Um decreto histórico cravado pelo presidente Lula (PT) confirma a antecipação da concessão de benefícios no INSS. A seguir, veja os detalhes

Nos últimos anos, com o Governo Lula, algumas medidas envolvendo a redução das filas de espera para a concessão de benefícios e antecipação das liberações no INSS tem salvado a vida de segurados.

Por exemplo, o presidente Lula sancionou a Lei n° 14.724/23, que que instituiu, entre outros detalhes, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), isso em novembro de 2023.

O PEFPS trouxe uma antecipação histórica que vem salvando milhares no INSS. Fazendo com que os beneficiários garantam de forma antecipada a concessão do benefício em espera.

Em dezembro de 2024, conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal ‘Extra’, caiu cerca de 40% o número de segurados que estavam aguardando a realização da perícia médica.

A fila do INSS atingiu números assustadores, passando de 1,16 milhão de solicitações. Contudo, no último ano, esse número passou para 687,7 mil, tendo reduzido quase a metade da espera.

Governo garante antecipação

Conforme o Ministério da Previdência Social, apesar da redução cravada anteriormente, o número de requerimentos voltou a subir devido à paralisação das perícias médicas, se aproximando de 2 milhões.

Aliás, vale destacar que, o tempo de espera diminui, tendo uma antecipação crucial. O prazo que estava em 76 dias em 2022, tem sido de 39 dias. O recorde foi no ano passado, em junho, com 34 dias.

De acordo com o portal ‘Poder360’, no mês passado, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que a expectativa é que esse tempo diminua para 30 dias ainda no primeiro semestre de 2025.

“Em condições normais de temperatura e pressão, o INSS no final do ano de 2025 estará com 30 dias [de fila]. Talvez antes, mas é um compromisso do ministro, nosso”, garantiu o presidente.

Ação extraordinária para reduzir a fila

O INSS lançou uma ação especial para acelerar a análise de benefícios e reduzir a fila de espera aos segurados por benefícios assistenciais e previdenciários.

Prevista na Portaria nº 58, publicada no último dia 24, a medida terá duração de 90 dias e contará com 500 servidores dedicados exclusivamente a essa tarefa.

A prioridade será para solicitações antes e depois da perícia em benefícios por incapacidade, salário-maternidade, pensão por morte, benefícios assistenciais sem pendências e aposentadorias.

Os processos serão analisados de forma prioritária nas filas do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos.

Além disso, a partir de 1º de março, servidores em teletrabalho e regime integral terão um acréscimo de 30% na meta de produtividade.

Considerações finais

• O governo tem adotado medidas para reduzir a fila do INSS e agilizar a concessão de benefícios.
• Com ações emergenciais e reforço no atendimento, o tempo de espera já caiu e deve diminuir ainda mais em 2025.
• Apesar dos desafios, a expectativa é tornar o processo mais rápido e eficiente para os segurados.

Como acessar o Meu INSS?

Em resumo, você pode acessar a plataforma da Previdência Social, “Meu INSS”, pelo site oficial (meu.inss.gov.br) ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.

Em seguida, use seu CPF e senha cadastrados na plataforma gov.br. Caso não tenha cadastro, crie um no próprio site para acessar os serviços.

Por fim, veja esta matéria: 13º salário do INSS: 1° e 2° parcela tem data armada e pagamento acima de R$ 1,5 mil em 2025

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Nova lei de Lula chega com benefício antecipado do INSS e extra para funcionários

Para a alegria de milhões de cidadãos brasileiros, o atual presidente Lula sanciona lei que prevê o benefício antecipado para segurados do INSS e extra a trabalhadores do país.

Portanto, estamos falando do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que foi sancionado em novembro de 2023 e pretende reduzir o tempo de espera no INSS.

Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, a fila de perícias médicas iniciais ultrapassava 635,8 mil requerimentos em setembro de 2023. A fila de pendências administrativas somava quase 1 milhão de requerimentos.

Desse modo, o objetivo do programa é oferecer bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos como na realização de perícias médicas.

De acordo com o portal Agência Brasil, essa medida tem como prioridade os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.

Com isso, os servidores receberão um bônus de R$68 por tarefa e os médicos peritos, de R$75 por pericia médica. O impacto financeiro-orçamentário é estimado em pelo menos R$ 115 milhões.

Além disso, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal.

Assim, transformando cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.

Contudo, o programa visa promover os benefícios e auxílios previdenciários aos segurados de forma mais rápida, junto ao extra salarial fornecido aos funcionários que exercerem mais atividades.

Quanto tempo demora para sair da fila Regional do INSS?

Para a maioria dos benefícios, o prazo máximo para uma resposta é de 45 dias, de acordo com o portal O Tempo. Caso esse prazo seja ultrapassado, o segurado deve entrar em contato com o INSS, por telefone ou em uma agência, para obter informações sobre o motivo da demora. É importante anotar o número de protocolo do atendimento.

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INSS ganha novo pagamento e antecipação em 2024 com lei de Lula

O atual presidente Lula faz dois anúncios sobre o Instituto Nacional de Seguro Social em 2024 e confirma viradas surpreendentes à grupo de trabalhadores e beneficiários, incluindo pagamento de milhões e até mesmo antecipação de benefício.

