Lula assina nova lei na poupança da Caixa com impacto direto de R$815 milhões em Salvador na Bahia

O presidente Lula sancionou uma lei da poupança que movimenta diretamente o cenário econômico de Salvador e de toda a Bahia.

A medida chega afetando a poupança da Caixa Econômica Federal e envolve um impacto financeiro estimado em R$ 815 milhões.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do G1 da Globo, detalha agora o programa Pé-de-Meia do Governo Lula.

Poupança dos estudantes

​O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, implementou em 2024 o programa Pé-de-Meia, uma poupança digital destinada a incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio público.

Na Bahia, o programa beneficiou 406,4 mil alunos, com um investimento de R$ 815 milhões no primeiro ano, posicionando o estado como o segundo com maior número de beneficiários, atrás apenas de São Paulo.​

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros aos estudantes que atendem a critérios específicos, como frequência mínima de 80% nas aulas e aprovação ao final do ano letivo.

Além disso, os benefícios incluem uma bolsa matrícula de R$ 200, nove parcelas mensais de R$ 200 e um depósito anual de R$ 1.000, que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

Porém, os alunos que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um bônus adicional de R$ 200.​

Além disso, o benefício é pago na poupança social digital da Caixa.

Ampliação

Inicialmente voltado para estudantes cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família, o Pé-de-Meia foi ampliado em abril de 2024 para incluir adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Além disso, essa expansão adicionou 1,2 milhão de novos beneficiários ao programa em todo o país .​

Impacto na Bahia

Porém, na Bahia, a ampliação do programa também contemplou estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), aumentando significativamente o número de beneficiários.

Contudo, essa inclusão visa combater a evasão escolar, que, segundo dados de 2022, apresentava uma taxa de repetência de 16,1% entre os estudantes de escolas públicas baianas, superior à média nacional de 4,3% .​

Quem tem direito a poupança do estudante?

Os critérios para participação no Pé-de-Meia são os seguintes:

• Idade entre 14 e 24 anos.​
• Matrícula no ensino médio público regular ou na EJA.​
• Família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
• Frequência mínima de 80% nas aulas.​
• Além disso, aprovação ao final do ano letivo.​
• Participação no Enem para receber o bônus adicional.​

CONCLUSÃO 

Por fim, o Pé-de-Meia representa uma iniciativa significativa do governo federal para enfrentar a evasão escolar e promover a equidade educacional.

Porém, na Bahia, os resultados iniciais indicam que o programa está cumprindo seu objetivo de manter os estudantes na escola e oferecer-lhes perspectivas de um futuro mais promissor.

Veja também matéria especial sobre: EXTRA de R$ 200 na poupança: Lei de Lula em vigor em 2025 chega com benefício na conta da Caixa.

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Lei histórica da poupança sancionada por Lula e confirmada por Tebet está em vigor com impacto imediato nas operações da Caixa Econômica

O presidente Lula sancionou e a ministra Simone Tebet confirmou a entrada em vigor de uma lei que tem mudado a relação dos brasileiros com a poupança.

Com essa medida, o governo aposta em um instrumento capaz de movimentar bilhões e ampliar a inclusão no país.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Governo Federal, detalha agora sobre a criação da poupança do estudante: Pé-de-Meia.

Programa Pé-de-Meia

​O programa Pé-de-Meia, instituído pelo governo federal, visa incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda.

Sancionado em 16 de janeiro de 2024, por meio da Lei nº 14.818/2024, o programa busca reduzir a evasão escolar e promover a inclusão social pela educação. ​

“Os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”, disse a Ministra do Planejamento, Simone Tebet durante a cerimônia de lançamento da poupança.

Beneficiados

O Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros aos alunos matriculados no ensino médio da rede pública que atendam aos seguintes critérios:​

• Idade entre 14 e 24 anos;​
• Pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);​
• Renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.​

Valores

Os benefícios são distribuídos em diferentes modalidades:​

• Incentivo-Matrícula: R$ 200 anuais pela efetivação da matrícula no início de cada ano letivo;​
• Incentivo-Frequência: Total de R$ 1.800 anuais, pagos em nove parcelas mensais de R$ 200, condicionado à frequência mínima de 80% das horas letivas;​
• Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 anuais pela aprovação ao fim de cada ano letivo e participação em exames como o Saeb;​
• Por fim, incentivo-Enem: R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio no último ano do curso.​

Contudo, em 2025, o governo ampliou o programa para incluir automaticamente os estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio. Além disso, renovou automaticamente a participação daqueles que avançaram para o segundo e terceiro anos, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.

