Unidade da Cacau Show teve chocolates apreendidos e a loja lacrada. Empresa divulga comunicado oficial; entenda tudo

Uma loja da Cacau Show acabou sendo fechada no Brasil após uma fiscalização que apreendeu chocolates que estavam fora da data de validade e lacrou o local. O caso chamou atenção nas redes sociais e fez a marca se pronunciar para explicar o que aconteceu e quais medidas acabaram sendo tomadas.

A situação ocorreu em Guarulhos, na Grande São Paulo. No dia 17 de agosto de 2023, o Procon da cidade interditou uma unidade da Cacau Show que funcionava em um hipermercado na Avenida Paulo Faccini. A ação aconteceu depois da denúncia de uma cliente, que encontrou produtos vencidos à venda.

De acordo com informações divulgadas na época pelo portal Guarulhos Online, a fiscalização encontrou chocolates fora do prazo de validade sendo vendidos normalmente no balcão e no caixa.

Entre os itens estavam mousse de chocolate com data vencida e latas de chocolate em pó que já não podiam mais ser comercializadas desde março de 2023. Todos esses produtos estavam ao alcance dos consumidores.

Loja lacrada pela fiscalização

As funcionárias da loja relataram aos fiscais que sabiam que os produtos estavam vencidos, mas afirmaram que continuavam vendendo por orientação da responsável pela unidade. O Procon determinou a interdição do espaço por até 30 dias, conforme permite o Código de Defesa do Consumidor, além da autuação do estabelecimento.

Vale destacar que vender produto vencido é considerado crime no Brasil, conforme a lei 8.137 de 1990, e pode resultar em pena de dois a cinco anos de detenção para o responsável. Além disso, a ação pode causa mal-estar e problemas para os clientes que consumirem os produtos fora de validade.

Após a interdição, a Cacau Show informou que rescindiu o contrato com a franqueada dona da loja em Guarulhos. Em nota, a empresa afirmou que não aceita práticas que coloquem em risco a saúde dos clientes e explicou que tomou a decisão para proteger a marca e os consumidores.

Em comunicado oficial, a marca pediu desculpas aos clientes afetados e reforçou que mantém canais abertos para ouvir os consumidores. “Pedimos desculpas aos clientes afetados por nossa ex-franqueada, reiterando que estamos sempre a postos para ouvir nosso consumidor.”, assim disse a empresa.

Aliás, qual a maior empresa de chocolates do Brasil?

A maior empresa de chocolates do Brasil é a Chocolates Garoto Ltda. Fundada em 1929, a Garoto é uma das mais tradicionais e reconhecidas marcas de chocolates no país. A empresa é conhecida por uma ampla variedade de produtos, incluindo bombons, tabletes de chocolate e ovos de Páscoa.

Por fim, confira mais notícias sobre atualidades clicando aqui.

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Falência repentina de agência de viagens deixa rastro de calotes e clientes em desespero no interior de SP

O colapso de uma agência de viagens sediada em São João da Boa Vista (SP) pegou centenas de clientes de surpresa e até mesmo assustou diante do rastro de calote deixado. De acordo com o portal G1, a empresa fechou as portas de forma abrupta e a dona simplesmente enviou mensagens informando que o negócio havia entrado em falência, deixando cerca de 300 pessoas no prejuízo.

Trata-se da Rota Turismo, cuja dimensão do calote expôs um esquema que, segundo a polícia, pode ter características de pirâmide financeira. A Polícia Civil investiga o caso como estelionato.

Até o momento, a proprietária não se manifestou publicamente, e a equipe de reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo, informou não ter conseguido contato com ela.

Já não estava normal…

Os primeiros sinais de que algo estava errado já estavam ocorrendo há um tempo, mas, no início de outubro, é que explodiu de vez.

Clientes começaram a relatar dificuldades em obter confirmação de passagens e hospedagens.

Pouco depois, a própria dona da Rota Turismo, Michele Cunha de Carvalho, enviou uma mensagem padronizada aos contratantes afirmando que, após tentativas de reestruturação, não havia mais condições de manter a empresa em funcionamento.

Na mensagem, Michele também afirmou não possuir recursos financeiros para reembolsar os serviços contratados e não prestados, o que ampliou o desespero entre os consumidores.

A agência, registrada formalmente como OPR Turismo e Viagens Ltda., atua desde julho de 2020 e tem Michele como única sócia-administradora.

