INSS anuncia mudanças que encerram o pagamento de R$1518 do auxílio-doença em 2025

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode cancelar o auxílio‑doença por diversos motivos que vão desde a recuperação da capacidade de trabalho até irregularidades no benefício concedido.

Contudo, por ser essencial para a subsistência de muitos segurados, entender esses motivos ajuda a prevenir surpresas desagradáveis e a garantir a continuidade do benefício.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do Previdenciário Advogado, detalha agora os motivos que podem lhe levar a perder o benefício do INSS.

Auxílio‑doença do INSS

O primeiro motivo é a comprovação de que o segurado recuperou a capacidade laborativa.

Em perícia médica convocada pelo INSS, se o perito constatar que a pessoa já consegue trabalhar, o auxílio é suspenso imediatamente. Contudo, esse procedimento faz parte das revisões periódicas chamadas de “pente‑fino”, intensificadas recentemente para reduzir gastos irregulares.

Outro motivo é o fim da Data de Cessação do Benefício (DCB). O INSS define uma data para encerrar o pagamento automático, e se o segurado não solicita prorrogação antes do término, o benefício cessa.

No entanto, esse prazo costuma ser assinalado na carta de concessão ou no portal Meu INSS.

Perícia médica

Também o não comparecimento à perícia médica agendada pode levar ao cancelamento. No entanto, a ausência injustificada suspende o benefício e, se não houver justificativa, resulta no cancelamento.

Contudo, essa regra consta no Decreto 3.048/1999 e visa evitar fraudes.

Fraude

Além disso, o INSS pode cancelar o auxílio‑doença por indícios de fraude, como uso de documentos falsos ou informações incorretas. Nesse caso, o cancelamento é imediato, e o segurado pode sofrer processos legais.

O retorno ao trabalho, ainda que parcial, também causa o encerramento do benefício. Quem volta a exercer atividade remunerada deve informar o INSS, pois continuar recebendo sem essa comunicação configura irregularidade.

Motivos que derrubam o auxílio‑doença

• Recuperação da capacidade para o trabalho
• Fim do prazo (Data de Cessação do Benefício)
• Não comparecimento à perícia médica
• Indícios de fraude ou irregularidades
• Retorno ao trabalho remunerado

Outros fatores incluem a perda da qualidade de segurado — quando o trabalhador fica longo período sem contribuir — e a transição para aposentadoria, seja por invalidez ou idade, situações que levam ao término automático do auxílio.

Como evitar o cancelamento do meu auxílio‑doença do INSS?

Para evitar cancelamentos, o segurado deve manter os documentos atualizados, comparecer às perícias e acompanhar prazos pelo portal Meu INSS.

Contudo, em caso de recebimento indevido, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente, amparado por provas médicas e documentação.

CONCLUSÃO

Por fim, o auxílio‑doença é uma proteção essencial, mas depende do cumprimento rigoroso de regras e prazos.

Contudo, a compreensão desses motivos e a adoção de práticas preventivas ajudam a preservar o direito ao benefício e evitam interrupções que podem comprometer a segurança financeira do segurado.

Veja também matéria especial sobre: INSS comunica aposentados liberados para ter acréscimo no salário.

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Atenção! O Instituto Nacional do Seguro Social anunciou decreto que atinge em cheio segurados da autarquia; confira mais detalhes

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia responsável pelo pagamento de benefícios de um grande público brasileiro. Diante de tanta importância do pagamento salarial de aposentados e pensionistas, uma notícia envolvendo o montante mensal é anunciada no JN.

Decreto do INSS

De acordo com apurações do time do TV FOCO especialista benefícios, Renata Vasconcellos, apresentadora do Jornal Nacional, divulgou um decreto do Instituto.

Segundo a âncora, o INSS iniciou com o reagendamento das perícias médicas, que apagou sendo paralisadas devido à greve da autarquia.

“O INSS começou a reagendar automaticamente todas as perícias médicas afetadas pela greve”, disse Renata Vasconcellos, em janeiro deste ano.

A situação acabou sendo influenciada após uma paralisação dos profissionais que atuam no Instituo Nacional do Seguro Social.

Desde 2024, cerca de 10% dos peritos decidiram não exercer suas atividades por causa do novo Programa de Gestão e Desempenho, implementado em 2022, conforme divulgado pelo Ministério da Previdência Social.

