Nova lei trabalhista garante redução na carga horária em 2025 para proteger trabalhadores. Veja quem está na lista e como a medida será aplicada

Uma nova lei trabalhista que entrou em vigor agora em 2025 chegou com tudo para uma lista de trabalhadores com a redução da carga horária de trabalho, favorecendo milhares de cidadãos.

A lei chega para beneficiar diretamente os profissionais da educação. A nova legislação além de reduzir a carga horária de trabalho também valoriza o tempo e a saúde mental dos professores.

Conforme apurado pelo TV FOCO, a Lei nº 13.533/2024, de autoria do Poder Executivo e articulada pela Secretaria de Estado da Educação, garante mais qualidade de vida os professores da rede estadual.

A lei trouxe alterações importantes na carga de trabalho e no suporte pedagógico. Assim, viando garantir mais qualidade de vida aos profissionais e, como consequência, melhorar o aprendizado dos alunos.

Carga horária de trabalho reduzida

De acordo com as informações divulgadas pelo portal oficial do Estado da Paraíba, um dos pontos mais relevantes da nova lei é a redução da carga horária semanal.

Professores das escolas do Programa de Educação Cidadã Integral, que antes precisavam cumprir 40h semanais, agora podem escolher entre dois formatos de jornada:

• T40 (40 horas); ou
• T30 (30 horas).

Essa flexibilidade dá ao docente o poder de escolher o regime que melhor se encaixa em sua rotina.

Além disso, a criação do Regime de Dedicação Integral (RDI) transformou a antiga carga de 40 horas em 40 horas-aula, o que na prática libera cinco horas-aula semanais para atividades pessoais.

Essas horas livres fora da unidade escolar são um reflexo direto da preocupação com o bem-estar dos trabalhadores da educação.

“Adaptamos a jornada de uma maneira que possibilite mais tempo para outras atividades, sem prejuízo ao conteúdo. Estas horas disponibilizadas vão servir para mais momentos de qualidade com a família e mais saúde mental para planejar as aulas”, declarou Wilson Filho, secretário de Estado da Educação.

Educação com foco em pessoas e inovação

A nova lei trabalhista também contempla outro avanço importante com a disponibilização de aulas estruturadas para os professores do Ensino Integral.

Com materiais prontos, que incluem ementas, slides e sugestões de atividades baseadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os docentes passam a ter mais tempo para se dedicar a práticas pedagógicas inovadoras.

Ademais, o uso do material é opcional, respeitando a autonomia e o estilo de ensino de cada educador.

“Alguns professores preferem continuar utilizando os materiais que já desenvolveram, o que é perfeitamente aceitável. O que a Secretaria construiu foi um modo de dar suporte ao brilhante trabalho que esses profissionais realizam”, reforçou o secretário.

Considerações finais

• Em suma, a expectativa com a implementação da lei é a de um ano letivo mais equilibrado.
• Com professores menos sobrecarregados, mais motivados e com mais tempo para planejamento pedagógico e atividades pessoais.
• Ademais, a medida também reforça o compromisso do governo com a valorização da categoria e com uma educação pública de mais qualidade.

Quanto em média ganha um professor no Brasil?

O salário médio de um professor varia bastante dependendo da etapa de ensino, da região do país e da rede, pública ou privada. Conforme dados divulgados em 2024, essas são as médias da educação básica:

• Rede pública e carga horária de 40 horas semanais:
  • Média nacional: entre R$ 4.400 e R$ 5.500.

Ademais, alguns estados e municípios pagam abaixo ou acima disso. O piso nacional do magistério em 2024 estava em R$ 4.580,57 para 40 horas semanais.

• Na rede privada os valores variam bastante, mas geralmente ficam entre R$ 30 e R$ 80 por hora-aula, dependendo da escola e da localidade.
  • Isso pode resultar em salários mensais entre R$ 2.500 e R$ 8.000, de acordo com a carga horária.

Por fim, veja: Nada de trabalhar 8h por dia: Lei trabalhista em vigor traz 4 atitudes que reduzem carga horária de CLTs

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Shopping Mangabeira e demais concorrentes que se cuidem: Novo shopping anunciado em região populosa de João Pessoa chega com tudo e já tem previsão de inauguração

E o Shopping Mangabeira, nº1 na preferência do público de João Pessoa, conforme ranking do Trip Advisor, bem como os demais centros comerciais da cidade têm um novo motivo para se preocuparem.