No entanto, diversas vítimas relataram que outra mulher, identificada apenas como Karen, também participava das negociações e se apresentava informalmente como sócia.

Relatos de prejuízos

Ainda de acordo com o G1, uma das clientes relatou que viajaria com seis amigas, mas descobriu que, embora as reservas estivessem confirmadas, os pagamentos não haviam sido efetuados pela agência:

“Eu quitei a viagem há dois meses, a minha e das pessoas que iam comigo. A reserva estava confirmada, mas o valor não foi repassado. Era um esquema que ninguém entende.”

Uma técnica de enfermagem e a filha também relataram ter perdido o valor integral de uma viagem planejada para Salvador:

“No dia 16 de outubro, entrei em contato e recebi uma mensagem automática dizendo que a empresa estava falida. Foi um sonho destruído. Era nossa primeira viagem juntas”,

Letícia complementou: “Ela nos indicou Salvador, falou que seria inesquecível. No fim, deixou um golpe em todo mundo.”

Investigações e suspeita de pirâmide financeira

O delegado Fabiano Antunes de Almeida, responsável pelo caso, informou que a Polícia Civil já registrou mais de 170 boletins de ocorrência e que o prejuízo estimado chega a R$ 3 milhões. Quatro inquéritos policiais estão em andamento.

A advogada Isabela Pesoti Lise, que representa parte das vítimas, afirma que o negócio operava em modelo semelhante ao de pirâmide, no qual se usava o dinheiro de novos clientes para cobrir despesas de viagens anteriores:

“As últimas pessoas que pagavam acabavam sendo as mais prejudicadas.”

Declarações da empresa:

Conforme destacado logo no começo, a equipe de reportagem da EPTV chegou a ir ao escritório da Rota Turismo, mas o local estava fechado e ninguém atendeu às ligações.

A dona da agência não respondeu aos contatos da imprensa até a última atualização do caso.

A Polícia Civil informou que o efetivo local está dedicado à apuração das responsabilidades e que pretende solicitar medidas cautelares à Justiça, incluindo:

• Bloqueio de bens;
• Quebra de sigilo bancário, caso haja indícios de movimentações ilícitas.

O que os clientes devem fazer quando uma agência de viagens alega falência sem retorno ou reembolso?

Diante da falência e da ausência de reembolso, advogados e órgãos de defesa do consumidor orientam que as vítimas adotem as seguintes medidas:

• Primeiramente, deve se registrar um boletim de ocorrência imediatamente, informando o valor pago, data e destino da viagem contratada;

• Em seguida, reúna todos os comprovantes de pagamento e mensagens trocadas com a agência;

• Procurar o Procon da cidade ou o Juizado Especial Cível, que pode intermediar acordos e iniciar ações de ressarcimento;

• Evitar grupos informais de reembolso ou negociações não oficiais, que podem resultar em novas fraudes;

• Por fim, acompanhe as atualizações da investigação pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, que podem determinar o bloqueio de bens da empresa para ressarcir parte dos consumidores.

Inclusive, esse caso da Rota Turismo serve como alerta para consumidores que contratam pacotes de viagens pela internet ou por empresas de pequeno porte.

Especialistas recomendam verificar a regularidade da agência na Embratur, pesquisar o histórico de avaliações e confirmar diretamente com hotéis e companhias aéreas se as reservas foram efetivamente pagas.

Fazendo isso, as chances de tomar um prejuízo diminuem drasticamente. Mas, para saber mais informações e casos de falências, clique aqui*.

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Instabilidade em bancos como o Nubank gera prejuízos? Saiba como a lei protege e garante seus direitos em casos de erro no aplicativo

Nos últimos dias, muitos clientes do Nubank se depararam com a paralisação do Pix e de outros serviços devido a instabilidades no sistema. E, nas redes sociais, as reclamações aumentaram exponencialmente neste sentido.

Por meio dos comentários nas postagens do banco, esses usuários cobram uma posição do banco e pedem por alternativas para não se prejudicarem ainda mais. Inclusive, ainda neste início de semana, alguns clientes voltaram a reclamar contra essa instabilidade, conforme podem ver na imagem abaixo:

No entanto, toda essa situação gera uma dúvida bem legítima: Será que o cliente é responsável pelos prejuízos ou a lei protege quem não consegue concluir uma transação por falha do banco?

