pedágios - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Fri, 01 Aug 2025 23:01:13 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png pedágios - TV Foco 32 32 Idosos 60+ tem direito a isenção nos pedágios? Veja o que lei de trânsito têm a dizer em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/idosos-60-tem-direito-a-isencao-nos-pedagios-veja-o-que-diz-a-lei/ Fri, 01 Aug 2025 22:17:03 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2465679 Motoristas idosos precisam estar cientes do que diz a lei sobre a isenção nos pedágios em 2025 Os pedágios são tarifas cobradas pelo uso de determinadas vias, como é o caso de rodovias, para financiar a manutenção, conservação e melhorias da infraestrutura. Ademais, o valor arrecadado com o pedágio é destinado para empresas concessionárias ou […]

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Motoristas idosos precisam estar cientes do que diz a lei sobre a isenção nos pedágios em 2025

Os pedágios são tarifas cobradas pelo uso de determinadas vias, como é o caso de rodovias, para financiar a manutenção, conservação e melhorias da infraestrutura. Ademais, o valor arrecadado com o pedágio é destinado para empresas concessionárias ou órgãos públicos responsáveis pela administração das respectivas vias, garantindo condições seguras e confortáveis aos motoristas.

Todavia, uma dúvida que não quer calar é sobre o fato dos idosos com mais de 60 anos terem direito a isenção nos pedágios ou não. Assim, veja o que a lei de trânsito tem a dizer em 2025 sobre o assunto.

Idosos possuem isenção nos pedágios?

No Brasil, considera-se idoso o cidadão com mais de 60 anos, segundo o portal Auto Esporte. Por isso, eles passam a ter direito a alguns benefícios, como vagas reservadas em estacionamentos e gratuidade nas passagens do transporte público.

As operadoras de pedágio não oferecem gratuidade a idosos, que devem arcar integralmente com o valor da tarifa, de acordo com a categoria do veículo. Ademais, a confusão é justamente por conta de projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado com a finalidade.

Alguns desses projetos, aliás, possuem a intenção de isentar motoristas idosos do pagamento da tarifa. O PL 6886/2010, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), sugere a isenção de pedágio em rodovias federais para cidadãos com mais de 60 anos conduzindo o próprio veículo.

Por sua vez, em 2013, o deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) escreveu proposta para a isenção de pedágio aos idosos a partir dos 65 anos em rodovias federais.

Vale dizer que, o PL 518/2023 é o mais recente de todos e garante a isenção aos motoristas acima dos 70 anos. Além disso, pessoas com deficiência física, acompanhantes de pessoas com deficiência visual, mental severa, profunda, ou pessoas com Transtorno do Espectro Autista. De autoria do deputado Max Lemos (Solidariedade-RJ), o texto prevê isenção de pedágio somente em rodovias federais.

Obrigatoriedade do pedágio

Diante disso, nota-se que, qualquer cidadão está sujeito a punição se não pagar a tarifa. O Artigo 209 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) classifica o ato como infração grave e aplica uma multa de R$ 195,23.

Além disso, o motorista que violar a norma possui cinco pontos adicionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Tenho direito à isenção nos pedágios? Veja o que lei de trânsito em vigor em 2025 tem a dizer https://tvfoco.uai.com.br/tenho-direito-a-isencao-nos-pedagios-veja-o-que-lei-de-transito-diz/ Thu, 31 Jul 2025 19:40:19 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2464792 Descubra se você tem direito à isenção nos pedágios em 2025 Muitos motoristas ainda têm dúvidas sobre quem precisa ou não pagar as tarifas de pedágio nas estradas brasileiras em 2025. A verdade é que não há uma lei federal que libere todos os cidadãos da cobrança. A gratuidade é uma exceção e vale apenas […]

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Descubra se você tem direito à isenção nos pedágios em 2025

Muitos motoristas ainda têm dúvidas sobre quem precisa ou não pagar as tarifas de pedágio nas estradas brasileiras em 2025. A verdade é que não há uma lei federal que libere todos os cidadãos da cobrança. A gratuidade é uma exceção e vale apenas para grupos específicos, pois são as concessionárias privadas que operam a maioria das rodovias.