Isso porque um novo shopping, com conceito inovador e mais de 30 lojas, promete alterar o fluxo de consumidores da capital paraibana.

Enquanto rivais observam atentos, incluindo o gigante citado, Manaíra já sente os impactos. Embora a inauguração só ocorra em 2027, a expectativa aquece as expectativas neste ano.

Sendo assim, a partir de informações obtidas pelo Portal da Capital, a equipe especializada em serviços do TV Foco, traz tudo o que você precisa saber sobre esse novo empreendimento e o que ele traz de tão especial.

Um mall para além do óbvio:

O novo shopping ocupará o térreo e o primeiro andar do complexo OMNI Life & Health, o maior medical center do Norte e Nordeste:

• O espaço abrigará mais de 30 lojas, com metragens que variam entre 34 m² e 195 m². Todas, por sua vez, foram projetadas com pé direito duplo e vitrines amplas e longas — características que, consequentemente, valorizam cada marca e estimulam um fluxo constante de visitantes.

• Além disso, o empreendimento oferecerá ampla área de alimentação e 630 vagas de estacionamento, distribuídas em nove pavimentos, priorizando conforto.

Strip Mall: Um conceito que vai transformar a rotina dos consumidores

Diferente dos shoppings tradicionais, o novo mall adotará o conceito de strip mall, modelo arquitetônico que integra as lojas ao ambiente urbano e facilita o acesso de quem circula pela região.

O design pretende criar uma experiência de compra mais fluida, aproximando consumidores das lojas sem a necessidade de longos deslocamentos internos.

Jayme Veríssimo, diretor comercial do OMNI Life & Health, defende que o formato atende ao desejo crescente dos moradores de viverem em áreas onde trabalho, moradia, saúde e lazer se concentram num raio de até 15 minutos.

Oportunidade para lojistas:

Todas as lojas do novo mall estarão disponíveis para locação, e o empreendimento abrirá em breve o calendário de reservas comerciais.

A proposta já desperta interesse de empresários que enxergam em Manaíra um ponto estratégico e consolidado para vendas.

Veríssimo também reforça que o mall impactará diretamente a economia local, gerando oportunidades de emprego e renda:

• O bairro do Manaíra já possui o maior potencial de consumo da Paraíba, impulsionado pela grande diversidade comercial.

Nesse contexto, o OMNI Mall também contará com espaços gastronômicos que impactam diretamente a vida econômica de dezenas de famílias.

O que já se sabe sobre o OMNI Life & Health?

• Será um complexo com 33 pavimentos e mais de 5.600 m² de área.
• Mais de 30 lojas com design contemporâneo e espaços amplos.
• Localização estratégica no coração de Manaíra.
• Integração de saúde, comércio e moradia em um só endereço.
• Previsão de entrega: 2027.
• Mais informações pelo site: omnipb.com.br | (83) 99138-1352 | Instagram: @omni.pb.

Conclusão:

Em suma, o bairro de Manaíra se prepara para receber um novo polo comercial que promete movimentar o varejo e redefinir a experiência de consumo em João Pessoa.

O novo mall já atrai atenção de lojistas e consumidores, antes mesmo da inauguração.

Tanto que agora, o Shopping Mangabeira e concorrentes terão que inovar para manter a liderança. A disputa pelo público promete ser acirrada — e quem sai ganhando é o cliente.

Mas, para saber sobre outros shoppings e suas novidades, clique aqui*.

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Vigilância Sanitária fecha distribuidora na Paraíba após flagrar alimentos diversos em estado insalubre e vencidos

E uma denúncia envolvendo pacotes de arroz, feijão e até ovos apodrecidos e com data de validade expirada levou a Vigilância Sanitária a agir no dia 04 de abril de 2025, contra uma distribuidora de alimentos famosa no município de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, PB.

Sendo assim, a partir de informações do portal G1, a equipe especializada em fiscalizações e serviços do TV Foco traz todos os detalhes dessa situação abaixo:

15 toneladas de comida no lixo:

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB) coordenou a fiscalização, que contou com o apoio do:

• Ministério Público da Paraíba (MPPB);
• Fisco Estadual;
• Polícia Militar.