Para responder a essa pergunta, nos baseamos no que diz a lei e trazemos abaixo como funciona cada etapa e quais são as reais responsabilidades de cada uma das partes.

Responsabilidade do banco e respaldo legal

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 14, fica estabelecido que o fornecedor de serviços responde, independentemente da culpa, pelos danos causados ao consumidor em decorrência de falhas na prestação do serviço.

Ou seja, quando o aplicativo do Nubank, ou de qualquer outra fintech, apresenta instabilidade, impede o cliente de pagar boletos ou realizar transferências, a falha configura defeito na prestação do serviço.

Nesse cenário, qualquer multa, juros ou encargo financeiro gerado pelo atraso é de responsabilidade da instituição.

Como comprovar a falha do aplicativo de uma fintech?

Para garantir seus direitos, o cliente deve reunir evidências da tentativa de pagamento:

• Capturas de tela do erro apresentado no aplicativo, mostrando a data e o horário da tentativa;

• Relatos nas redes sociais, que podem comprovar que a instabilidade afetou diversos usuários;

• Relatórios de monitoramento de serviços online, como o Downdetector, que registram picos de falha em tempo real.

Essas provas são essenciais para formalizar a reclamação junto ao banco ou aos órgãos de defesa do consumidor.

Como solicitar o ressarcimento?

O procedimento para receber a devolução de juros ou multas indevidas deve seguir uma ordem lógica:

Contato com a fintech ou empresa responsável pelo serviço: Acione os canais oficiais do banco (chat, e-mail ou telefone), informe a data, hora e o valor do encargo indevido e envie as provas coletadas.

• Ouvidoria: Caso o atendimento inicial não resolver, registre a reclamação na Ouvidoria do Nubank, apresentando o número de protocolo anterior.

• Vá até o Consumidor.gov.br: Agora, se o banco se recusar a ressarcir, você ainda pode registrar uma reclamação na plataforma pública que intermedia conflitos entre consumidores e empresas.

• Procon: Como uma das últimas alternativas, você ainda pode procurar o Procon estadual para intermediação e aplicação de sanções caso identifique prática abusiva recorrente.

• Banco Central: Por fim, registre uma queixa para que o órgão fiscalize a instituição financeira, podendo gerar sanções ou inspeções administrativas.

Lembrando que o CDC garante que o cliente não pode ser penalizado por falhas no serviço contratado. Sendo assim, se por algum motivo você foi lesado pela instabilidade, vá atrás dos seus direitos!

Qual é a importância do Nubank no Brasil?

Apesar de instabilidades pontuais, o Nubank desempenha papel significativo no cenário financeiro brasileiro, oferecendo serviços digitais que facilitam pagamentos, transferências e acesso ao crédito.

O crescimento da fintech trouxe inovação ao setor bancário, democratizando o acesso a soluções financeiras que antes eram restritas a grandes bancos.

Além disso, ela busca manter canais digitais sempre disponíveis para qualquer tipo de eventualidade.

Fazendo isso, o Nubank não apenas mantém a reputação da instituição, como a segurança financeira dos clientes. Mas, para saber mais sobre o banco, clique aqui*

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Clientes do Banco do Brasil em Belo Horizonte recebem nesta sexta-feira um comunicado importante que pode impactar serviços

Uma agência do Banco do Brasil em Belo Horizonte sofreu penalidade por parte do Procon-MG, que aplicou multa de R$ 159.120,46.

Isso aconteceu após identificar falhas no atendimento e na estrutura da unidade. Confira os detalhes e prossiga lendo.

Banco do Brasil é multado

No decorrer da investigação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor apurou que a agência não informava de forma clara e acessível aos clientes sobre situações que poderiam gerar recusa de pagamentos ou devolução de cheques.

Segundo o G1 da Globo, em vez de exibir essas informações em totens eletrônicos, como exige a legislação, o banco as mantinha em um fichário interno, inacessível ao público.

Detalhes da denúncia

Além disso, o Procon-MG constatou que os caixas eletrônicos da agência não possuíam divisórias ou biombos, o que comprometeu a privacidade dos usuários durante as operações.

Porém, a ausência de barreiras visuais contraria normas previstas na legislação estadual e federal.

O Banco do Brasil se posicionou?

O Banco do Brasil, em nota oficial, alegou que a agência em questão segue o modelo “Estilo”, com acesso restrito a clientes cadastrados, e que os terminais foram projetados para impedir que terceiros visualizem as operações.

