Vigilância Sanitária fecha distribuidora na Paraíba após flagrar alimentos diversos em estado insalubre e vencidos

E uma denúncia envolvendo pacotes de arroz, feijão e até ovos apodrecidos e com data de validade expirada levou a Vigilância Sanitária a agir no dia 04 de abril de 2025, contra uma distribuidora de alimentos famosa no município de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, PB.

Sendo assim, a partir de informações do portal G1, a equipe especializada em fiscalizações e serviços do TV Foco traz todos os detalhes dessa situação abaixo:

15 toneladas de comida no lixo:

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB) coordenou a fiscalização, que contou com o apoio do:

• Ministério Público da Paraíba (MPPB);
• Fisco Estadual;
• Polícia Militar.

Conforme mencionado acima, as equipes encontraram no local alimentos em condições precárias, como:

• Feijão;
• Arroz;
• Leite;
• Sucos;
• Ovos;
• Margarinas;
• E mais.

No total, foram 15 toneladas de mercadorias impróprias para o consumo humano.

Além disso, a Agevisa determinou o descarte imediato dos produtos. A Prefeitura de Santa Rita cedeu caminhões compactadores para transportar a carga.

A empresa acumulava infrações sanitárias graves

Inclusive, anteriormente, a Agevisa constatou diversas violações das normas sanitárias.

Em suma, alguns potes de margarina já estavam abertos e alimentos vencidos ou danificados eram vendidos sem qualquer controle de rastreabilidade.

Além disso, a distribuidora vendia álcool bactericida sem registro da ANVISA e mantinha saneantes e cosméticos armazenados junto de alimentos secos, sem possuir a Autorização de Funcionamento Especial (AFE) exigida pela autarquia.

Vigilância reforça compromisso com a saúde pública

O diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, destacou o compromisso da agência em combater práticas ilegais no setor alimentício:

“A Agevisa preza pela boa relação e pela parceria institucional com os vários setores sujeitos ao controle sanitário.

Entretanto, não abre mão de sua missão de proteger a população paraibana, tanto nativa quanto visitante, da ação irresponsável de uma parcela do setor regulado, que não respeita a saúde humana e que, em nome do lucro fácil e ilegal, insiste na prática de infrações sanitárias.

Essas devem ser tratadas com o devido rigor da lei.”

Ministério Público alerta sobre riscos aos consumidores

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) orientou os consumidores a manterem atenção redobrada sobre a procedência dos alimentos.

O promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Tadeu de Araújo Dias, reforçou a importância da fiscalização:

“Toda vez que o fornecedor expõe a população a riscos à saúde e à segurança, o Estado precisa agir com firmeza. O Código de Defesa do Consumidor protege, acima de tudo, a vida e a dignidade das pessoas. A atuação integrada dos órgãos de fiscalização demonstra a força do poder público quando atua de forma coordenada, garantindo que esses direitos fundamentais sejam respeitados.”

Como denunciar à Vigilância Sanitária da Paraíba?

Qualquer cidadão pode denunciar situações semelhantes de forma sigilosa.

Sendo assim, para denunciar à Vigilância Sanitária da Paraíba, você pode contatar a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) através do telefone (83) 3218-5927. 

Você também pode entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba através do telefone 0800.021.2310.

Conclusão:

Em suma, o flagrante em Santa Rita expôs o descaso de uma distribuidora com a saúde pública e reforçou a necessidade de fiscalização constante.

Quinze toneladas de alimentos impróprios foram retiradas de circulação antes que colocassem vidas em risco.

Inclusive, a Vigilância Sanitária agiu com firmeza, mostrando que lucro não pode se sobrepor à segurança do consumidor.

Por fim, denunciar é um ato de cidadania e proteção coletiva. Mas, para saber mais sobre outros casos e até decretos da ANVISA, clique aqui. *

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Empresa gigante de pescados é interditada pela Vigilância Sanitária após flagrante de armazenamento em água podre e condições insalubres

Uma operação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), interditou uma empresa clandestina de processamento de pescados em Bayeux, na Grande João Pessoa, Região Metropolitana, PB.

A ação ocorreu no dia 21 de março de 2025, porém, os detalhes foram expostos somente no dia 24.

No local, os fiscais encontraram peixes e camarões armazenados em gelo cuja água já estava podre e malcheirosa, o que, por si só, já representa sérios riscos à saúde pública.