Conforme mencionado acima, as equipes encontraram no local alimentos em condições precárias, como:

• Feijão;
• Arroz;
• Leite;
• Sucos;
• Ovos;
• Margarinas;
• E mais.

No total, foram 15 toneladas de mercadorias impróprias para o consumo humano.

Além disso, a Agevisa determinou o descarte imediato dos produtos. A Prefeitura de Santa Rita cedeu caminhões compactadores para transportar a carga.

A empresa acumulava infrações sanitárias graves

Inclusive, anteriormente, a Agevisa constatou diversas violações das normas sanitárias.

Em suma, alguns potes de margarina já estavam abertos e alimentos vencidos ou danificados eram vendidos sem qualquer controle de rastreabilidade.

Além disso, a distribuidora vendia álcool bactericida sem registro da ANVISA e mantinha saneantes e cosméticos armazenados junto de alimentos secos, sem possuir a Autorização de Funcionamento Especial (AFE) exigida pela autarquia.

Vigilância reforça compromisso com a saúde pública

O diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, destacou o compromisso da agência em combater práticas ilegais no setor alimentício:

“A Agevisa preza pela boa relação e pela parceria institucional com os vários setores sujeitos ao controle sanitário.

Entretanto, não abre mão de sua missão de proteger a população paraibana, tanto nativa quanto visitante, da ação irresponsável de uma parcela do setor regulado, que não respeita a saúde humana e que, em nome do lucro fácil e ilegal, insiste na prática de infrações sanitárias.

Essas devem ser tratadas com o devido rigor da lei.”

Ministério Público alerta sobre riscos aos consumidores

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) orientou os consumidores a manterem atenção redobrada sobre a procedência dos alimentos.

O promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Tadeu de Araújo Dias, reforçou a importância da fiscalização:

“Toda vez que o fornecedor expõe a população a riscos à saúde e à segurança, o Estado precisa agir com firmeza. O Código de Defesa do Consumidor protege, acima de tudo, a vida e a dignidade das pessoas. A atuação integrada dos órgãos de fiscalização demonstra a força do poder público quando atua de forma coordenada, garantindo que esses direitos fundamentais sejam respeitados.”

Como denunciar à Vigilância Sanitária da Paraíba?

Qualquer cidadão pode denunciar situações semelhantes de forma sigilosa.

Sendo assim, para denunciar à Vigilância Sanitária da Paraíba, você pode contatar a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) através do telefone (83) 3218-5927. 

Você também pode entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba através do telefone 0800.021.2310.

Conclusão:

Em suma, o flagrante em Santa Rita expôs o descaso de uma distribuidora com a saúde pública e reforçou a necessidade de fiscalização constante.

Quinze toneladas de alimentos impróprios foram retiradas de circulação antes que colocassem vidas em risco.

Inclusive, a Vigilância Sanitária agiu com firmeza, mostrando que lucro não pode se sobrepor à segurança do consumidor.

Por fim, denunciar é um ato de cidadania e proteção coletiva. Mas, para saber mais sobre outros casos e até decretos da ANVISA, clique aqui. *

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Empresa gigante de pescados é interditada pela Vigilância Sanitária após flagrante de armazenamento em água podre e condições insalubres

Uma operação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), interditou uma empresa clandestina de processamento de pescados em Bayeux, na Grande João Pessoa, Região Metropolitana, PB.

A ação ocorreu no dia 21 de março de 2025, porém, os detalhes foram expostos somente no dia 24.

No local, os fiscais encontraram peixes e camarões armazenados em gelo cuja água já estava podre e malcheirosa, o que, por si só, já representa sérios riscos à saúde pública.

A partir de informações do portal G1, a equipe especializada em fiscalizações e serviços do TV Foco traz abaixo mais informações sobre o ocorrido e os reais riscos que tal situação trouxe à população.

Gelo contaminado e violação sanitária

Conforme dito acima, os agentes flagraram a empresa operando em uma residência no Centro de Bayeux, sem qualquer tipo de licença sanitária.

Havia um volume expressivo de pescados, mantidos em câmaras frias, mas mergulhados em gelo e água completamente contaminada e apodrecida.