Além disso, a instituição afirmou ainda que a Polícia Federal realiza fiscalizações regulares na unidade e que houve conformidade quanto à instalação dos totens informativos.

Procon aplica multa

Porém, como o banco se recusou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou a firmar uma Transação Administrativa (TA) para sanar as irregularidades apontadas, o Procon-MG decidiu aplicar a multa embasado no Código de Defesa do Consumidor, em resoluções do Conselho Monetário Nacional e na legislação estadual.

Principais pontos apontados pelo Procon-MG:

• Falta de clareza nas informações sobre recusa de pagamentos e devolução de cheques
• Utilização de fichário interno em vez de totens eletrônicos
• Ausência de divisórias nos caixas eletrônicos, afetando a privacidade do cliente

Atenção

Além disso, clientes que se sentirem prejudicados ou identificarem falhas semelhantes podem e devem registrar reclamação junto ao Procon-MG ou recorrer ao Banco Central.

O órgão estadual mantém canais próprios para acolher essas denúncias e monitorar correções na conduta das instituições.

Conclusão

Por fim, essa multa enviada pelo Procon-MG ao Banco do Brasil de BH serve de alerta para todas as agências.

Cumprir as normas não é apenas obrigação legal, mas também pilar da relação de confiança que os consumidores depositam nas instituições financeiras.

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A Anvisa (Agência Nacional da Vigilância Sanitária) está sempre atenta se as empresas estão cumprindo as normas sanitárias

Interdição de mercado n°1 acende alerta da Anvisa, que fiscaliza se as empresas estão dentro das normas sanitárias. Desse modo, o estabelecimento que iremos destacar acabou sendo autuado.

Com resquícios de baratas e mau cheiro, a interdição foi crucial para que o estabelecimento se adequasse devidamente.

A partir de informações do portal G1 e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em Anvisa, detalha agora qual mercado foi interditado.

Ocorre que o Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o aval da Anvisa, interditou o Empório do Farley.

Trata-se de um mercado, localizado no Bairro Umuarama, em Uberlândia, após uma operação de fiscalização motivada por denúncia anônima.

Durante a inspeção, que teve o apoio da Vigilância Sanitária Municipal e da Polícia Militar (PM), os fiscais encontraram o estabelecimento sob condições precárias.

Desse modo, foi constatado a presença de baratas, forte mau cheiro, prateleiras enferrujadas e grande acúmulo de sujeira.

Os depósitos estavam bagunçados, com produtos vencidos misturados aos próprios para consumo, além de alimentos no chão, aumentando o risco de contaminação.

MERCADO FORA DAS NORMAS DA ANVISA?

O local ainda atuava sem alvará de funcionamento e sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

A fiscalização também apreendeu todos os produtos do mercado de forma cautelar após identificar a venda de mercadorias vencidas ou comprometidas.

Além disso, os produtos impróprios para o consumo estavam sendo jogados em caçamba comum, sem o envolvimento de empresa especializada.

Afinal, isso contraria as normas ambientais e sanitárias, atesta o Procon Estadual. Inclusive, outro ponto crítico foi a falta de controle de pragas válido, vencido desde o último dia 20/04.

Ainda de acordo com o órgão, o responsável pelo local não apresentou notas fiscais para boa parte dos produtos.

MERCADO SEGUE INTERDITADO?

O mercado era considerado o n°1 no Bairro Umuarama, em Uberlândia. Afinal, essas vendas locais costumam receber um movimento considerável pela praticidade.

Sendo assim, os consumidores não precisam se deslocar para comprar itens que acabam faltando na despensa ao longo do mês.

O comércio foi interditado e só poderá voltar a funcionar após a realização de uma limpeza geral.

Além disso, após descarte adequado dos produtos por empresa especializada, reorganização do ambiente, regularização da documentação e laudo sanitário à Vigilância Sanitária Municipal.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, mercado popular de Uberlândia-MG, acabou sendo interditado pelo Procon, tendo o aval da Anvisa.
• Durante a fiscalização, os agentes constataram uma série de irregularidades, como a comercialização de produtos deteriorados.
• Além disso, mercadorias com prazo de validade vencido ou com datas adulteradas, embalagens danificadas e carnes armazenadas de forma inadequada.

PROCON E ANVISA ATUAM JUNTOS?