Apesar de existirem projetos de lei sobre o assunto, nada indica que uma regra nacional vá entrar em vigor tão cedo. Por isso, as isenções que existem hoje vêm de leis municipais ou de acordos diretos com as empresas que administram as estradas. O que vale em um lugar, portanto, pode não valer em outro.

Quais veículos têm isenção de pedágio garantida por lei?

A legislação garante isenção para veículos oficiais com a devida identificação. A regra inclui carros da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, além dos veículos de suas autarquias e fundações públicas. Basicamente, se for um veículo público a serviço, ele não paga.

O benefício também se estende aos automóveis do Corpo Diplomático, desde que estejam sinalizados corretamente. Esses dois grupos são os únicos que possuem direito garantido ao não pagamento do pedágio em qualquer rodovia federal do Brasil.

Como moradores de áreas próximas podem obter a gratuidade?

Moradores que vivem perto de uma praça de pedágio também podem conseguir a isenção. Entretanto, isso não é automático, pois os contratos de concessão não obrigam as empresas a darem essa vantagem. Normalmente, os benefícios em pedágios surgem de um acordo entre a prefeitura e a concessionária.

O objetivo é diminuir o impacto da cobrança no dia a dia da comunidade local. Para que isso aconteça, a cidade precisa ter leis locais ou firmar uma negociação direta com a administradora da estrada.

Resumindo, os grupos que podem ter direito à isenção, a depender do local, são:

  • Veículos oficiais: carros da União, estados e municípios.
  • Corpo Diplomático: veículos com identificação diplomática.
  • Usuários específicos: trabalhadores e estudantes, em trechos com acordos.
  • Moradores locais: residentes de cidades vizinhas a pedágios, se houver negociação.

É possível conseguir o benefício para estudar ou trabalhar?

Sim, mas apenas em casos bem específicos e locais. A isenção para estudantes e trabalhadores não é um direito nacional. Um exemplo acontece na Rodovia Presidente Dutra, onde a concessionária oferece a gratuidade para quem comprova que precisa passar por ali diariamente para estudar ou trabalhar.

Nesse trecho, a medida atende estudantes e trabalhadores das cidades de Seropédica e Paracambi (RJ) no pedágio “Viúva Graça”. Contudo, essa é uma iniciativa local e não se repete de forma automática em outras rodovias.

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Bradesco comunica melhor benefício em pedágios para salvar motoristas hoje 30/07 https://tvfoco.uai.com.br/bradesco-da-melhor-beneficio-em-pedagios-para-salvar-motoristas/ Wed, 30 Jul 2025 16:45:09 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2462582 Bradesco anuncia novo benefício em pedágios que promete ajudar motoristas hoje mesmo Em mais um passo rumo à inovação no setor de transportes, o Bradesco anunciou uma parceria estratégica que traz benefícios diretos para motoristas em todo o país. A novidade foi divulgada nesta quarta-feira, 30 de julho, e representa um avanço importante na forma […]

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Bradesco anuncia novo benefício em pedágios que promete ajudar motoristas hoje mesmo

Em mais um passo rumo à inovação no setor de transportes, o Bradesco anunciou uma parceria estratégica que traz benefícios diretos para motoristas em todo o país. A novidade foi divulgada nesta quarta-feira, 30 de julho, e representa um avanço importante na forma como os pedágios são pagos no Brasil.

A união entre Bradesco Cartões e a plataforma digital MeuPedágio.com busca tornar o sistema mais eficiente, seguro e prático. Assim, especialmente para transportadoras, embarcadores e caminhoneiros autônomos.

Como funciona a nova solução para pedágios?

A grande inovação está no uso da tecnologia de leitura de placas, totalmente compatível com o modelo Free Flow (pedágios sem cancela). Isso significa que o pagamento ocorre automaticamente, sem a necessidade de parar o veículo. Ou seja, isso reduz filas, economiza tempo e otimiza o transporte de cargas.

Com o apoio financeiro e tecnológico do Banco Bradesco, a solução se torna escalável, interoperável e totalmente segura. Além disso, ela está alinhada às exigências da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regula o setor e busca modernizar o sistema do Vale-Pedágio Obrigatório (VPO).

Benefícios para motoristas e empresas

Para quem vive na estrada, toda economia de tempo e recursos faz a diferença. Segundo os idealizadores do projeto, a parceria visa transformar a infraestrutura logística brasileira com mais transparência, rastreabilidade e digitalização no pagamento de pedágios.