Não havia controle sobre a qualidade da água utilizada no processamento, prática que fere diretamente as normas nacionais de segurança alimentar.

Diante disso, a Agevisa lacrou os produtos e manteve a interdição de forma cautelar.

Técnicos da Agevisa assumiram a responsabilidade de realizar análises laboratoriais para definir se iriam incinerar os alimentos ou os descartariam por outro método.

Denúncia detalhou operação clandestina

O MPT desencadeou essa ação após receber uma denúncia em 13 de fevereiro de 2025.

O documento apontava que:

• A empresa produzia 30 toneladas de camarão por mês, sem qualquer autorização legal;

• Posteriormente, em 7 de março, documentos enviados à Agevisa reforçaram a gravidade da situação, informando que cerca de 30 funcionários atuavam sem registro em carteira;

• Por fim, a empresa ainda não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) e estava em ambiente sem condições mínimas de higiene e segurança.

Trabalho degradante e riscos ambientais

Fora isso, os agentes ainda encontraram outras irregularidades no ambiente de trabalho. De acordo com o procurador do trabalho Rodrigo Nogueira, os trabalhadores operavam em:

• Pisos escorregadios e úmidos;
• Iluminação inadequada;
• Ventilação deficiente;
• Acúmulo de resíduos despejados diretamente no Rio Sanhauá, agravando o impacto ambiental.

Além disso, a empresa obrigava os funcionários a trabalhar mesmo doentes, negava o afastamento médico remunerado e não fornecia vale-transporte, violando os direitos garantidos pela CLT.

Clientes em risco!

Para piorar, os produtores transportavam os pescados em veículos sem qualquer sistema de refrigeração.

A comercialização era feita:

• Sem nota fiscal;
• Sem rotulagem adequada;
• Sem garantia de rastreabilidade dos alimentos.

Ou seja, a venda ocorria de forma totalmente clandestina, o que amplia os riscos à saúde da população.

Encaminhamentos e investigação:

• A Agevisa garantiu que seguiria com as análises técnicas dos produtos apreendidos.
• O MPT já anunciou que responsabilizaria a empresa por violações sanitárias, ambientais e trabalhistas.
• Por fim, a Vigilância Sanitária reforça a importância de denunciar irregularidades que coloquem em risco a saúde coletiva.

Visto que o estabelecimento não foi devidamente identificado, não foi possível localizar a situação atual da empresa, bem como as manifestações sobre o ocorrido.

Quais riscos existem no consumo de peixes em condição irregular?

Especialistas da Agevisa alertam para os perigos do consumo de pescados processados em condições insalubres, como:

• Contaminação por bactérias como Salmonella, Listeria monocytogenes e Escherichia coli;

• Intoxicações alimentares com sintomas como febre, vômito, diarreia e dores abdominais;

• Infecções gastrointestinais severas, especialmente em crianças, idosos e pessoas imunocomprometidas;

• Riscos ambientais por descarte irregular de resíduos no manguezal e no Rio Sanhauá;

• Comprometimento da cadeia de comercialização, com risco de contaminação cruzada em feiras e mercados.

Inclusive, ao sentir qualquer sintoma parecido, a recomendação é procurar um médico ou uma unidade de atendimento médico o mais rápido possível.

Afinal de contas, a intoxicação alimentar, bem como infecções provenientes dela, pode levar o consumidor a óbito.

Mas, para saber mais informações da ANVISA/Vigilância Sanitária, clique aqui*.

Conclusão:

Em suma, a Agevisa e o MPT interditaram uma empresa clandestina de pescados em Bayeux (PB) após flagrarem o uso de gelo podre e condições insalubres no armazenamento.

Os fiscais constataram trabalho degradante, ausência de licenças e descarte irregular de resíduos no Rio Sanhauá.

A empresa comercializava os produtos sem refrigeração e sem nota fiscal. As autoridades alertaram para o alto risco de contaminação alimentar e danos ambientais

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Duas grande notícias chegam aos brasileiros com isenção do IPVA e benefícios exclusivos em novo app a mais de 16 milhões de motoristas idosos

Não é nenhum segredo que o trânsito brasileiro é regido por uma série de regras e leis. Uma delas diz respeito ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O IPVA é um imposto estadual, que deve ser pago anualmente para todos aqueles que possuem um veículo, a fim de arrecadar recursos aos cofres públicos do determinado local.

