos do aplicativo.

Em seguida, basta realizar o cadastro na plataforma, passando por uma verificação de documentos e realizando o curso de capacitação, se exigido. Contudo, você pode começar a dirigir e aceitar corridas após a aprovação.

CONCLUSÃO 

Por fim, o Projeto de Lei 2560/24 representa um passo importante na garantia de direitos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a inclusão no transporte privado individual de passageiros.

Contudo, sua aprovação e implementação eficaz poderão servir de modelo para outras regiões, ampliando o acesso e a qualidade dos serviços de transporte para todos os cidadãos.

Veja também matéria especial sobre: 16KM/L e na casa dos R$70 mil: 5 carros econômicos para trabalhar como Uber e salvar o bolso em 2025.

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Atenção! Nova lei crava adeus na gigante dos aplicativos em cidade e você precisa saber agora mesmo o que está acontecendo

Em um mundo onde a tecnologia tem avançado de forma significativa, não é preciso ser um especialista no assunto para chegar a conclusão de que o setor de transportes por aplicativo tem ganhado acada vez mais espaço. No Brasil, por exemplo, o segmento é dominado pela gigante Uber.

E por falar na empresa, vale mencionar que, ela iniciou suas atividades em meados de 2009, chegando ao Brasil em 2014. Todavia, neste ano de 2024, a companhia precisou lidar com uma nova lei trabalhista, decidindo dar fim suas atividades por conta disso em uma cidade.

Assim, o time de especialistas em transportes do TV FOCO, a partir de informações do portal Escola Educação, traz à tona maiores detalhes do assunto.

Nova lei

Em suma, a fonte destaca que, a cidade de Minneapolis, no estado de Minnesota, nos Estados Unidos, tomou uma medida drástica no que se trata das condições de trabalho dos motoristas.

Assim, a Uber tomou uma decisão significativa em resposta a uma nova lei de regulamentação do trabalho na cidade em questão.

Ademais, a grande realidade é que, a cidade bateu o martelo sobre uma legislação exigindo que os serviços de transporte por aplicativo aumentassem os salários dos motoristas. A exigência era para o equivalente ao salário mínimo local de US$15,57 (R$ 77,76) por hora.

Decisão da Uber

Todavia, apesar da pressão jogada sobre a empresa, a resposta acabou sendo contrária ao esperado. Em suma, a companhia optou pela descontinuação dos serviços na região, assim como outra gigante dos aplicativos, a Lyft.

A lei em questão está em vigor desde o dia (01) de maio. Após o ocorrido, a Lyft emitiu uma nota lamentando o ocorrido e mostrando sua frustação.

“Deveria ser feito de forma honesta, mantendo o serviço acessível para os passageiros”, disse o Lyft. “Essa ordem torna nossas operações insustentáveis, e como resultado, estamos encerrando as operações em Minneapolis quando a lei entrar em vigor em 1º de maio.”, relata ainda.

Adeus confirmado

Em suma, o adeus das gigantes dos transportes por aplicativo cai como uma bomba, afinal, milhares dependem delas para trabalhar e muitas outras atividades.

IMPORTANTE: O adeus da Uber e Lytf se refere apenas a região citada acima. No Brasil, os serviços (apenas da Uber) seguem funcionando e atendendo milhões de brasileiros.

Considerações finais

• Uma nova Lei em Minneapolis, cidade dos Estados Unidos, exige um salário mínimo de US$15,57 (R$ 77,76) por hora para motoristas de aplicativos;
• Assim, tanto a Uber com a Lyft, outra empresa do ramo, decidiram encerrar suas operações em Minneapolis devido à nova lei;
• A medida afeta motoristas e passageiros na cidade.

Leia mais sobre mudanças na Uber CLICANDO AQUI.

Quanto ganha um motorista de Uber?

Um motorista do aplicativo que trabalha cerca de 6 horas por dia com o Uber pode ganhar por dia em torno de R$150, e de acordo com o portal ‘ClubMotor’, o rendimento mensal seria de até R$3 mil.

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A Uber chocou ao cravar uma nova lei que entrará em vigor em janeiro de 2025. Aliás, a novidade pegou todo mundo completamente de surpresa

As empresas de transporte privado urbano cresceram largamente nos últimos anos. No Brasil, sem a menor sombra de dúvidas, uma das mais populares é a Uber.

Entretanto, a empresa chocou ao confirmar uma nova lei que acabará excluindo centenas de carros em 2025. Aliás, os motoristas estão desesperados com a novidade.

De acordo com informações da CNN Brasil, a Uber anunciou uma atualização nas regras para veículos das categorias Comfort e Black, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2025.

Isso porque mais modelos acabaram sendo adicionados à lista dos carros aceitos, além da mudança na idade limite do veiculo. Vale lembrar que as regras mudam pela categoria.