Além disso, a categoria também descorda de uma decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou ilegal algumas partes do acordo feito durante a greve anterior.

Reagendamento de perícias

Na ocisão, desde o dia 27 de janeiro deste ano, o reagendamento das perícias médicas eram feitas de forma automática, caso o perito estivesse em greve.

Por outro lado, o Ministério da Previdência buscou priorizar o agendamento da consulta no mesmo dia. Contudo, isso não se tratava de uma regra.

Assim, o INSS informou aos assegurados sobre o reagendamento da perícia por meio de mensagens pelo aplicativo ‘Meu INSS’, pelo canal de atendimento 135 ou pelo celular.

Vale destacar que, na época, os candidatos deveriam ficar atentos, uma vez que golpes acabavam acontecendo.

Pessoas de má índole, mandavam emails solicitado acesso bancário e documentos. É importante estar atento as fraudes. O Instituto não realiza este tipo de contato, tampouco exige documentação ou números bancários de forma telefônica.

Sem pagamento do salário

Com a paralisação, o Ministro Carlos Lupi determinou que os profissionais que aderiam à greve receberiam um desconto em seus salários conforme os dias sem exercer atividades, além da suspensão de sua agenda.

“Quem faltar não terá o salário daquele dia que faltar. Quem faltar e não quiser atender, essa pessoa antes não podia ser colocada pra outro médico atender. Hoje, o Supremo já autoriza para que a gente distribua para outro médico. Muitas das vezes, na hora, se tiver folga ou vaga numa outra agenda de um outro médico, ela vai ser atendida e resolvida ali”, diz Carlos Lupi.

Pessoas prejudicadas

Ademais, a greve do INSS prejudicou inúmeros assegurados, que aguardavam o processo da perícia para dar continuidade a solicitação do benefício.

Durante a reportagem do Jornal Nacional, em janeiro, Maria Assunção Cambronio, acabou sendo uma das asseguradas que aguardava pelo realização da sua perícia médica.

“Já são quatro meses sem salário esperando para fazer a perícia médica. A Maria Assunção Cambronio tem câncer de mama e, por orientação médica, não pode trabalhar durante a quimioterapia”, disse a jornalista da Globo.

inda segundo a fonte, Maria recebeu atestado médico em outubro de 2024 e conseguiu agendar sua consulta para janeiro de 2025.

Entretanto, com os médicos de greve, a atendimento não aconteceu, tornando ainda maior o tempo de espera. Vale destacar que, outras 125 mil pessoas estiveram suas perícias canceladas entre 20 de agosto e 21 de dezembro.

É importante ressaltar que as atividades de perícia médica já estão regularizadas, uma vez que a greve teve seu fim em 24 de janeiro, após 114 dias de paralisação.

Considerações finais

• Em resumo, em janeiro deste ano, o Jornal Nacional divulgou que o INSS reagendou as datas de perícias médicas para os assegurados;
• A realização dos atendimentos haviam sido atrasadas após a greve dos peritos, ocorrida desde 2024;
• Entretanto, os atendimentos já estão acontecendo regularmente após o fim da greve.

Por fim, confira mais notícias do INSS: Lula ciente: Tralli paralisa JH com decreto no INSS e antecipação de pagamento em 2025

Como entrar em contato com o INSS?

Por fim, para falar com um atendente do INSS, basta ligar para o número 135.

Porém, é importante ressaltar que o instituto não liga ou envia e-mails solicitando documentos, fotos, biometria, senhas bancárias ou informações pessoais. Fique atento para evitar golpes.

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Aposentados sempre precisam ficar atentos sobre as mudanças do INSS, que podem atingir em cheio os seus pagamentos

Nos noticiários da Record é comum que a emissora destaque os principais acontecimentos que envolvam os aposentados pelo INSS.

Miguel Anderson Costa, apresentador do Balanço Geral Ceará, edição da manhã, acabou expondo que 800 mil benefícios de ‘Aposentadoria por Invalidez‘ serão revisadas pelo INSS.

O anúncio foi feito no jornal da Record em 13 de janeiro de 2025. Desse modo, o alerta crítico atinge quem poderá dar adeus aos R$ 1518 reais da Aposentadoria por Invalidez.

Na verdade o mesmo agora chama-se Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez) ou Temporária (Antigo auxílio-doença).