Recentemente, duas grandes novidades surgiram aos brasileiros, e uma delas envolve a isenção do IPVA, a outra, trata-se de uma notícia surpreendente envolvendo alguns benefícios exclusivos.

Esses benefícios atingem cerca de 16 milhões de idosos acima dos 60 anos e as pessoas com deficiência (PCD) com carteira nacional de habilitação (CNH).

Duas novidades no trânsito

• Os brasileiros podem comemorar duas grande novidades agora em 2024;
• Uma se trata da isenção do IPVA para determinados condutores;
• Já a outra, trata-se de um benefício exclusivo aos idosos acima dos 60 anos que tem CNH;
• Além dos idosos, as pessoas com deficiência também terão acesso ao novo app do Governo Lula;
• Esse que visa facilitar a vida desses dois grupos de motoristas;
• A seguir, veja mais detalhes.

Isenção do IPVA

Um grande fato é que anualmente o IPVA assombra os brasileiros. O documento necessita do pagamento, sendo obrigatório. No entanto, uma nova decisão mudou o cenário.

Acontece que, conforme apurado pelo TV FOCO, a partir de informações do portal ‘Isto é’, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um projeto de lei que trata da intenção do IPVA.

Mas, calma, não isenta todos os veículos e em todo o país. Dessa forma, é importante explicar que se trata apenas de alguns veículos: os elétricos, no estado da Paraíba.

Essa medida se assemelha a políticas já em vigor em estados como Pernambuco e Rio Grande do Norte. A isenção do IPVA dos veículos elétricos destacam o compromisso do estado com as causas ambientais.

Além disso, no estado da Paraíba, outros veículos também podem receber a isenção do IPVA, como automóveis diplomáticos, táxis e ambulâncias.

Novo benefício em app do governo aos idosos

Além dessa incrível notícia sobre a isenção do IPVA, o TV FOCO também destaca uma importante novidade a mais de 16 milhões de motoristas idosos acima dos 60 anos e pessoas com deficiência.

De acordo com o portal ‘FDR’, e mais apurações realizadas pelo TV FOCO, esses dois grupos podem contar agora com a versão digital da credencial de estacionamento exclusivo.

Destacando que, a credencial de estacionamento exclusivo é um documento que autoriza um veículo a estacionar em vagas especialmente reservadas para pessoas com necessidades específicas.

Assim, informamos que, recentemente, a credencial exclusiva passou a ter uma versão digital, facilitando o acesso e a gestão do benefício. Ficando disponível na Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O processo para a obtenção do benefício é totalmente online. No entanto, só se pode vincular a credencial a um veículo, porém, o motorista poderá alterá-la a qualquer momento.

Afinal, como solicitar a credencial de estacionamento exclusivo?

Para solicitar o benefício é muito simples, basta seguir o passo a passo a seguir:

• Acesse o aplicativo do CDT no seu celular;
• Faça o login com a sua conta do gov.br;
• Acesse a opção “condutor” e selecione a opção “Credencial de idosos” ou “Credencial de Pessoa com Deficiência”;
• Escolha a opção “Emitir credencial”;
• Finalize o pedido e a sua credencial estará ativa.

Considerações finais

Agora em 2024 os motoristas brasileiros receberam duas grande novidades dignas de uma grande festa. Primeiramente se tratando da isenção do IPVA em veículos elétricos em toda a Paraíba, e depois, a inclusão da credencial de estacionamento exclusivo digital diretamente no app da carteira digital.

Veja também mais uma notícia envolvendo novidades no trânsito aos brasileiros CLICANDO AQUI.

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Notícia do pagamento do abono do 14° salário em 2024 caiu como presente à lista de trabalhadores. A seguir, confira todos os detalhes do extra que atingiu alguns CPFs no país

O ano de 2024 trouxe uma série de novidades e boas notícias aos brasileiros, uma delas foi o tema de um 14° salário aos CLTs. Para quem não sabe, esse assunto ronda o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há alguns anos, desde a pandemia de Covid-19, em 2020. No entanto, neste ano, um grupo de trabalhadores foram contemplados com o abono, salvando o bolso de alguns CPFs.