“Esta parceria vai muito além de uma aliança comercial. Estamos construindo, em conjunto com o Bradesco Cartões, uma nova infraestrutura digital para o transporte de cargas no Brasil”, afirma Eder Leônidas, cofundador da MeuPedágio.com.

A novidade beneficia não apenas os caminhoneiros, mas também empresas de transporte, que ganham eficiência na gestão dos valores pagos em pedágios e no cumprimento das obrigações legais relacionadas ao VPO.

Bradesco fortalece sua atuação no setor logístico

O Bradesco reforça, com essa iniciativa, seu papel como um banco que apoia a inovação e a transformação digital. Atualmente, o serviço já está sendo implementado por meio da Roadcard, empresa parceira da MeuPedágio.com e especializada em pagamentos eletrônicos para o transporte rodoviário de cargas.

Portanto, com isso, a MeuPedágio.com se torna a primeira e única plataforma autorizada pela ANTT a operar o pagamento do Vale-Pedágio por meio da leitura de placas de caminhões.

Bradesco comunica bloqueio do cartão de crédito por esse motivo

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Lei em vigor em 2025 garante isenção nos pedágios aos idosos https://tvfoco.uai.com.br/lei-em-vigor-isencao-pedagios-aos-idosos/ Thu, 03 Jul 2025 16:50:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2435191 Uma lista de idosos no Brasil precisam ficar de olho em uma lei em vigor que traz isenção no pagamento dos pedágios Uma lista de idosos estão felizes com a possibilidade de economizar ao passar pelos pedágios, por conta de uma lei que está em vigor. Isso porque o STF validou a decisão e agora […]

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Uma lista de idosos no Brasil precisam ficar de olho em uma lei em vigor que traz isenção no pagamento dos pedágios

Uma lista de idosos estão felizes com a possibilidade de economizar ao passar pelos pedágios, por conta de uma lei que está em vigor.

Isso porque o STF validou a decisão e agora algumas pessoas podem guardar esse dinheiro que já tinham reservado para este pagamento.

O time do TV Foco especializado em Serviços, a partir de informações do portal ‘Migalhas’, traz à tona uma isenção nos pedágios.

Ela á para os moradores do Espírito Santo e vale para as pessoas, sejam elas idosas ou não, que possuem algum tipo de deficiência.

Lei 7.436/02

De acordo com o portal ‘Migalhas’, em março deste ano de 2025, O STF declarou a constitucionalidade parcial da Lei 7.436/02, do Espírito Santo.

Nela isenta o pagamento de pedágios em rodovias estaduais de veículos de pessoas, sejam elas idosas ou não, que possuem deficiência.

O relator foi o ministro Nunes Marques, que foi contra todos que falaram que essa medida geraria um desequilíbrio financeiro no Estado.

“Todas as alegações, na realidade, são pautadas na suposição de que a isenção geraria efeito financeiro negativo relevante às empresas concessionárias”, disse ele.

Pedágio é importante para a manutenção das rodovias (Reprodução: Internet)
Pedágio é importante para a manutenção das rodovias (Reprodução: Internet)

Pautado no direito de ir e vir

Para defender o seu Projeto de Lei, que agora está em vigor de maneira parcial, o ministro se apoiou na questão da acessibilidade.

“A lei impugnada interveio na ordem econômica para dar maior efetividade aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, considerando, em especial, o direito de ir e vir, que, para tais indivíduos, é geralmente mitigado”, destacou Nunes Marques.

Portanto agora as pessoas com deficiência precisam cadastrar seus veículos, com documentos que comprovem sua condição física.

Assim, passarão pelos pedágios e não precisarão mais pagar por eles para que utilizem as rodovias estaduais no Espírito Santo.

Os pedágios servem para deixar a rodovia em boas condições (Reprodução: RBS TV)
Os pedágios servem para deixar a rodovia em boas condições (Reprodução: RBS TV)

Conclusões finais

A Lei 7.436/02 do Espírito Santo teve a aprovação do STF e ela prevê a isenção do pagamento dos pedágios para pessoas com algum tipo de deficiência.