Vale destacar que o Procon e a Anvisa atuam em conjunto, mas com funções e responsabilidades diferentes na proteção do consumidor.

O Procon, em resumo, foca na proteção dos direitos do consumidor em relação às relações de consumo.

Em contrapartida, a Anvisa, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária, age na fiscalização e regulamentação de produtos e serviços que atingem a saúde pública.

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Produtos falsificados, alimentos contaminados e prisão em flagrante colocam em xeque a segurança alimentar no Sertão da Paraíba e levanta alerta da ANVISA

No dia 24 de abril de 2025, uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) interditou uma fábrica de laticínios no município de Paulista, no Sertão da Paraíba.

Essa situação acabou culminando na prisão de três pessoas após flagrante, o que levantou o alerta da ANVISA.

• Dois gerentes e um médico veterinário — por crimes relacionados à falsificação e adulteração de alimentos.

• A ação mobilizou órgãos de saúde, segurança e fiscalização econômica, após denúncias de manipulação irregular de manteiga da terra.

A partir de informações expostas pelo G1, a equipe especializada em fiscalização do TV Foco traz todos os detalhes da operação abaixo.

Manteiga adulterada e leite contaminado

Mesmo com registro sanitário, a fábrica operava em desacordo com todas as normas de higiene e segurança alimentar.

Técnicos constataram a substituição de gordura láctea por gordura vegetal em potes de manteiga da terra, prática que representa risco direto de toxicidade e prejuízo à saúde do consumidor.

O local também usava rótulos falsificados de diversas marcas conhecidas, além de registros sanitários clonados.

Durante a fiscalização, agentes apreenderam:

• 300 potes de manteiga da terra adulterados;
• 15 mil litros de leite contaminado;
• 3 toneladas de margarina;
• 3 mil litros de óleo vegetal;
• 10 caixas com rótulos falsos de marcas variadas;
• um caminhão carregado com produtos em transporte irregular.

Produtos falsificados e marcas afetadas

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, armazenamento e transporte de todos os produtos vinculados à fábrica interditada.

Obviamente que, nos casos de falsificação, as empresas detentoras das marcas originais também se prejudicaram, mesmo que indiretamente.

Em João Pessoa, a operação chegou a uma distribuidora suspeita de revender os produtos adulterados, a qual também chegou a ser interditada de forma cautelar.

Afinal de contas, a distribuidora usava rótulos com registro de outro fabricante, o que induzia o consumidor ao erro e comprometia a rastreabilidade dos alimentos.

Sobrou até para outras marcas…

De acordo com o G1, em nota, a empresa Caicó, uma das empresas que acabaram no prejuízo por conta da irregularidade, informou que atuava exclusivamente como distribuidora e que contratou a fábrica interditada apenas para produzir um item específico — a manteiga de garrafa com sua marca.

Após a descoberta das irregularidades, a empresa suspendeu imediatamente a comercialização de qualquer produto proveniente da fábrica investigada.

Além disso, a Caicó ainda declarou estar colaborando com as autoridades e à disposição para prestar esclarecimentos.

Devido à falta de identificação dos estabelecimentos interditados, notas oficiais e manifestações, bem como à situação atual de ambas, não foram encontradas.

Quais riscos estão previstos no consumo de alimentos falsificados ou adulterados?

Especialistas alertam que alimentos adulterados, sobretudo laticínios, podem causar:

• Reações alérgicas;
• Intoxicação alimentar;
• Doenças infecciosas.

Inclusive, a ingestão de gordura vegetal em substituição à gordura láctea, quando feita sem controle técnico e rotulagem adequada, compromete a qualidade do produto e engana o consumidor.

O risco é ainda maior entre crianças, idosos e pessoas com restrições alimentares.

Conclusão:

Em suma, uma operação desmontou uma rede que colocava a saúde de milhares de paraibanos em risco com alimentos falsificados e sem controle sanitário.

A prisão dos envolvidos, a interdição da fábrica e o recolhimento de toneladas de produtos adulterados mostram que o sistema de fiscalização está atento.

Mas o alerta fica: segurança alimentar começa com responsabilidade — de quem produz, distribui e consome.

Mas, para saber mais informações sobre a ANVISA e suas proibições e alertas, clique aqui*.

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O Procon é um órgão público que defende os consumidores. Seu papel é fiscalizar o cumprimento das leis de defesa do consumidor e orientar os mesmos na resolução de problemas

Supermercado é autuado em abril após ser desmascarado em Goiânia, GO, com flagra do Procon contra 42 produtos com divergências.