Vale dizer que, alguns municípios brasileiros, tem tomado frente e disponibilizado um ’14° salário’ aos seus servidores, além das empresas privadas, que fazem o mesmo. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre a confirmação e liberação de um abono, análogo ao décimo quarto a uma lista de CPFs, que chegou como um verdadeiro presente aos trabalhadores.

No início do ano, quem teve o benefício do ’14° salário’ aprovado foi o corpo docente das escolas estaduais que integram o Sistema Prisional Paraibano – Escolas Graciliano Ramos, Paulo Freire e Ariano Suassuna, isso de acordo com as informações disponibilizadas pelo portal oficial do ‘Governo da Paraíba’.

Vale destacar que, no total, 18 professoras e professores foram contemplados com o Prêmio Mestres da Educação edição 2023, após inscreverem na premiação projetos de grande relevância em benefício dos reeducandos. Diante disso, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, parabenizou a todos pela conquista do prêmio.

“Resultados tão expressivos inspiram os demais educadores a investir em conhecimento profissional e, assim, transmitir aos reeducandos, práticas didáticas e lições que despertam, motivam homens e mulheres em privação de liberdade a focarem na necessidade de adquirir saberes, experiências tão necessárias no convívio social”, disse ele.

Dessa forma, o pagamento do 14º salário em forma de gratificação pelo serviço prestado, foi apenas mais uma das formas de honrar os educadores no que se refere ao ensino aos presidiários do estado da Paraíba.

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Quando saí o 14° do INSS?

O 14º salário, proposto através do Projeto de Lei n.º 4.367 de 2020, é um benefício destinado a aposentados e pensionistas do INSS. Este benefício propunha o pagamento de um salário extra por ano, durante o período da pandemia do Coronavírus, em 2020 e 2021, além do décimo terceiro.

Vale dizer que, ainda em setembro de 2024, o 14° salário do INSS, ainda não passa de um Projeto de Lei. Dessa forma, pelo menos por enquanto, não existe nenhuma previsão de pagamento, tendo em vista que não houve andamento na legislação para a definição da proposta. O legislativo ainda não se pronunciou sobre uma votação.

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Confira nesta matéria uma verdadeira surpresa a milhares de trabalhadores CLTs que já estão arrumando as malas hoje mesmo, nesta quarta-feira (10), por descobrirem um super feriado que está confirmado e chegando em 7 dias

No Brasil, quem trabalha e carteira assinada (CLTs) costuma a ter diversos benefícios garantidos por lei, como férias, um 13° salário, seguro desemprego, e, além disso, o direito de ter folgas em dias de feriado. Inclusive, hoje iremos falar sobre um dia de descanso que etá muito próximo e que milhares de trabalhadores estão fazendo as malas hoje mesmo (10), ao descobrirem que esse feriado está confirmado e chegando em 7 dias.

Bom, de fato esse é um verdadeiro presente que cai no colo de milhares. Isso porque, atualmente tudo o que um trabalhador deseja é descansar e ter mais um dia de folga. Pois bem, para alegria de uma lista de CLTs em 7 dias um feriado chega para quebrar a rotina. Inclusive, aqueles que já sabem do dia de folga estão até arrumando as malas desde hoje (10) pela ansiedade em fugir do cotidiano.

Acontece que nestas datas os trabalhadores podem ficar a vontade para curtir com a família e amigos, ou seja, descansarem como quiserem, inclusive viajar. No entanto, apesar do clima de euforia, é importante frisar que o feriado que chega na próxima quarta-feira (17) não é para todos os moradores do Brasil, mas, segundo o portal ‘feriado.net, é somente para um seleto grupo de pessoas. Isso porque, estamos falando de feriados municipais.

Feriado na próxima quarta-feira (17/07) atinge as seguintes cidades:

• Monção no Maranhão (MA)
• Sabará em Minas Gerais (MG)
• Cuité na Paraíba (PB)
• Baixa Grande na Bahia (BA)
• Ibiassucê na Bahia (BA)
• Itaquara na Bahia (BA)
• Volta Redonda no Rio de Janeiro (RJ)
• Bagé no Rio Grande do Sul (RS)
• Dona Francisca no Rio Grande do Sul (RS)

Se a sua cidade não está na lista, não fique triste, isso porque uma série de feriados acontecem todos os dias, e algum pode cair no seu colo ainda este ano. E não se esqueça que ainda existem alguns feriado nacionais que irão cair no meio da semana, como o dia da Proclamação da República, o novo feriado nacional, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e por fim o Natal.