Resumo

• A Uber passará por mudanças em 2025;
• As novas regras atingirão veículos das categorias Comfort e Black;
• Eles terão que atender novos requisitos;
• Isso excluirá vários veículos da lista de permitidos;
• Aliás, as mudanças visam o melhor para os clientes.

Para a categoria Uber Black, que oferece veículos com maior padrão, o principal ajuste será o ano mínimo de fabricação dos veículos, que agora varia de acordo com a cidade.

Enquanto para a categoria Comfort, os veículos elegíveis devem possuir ar-condicionado, quatro portas e capacidade para, pelo menos, cinco ocupantes, ou seja, carros bem específicos.

Considerações finais

A Uber surpreendeu ao anunciar mudanças que excluíram centenas de carros em 2025. A nova lei atingirá os motoristas das categorias Comfort e Black. Ou seja, atingirá quem tem automóveis mais antigos ou de marcas populares. Tudo para garantir o melhor serviço aos clientes e permitir corridas confortáveis.

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Como ser um motorista parceiro da Uber?

Para quem quer se tornar motorista da Uber, a tarefa não parece tão complicada. Inclusive, ensinaremos em detalhes para você leitor. Confira o passo a passo para se tornar um motorista da Uber:

• Em suma, basta enviar o seu CRLV e baixar o aplicativo.
• Além disso, se precisa se cadastrar e envias a sua CNH.
• Assim, a plataforma vai precisar de uma foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a observação “Exerce atividade remunerada – EAR”.
• Por fim, será feita uma verificação de segurança. A plataforma verificará as informações da sua CNH para verificar sua elegibilidade na plataforma.

Por fim, veja também mais uma matéria sobre a Uber CLICANDO AQUI.

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A Uber crava 3 novas proibições que atingem em cheio os motoristas em 2025

A Uber é uma das principais plataforma de transporte privado do Brasil. Recentemente, o app cravou uma nova lei com 3 proibições para 2025, afetando os motoristas parceiros.

As mudanças entram em vigor a partir de janeiro de 2025. Novas exigências chegam para os carros que atuam em diferentes categorias, afetando diretamente aqueles que trabalham com modelos mais antigos.

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo a ‘CNN Brasil’, a principal mudança está relacionada à restrição de modelos de carros antigos e populares nas categorias mais exclusivas da plataforma.

A principal mudança diz respeito à exclusão de modelos populares, como, por exemplo, o Hyundai HB20 e o Renault Sandero, que não serão mais aceitos na categoria Uber Comfort.

Além disso, a Uber passará a exigir que os carros tenham uma idade mínima que varia de cidade para cidade, podendo chegar até 2018, o que também afetará muitos motoristas de modelos mais antigos.

3 proibições

A Uber está implementando três proibições importantes para seus motoristas em 2025. Aqui estão as principais mudanças:

• Restrição de modelos de carros: A Uber vai restringir alguns modelos de carros, nas categorias mais exclusivas.
• Idade mínima: A Uber agora exigirá que os carros tenham uma idade mínima que varia de cidade para cidade.
• Exclusão de modelos: por fim, a plataforma definirá uma lista carros que não serão mais aceitos no app.

Novos requisitos

A Uber está definindo quais modelos de carros serão aceitos para as categorias com maior demanda. O app permitirá aceitar alguns modelos populares, para dar espaço a veículos mais sofisticados e modernos.

Dessa forma, a partir de 2025, alguns modelos se tornarão mais comuns nas categorias com novos critérios. Confira a lista de carros aceitos:

• BYD King
• Volvo EX30
• Audi A3
• BMW Série 3
• Mercedes-Benz Classe C
• Honda Civic
• Toyota Corolla
• Hyundai Creta
• Nissan Kicks
• E muito mais

Esses modelos são aceitos devido ao seu design moderno, alto desempenho e conforto, recursos práticos para oferecer um serviço de qualidade superior aos passageiros.

Considerações finais

• As mudanças afetam significativamente a vida dos motoristas da Uber com carros mais antigos ou de marcas populares.
• Além de precisar atender aos critérios de ano de fabricação, os carros devem ter mais conforto, garantindo uma viagem confortável.
• Caso o veículo não se encaixe nos requisitos, o motorista poderá ser desclassificado das categorias que desabilitam um padrão mais elevado, como a Comfort e Black.

Como ser um motorista parceiro da Uber?

Confira o passo a passo para se tornar um motorista da Uber:

• Em suma, basta enviar o seu CRLV e baixar o aplicativo.
• Além disso, se precisa se cadastrar e envias a sua CNH.
• Assim, a plataforma vai precisar de uma foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a observação “Exerce atividade remunerada – EAR”.
• Por fim, será feita uma verificação de segurança. A plataforma verificará as informações da sua CNH para verificar sua elegibilidade na plataforma.