A iniciativa do pente-fino dos aposentados é uma das medidas do Governo Lula para conseguir uma economia de R$ 5,5 bilhões com a revisão de benefícios previdenciários.

“O pente-fino será feito entre beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos”, pontuou o jornalista da Record.

De acordo com próprio órgão federal, o pente-fino deverá acontecer ainda no primeiro semestre deste ano.

A convocação acontecerá pelo canais oficiais da Previdência Social, sendo ele o aplicativo e site “Meu INSS” e pela central de atendimento 135.

QUEM PODERÁ TER O PAGAMENTO SUSPENSO?

A partir de informações do portal CNN Brasil e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em INSS, detalha agora o que pode acontecer caso o segurado não faça a perícia.

Sendo assim, os aposentados convocados, precisarão comparecer na data marcada. Afinal, caso contrário o benefício poderá ser suspenso.

Portanto, o benefício deixa de ser pago, quando:

• O segurado recupera a capacidade;
• Volta a trabalhar;
• Em caso de óbito;

São isentos da obrigação da revisão beneficiários que completarem 60 anos. Por fim, é importante se atentar sempre aos canais oficiais do INSS.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, o jornal da Record, Balanço Geral Ceará destacou em reportagem sobre um pente-fino que acontecerá pelo INSS.
• Desse modo, o órgão irá revisar o Benefício por Incapacidade Permanente, com o objetivo de economizar mais de R$ 5 bilhões para os cofres públicos.
• O intuito é averiguar quem está apto a voltar para o trabalho e ainda recebe o benefício mesmo estando fora dos pré-requisitos.

QUANDO O INSS FOI FUNDADO?

Primeiramente, o INSS é um dos principais órgãos do Governo Federal, direcionado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990.

De acordo com o jornal O Globo, mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas estão aptos a receberem os pagamentos da Previdência Social, neste ano de 2025.

“Veja matéria completa sobre aposentadoria do INSS na casa dos 50 anos e ganhando 8 mil em 5 passos”.

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Ana Paula confirma adeus ao valor de R$ 1.412 para alguns beneficiários ao paralisar o BDBR com nova decisão do INSS

A recente mudança do INSS trouxe uma grande repercussão ao modificar regras na concessão de benefícios, encerrando o pagamento de R$ 1.412 para os que não cumprirem.

Ana Paula confirmou a nova medida, causando uma onda de dúvidas e preocupações entre os segurados.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações divulgadas por Ana Paula durante o BDBR, detalha sobre essa grande mudança do INSS.

Alertas

Ana Paula pegou todos de surpresa ao comunicar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, desde outubro de 2024, começou a exigir novamente a realização de perícia presencial em alguns casos de concessão de auxílio-doença.

A decisão ocorreu após o aumento significativo dos pedidos e concessões feitos por meio do sistema digital Atestmed, que permite a avaliação remota.

A nova medida afetará principalmente segurados que solicitarem auxílio-doença devido a problemas no sistema osteomuscular e no tecido conjuntivo, como dorsalgia e lesões articulares.

Além disso, desempregados em período de graça e contribuintes facultativos também precisarão passar pela perícia presencial antes da aprovação de seus pedidos.

Comunicado

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, explicou que a medida busca assegurar a autenticidade dos pedidos e evitar o uso do sistema digital para fraudes ou concessões indevidas.

“Estamos começando a observar comportamentos que merecem atenção. É como um sinal de alerta”, disse Alessandro Stefanutto.

Regularização

Com isso todos precisam seguir 2 passos simples. 1- Aguardar a convocação e 2- Comparecer e comprovar a enfermidade. Além disso, em alguns casos o processo também poderá ser feito de forma virtual.

O Atestmed criou o sistema para reduzir filas e custos, mas o aumento de concessões de auxílio-doença para doenças osteomusculares levou o INSS a adotar um modelo de controle mais rígido.

As novas exigências devem ser aplicadas de forma gradual, evitando sobrecarga no sistema de perícia, de acordo com a expectativa.

Como agendar perícia médica no INSS?

De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o pedido pelo auxílio-doença continua sendo online.

Além disso, o Atestmed permanece funcionando, e apenas os casos específicos em que a perícia presencial será obrigatória é que vai exigir esse agendamento. 