A partir de informações do portal G1, a equipe especializada em fiscalizações e serviços do TV Foco traz abaixo mais informações sobre o ocorrido e os reais riscos que tal situação trouxe à população.

Gelo contaminado e violação sanitária

Conforme dito acima, os agentes flagraram a empresa operando em uma residência no Centro de Bayeux, sem qualquer tipo de licença sanitária.

Havia um volume expressivo de pescados, mantidos em câmaras frias, mas mergulhados em gelo e água completamente contaminada e apodrecida.

Não havia controle sobre a qualidade da água utilizada no processamento, prática que fere diretamente as normas nacionais de segurança alimentar.

Diante disso, a Agevisa lacrou os produtos e manteve a interdição de forma cautelar.

Técnicos da Agevisa assumiram a responsabilidade de realizar análises laboratoriais para definir se iriam incinerar os alimentos ou os descartariam por outro método.

Denúncia detalhou operação clandestina

O MPT desencadeou essa ação após receber uma denúncia em 13 de fevereiro de 2025.

O documento apontava que:

• A empresa produzia 30 toneladas de camarão por mês, sem qualquer autorização legal;

• Posteriormente, em 7 de março, documentos enviados à Agevisa reforçaram a gravidade da situação, informando que cerca de 30 funcionários atuavam sem registro em carteira;

• Por fim, a empresa ainda não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) e estava em ambiente sem condições mínimas de higiene e segurança.

Trabalho degradante e riscos ambientais

Fora isso, os agentes ainda encontraram outras irregularidades no ambiente de trabalho. De acordo com o procurador do trabalho Rodrigo Nogueira, os trabalhadores operavam em:

• Pisos escorregadios e úmidos;
• Iluminação inadequada;
• Ventilação deficiente;
• Acúmulo de resíduos despejados diretamente no Rio Sanhauá, agravando o impacto ambiental.

Além disso, a empresa obrigava os funcionários a trabalhar mesmo doentes, negava o afastamento médico remunerado e não fornecia vale-transporte, violando os direitos garantidos pela CLT.

Clientes em risco!

Para piorar, os produtores transportavam os pescados em veículos sem qualquer sistema de refrigeração.

A comercialização era feita:

• Sem nota fiscal;
• Sem rotulagem adequada;
• Sem garantia de rastreabilidade dos alimentos.

Ou seja, a venda ocorria de forma totalmente clandestina, o que amplia os riscos à saúde da população.

Encaminhamentos e investigação:

• A Agevisa garantiu que seguiria com as análises técnicas dos produtos apreendidos.
• O MPT já anunciou que responsabilizaria a empresa por violações sanitárias, ambientais e trabalhistas.
• Por fim, a Vigilância Sanitária reforça a importância de denunciar irregularidades que coloquem em risco a saúde coletiva.

Visto que o estabelecimento não foi devidamente identificado, não foi possível localizar a situação atual da empresa, bem como as manifestações sobre o ocorrido.

Quais riscos existem no consumo de peixes em condição irregular?

Especialistas da Agevisa alertam para os perigos do consumo de pescados processados em condições insalubres, como:

• Contaminação por bactérias como Salmonella, Listeria monocytogenes e Escherichia coli;

• Intoxicações alimentares com sintomas como febre, vômito, diarreia e dores abdominais;

• Infecções gastrointestinais severas, especialmente em crianças, idosos e pessoas imunocomprometidas;

• Riscos ambientais por descarte irregular de resíduos no manguezal e no Rio Sanhauá;

• Comprometimento da cadeia de comercialização, com risco de contaminação cruzada em feiras e mercados.

Inclusive, ao sentir qualquer sintoma parecido, a recomendação é procurar um médico ou uma unidade de atendimento médico o mais rápido possível.

Afinal de contas, a intoxicação alimentar, bem como infecções provenientes dela, pode levar o consumidor a óbito.

Mas, para saber mais informações da ANVISA/Vigilância Sanitária, clique aqui*.

Conclusão:

Em suma, a Agevisa e o MPT interditaram uma empresa clandestina de pescados em Bayeux (PB) após flagrarem o uso de gelo podre e condições insalubres no armazenamento.

Os fiscais constataram trabalho degradante, ausência de licenças e descarte irregular de resíduos no Rio Sanhauá.

A empresa comercializava os produtos sem refrigeração e sem nota fiscal. As autoridades alertaram para o alto risco de contaminação alimentar e danos ambientais

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