Portanto, o presidente armou um projeto de lei em março deste ano que cria um pacote de direitos para motoristas de aplicativos de transporte, de acordo com o portal UOL.

Desse modo, a proposta repassada para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, propõe trabalho regular nos aplicativos de transporte que renderá ao menos R$279 milhões por mês para a Previdência.

Vale ressaltar que o projeto de lei impõe que não haverá vínculo de trabalho entre motoristas e app previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com isso, caso o texto seja aprovado pelos parlamentares, os motoristas receberão um valor mínimo por hora trabalhada, que será de R$32,09, que junto com as empresas, contribuirão com o INSS.

Segundo o ministro Marinho, os motoristas poderão trabalhar em até três plataformas, desde que não exceda 12 horas por dia. Apesar disso, Marinho disse que, em um primeiro momento, não haverá punição para quem trabalhar mais de 12h.

No entanto, quando o motorista trabalhar em mais de um aplicativo de uma vez, a contribuição previdenciária que cabe às empresas será rateada segundo o número de horas trabalhadas em cada uma.

Além disso, Marinho garantiu que haverá regras para reajuste dos salários, com base no salário mínimo vigente. Dessa forma, se houver acordo, o valor da hora pode ser reajustado em patamar superior, mas não pode ser inferior ao valor do salário mínimo.

Outro benefício concedido pelo governo Lula, é o Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social, que pretende reduzir o tempo de espera no INSS.

Contudo, de acordo com o portal Agência Brasil, para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas.

O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.

Desta maneira, os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia.

Quais são os benefícios que o INSS oferece?

Aposentadoria, pensão e auxílio são os benefícios que a Previdência Social oferece aos segurados e seus familiares, como proteção da renda salarial em caso de doença, acidente de trabalho, velhice, maternidade, morte ou reclusão.

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O Presidente Lula crava um novo benefício a uma lista de pessoas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pelo pagamento de aposentadoria, pensões, auxílios e até mesmo alguns benefícios assistenciais. Hoje vamos falar sobre uma notícia incrível sobre o órgão. O Presidente Lula bateu o martelo e cravou uma grande vitória que traz novo benefício a uma lista de CPF’s.

Trata-se da criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que vai reduzir a espera para atendimento na Previdência Social. Segundo as informações disponibilizadas no portal oficial do Senado, o projeto foi sancionado pelo Presidente Lula no dia 14 de novembro do ano passado, pela Lei 14.724/2023.

Para quem não sabe, a iniciativa tem como objetivo de reduzir a fila de pedidos de benefícios do INSS, que vinha sendo um grande problema. Além disso, o projeto, que agora é lei, também reajusta os salários das forças de segurança do Distrito Federal (DF). Assim, a ideia é incentivar os funcionários a trabalharem mais.

Entretanto, esses servidores do INSS que dedicam tempo além do expediente para agilizar as análises de benefícios receberam um dinheiro a mais. Além disso, o programa permite a utilização da telemedicina nas perícias médicas, contribuindo para a redução dos prazos de aprovação de benefícios que requerem esse tipo de avaliação.

Segundo as informações do portal ‘Pronatec’, essas medidas já estão atuando desde o mês de julho, quando o Governo Federal editou uma Medida Provisória criando o programa. Dessa forma, a sanção de Lula apenas oficializou a criação do PEFPS, que antes era provisório. Quem ficou feliz com a novidade foram os servidores.

Isso porque, quem trabalhar além do horário do expediente irá receber um bônus pago de acordo com uma tabela, a qual faz a relação entre processo e serviços concluídos. Dessa forma, os servidores recebem R$ 68 para os casos de redução da fila do INSS e R$ 75 quando houver redução da perícia médica federal.

O que é o ATESTMED?

O Atestmed é uma nova ferramenta recentemente desenvolvida pelo INSS para simplificar os processos de perícia médica. Com ele é que os segurados podem submeter seus atestados ao órgão sem a necessidade de agendamento prévio. Dessa forma, agilizando o processo, e consequentemente, reduzir o tempo de espera para a concessão de benefícios.

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Após sanção do presidente Lula (PT), beneficiários do INSS poderão contar com um tempo de espera bem menor nas filas da perícia

Com a eleição de Lula (PT) na presidência, houve uma série de mudanças que podem ser consideradas benéficas para os brasileiros. Uma delas impacta diretamente os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Nos últimos anos, houve um aumento considerável na espera para atendimento e perícia no órgão. Sem os devidos trâmites, milhares de brasileiros ficam sem o direito de receber benefícios.

Essa situação, entretanto, teve uma mudança drástica nos últimos meses. Em 14 de novembro, o presidente Lula sancionou o projeto que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

De acordo com divulgação no “Diário Oficial da União”, atualmente existe a criação de medidas para reduzir filas em processos do INSS. Com a diminuição das filas, mais brasileiros conseguem ter acesso a benefícios indispensáveis, como o auxílio-doença.