Vale ressaltar que todos do estado devem procurar informações de como cadastrar os veículos para que tenham essa isenção confirmada.

Caso a pessoa com deficiência não tenha um carro em seu nome, a pessoa que está sempre com ela deve poder cadastrar o seu veículo.

Veja mais matérias sobre isenções

Como pagar pedágios?

No começo, era possível pagar pedágios apenas com dinheiro, mas atualmente já tem cabines que aceitam cartões. Além disso há as tags, como o Sem Parar, que pode ser pré ou pós-pago.

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Adeus, pedágios: Lista de idosos se livra do pagamento em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/adeus-pedagios-lista-de-idosos-se-livra-do-pagamento-em-2025/ Sun, 15 Jun 2025 01:00:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2415765 Graças a um decreto em vigor, essa lista de idosos não vai mais precisar se preocupar com o pagamento de pedágios e pode aproveitar esse benefício em 2025 Não é segredo para ninguém que quem anda por rodovias e outras vias de acesso, precisa pagar pedágios pelo caminho. Nem todo mundo concorda com a cobrança, […]

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Graças a um decreto em vigor, essa lista de idosos não vai mais precisar se preocupar com o pagamento de pedágios e pode aproveitar esse benefício em 2025

Não é segredo para ninguém que quem anda por rodovias e outras vias de acesso, precisa pagar pedágios pelo caminho. Nem todo mundo concorda com a cobrança, mas, ela existe.

Contudo, existem alguns locais que liberam uma isenção. E é o caso que vamos comentar hoje. Essa lei está em vigor e o melhor, é que garante a isenção do pagamento do pedágio.

O time de especialistas em leis do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Migalhas, traz agora os detalhes a respeito de um decreto que garante isenção para essa lista de idosos.

LEI EM VIGOR

  • STF confirma isenção de pagamento para idosos com deficiência;
  • Benefício está em vigor;
  • Vale para as rodovias do Espírito Santo;
  • Entenda os detalhes.

NADA DE PAGAMENTO DE PEDÁGIOS

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou parcialmente constitucional a Lei 7.436/2002 do Espírito Santo que isenta do pagamento de pedágio nas rodovias estaduais os veículos de pessoas com deficiência.

Sendo assim, idosos com deficiência podem andar pelas rodovias do Estado capixaba sem a preocupação com o pagamento do pedágio. É uma forma de inclusão para esse grupo de pessoas.

Vale ressaltar que por se tratar de uma iniciativa estadual, afinal, vem da Lei nº 7.436/2002, alterada pela Lei nº 10.684/2017, é uma medida que vale apenas para os capixabas.

Se pode se tornar uma tendência em todo o país, são cenas para os próximos capítulos. Vale lembrar que não há uma lei federal que garanta isenção, contudo, cada Estado pode promover o seu próprio decreto.

Todas as principais rodovias o país contam com pedágio e os valores variam para moto, carro e veículos com mais eixos. Muitos criticam a cobrança por conta do estado das vias.

CONCLUSÕES FINAIS

Graças a um decreto em vigor no Espírito Santo, idosos com deficiência não precisam se preocupar com pagamento de pedágios. Essa lei federal garante esse benefício e dessa maneira, todos podem desfrutar dela.

QUAL O VALOR MÉDIO DO PEDÁGIO?

Os pedágios para veículos de passeio (carros, caminhonetes, etc.) variam entre R$ 8,70 e R$ 13 por praça. Mas, vai ter lugar que o carro precisará pagar R$ 36, por exemplo, e isso vai depender da rodovia.

ALÉM DISSO, VEJA ESSA NOTÍCIA QUE ACERTA OS IDOSOS

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Comunicado sobre isenção nos pedágios aos idosos chega em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/comunicado-sobre-isencao-nos-pedagios-aos-idosos-em-2025/ Thu, 22 May 2025 19:20:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2394308 Tudo o que você precisa saber do comunicado sobre isenção nos pedágios aos idosos em 2025 A saber, os pedágios no Brasil são taxas cobradas em rodovias para financiar a manutenção, conservação e melhoria da infraestrutura viária, além de promover a segurança dos usuários. Dessa forma, esses recursos também acabam utilizados para investimentos em novas […]

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Tudo o que você precisa saber do comunicado sobre isenção nos pedágios aos idosos em 2025

A saber, os pedágios no Brasil são taxas cobradas em rodovias para financiar a manutenção, conservação e melhoria da infraestrutura viária, além de promover a segurança dos usuários.