Pagamentos

O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da primeira parcela de 2025, referente ao Incentivo-Matrícula, em 31 de março, com depósitos programados até 7 de abril, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. ​

Porém, estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 receberam, em fevereiro de 2025, a parcela de R$ 1.000 referente ao Incentivo-Conclusão, além de R$ 200 adicionais para aqueles que participaram do Enem. ​

Como e onde o estudante recebe o pagamento do Pé-de-Meia?

O estudante recebe os pagamentos do programa Pé-de-Meia por meio de uma conta poupança digital social aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

Além disso, o governo realiza os depósitos de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário.

CONCLUSÃO 

Por fim, o Pé-de-Meia representa uma iniciativa significativa do governo federal para combater a evasão escolar e promover a equidade educacional, oferecendo suporte financeiro que incentiva os jovens a concluir o ensino médio e prosseguir em sua formação acadêmica.

Veja também matéria especial sobre: “A poupança será bloqueada”: Comunicado oficial da Caixa traz 1 atitude que paralisa contas de clientes.

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Nova lei do presidente Lula para a poupança em vigor em 2025, garante extra de R$ 200 na Caixa chegando em 8 dias

A nova medida implementada pelo governo Lula, que está em vigor em 2025, promete uma mudança significativa na poupança.

A Caixa Econômica Federal irá pagar um extra de R$ 200 com o depósito sendo realizado em até 8 dias.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações do Governo Federal, detalha agora sobre o Pé-de-Meia e seu pagamento aos estudantes.

Poupança dos Estudantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância do programa Pé-de-Meia, destacando-o como uma revolução na educação brasileira.

Em entrevista à Rádio Tupi FM do Rio de Janeiro, em 20 de fevereiro de 2025, Lula enfatizou que a iniciativa visa combater a evasão escolar e ampliar as oportunidades para adolescentes de baixa renda.

Ele ressaltou que, anteriormente, meio milhão de jovens abandonavam o ensino médio para auxiliar no orçamento familiar, e que o Pé-de-Meia foi criado para evitar que isso acontecesse.

Programa Pé-de-Meia

• O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes do ensino médio público.
• Participantes devem ser beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico).
• Estudantes precisam comprovar matrícula e frequência para receber o incentivo.
• O incentivo mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.
• Ao concluir o ano letivo, o aluno recebe R$ 1.000.
• O valor de R$ 1.000 só pode ser retirado após a formatura no ensino médio.
• O valor total acumulado pode chegar a R$ 9.200 por estudante.
• O programa visa incentivar a permanência e conclusão do ensino médio.

Pagamentos

Em 28 de fevereiro de 2025, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para o ano.

Além disso, o primeiro pagamento referente ao incentivo matrícula será de R$ 200 e a equipe começará a pagar daqui a 8 dias, entre 31 de março e 7 de abril.

Condo, o incentivo à frequência, no valor de R$ 1.800, distribuirá-se em nove parcelas, de 23 de abril de 2025 a 9 de fevereiro de 2026, para estudantes que mantiverem uma frequência mínima mensal de 80% das horas letivas.

Por fim, a Caixa Econômica Federal realiza os pagamentos, por fim, vale lembrar.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

​O Pé-de-Meia é um programa do governo federal destinado a estudantes do ensino médio público de baixa renda.

Contudo, para ser elegível, o estudante deve:​

• Estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas.​
• Além disso, rer idade entre 14 e 24 anos para o ensino regular, ou entre 19 e 24 anos para a EJA.​
• Pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
• Contudo, possuir inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).​
• Manter frequência escolar mínima de 80% no mês.

CONCLUSÃO 

Por fim, o Pé-de-Meia se configura como uma estratégia eficaz para combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional no Brasil.

Porém, ao oferecer suporte financeiro e incentivo à permanência na escola, o programa contribui para a formação de uma geração mais preparada e com melhores perspectivas de futuro.

Veja também matéria especial sobre: Lei em vigor: Bonner interrompe JN e confirma pior notícia a quem tem R$1.000 na poupança Caixa, BB e+.

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Bonner interrompe JN de forma abrupta devido à lei da poupança na Caixa Federal, por decisão de Haddad que afeta milhões de brasileiros

Em uma edição extraordinária do Jornal Nacional, William Bonner interrompeu a programação para anunciar alteração sobre programa de poupança, definida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Bonner surpreendeu todos que estavam ligados no Jornal Nacional na semana passada, ao escutarem que “Haddad diz que governo vai garantir que Pé de meia não seja interrompido”.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações do Jornal Nacional, detalha agora as ultimas notícias envolvendo a poupança do estudante: “Pé-de-Meia”.