• Acesse o Meu INSS e faça login;
• Clique em “Novo pedido”;
• Digite “Benefício por Incapacidade Temporária”;
• Agora, preencha toda a ficha cadastral;
• Anexe o atestado médico na ficha determinada;
• Aguarde a avaliação do perito.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, a retomada da perícia presencial pelo INSS busca equilibrar eficiência e segurança no processo de concessão de auxílio-doença.

A implementação gradual das novas regras deve ajudar a evitar gargalos e assegurar o uso responsável dos recursos previdenciários.

Veja também matéria especial sobre  Governo Lula emite comunicado sobre bloqueio do benefício do INSS e 2 alertas a beneficiários.

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Ana Paula faz a festa dos aposentados do INSS ao confirma durante o Bom dia Brasil nova lei que chega com 3 conquistas

Ana Paula protagonizou um momento de surpresa e expectativa no palco do Bom Dia Brasil ao anunciar as mudanças iminentes na legislação do INSS.

Com a promulgação da nova lei, prevista para o ano de 2024, três viradas significativas aguardam os aposentados brasileiros.

“INSS vai liberar auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com perícia médica online”. É assim que a jornalista do Bom Dia Brasil pega todos de surpresa.

O INSS está implementando a telemedicina para liberar auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em todo o país.

Segundo A Folha, agora em 2024, as perícias médicas para esses benefícios poderão ser realizadas online, por meio de videoconferência com médicos do INSS.

Com isso 3 grandes novidades chegam para aposentados do INSS:

• As perícias deixam de ser presenciais.
• Redução da fila.
• Pagamento antecipado.

O agendamento da perícia médica online pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. O segurado receberá a data e a hora da perícia online por e-mail ou SMS.

Porém, no dia da perícia, o segurado precisará ter em mãos os documentos de identificação (RG e CPF), além de laudos médicos e outros documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho.

A perícia médica online será realizada por meio de videoconferência com um médico do INSS. O médico fará perguntas sobre a saúde do segurado, solicitará a apresentação dos documentos e, se necessário, poderá solicitar a realização de exames complementares.

Contudo, após a perícia, o médico emitirá um laudo e o INSS informará ao segurado a decisão sobre o benefício.

Como ver se o benefício do INSS?

Existem duas maneiras principais de verificar o status do seu benefício do INSS:

Pelo site ou aplicativo Meu INSS:

• Acesse o site Meu INSS: https://meu.inss.gov.br/ ou baixe o aplicativo na loja de aplicativos do seu celular.
• Faça login: Use o seu CPF e senha para entrar na sua conta.
• Selecione “Consultar Pedidos”: Após efetuar o login, vá até a seção “Consultar Pedidos”.
• Localize seu pedido: Encontre o pedido do benefício que você deseja verificar o status. Você pode usar os filtros para refinar sua pesquisa por tipo de benefício, data ou outros critérios.
• Clique em “Detalhar”: Clique no botão “Detalhar” ao lado do pedido que deseja verificar.
• Veja o status: A página de detalhes mostrará o status atual do seu pedido, bem como qualquer mensagem ou ação necessária da sua parte.

2. Ligando para a Central de Atendimento:

• Disque 135: A Central de Atendimento funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana.
• Solicite a verificação de status: Informe ao atendente que deseja verificar o status do seu benefício do INSS.

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INSS pega todos de surpresa ao anunciar grandes novidades sobre 13º salário, perícia médica e realizar convocação inesperada

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia federal brasileira responsável por administrar e executar as políticas de previdência social no país. Criado em 1990, o INSS tem como principal função gerenciar os benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões, auxílios-doença e outros auxílios, garantindo a proteção social aos trabalhadores e seus dependentes.

Contudo, o financiamento do sistema é feito por meio das contribuições dos trabalhadores, empresas e demais segurados, sendo uma parte obrigatória do sistema de seguridade social no Brasil.

Além disso, o INSS desempenha um papel crucial na garantia da segurança financeira dos cidadãos brasileiros. Assim proporcionando amparo em diferentes fases da vida, como na aposentadoria. Além de em casos de incapacidade temporária por doença ou acidente, e na concessão de benefícios para os dependentes dos segurados.

Por fim, a autarquia também desempenha atividades de fiscalização e orientação, visando assegurar a correta aplicação das normas previdenciárias e o acesso justo aos benefícios previdenciários.