Dessa forma, esses recursos também acabam utilizados para investimentos em novas estradas e serviços de apoio, como socorro mecânico e atendimento médico.

Assim, atualmente, o país possui mais de 1.800 praças de pedágio distribuídas em 24 estados e no Distrito Federal.

ISENÇÃO

Diante de tudo isso, é muito importante que todos saibam sobre o comunicado sobre isenção nos pedágios aos idosos que chega em 2025. As informações são do portal AutoEsporte.

Pois bem, de acordo com a fonte, o comunicado da conta de que os idosos, apesar de contar com diversos benefícios, inclusive no transporte público, não são contemplados com descontos nos pedágios e devem pagar o mesmo valor dos demais motoristas de acordo com o tipo de veículo.

Pedágio pode chegar ao fim a esses 2 grupos nas rodovias (Foto: Divulgação)
Pedágio nas rodovias (Foto: Divulgação)

Muita gente acha que se tem direito justamente por conta de projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado com essa finalidade. Alguns deles, inclusive, têm a intenção de isentar motoristas idosos do pagamento da tarifa.

Mas, a verdade é que até então, qualquer cidadão está sujeito a punição caso não pague a tarifa. De acordo com o Artigo 209 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), o ato é considerado infração grave, o que resulta em multa no valor de R$ 195,23.

QUAL É A MÉDIA DE VALOR COBRADO NOS PEDÁGIOS DO BRASIL?

A média de valor cobrado nos pedágios do Brasil para carros de passeio é de aproximadamente R$ 6,64 por praça. Esse valor pode variar significativamente dependendo da região e da rodovia. Por exemplo, na Rodovia dos Imigrantes, em São Paulo, a tarifa pode chegar a R$ 36,80.

Em suma, São Paulo é o estado com o maior número de praças de pedágio, totalizando cerca de 180 pontos de cobrança.

Ilustração pedágio (Foto: Canva)
Ilustração pedágio (Foto: Canva)

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“Não pagam tarifa”: Novo pedágio entra em vigor em BH, MG, e revela quem está isento em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/novo-pedagio-em-vigor-em-bh-mg-e-revela-quem-esta-isento/ Sun, 11 May 2025 11:45:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2386093 Novo pedágio começa a valer em Belo Horizonte, Minas Gerais, com regras atualizadas e lista de isentos. Veja quem não pagará tarifa Um novo sistema de pedágio entrou em vigor na BR-040, e a notícia que muitos queriam ouvir foi confirmada uma lista de cidadãos, esses que estão isentos do pagamento da tarifa. A medida, […]

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Novo pedágio começa a valer em Belo Horizonte, Minas Gerais, com regras atualizadas e lista de isentos. Veja quem não pagará tarifa

Um novo sistema de pedágio entrou em vigor na BR-040, e a notícia que muitos queriam ouvir foi confirmada uma lista de cidadãos, esses que estão isentos do pagamento da tarifa.

A medida, em vigor desde o dia 11 de março de 2025, impacta diretamente motoristas que circulam entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO), trecho agora sob gestão da Via Cristais.

Com quase 600 km de extensão, o novo trecho concedido inclui sete praças de pedágio em MG, localizadas nas cidades de Paracatu, Lagoa Grande, João Pinheiro, São Gonçalo do Abaeté, Felixlândia, Curvelo e Capim Branco.

Aliás, conforme apurado pelo TV FOCO, de acordo com as informações divulgadas pelo portal ‘G1’, as motos estão isentas da cobrança de tarifa nesse trecho.

Valores do novo pedágio BR-040 em 2025

  • Carros de passeio: entre R$ 11,30 e R$ 15,50
  • Caminhonetes e veículos comerciais: valor pode ultrapassar R$ 120
  • Motos: isentas de cobrança

A isenção para motocicletas segue o modelo adotado em diversos estados brasileiros, visando reduzir custos para quem utiliza o veículo como meio de trabalho ou transporte individual diário.