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Quais feriados nacionais ainda terão em 2024?

Feriados nacionais ainda terão alguns, sendo assim, nessas datas, milhões de brasileiros poderão aproveitar seus dias. Confira a seguir quais serão as datas e os dias de descanso:

• 7 de setembro, Independência do Brasil – sábado;
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida – sábado;
• 2 de novembro, Finados – sábado;
• 15 de novembro, Proclamação da República – sexta-feira;
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – quarta-feira;
• 25 de dezembro, Natal – quarta-feira.

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Erro faz com que o Bradesco seja obrigado a pagar indenização de R$10 mil reais a aposentada do INSS

E a Justiça acaba de condenar o Banco Bradesco a pagar o valor de R$ 10 mil reais a uma aposentada, o que atingiu em cheio o INSS, uma vez que levantou um alerta aos demais aposentados quanto à situação exposta.

De acordo com o portal Blog do jornalista Marcelo José, a decisão foi tomada pela  Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, após a cobrança indevida da anuidade do cartão de crédito da aposentada em questão.

O processo

De acordo com o relator do processo nº 0801801-67.2023.8.15.0211, juiz convocado Aluizio Bezerra, constatou que de fato houve a má prestação do serviço bancário, uma vez que não foi apresentada a prova de pedido expresso da consumidora.

Fora isso, ainda não foram comprovados a utilização do serviço, o que determinou a devolução dos valores e a condenação em danos morais.

O recurso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. A decisão de primeiro grau foi pela condenação do banco em danos morais no valor de R$ 2 mil, bem como a devolução em dobro dos valores cobrados.

Ainda de acordo com o relator, as instituições bancárias devem zelar pela segurança, o que não ocorreu no caso:

“O dano moral se caracteriza pelo constrangimento, situação vexatória, dor, sensação negativa sofrida pela parte que sofre o dano”

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O que fazer em caso de cobrança indevida?

Cobranças indevidas realmente prejudicam correntistas e usuários de serviços financeiros, principalmente aos aposentados do INSS. Afinal de contas, a maioria deles distribuem gastos de forma criteriosa para não estourar o orçamento.

Sendo assim, é extremamente importante saber o que fazer para resolver o problema da melhor forma possível.

De acordo com o portal JusBrasil, após certificar de que a dívida (de fato) é indevida, o cliente deve entrar em contato, de forma IMEDIATA, com o banco para exigir que a dívida indevida não seja cobrada.

Uma boa forma, é através de uma carta ou notificação extrajudicial em duas vias.

Muito embora, seja comum ligar para o banco, nem sempre isso resolve. Caso ligue para o banco, procure anotar algumas informações, como por exemplo número de protocolo.

Em suma, formalizar a queixa é crucial. Não se esqueça também de pedir a solução do seu caso e dando um prazo para isto, como por exemplo 7 dias.

MAS ATENÇÃO! É primordial a presença da assinatura e carimbo do banco na sua via para a devida comprovação;

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Calendário de abono natalino do Bolsa Família chega à lista de CPFs

Notícia mais esperada do fim do ano acaba de chegar para milhões de beneficiários, já que o calendário do abono natalino do Bolsa Família já está disponível e mais de R$2 bilhões de reais serão liberados.

Portanto, foi oficialmente divulgado nesta última segunda-feira (27) o calendário de pagamentos do programa social. Trata-se da distribuição de um dinheiro extra realizado à uma lista imensa de CPFs no mês de dezembro, e a expectativa é de que seja distribuída para 700 mil famílias.

Segundo informações oficiais do gestor estadual, João Azevêdo, espera-se que cerca de R$2,24 bilhões sejam injetados na economia do país, para o saldo ser liberado diretamente na conta dos beneficiários. Ele também adiantou que o calendário de repasses será o mesmo que já é seguido normalmente.

No entanto, nem todos os usuários do Bolsa Família poderão receber a bonificação de natal. O saldo será liberado somente para os moradores que já recebem o benefício no estado da Paraíba.