A partir de informações do portal Rádio Bandeirantes Goiânia e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em regionais, detalha agora supermercado barrado pelo Procon.

O Procon Goiânia autuou um supermercado da capital após fiscalização na última quarta-feira (9).

A ação foi necessária, após uma denúncia no aplicativo Prefeitura 24h. Durante a vistoria, os fiscais do Procon encontraram 42 produtos com modificações.

QUAL O MOTIVO DA AÇÃO DO PROCON?

Desse modo, os mesmos estavam com divergências entre os preços exibidos nas gôndolas e os valores cobrados nos caixas.

Portanto, entre os itens irregulares estavam bebidas como cachaça Ypióca, vinho rosé e cerveja Corona Extra de 330 ml de acordo com a fonte.

Pode parecer algo inofensivo, mas isso pode pesar no orçamento dos consumidores. Afinal, muitos deixam passar e não reparam no preço registrado no caixa.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), essa prática configura infração ao artigo 6º, que garante ao consumidor o direito à informação clara, correta e ostensiva sobre os produtos e serviços.

A gerente de fiscalização do Procon Goiânia, Marilene Rodrigues, pontua a importância do uso da tecnologia nesse processo.

“A conscientização dos consumidores em utilizar os canais oficiais de denúncia tem se mostrado eficiente, contribuindo para um mercado mais justo e equilibrado”, afirma a gerente.

SUPERMERCADO FOI AUTUADO?

A equipe de fiscalização notificou o supermercado para corrigir os preços na hora. Porém, o nome da empresa foi preservado pela fonte.

Se o local não cumprir a determinação, os órgãos de fiscalização aplicarão as sanções previstas em lei.

Desse modo, durante a operação, os fiscais também orientaram os clientes do supermercado a denunciarem esse tipo de ação.

O Procon de Goiânia reforça que, em caso de divergência entre o preço exposto e o valor cobrado no caixa, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor.

É essencial registrar o problema no próprio supermercado e, se necessário, formalizar denúncia junto ao Procon.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, o Procon Goiânia autuou um supermercado localizado na Região Sudoeste da capital.
• O motivo, foi a identificação de 42 produtos com divergência de preços entre o valor exibido nas gôndolas e o registrado nos caixas.
• Desse modo, o supermercado foi notificado corrigir os preços.

AFINAL, COMO REALIZAR UMA DENÚNCIA AO PROCON DE GOIÂNIA?

Sendo assim, é importante que os consumidores fiquem atentos sobre qualquer irregularidade nos produtos.

O consumidor pode entrar em contato com o Disque Procon-GO através do telefone (62) 99302-2032 WhaTsApp ou pelo e-mail atendeprocon@goiania.go.gov.br, caso encontre irregularidades nos estabelecimentos.

“Desse modo, veja matéria completa sobre Procon em alerta: Uber crava fim de serviço vital em SP e atinge milhares de passageiros”.

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Atacadista líder em preferência dos consumidores é interditado e liga alerta na Vigilância Sanitária em São Luís, MA, após detecção de rato em decomposição e situação insalubre

Em fevereiro de 2025, o Procon interditou parcialmente uma unidade de um atacadista extremamente popular, localizada no bairro João Paulo, em São Luís do Maranhão, MA.

Trata-se da Rede Mix Mateus, do Grupo Mateus, vista como uma opção nº1 pelos consumidores e que recebe milhares de pessoas todos os dias, o que fez com que a Vigilância Sanitária ligasse seu alerta máximo.

Durante a fiscalização, a equipe do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) encontrou:

• Lixo acumulado;
• Embalagens abertas;
• Restos de alimentos expostos;
• E o que é pior, um rato já em estado de decomposição dentro do estabelecimento.

Sendo assim, a partir de informações coletadas por meio do portal G1 e do Governo do Maranhão, a equipe especializada em fiscalização e serviços do TV Foco traz todos os detalhes da operação, a situação atual da unidade e suas respectivas declarações.

MAS ATENÇÃO! Antes de prosseguirmos, é bom deixar claro que o caso da matéria envolveu SOMENTE essa unidade. Ou seja, as demais unidades da rede seguiram em pleno funcionamento e não foram abaladas com esse ocorrido.