Lei de trânsito traz pedágio grátis em SP, RJ e MG com 1 condição (Foto: Reprodução/ Internet)
Pedágio (Foto: Reprodução/ Internet)

O que muda com a nova concessão?

De acordo com o portal, a concessão do trecho à concessionária Via Cristais acabou sendo oficializada após leilão realizado em setembro de 2024, com validade de 30 anos.

Nesse período, a empresa promete investir R$ 12 bilhões em melhorias, com foco em infraestrutura e operação viária.

Ademais, as obras previstas incluem:

  • Duplicação de 10 km de pista
  • 342 km de faixas adicionais
  • 61 km de estradas marginais
  • 34 passarelas e 5 passagens subterrâneas
  • 272 pontos de ônibus
  • 226 acessos e 18 passagens de fauna

Além disso, a ANTT determinou como prioridade ações como recapeamento de pistas, modernização dos postos de atendimento, reparo em buracos e melhoria na sinalização.

O novo pedágio é resultado de um processo de relicitação. A antiga concessionária, Via 040, desistiu da operação em 2017 por prejuízos financeiros.

Desde então, o trecho vinha sendo mantido pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), até a realização do novo leilão.

Pedágio que antes era operado pela Via 040, agora pertence a Via Cristais – Foto: Internet

Considerações finais

Em suma, para os motociclistas que circulam entre BH e cidades do interior mineiro ou rumo ao estado de Goiás, a isenção da tarifa representa um alívio no bolso e um incentivo à mobilidade individual.

Assim, se você utiliza moto, pode continuar trafegando por esse trecho sem custo adicional com pedágio em 2025. Um benefício importante em meio à nova fase da BR-040.

Afinal, para onde vai o dinheiro pago nos pedágios?

A seguir, confira três destinos para onde vai o dinheiro dos pedágios:

  • Manutenção e conservação das rodovias – As empresas responsáveis utilizam os recursos para manter o asfalto em boas condições, sinalização adequada e segurança da via.
  • Investimentos em melhorias – Como construção de faixas adicionais, viadutos, passarelas, sistemas de iluminação e atendimento ao usuário.
  • ⁠Serviços aos motoristas – Como guinchos, ambulâncias e atendimento 24h.

“Idosos 60+ tem direito a FIM de 3 impostos em 2025”clique aqui e veja todos os detalhes.

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Motoristas em alerta: Nova lei do pedágio confirma 3 novas regras de pagamento https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-do-pedagio-confirma-3-novas-regras-de-pagamento/ Sat, 10 May 2025 02:02:44 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2385612 Novas regras está em tramitação e deve atingir as concessionárias responsáveis pela tarifação Existem novas mudanças encaminhadas aos pedágios paulistas. Antes da virada para 2025, pelo menos três projetos de lei receberam aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo. Hoje, o pagamento do tributo é aceito apenas por dinheiro físico. No entanto, um dos textos […]

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Novas regras está em tramitação e deve atingir as concessionárias responsáveis pela tarifação

Existem novas mudanças encaminhadas aos pedágios paulistas. Antes da virada para 2025, pelo menos três projetos de lei receberam aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Hoje, o pagamento do tributo é aceito apenas por dinheiro físico. No entanto, um dos textos sugere a alteração do formato, o que deve facilitar a vida dos motoristas e evitar filas de carros durante as paradas obrigatórias.

Contran, Pedágios
Projeto de Lei em andamento prevê facilitar o pagamento de pedágios em São Paulo (Foto: Divulgação)

Afinal, o que muda?

De acordo com a Alesp, o Projeto de Lei 945/2023, de autoria dos deputados Luiz Fernando e Rogério Nogueira, permitirá que os pedágios sejam pagos via Pix e cartão de crédito ou débito, trazendo mais opções aos condutores.

Além disso…

A Assembleia Legislativa de São Paulo também aprovou o Projeto de Lei Complementar 85/2023, que inclui o município de Araçariguama na Região Metropolitana de São Paulo. Isso deve trazer implicações significativas para o desenvolvimento regional, como melhorias na infraestrutura, aumento de investimentos e oportunidades de emprego, além de uma maior integração com a capital paulista.