13º salário

Os aposentados e pensionistas que costumavam receber o 13º salário do INSS no primeiro semestre do ano serão surpreendidos, pois o Ministério da Previdência Social planeja modificar o cronograma de liberação do benefício a partir de 2024.

Informações sobre o 13º salário – Foto: Internet

Anteriormente em 2020, devido à pandemia, o governo federal optou por antecipar o 13º salário do INSS para o primeiro semestre do ano, permitindo que os idosos, considerados grupo de risco da Covid-19, sacassem o benefício antecipadamente para possíveis emergências. Até 2023, o cronograma seguia a mesma ordem. No entanto, a partir deste ano, a data de pagamento do 13º salário do INSS será alterada, conforme informado pelo Ministério da Previdência Social.

Segundo o portal FDR, não há intenção do governo federal em antecipar o abono natalino, conhecido como 13º salário. Sem a antecipação, será aplicada a legislação atual do benefício, com as duas parcelas sendo pagas nos meses de agosto e novembro, em vez de maio e junho como ocorria até 2023.

Sem Perícia Médica

O INSS mudou a regra para facilitar a concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Agora os segurados podem fazer o pedido de forma remota, sem a necessidade de agendar perícia presencial com médico federal.

Trabalhadores com carteira assinada que estejam doentes e incapazes de trabalhar têm direito ao benefício. O pedido deve ser feito na Central de Atendimento 135, que pode encaminhar o usuário para uma Agência da Previdência Social (APS) ou para o aplicativo Meu INSS.

O trabalhador poderá solicitar o benefício de forma on-line. A análise documental será realizada por meio do sistema Atestmed, não sendo necessário, pelo menos a princípio, passar pela perícia médica. Qualquer segurado pode pedir, inclusive aqueles que já têm uma perícia presencial marcada.

A perícia médica é fundamental para as pessoas estarem aptas ao programa (Reprodução: Internet)

Para isso, o solicitante deverá anexar o atestado médico ou odontológico. Se o trabalhador tiver sofrido um acidente de trabalho será necessário apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Todos os documentos precisam estar legíveis e não ter qualquer tipo de rasura, além de conter algumas informações obrigatórias.

Convocação URGENTE

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas. Além de beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, desde o início de 2023, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida. Isso por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Além disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária. Assim, informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, detalhou o INSS.

As 4.351.557 que terão que comprovar que estão vivas são nascidas nos meses de janeiro a março. Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Porém, nesta quinta-feira (1°/02) foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Meu INSS é o aplicativo oficial do programa (Reprodução: Internet)

Além disso, os segurados que receberem a notificação devem acessar o aplicativo Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida. Contudo, passados 60 dias após as notificações via Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

Qual o reajuste dos aposentados do INSS para 2024?

Segundo o portal O Antagonista,  Instituto Nacional do Seguro Social, conhecido popularmente como INSS, divulgou recentemente que os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo terão um importante reajuste de 3,71% em fevereiro de 2024.

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INSS inova e comunica antecipação de benefício que cai como um presente parar todos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia federal brasileira responsável pela gestão e concessão de benefícios previdenciários. Criado em 1990, o INSS desempenha um papel crucial na proteção social, oferecendo diversos serviços e amparo aos contribuintes. Sua principal missão é garantir o pagamento de aposentadorias, pensões, auxílios-doença, entre outros benefícios, assegurando a segurança financeira de quem contribui para o sistema previdenciário.

Os segurados do INSS são divididos em categorias, como empregados, trabalhadores autônomos, contribuintes individuais e segurados especiais, cada um com regras específicas de contribuição e elegibilidade para benefícios. O INSS também desempenha um papel fundamental na concessão de benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Ao longo dos anos, o INSS tem passado por mudanças e adaptações para atender às demandas da sociedade. A busca por maior eficiência nos processos de concessão de benefícios e a adequação às reformas previdenciárias são desafios constantes. A instituição conta com uma rede de agências em todo o país, onde os segurados podem obter informações, dar entrada em requerimentos e receber orientações sobre seus direitos.

Meu INSS é o aplicativo oficial do programa (Reprodução: Internet)

Apesar dos esforços, o INSS enfrenta desafios como o grande volume de processos e a necessidade de modernização tecnológica. O acompanhamento das novas legislações e a busca por soluções que garantam a sustentabilidade do sistema previdenciário são aspectos cruciais para o futuro do INSS e para a continuidade do seu papel fundamental na proteção social no Brasil.