Poupança do estudante

O programa “Pé-de-Meia”, destinado a incentivar a permanência e conclusão do ensino médio entre estudantes de escolas públicas, enfrentou recentemente desafios financeiros significativos.

Contudo, em 17 de janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao programa, alegando que os recursos não poderiam ser provenientes de fundos privados sem a devida previsão orçamentária.

Resposta de Haddad

Porém, em resposta a essa decisão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que o “Pé-de-Meia” não seria interrompido.

Além disso, após uma reunião de nove horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros, Haddad garantiu que medidas estavam sendo tomadas para garantir a continuidade do programa.

No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso no TCU para reverter o bloqueio, argumentando que a suspensão poderia comprometer a continuidade do programa.

Contudo, sem a aprovação do Orçamento de 2025, a AGU alertou que o “Pé-de-Meia” poderia ser paralisado ainda em janeiro.

Pé-de-Meia

• O “Pé-de-Meia” oferece incentivos financeiros essenciais para estudantes de escolas públicas que concluem o ensino médio pago na Caixa.
• Porém, a interrupção do programa prejudicaria a permanência de jovens na educação, impactando seu futuro.
• Além disso, milhares de estudantes dependem do “Pé-de-Meia” como apoio financeiro para alcançar a conclusão do ensino médio.
• O fim do programa representaria um retrocesso na política educacional e social do Brasil.
• Por fim, a continuidade do “Pé-de-Meia” é crucial para garantir o acesso à educação e reduzir desigualdades no país.

Para garantir a continuidade do “Pé-de-Meia”, o governo federal está buscando alternativas para viabilizar os recursos necessários.

O ministro Haddad enfatizou a importância de encontrar soluções que permitam a manutenção do programa sem comprometer a legalidade e a responsabilidade fiscal.

A situação do “Pé-de-Meia” destaca a necessidade de uma gestão orçamentária eficiente e da aprovação tempestiva do Orçamento da União.

A falta de uma previsão orçamentária clara pode gerar incertezas e comprometer programas essenciais para a sociedade.

Quem tem direito a poupança do estudante “Pé-de-Meia”?

O programa “Pé-de-Meia” oferece incentivos financeiros a estudantes de escolas públicas para estimular a permanência e conclusão do ensino médio. Para ser elegível, o estudante deve:

• Estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas.
• Ter idade entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a EJA.
• Ser integrante de uma família que está inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
• Manter frequência escolar mínima de 80% no mês.

Estudantes que atendem a esses critérios incluem-se automaticamente no programa, sem necessidade de inscrição prévia.

CONCLUSÃO 

Por fim, apesar dos desafios enfrentados pelo “Pé-de-Meia”, o compromisso do governo em assegurar a continuidade do programa demonstra a prioridade dada à educação e ao bem-estar dos estudantes brasileiros.

Contudo, a busca por soluções jurídicas e orçamentárias adequadas é essencial para garantir que iniciativas como o “Pé-de-Meia” possam continuar a beneficiar a juventude brasileira.

Veja também matéria especial sobre: “Por unanimidade”: Bonner paralisa JN com nova lei do Banco Central que afeta saldo das poupanças em 202.

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Decisão de Lula e Haddad resulta em lei da poupança que adiciona extra de R$200 aos saldos da Caixa e beneficia milhares de brasileiros

O Governo Federal criou uma lei que afeta a poupança e que pode beneficiar milhões de brasileiros com um adicional de R$ 200 nos saldos mantidos na Caixa Econômica Federal.

A medida, assinada pelo presidente Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca estimular a economia e ampliar o rendimento dessa parcela da população.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações divulgadas pelo Governo, detalha agora sobre a poupança dos estudantes: Pé-de-Meia.

Poupança do estudante

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação do programa Pé-de-Meia, com o objetivo de garantir que nenhum jovem abandone a educação.

Destinado a alunos do ensino médio público, o programa oferece incentivos financeiros para estimular a permanência dos estudantes nas salas de aula.

Inicialmente, o Pé-de-Meia atendia apenas estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família, mas foi expandido para incluir aqueles registrados no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo, além de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendam aos mesmos critérios.