Os pedágios, para quem não sabe, desempenham um papel fundamental no financiamento de melhorias na infraestrutura rodoviária. Eles permitem que os governos estaduais e federais arrecadem recursos para investir na construção, manutenção e modernização das rodovias, garantindo assim a segurança e a eficiência dos transportes. Com isso, seria possível realizar obras importantes, como melhoria da sinalização e a implementação de sistemas de monitoramento.

Nova regulação

Por fim, o Projeto de Decreto Legislativo 38/2024 recebeu aprovação, indicando o Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercado da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo. O objetivo da Alesp é garantir uma regulação mais eficaz dos serviços públicos no estado.

Pedágios, São Paulo
Alesp aprovou mudanças que envolvem os pedágios e algumas cidades de São Paulo (Foto: Divulgação)

Conclusão

  • Em resumo, há 3 projetos de lei para pedágios paulistas;
  • O pagamento de pedágio será aceito por meios digitais;
  • Mudança deve evitar filas e facilitar vida dos motoristas;
  • Araçariguama deverá ser incluída na Região Metropolitana;
  • Inclusão deve trazer melhorias na infraestrutura e emprego.
  • Pedágios financiam melhorias na infraestrutura rodoviária;
  • Recursos têm uso para construção e manutenção de rodovias;
  • Nova regulação visa garantir serviços públicos eficazes no estado;
  • Diretor de Regulação Econômico-Financeira teve indicação pela Alesp.

+ Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre os pedágios nacionais!

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Multa pesada e pontos na CNH: Lei de trânsito em vigor traz punição aos motoristas por 1 atitude nos pedágios https://tvfoco.uai.com.br/multa-e-pontos-na-cnh-por-1-atitude-nos-pedagios/ Tue, 06 May 2025 12:20:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2383192 Se os motoristas tomarem uma atitude nos pedágios terão que arcar com multas e pontos na CNH neste ano de 2025 Todos os motoristas que costumam passar por rodovias precisam ficar atentos com uma lei em vigor que atinge os pedágios. Isso porque uma atitude pode ocasionar multas e pontos na CNH, o que não […]

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Se os motoristas tomarem uma atitude nos pedágios terão que arcar com multas e pontos na CNH neste ano de 2025

Todos os motoristas que costumam passar por rodovias precisam ficar atentos com uma lei em vigor que atinge os pedágios.

Isso porque uma atitude pode ocasionar multas e pontos na CNH, o que não é nada legal para o bolso dos condutores.

O time do TV Foco especializado em Trânsito, a partir de informações do portal ‘Zapay.blog’, traz à tona uma lei de trânsito em vigor.

Trata-se de furar o pedágio, ou seja, de passar sem pagar, que gera uma infração grave, com multas e pontos na CNH.

Os 4 tipos de infrações

  • Leve – 3 pontos na carteira, R$88 de multa;
  • Média – 4 pontos na carteira, R$130 de multa;
  • Grave – 5 pontos na carteira, R$195 de multa;
  • Gravíssima – 7 pontos na carteira, R$293 de multa.

Infração para furar o pedágio

De acordo com o portal ‘Zapay.blog’, furar o pedágio de forma intencional ou não é uma infração grave aos motoristas.

Portanto gera uma multa de R$195 e ainda soma mais cinco pontos na CNH, por não querer pagar uma pequena quantia na rodovia.

Vale lembrar que até mesmo no sistema free flow, que são os pedágios automáticos, dá para se aplicar essa infração em caso de falta de pagamento.

Isso porque há uma data limite para realizar o pagamento e caso passe, os motoristas terão que arcar com as consequências.

As regras valem também para os pedágios free flow (Reprodução: Internet)
As regras valem também para os pedágios free flow (Reprodução: Internet)

O que se considera evasão de pedágio?

Ainda segundo o site, considera-se evasão de pedágio passar pela cancela sem realizar o pagamento, muitas vezes aproveitando o carro da frente.

Utilizar as faixas exclusivas de maneira indevida também deixa os motoristas sujeitos a receberem a infração grave.

Causar danos ou a remoção das cancelas são grandes indícios de que os condutores passaram sem realizar o pagamento.

Por fim, utilizar rotas alternativas não autorizadas também considera-se evasão dos pedágios e gera multa e pontos na CNH.