Desse modo, o governo do estado da Paraíba confirmou que neste ano de 2023 os pagamentos serão feitos no valor de R$ 64 por família, e serão depositados automaticamente na mesma conta em que o cidadão recebe o benefício do governo federal.

Vale ressaltar que as datas do pagamento do abono no estado são baseadas no final do seu Número de Identificação Social (NIS), assim como ocorre normalmente nos demais meses do ano.

Contudo, em dezembro, a ideia é dividir as liberações também em 10 dias, mas não nos 10 últimos dias úteis do mês, mas nos 10 últimos dias úteis antes do natal. Assim, todos os usuários poderão receber o dinheiro até o próximo dia 23 de dezembro.

Quais são as datas do calendário do abono natalino?

• Usuários com NIS final 1: 11 de dezembro (segunda-feira);
• Usuários com NIS final 2: 12 de dezembro (terça-feira);
• Usuários com NIS final 3: 13 de dezembro (quarta-feira);
• Usuários com NIS final 4: 14 de dezembro (quinta-feira);
• Usuários com NIS final 5: 15 de dezembro (terça-feira);
• Usuários com NIS final 6: 18 de de dezembro (segunda-feira);
• Usuários com NIS final 7: 19 de dezembro (terça-feira);
• Usuários com NIS final 8: 20 de dezembro (quarta-feira);
• Usuários com NIS final 9: 21 de dezembro (quinta-feira);
• Usuários com NIS final 0: 22 de dezembro (sexta-feira).

Abono Natalino (Reprodução/Internet)

Repasses do Bolsa Família (Reprodução/Internet)

Aplicativo do Bolsa Família (Reprodução/Internet)

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DESESPERO: Mãe mata o próprio filho para se defender de agressões, na região de João Pessoa

Em meados de outubro deste ano de 2023, uma mulher cansada de ser agredida constantemente pelo próprio filho, acaba chegando nas últimas consequências e o mata na região de João Pessoa, município da Paraíba.

Sem arrependimentos

A “vítima” é um homem de 35 anos que atendia pelo nome de Fabiano Martins da Silva, de 35 anos. De acordo com a mulher, o crime foi cometido após a mesma não suportar as agressões pelas quais ela era submetida e ainda alegou não se arrepender:

“Ele já me bateu e tentou me matar, por que eu vou me arrepender?”

Fabiano Martins da Silva (Foto Reprodução/Internet)

O crime ocorreu na manhã de um sábado, 28 de outubro, no Bairro das Indústrias. Ainda de acordo com a mulher, a decisão foi de repente, e apesar de não se arrepender, ela nunca imaginou ou quis cometer o crime.

A mulher foi encaminhada para a a Central de Polícia e aguardou pelos  processos judiciais.

Qual foi o desfecho do caso?

De acordo com o portal do Correio, no dia 30 de outubro, o caso teve uma resolução (de certa forma) favorável a mulher.

Conforme o advogado de defesa, Luís Pereira, declarou ao portal Tv Correio, o delegado entendeu que não havia motivos para uma prisão em flagrante e deixou que ela respondesse o processo em liberdade.

Vale mencionar que o rapaz morto já cumpriu pena por homicídio, no qual ele foi condenado a 14 anos de prisão, cumpriu 11 anos e passou a estar em regime semiaberto.

Polícia decide soltar a mãe acusada de matar filho a golpes de faca em João Pessoa (Foto Reprodução/Internet)

A mãe do rapaz, identificada como Vânia Maria da Silva, de 51 anos, alegou que no momento do crime ele partiu para cima dela e ela acabou fazendo uso de uma faca para se defender.

Ainda de acordo com o advogado, o ambiente ambiente familiar era muito violento. Sempre que bebia, o homem agredia quem estivesse na casa, e entre essas pessoas, uma das vítimas era a própria mãe.

Vânia Maria da Silva, de 51 anos, diz não se arrepender do crime pois fez para se defender (Foto Reprodução/Internet)

O corpo de Fabiano da Silva Martins foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) e será submetido a exames periciais. A polícia vai investigar as circunstâncias do crime e ouvir testemunhas e familiares da vítima e da acusada.

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