Calendário

O calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para 2025 já está disponível. Os beneficiários devem ficar atentos às datas para garantir o recebimento dos valores. O cronograma é dividido de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, conforme detalhado abaixo:

Calendário de Pagamentos do Pé-de-Meia 2025:

• Janeiro e Fevereiro: 27 de janeiro
• Março e Abril: 28 de janeiro
• Maio e Junho: 29 de janeiro
• Julho e Agosto: 30 de janeiro
• Setembro e Outubro: 31 de janeiro
• Novembro e Dezembro: 3 de fevereiro

Extra

Além disso, entre os dias 20 e 27 de fevereiro de 2025, será liberado um valor de R$ 200 para os jovens que participaram do ENEM 2024.

Aqueles que concluíram o 3º ano do Ensino Médio no ano anterior receberão um bônus de R$ 1.000 em parcela única.

O presidente Lula enfatizou que o Pé-de-Meia é um incentivo importante, mas não a solução completa para os desafios educacionais. Além disso, ele destacou a importância da dedicação dos estudantes e mencionou sua própria trajetória como exemplo de superação.

Expansão da poupança

A expansão do programa visa alcançar um número maior de estudantes em situação de vulnerabilidade, buscando reduzir a evasão escolar e promover a continuidade dos estudos. Com a inclusão de novos beneficiários, espera-se um impacto positivo na educação brasileira.

Os estudantes e responsáveis devem acompanhar as informações oficiais para garantir o cumprimento dos prazos e requisitos necessários para o recebimento dos benefícios.

Por fim, manter-se informado ajuda a aproveitar ao máximo as oportunidades que o programa oferece.

Onde recebe o pagamento do Pé-de-Meia?

A Caixa Econômica Federal abre automaticamente contas Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA para os estudantes elegíveis e realiza os pagamentos do programa Pé-de-Meia por meio de crédito nessas contas.

Além disso, os beneficiários podem movimentar os recursos utilizando o aplicativo CAIXA Tem, que permite realizar saques, transferências via PIX e pagamentos diversos.

Contudo, o responsável legal precisa autorizar o uso da conta para estudantes menores de idade, e pode fazer isso pelo próprio aplicativo ou em uma agência da CAIXA. No entanto, estudantes maiores de 18 anos têm acesso direto aos valores sem necessidade de consentimento adicional.

CONCLUSÃO 

Por fim, o Pé-de-Meia representa um esforço significativo do governo para apoiar a educação e incentivar os jovens a persistirem em seus estudos, contribuindo para um futuro mais promissor para as novas gerações.

Veja também matéria especial sobre: Canetada armada do Banco Central com novo decreto em 2025 atinge quem tem poupança na Caixa, BB e +.

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A Caixa surpreendeu ao liberar um pagamento de R$ 1200 que caiu como um presente para milhares de brasileiros a partir de uma lei assinada por Lula

Milhares de CPFs irão receber um extra na poupança da Caixa no início de 2025. Trata-se de um pagamento garantido no valor de R$1200 que caiu como um verdadeiro presente.

Para quem não sabe, estamos falando de uma lei assinada por Lula no início de 2024 que garante um auxílio para alguns estudantes do ensino médio de escolas públicas.

Trata-se do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que busca garantir a permanência e a conclusão escolar dos estudantes.

Caixa garante pagamento extra

• A Caixa liberou um grande presente;
• Estamos falando do pagamento do Pé-de-Meia;
• O programa possui vários incentivos;
• 2 deles garantem o pagamento de R$ 1200.

Aliás, os estudantes que participam do Pé-de-Meia e fizeram Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão direito a um incentivo extra de R$ 200 após a conclusão do ensino médio.

Além disso, o beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. 

Vale lembrar que os pagamentos acabam sendo feitos pela Caixa. Assim, para alguns desses estudantes, será possível sacar o equivalente a R$ 1200, segundo o portal Agência Gov.

Enem

O Enem é uma das portas de entrada para o ensino superior na rede pública e privada. Com a nota do exame, os candidatos podem concorrer à vagas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Aliás, também é possível participar do Programa Universidade para Todos (Prouni) que garante bolsas de estudo na rede privada e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Considerações finais

A Caixa Econômica Federal depositará na conta de milhares de CPFs uma quantia de R$ 1200. Assim, estamos falando de alguns bônus do Pé-de-Meia. Assim, R$ 1.000 ao final de cada ano concluído e R$ 200 para quem fez o Enem em 2024.

Quem pode participar do Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia, segundo o portal do Governo Federal, é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos.

Além disso, devem participar integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo; possuir CPF regular; e ter frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

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