Multa gera também pontos na carteria, de acordo com a gravidade (Reprodução: Internet)
Multa gera também pontos na carteira, de acordo com a gravidade (Reprodução: Internet)

Conclusões finais

Furar os pedágios, ou seja, passar sem pagá-los, gera uma infração grave, com multa de R$195 e mais cinco pontos na CNH.

Portanto, para evitar pagar até menos de R$20, os motoristas acabam lidando com punições bem mais pesadas.

Veja mais matérias de leis de trânsito

Qual o máximo de pontos permitidos na CNH?

A quantidade máxima de pontos permitidos na CNH, caso não haja nenhuma infração gravíssima, é de 40 pontos na carteira.

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Adeus, pagamento em pedágios: Nova lei armada traz isenção nas rodovias mais aguardadas aos idosos https://tvfoco.uai.com.br/adeus-pedagios-nova-lei-armada-traz-isencao-aos-idosos/ Tue, 29 Apr 2025 21:53:11 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2380053 Uma nova lei armada visa isentar o pagamento em pedágios a idosos. A seguir, veja todos os detalhes sobre a regra que será uma verdadeira vitória a milhares Atualmente o que mais temos são promessas que se arrastam ao longo do tempo. Mas, uma nova lei armada vem reacender a esperança de quem já carregou […]

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Uma nova lei armada visa isentar o pagamento em pedágios a idosos. A seguir, veja todos os detalhes sobre a regra que será uma verdadeira vitória a milhares

Atualmente o que mais temos são promessas que se arrastam ao longo do tempo. Mas, uma nova lei armada vem reacender a esperança de quem já carregou muito nas costas, e agora, só quer mais leveza.

Os idosos, especialmente os que continuam dirigindo por necessidade ou autonomia, podem estar prestes a dizer adeus a uma despesa que pesa no bolso quando o assunto são as viagens, os pedágios.

Acontece que, um novo projeto de lei armado em Minas Gerais propõe a isenção da tarifa para pessoas com 60 anos ou mais nas rodovias estaduais mais movimentadas.

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo as informações do portal ‘Novo Jornal’, essa medida, se aprovada, tem tudo para transformar o cenário da mobilidade para esse público.

Projeto de Lei 3.092/24 visa aliviar o bolso dos 60+

O projeto, de autoria do deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT), surge como resposta a uma demanda antiga e justa.

Hoje, não existe nenhum tipo de isenção de pedágio para idosos nas rodovias brasileiras, mas, com a tramitação do PL nº 3.092/24, essa realidade pode estar com os dias contados, ao menos em Minas Gerais.

http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Idosa dirigindo o seu carro (Reprodução: Internet)

A proposta prevê a gratuidade para veículos registrados em nome do idoso, mediante apresentação de um cartão especial com dados como nome, CPF, placa do carro, validade e até QR Code, que garante autenticidade e agilidade na fiscalização.

Inclusão para os idosos

A proposta vai além do benefício financeiro. Ela atende a um público que, muitas vezes, vive com renda fixa e já enfrenta gastos significativos com medicamentos, alimentação e transporte.

Em regiões com transporte público precário ou inexistente, o carro próprio se torna uma necessidade. A isenção nos pedágios representa, portanto, mais autonomia, mais acessibilidade e menos obstáculos para quem já enfrentou tantos.

Além disso, a medida reconhece que o sistema atual de cobrança, com foco em meios digitais e pouca acessibilidade nos guichês, pode ser excludente para muitos idosos.

Especialmente aqueles com dificuldades de mobilidade, baixa familiaridade com tecnologia ou limitações físicas.

Pedágio (Foto: Reprodução)
Praça de pedágio (Foto: Reprodução/Internet)

Considerações finais

PARA ONDE VAI O DINHEIRO PAGO NOS PEDÁGIOS?

A seguir, confira três destinos para onde vai o dinheiro dos pedágios:

  • Manutenção e conservação das rodovias – As empresas responsáveis utilizam os recursos para manter o asfalto em boas condições, sinalização adequada e segurança da via.
  • Investimentos em melhorias – Como construção de faixas adicionais, viadutos, passarelas, sistemas de iluminação e atendimento ao usuário.
  • ⁠Serviços aos motoristas – Como guinchos, ambulâncias e atendimento 24h.

“Idosos 60+ tem direito a FIM de 3 impostos em 2025”clique aqui e veja todos os detalhes.

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