Por fim, veja também mais uma matéria sobre a Uber CLICANDO AQUI.

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Graças a uma nova legislação, passageiros Uber tem direito ao 100% de isenção para passagens de graça

A implementação de uma nova política para a Uber promete revolucionar a maneira como viajamos, oferecendo viagens completamente gratuitas.

Essa medida não apenas garante 100% de isenção do pagamento para os usuários, mas também traz consigo dois importantes alertas de última hora.

Imagine a seguinte situação: você pede um carro por aplicativo, a viagem termina e na hora de pagar, o motorista não tem troco para o seu dinheiro. Frustrante, né? Pois bem, um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer mudar isso e garantir que, nesse caso, a corrida seja gratuita para o passageiro.

De acordo com o AutoPapo, o PL 4126/2023, de autoria do deputado federal Marcos Soares (União-RJ), determina que motoristas de transporte individual privado, incluindo os de aplicativos como Uber, 99 e InDrive, devem ter troco para pagamentos em dinheiro. Caso contrário, o passageiro terá direito à gratuidade da corrida.

O objetivo principal do projeto de lei é combater a prática, considerada “abusiva” pelo autor, de motoristas não terem troco para os passageiros que pagam em dinheiro. 

Segundo o deputado, essa situação causa constrangimento aos usuários e, em muitos casos, os obriga a utilizar meios de pagamento alternativos, como Pix, mesmo que não queiram.

Tramitação do PL:

O PL 4126/2023 ainda está em fase de análise na Câmara dos Deputados. Se aprovado, precisará passar ainda pelo Senado Federal e ser sancionado pelo Presidente da República para entrar em vigor.

Alguns especialistas em direito consumerista defendem a ideia de que os motoristas de aplicativo devem ter troco para os passageiros, mas questionam a gratuidade da corrida como medida punitiva. Argumentam que essa medida poderia gerar impactos negativos para os motoristas, como a diminuição da renda.

Como trabalhar como motoristas da Uber?

Para trabalhar como motorista da Uber, é necessário cumprir alguns requisitos básicos: possuir um carro em boas condições que atenda às especificações da empresa, ter carteira de motorista válida e com a observação de atividade remunerada, passar por uma verificação de antecedentes criminais e completar o cadastro na plataforma da Uber.

Após a aprovação, basta ativar a conta e começar a aceitar corridas pelo aplicativo.

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Lula cravou uma nova lei que caiu como uma bomba aos motoristas do app de transporte

Não é necessário ser um especialista no assunto para chegar a conclusão que as empresas de transporte privado urbano cresceram largamente nos últimos anos. No Brasil, sem a menor sombra de dúvidas, uma das mais populares é a Uber.

E por falar no serviço de app, uma nova lei de Lula baixa 3 mudanças que são grandes reviravoltas e caíram como uma bomba no colo dos motoristas, segundo a ‘Folha de S. Paulo’.

Acontece que, nos últimos meses formou-se um grande imbróglio em torno da regulamentação do transporte por aplicativos. Porém, a situação ganhou um novo capítulo e que parece ser o final.

Acontece que, nas vésperas de março de 2024, o Governo Federal percebeu que não seria viável transformar todos os motoristas em CLT’s. Recuando da ideia inicial, deve ser encaminhado um projeto de lei ao Congresso onde é reconhecido esses trabalhadores como autônomos.

Pessoa segurando aplicativo Uber (Foto: Reprodução – Olhar Digital)

Vale destacar que, o enquadramento está em uma regulação do setor inicial que a fonte teve acesso e determina contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 7,5%, pagamento de hora de trabalho no valor de R$ 32,09 e salário de ao menos o mínimo, atualmente sendo R$ 1.412.

Uber e as demais empresas donas de aplicativos também precisarão contribuir com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, que irá corresponder a 25% da renda bruta. Também haverá um limite de 12 horas de trabalho diária.

Aplicativo da Uber (Foto: Reprodução / Germano Lüders/Exame)

No projeto de lei que deve ser enviado ao Congresso para apreciação e discussão dos deputados e senadores, prevê que a contribuição ao INSS será recolhida pela UBER e outras empresas e destinada à Previdência Social todo dia (20).

Se descumprida, plataformas estarão sujeitas à multa de cem salários mínimos, o que dá R$ 141,2 mil pelos valores atuais.

Carro rebaixado pode entrar na Uber?

A política da empresa proíbe que veículos modificados sejam cadastrados no serviço de transporte da empresa.

“Não são aceitos, em nenhuma categoria, carros com placa vermelha, picapes, vans e caminhonetes. Também não aceitamos veículos adesivados, plotados, sinistrados e com alteração no sistema de suspensão ou freios”, disse a Uber.

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