Para melhorar ainda mais todos os seus processo, a instituição lançou o Atestmed.

O que é o Atestmed?

Segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requerimento por meio de análise documental (Atestmed) e ter o benefício concedido mais rápido, sem passar pela perícia médica. Não há limitação territorial ou prazo mínimo de espera por agendamento de perícia. Qualquer segurado pode pedir, inclusive aqueles que já têm uma perícia presencial marcada.

Caso não seja possível conceder o benefício pela conformação dos documentos médicos ou odontológicos, será indicado ao cidadão que agende uma perícia presencial. O benefício não será indeferido com base exclusivamente na análise documental.

Agora as Perícias Médicas do INSS poderão focar em casos mais graves com esse alívio nas filas graças ao sistema do Atestmed (Foto Reprodução/Internet)

O número de benefícios por incapacidade temporária concedidos por meio da plataforma Atestmed cresceu 26,99% em 2023 em comparação com o ano anterior. Os dados são do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). De janeiro a novembro deste ano foram concedidos 2.178.553 auxílios-doença por análise documental. No mesmo período do ano anterior foi registrada a concessão de 1.715.516 benefícios com atendimento presencial.

Em suas redes sociais, o INSS postou um vídeo parar que todos possam conhecer mais sobre essa grande novidade. Confira:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (@inss_oficial_gov)

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INSS mudou regra e agora ficou muito mais fácil pedir aposentadoria sem precisar sair de casa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (pág. 89), no dia 20 de novembro de 2023, uma portaria que dispensa a realização de perícia médica para a concessão da aposentadoria.

Ou seja, após essa decisão, a análise da conformidade do formulário de atividade especial, para fins de enquadramento de tempo exercido em condições especiais prejudiciais à saúde, será realizada de forma administrativa, dispensando a necessidade de análise pericial pela Perícia Médica Federal (PMF). No entanto, vale ressaltar que essa condição é para aposentadoria especial por trabalhadores expostos a ruído.

A portaria 1.630 afirma que até o momento a mudança valerá apenas para o agente prejudicial à saúde ruído, previsto no Regulamento da Previdência Social, em outras situações ainda é necessário a perícia.

Contudo, a mudança visa reduzir o tempo de análise para que os peritos possam realizar uma maior quantidade de exames.

Idoso aposentado do INSS (Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)

Com a análise administrativa, o processo de concessão deve ser concluído em um prazo menor, o que beneficiará tanto os trabalhadores quanto os peritos.

No entanto, a portaria também estabelece alguns casos específicos em que os trabalhadores submetidos a ruído devem passar pela PMF. Por exemplo: nos períodos trabalhados até 2 de dezembro de 1998, a análise da PMF será necessária quando os valores demonstrados forem variados e contiveram valores simultaneamente inferiores e superiores à margem aceitável, desde que o gráfico ou o registro de cálculos sejam fornecidos.

Ou então em períodos laborados até 31 de dezembro de 2003, quando os documentos apresentados forem anteriores a uma identificação de períodos de trabalho sob circunstâncias especiais, contanto que estejam acompanhados de uma avaliação técnica.

Como pedir a aposentadoria sem sair de casa?

Não existe mais a necessidade de pedir a sua aposentadoria nas agências do INSS. Tudo pode ser feito pela central 135 e Portal Meu INSS, plataforma criada pelo governo para o atendimento.

Basta usar o site do Meu INSS ou baixar o aplicativo no celular e seguir alguns passos para solicitar seu benefício sem sair de casa.

Basicamente, será preciso reunir documentos como:

• Identificação pessoal, como RG e CPF
• Carteira de trabalho
• Extrato de contribuição (CNIS)
• Comprovante de residência
• Requerimento por escrito
• Comprovantes de atividade especial
• Carnês de contribuição.

Contudo, para que o processo corra bem, é importante que você selecione as opções corretas e envie toda a documentação necessária.