Detalhes da regulamentação

A operação de inspeção ocorreu no dia 7 de fevereiro, quando agentes do Procon/MA realizaram uma vistoria de rotina e constataram diversas irregularidades que comprometiam a segurança alimentar dos consumidores.

Posteriormente, o órgão tomou as seguintes medidas imediatas:

• Interdição dos setores 18 e 19 do supermercado.
• Determinação de um prazo de 30 dias para regularização do ambiente.
• Exigência de um laudo emitido por profissional habilitado para comprovar a retirada dos produtos antes da retomada das negociações.
• Condição de reabertura dos setores apenas após nova fiscalização e a confirmação da eliminação de todos os riscos à saúde dos consumidores.

Manifestações das autoridades:

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, destacou a importância do trabalho contínuo de fiscalização nos supermercados do estado.

De acordo com ela, o órgão mantém rigor no cumprimento das normas sanitárias e não tolera qualquer infração que possa colocar em risco os direitos do consumidor:

“O trabalho de fiscalização em supermercados é primordial para garantir a saúde e segurança dos consumidores. Nenhuma irregularidade é tolerada. Sempre que houver infrações aos protocolos sanitários ou violação dos direitos do consumidor, serão aplicadas deliberações.”

Além disso, o Procon/MA também reforçou que qualquer cidadão que identifique irregularidades em estabelecimentos comerciais pode formalizar denúncia por meio do site oficial www.procon.ma.gov.br ou pelo aplicativo Viva Procon.

Qual a situação da Rede Mix Mateus do bairro João Paulo?

Conforme apurado pelo TV Foco, até o momento, não foram localizadas manifestações públicas da rede sobre o ocorrido, porém, o espaço segue em aberto.

Também não localizamos se os setores interditados da unidade foram de fato regularizados. Ao tentar entrar em contato com a unidade pelo telefone, não obtivemos retorno.

Porém, a unidade como um todo segue como regular nos campos de pesquisa, conforme podem ver nas imagens abaixo:

• Importância do Grupo Mateus: Vale destacar que o Grupo Mateus é uma das maiores varejistas do Brasil e a principal do Norte e Nordeste. Fundada no Maranhão, a rede se expandiu rapidamente e hoje conta com centenas de unidades distribuídas em vários estados, incluindo Pará, Piauí e Ceará. Seu impacto econômico é expressivo, gerando milhares de empregos diretos e indiretos, além de movimentar significativamente o setor de atacado e varejo alimentar.

Inclusive, no Maranhão, a rede ocupa uma posição de liderança, sendo a escolha de muitos consumidores devido à variedade de produtos e preços competitivos.

Mas, para saber mais informações sobre fiscalizações da Vigilância Sanitária/ANVISA, clique aqui*.

Conclusões:

Em fevereiro de 2025, o Procon interditou parcialmente uma unidade da Rede Mix Mateus em São Luís do Maranhão, devido a irregularidades sanitárias, incluindo lixo acumulado e um rato em decomposição.

A fiscalização resultou na interdição de setores do supermercado e exigiu regularização em 30 dias, com laudo profissional e nova vistoria.

Apesar do ocorrido e ao que parece, a rede, que é uma das maiores do Brasil, regularizou sua situação e continua funcionando normalmente.

Mas, para saber mais informações sobre fiscalizações da Vigilância Sanitária/ANVISA, clique aqui*.

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Uma farmácia em Recife, no Pernambuco, sofreu com uma interdição da Anvisa e deixou todos os clientes preocupados

Em julho de 2027, o Procon de Pernambuco, por ordem da Anvisa, interditou uma farmácia em Recife, por conta de algumas irregularidades.

Isso porque o estabelecimento já estava notificado, mas em uma nova vistoria não resolveram os problemas previamente encontrados.

O time do TV Foco especializado em Vigilância Sanitária, a partir de informações do portal do Procon de Pernambuco, traz à tona as informações sobre uma farmácia da capital.

Isso porque estavam descumprindo normas estabelecidas pela Anvisa, o que resultou em sua interdição, em Recife, Pernambuco.

A função da Anvisa

• A Anvisa surgiu no dia 26 de janeiro de 1999, e de lá para cá tem um papel fundamental para a sociedade;
• Ela faz o intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços;
• Além disso, também fiscaliza comércios, principalmente alimentícios, para saber se está tudo sob controle;
• Ao longo dos meses fazem a proibição e interdição de diversos produtos e comércios que colocam em risco a saúde dos consumidores.