Sede da Previdência Social (Foto: Agência Brasil)

Esse programa, no entanto, terá a duração de nove meses e consistirá em algumas ações que incentivem funcionários e peritos do INSS a reduzirem a fila. Entre as ações estão:

• o pagamento de bônus para servidores que trabalharem fora do horário do expediente
• a permissão do uso de telemedicina para as perícias

De acordo com o g1, o programa tem alguns focos. O primeiro deles é resolver processos administrativos com análise acima de 45 dias. O atendimento também avalia serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento.

MAIS BENEFÍCIOS

Por fim, o PEFPS atende exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente.

ATÉ QUANDO VAI O ATUAL MANDATO DE LULA?

Lula será presidente do Brasil, caso não haja reeleição, até 2026.

Vitória a beneficiários em 2023 (Foto: Reprodução/Meu INSS/Canva)

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INSS anuncia grande mudança para milhares de brasileiros

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de anunciar nesta última terça-feira (22) uma grande mudança que cai como presente a milhares de cidadãos brasileiros, já que o Ministério da Previdência Social colocou o atendimento presencial e humanizado nas agências do INSS como prioridade estratégica.

Portanto, essa nova política foi referendada pelo ministro Carlos Lupi durante a Oficina de Definição Estratégica da autarquia federal, no formato híbrido, onde foi debatido formas de implementar e avaliar medidas que garantam a formulação de um projeto operacional atrelado às políticas sociais do governo federal, como o investimento constante na contratação e qualificação de servidores para o suporte nas agências.

“Priorizamos o atendimento presencial e humanizado, pois é um modelo fundamental para a garantia de direitos e o fomento da cidadania. E isso é possível pois existe um quadro técnico eficiente e comprometido que está em constante expansão e evolução”, afirmou Lupi.

“A reestruturação das nossas unidades vai contribuir, complementarmente, para a prestação do serviço com ainda mais qualidade. O povo será acolhido da melhor forma para garantir, até dezembro, seus direitos em até 45 dias”, completou o ministro, citando o avanço do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que foi criado, em julho, através da Medida Provisória n° 1.181.

De acordo com o portal G1, o programa que combate à fila da Previdência Social, se iniciou como uma medida provisória publicada pelo ‘Diário Oficial da União’, onde prevê o pagamento do bônus aos funcionários para tentar reduzir as filas do INSS.

Entretanto, apesar do vice-presidente Geraldo Alckmin ter assinado no mês de julho, a medida provisória será aprovada em até 120 dias para não perder sua validade. Além disso, o ministério também informou que o programa prevê a realização de perícias médicas presenciais ou a análise documental relativas a benefícios previdenciários, ou assistenciais, administrativos ou judiciais.

O que o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) visa?

• reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial
• manutenção, revisão, recurso monitoramento operacional de benefícios
• avaliação social de benefícios administrados pelo INSS

Aplicativo Meu INSS (Reprodução/Internet)

INSS confirma hoje notícia que mudará a vida de milhares (Foto: Internet)

INSS dá a melhor notícia aos aposentados nessa semana (Reprodução: Montagem TV Foco)

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INSS acaba de ter notícia confirmada e brasileiros já podem comemorar

Acaba de ser anunciado uma notícia incrível referente ao Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) que beneficiará milhares de cidadãos brasileiros, caindo como um grande presente no colo de todos nesse começo de semana.

No entanto, de acordo com informações do portal CNN, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está prestes a assinar, nos próximos dias que seguirão, uma Média Provisória (MP) que fundara o tão esperado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.

Portanto, o projeto contempla a pretenção de reduzir o estoque de solicitações de aposentadorias, pensões e perícias médicas em atraso no INSS.

Já que foram registrados cerca de quase 1,8 milhão de pedidos que ainda estão em análise, e por volta de 39% dos pedidos estão sendo avaliados há mais de 180 dias, incluindo 31 mil casos que aguardam atendimento ou definição por pelo menos um ano.

Desse modo, o programa de enfrentamento à fila terá duração de nove meses, sendo a minuta da MP, também terá possibilidade de prorrogação por outros três meses.

Além disso, profissionais peritos, supervisores médicos, servidores do instituto e do Ministério da Previdência Social, terão o direito de receber bônus por horas-extras de trabalho que possam reduzir o estoque de solicitações acima de 45 dias.

O bônus pago será de R$ 68 por análise adicional de processos administrativos e de R$ 75 por perícia médica a mais. Entretanto, não poderão ser incorporados aos salários regulares e nem entrar na base de cálculo para o pagamento de benefícios.

De acordo com a MP, um ato conjunto do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Ministério da Previdência Social “fixará meta específica de desempenho” para os servidores que aderirem ao programa, d tratará essencialmente de reajustes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Quando a o programa entrará em ação?

Ainda não foi estipulado uma data definitiva para o início do Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social, porém, estima-se que o presidente Lula assinará o projeto, a partir da próxima semana.

Milhares de pessoas esperam pela perícia do INSS (Foto: Reprodução)

INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

Fila da Previdência Social – Foto: Internet

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