Confira o passo a passo:

1. Primeiro, é preciso cadastrar uma senha para fazer login no Meu INSS, caso você ainda não possua.
2. Para isso, basta acessar o site e escolher a opção “Entrar com gov.br”.
3. Então, você será direcionado para acessar o INSS pelo portal gov.br, utilizando seu CPF.
4. Depois de se cadastrar e fazer login, você terá acesso a todos os serviços do Meu INSS.
5. Em seguida, na tela inicial, escolha a opção “Pedir Aposentadoria”.
6. Então, agora é só escolher que tipo de benefício você deseja pedir.

Tipos de aposentadorias pelo INSS (Foto: Reprodução, Previdência Social)

Por fim, após escolher o tipo de aposentadoria, você apenas precisa enviar os documentos para comprovar a categoria e esperar a analise.

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Brasileiros em festa após confirmação do INSS sobre pagamento sem realização de perícia médica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal. 

A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença.

Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.

Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ministério regulamentou a concessão do benefício. Para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.

Previdência Social – Foto: Internet

No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, diz a norma sobre o assunto.

O governo tem tentado também outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença, como a ligação direta para que assegurados antecipem perícias já agendadas. Outra iniciativa é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.

Como fazer o pedido do auxílio?

Antes de mais nada, vale deixar claro quem pode receber o auxílio-doença. O benefício é pago aos brasileiros que precisam se afastar de suas atividades. Caso a pessoa precise ficar sem trabalhar por até 15 dias, recebe licença remunerada, se for contratada pelo regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Mas, se o período for permanente, recebe a aposentadoria por invalidez. O auxílio-doença, então, é pago quando o afastamento for superior a 15 dias.

Segundo o portal Pronatec, além do laudo médico, o brasileiro precisa passar pela perícia. Ou seja, ele deve agendar o procedimento pelo INSS. E assim, aguardar o atendimento com o médico. Naturalmente, isso faz com que o tempo de resposta seja maior. Além da análise documental, o órgão realiza a perícia médica. Por essa razão, neste ano, o Governo anunciou uma nova forma de conceder o benefício.

Aplicativo e cartão do INSS – Foto: Reprodução

Para solicitar o auxílio-doença, o brasileiro deve instalar o app ‘Meu INSS’. A plataforma se encontra disponível em todas as lojas virtuais dos celulares. Ou seja, na Apple Store, para quem tem iPhone e na Google Play Store, para os que têm Android. Por fim, acesse por este link: https://meu.inss.gov.br/#/login.

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Pente fino do INSS: Beneficiários precisam se preparar para a nova medida do Governo Federal

Em uma recente decisão do Governo Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anuncia a realização de uma operação pente fino, visando a revisão de benefícios concedidos. Essa iniciativa tem como objetivo assegurar que os benefícios estejam sendo concedidos corretamente, garantindo que aqueles que realmente necessitam recebam o devido apoio.

A revisão de benefícios pelo INSS envolve um processo de perícia médica revisional, cuja finalidade é avaliar a situação de saúde e incapacidade do segurado. É importante destacar que a convocação para essa revisão pode abranger especialmente aposentados por invalidez, beneficiários do auxílio-doença e aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

É essencial que os beneficiários estejam preparados para esse procedimento, levando consigo todos os documentos e informações necessários para comprovar a condição que justificou a concessão do benefício. Veja quais!

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Que documentos apresentar na perícia médica do INSS?

Entre os documentos cruciais para a perícia médica e sua revisão estão os laudos médicos originais, de preferência datilografados e organizados em ordem cronológica, exames de imagem, registros de tratamentos e receitas médicas com a prescrição dos tratamentos.

É fundamental que o laudo médico contenha a CID (Classificação Internacional da Doença) e forneça informações sobre o início da incapacidade, a previsão de recuperação e o prazo estimado para essa recuperação. Além disso, é necessário que a incapacidade esteja relacionada ao trabalho do segurado, e a apresentação da carteira de trabalho pode ser fundamental para comprovar o cargo ocupado.

Quem vai estar isento da revisão da perícia médica do INSS?

É fundamental ressaltar que determinados segurados estarão dispensados da realização desta perícia médica revisional. Esta isenção abrange os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que alcançarem a idade de 60 anos ou mais.

Além disso, aqueles que atingirem a idade de 55 anos ou mais e tiverem transcorrido mais de 15 anos desde a data de concessão da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que antecedeu a aposentadoria também serão isentos. A isenção se estende aos indivíduos portadores do vírus HIV aposentados por invalidez, independente de sua idade ou do período de recebimento do benefício.

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