Farmácia interditada

De acordo com o portal do Procon de Pernambuco, uma farmácia no bairro da Várzea, em Recife, acabou sendo interditada em julho de 2024.

Já havia uma notificação para o estabelecimento, sendo orientado e informando sobre a proibição da venda de álcool líquido de 70%.

A comercialização do produto é vetada pela Anvisa há alguns anos, e teve a liberação somente durante um período da Pandemia da Covid-19.

Mas em uma nova visita do Procon, ainda identificaram a venda do produto e por esse motivo tiveram que realizar a interdição imediata da farmácia.

“O estabelecimento já havia sido notificado, anteriormente, por vender o produto que estava em desacordo com o que estabelece a ANVISA”, comentou Anselmo Araújo, Secretário Executivo de Justiça.

Multa e proteção aos consumidores

Ainda segundo o Procon, a farmácia recebeu uma multa por descumprir essa ordem imposta pela Anvisa em 2024.

Essas visitas do Procon visam proteger os consumidores e assegurar o cumprimentos de todas as regras determinadas por autoridades sanitárias.

Vale lembrar que todos os clientes que se sentirem lesados podem denunciar ao Procon, de forma presencial ou de maneira anônima.

Como a farmácia não teve o seu nome divulgado, e nem mais atualizações sobre o caso, não se sabe a real situação do estabelecimento nos dias de hoje.

Conclusões finais

Uma farmácia em Recife, Pernambuco, acabou sendo interditada pelo Procon, em julho de 2024, por conta de irregularidades.

Acontece que o estabelecimento estava vendendo álcool 70%, vetado pela Anvisa há alguns anos.

Veja mais matérias sobre a Anvisa

Quando a Anvisa surgiu?

A Anvisa, responsável por fiscalizar os produtos em todas as suas fases, dede produção até a venda, surgiu no dia 26 de janeiro de 1999.

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Procon-SP atua em postos de gasolinas após denúncias

Diariamente, muitos motoristas precisam abastecer seus veículos com gasolina ou etanol. Desse modo, é comum que busquem postos com preços mais acessíveis.

No entanto, é essencial ter atenção ao escolher onde abastecer, pois o uso de combustível adulterado pode comprometer o funcionamento do carro.

Inclusive, no último domingo, 24 de fevereiro, o Procon-SP interditou um posto de combustível localizado em São Paulo por comercializar gasolina adulterada.

Mas, afinal, o que aconteceu?

O Procon-SP realizou mais uma operação de fiscalização em postos de combustíveis, ação intensificada nos últimos meses.

A medida ocorre após denúncias de consumidores sobre irregularidades em alguns estabelecimentos, especialmente nos finais de semana.

Procon-SP

Um dos postos fiscalizados, localizado na Avenida das Juntas Provisórias, já havia sido penalizado anteriormente por práticas ilegais.

No entanto, o estabelecimento descumpriu a interdição e ainda rompeu os lacres para continuar as vendas.

Desse modo, o local continuou vendendo combustível adulterado, de acordo com informações do site oficial do Procon-SP.

Diante do flagrante no domingo, o posto foi novamente interditado e responderá por essa reincidência.

Reclamações de consumidores

Além disso, clientes denunciaram que alguns postos adotam práticas diferentes nos dias úteis em comparação aos sábados e domingos, o que levantou suspeitas sobre possíveis irregularidades.

Desde janeiro de 2025, o Procon intensificou as fiscalizações nos fins de semana, realizando inspeções tanto de forma aleatória quanto em resposta a denúncias.

Essas ações ocorrem na capital, no interior e no litoral do estado.

Quais são os riscos de usar combustível adulterado?

Por fim, uso de combustível adulterado pode gerar diversos problemas mecânicos no veículo, comprometendo seu desempenho e aumentando os custos de manutenção. Veja alguns problemas:

• Perda de potência do motor;
• Desgaste prematuro de peças;
• Entupimento da bomba de gasolina, prejudicando o funcionamento do motor;
• Sobrecarga dos bicos injetores, velas e válvulas;
• Contaminação do óleo lubrificante.

Considerações finais

Em resumo, no dia 24 de fevereiro, o Procon-SP interditou um posto de combustível em São Paulo por comercializar combustível adulterado.

Veja mais informações sobre o Procon clicando aqui.

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