proibição da anvisa - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Thu, 06 Nov 2025 23:59:21 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png proibição da anvisa - TV Foco 32 32 Risco à saúde: Anvisa informa proibição de energético popular no Brasil em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/risco-a-saude-anvisa-informa-proibicao-de-energetico/ Fri, 07 Nov 2025 02:55:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2506722 Anvisa anuncia proibição de energético popular e acende alerta sobre risco à saúde dos consumidores brasileiros em 2025 A Anvisa decidiu agir com firmeza neste fim de 2025. Depois de meses de investigação, a agência proibiu todos os suplementos e energéticos da empresa OZT que continham ozônio na composição. A decisão vale para o país […]

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A Anvisa decidiu agir com firmeza neste fim de 2025. Depois de meses de investigação, a agência proibiu todos os suplementos e energéticos da empresa OZT que continham ozônio na composição. A decisão vale para o país inteiro.

Nenhum lote pode ser fabricado, vendido ou divulgado. Contudo, o motivo é simples e grave. O ozônio nunca foi aprovado para consumo humano e não há qualquer comprovação de que ele seja seguro em alimentos ou bebidas.

Alerta da Anvisa (Foto: Reprodução)
Alerta da Anvisa (Foto: Reprodução)

Os técnicos da Anvisa analisaram os produtos e perceberam algo preocupante. A empresa divulgava benefícios que iam muito além do permitido pela legislação. Porém, falava em melhora no sistema digestivo, no fígado, na visão e até na circulação.

No entanto, ninguém comprovou nada disso. As alegações usavam linguagem de medicamento, mas o fabricante vendia o produto como suplemento alimentar. A agência concluiu que o risco à saúde era real e imediato.

O ozônio até tem uso permitido no país, mas apenas para desinfecção de água. Ele nunca teve autorização para entrar em produtos de consumo direto. Por isso, a Anvisa determinou a retirada dos itens do mercado e exigiu o recolhimento dos estoques. Além disso, a empresa também recebeu proibição formal de continuar com qualquer propaganda sobre os produtos.

Por que a Anvisa fez a proibição dos energéticos?

A decisão foi publicada no Diário Oficial e vale para todo o território nacional. A fiscalização começou logo depois da publicação. Equipes sanitárias receberam ordem para recolher os produtos e impedir novas vendas. Segundo a Anvisa, o uso indevido de ozônio pode causar reações adversas e ainda não há estudos que comprovem segurança a longo prazo.

A Anvisa reforçou que alimentos e suplementos precisam seguir regras específicas. Cada ingrediente deve estar em listas autorizadas e ter segurança comprovada.

Além disso, a agência alertou que nenhuma promessa milagrosa pode substituir a avaliação científica. Ela também pediu que os consumidores desconfiem de produtos que prometem resultados rápidos demais.

Os comerciantes e distribuidores também entraram no radar. Quem continuar vendendo ou divulgando os suplementos proibidos pode enfrentar punições severas. As penalidades incluem multa e apreensão de mercadorias.

Por fim, a proibição deixou um recado claro. A saúde pública não pode servir de experimento para modismos ou estratégias de marketing. A Anvisa reforçou que o papel dela é proteger a população, mesmo quando as medidas parecem duras.

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Comunicado da ANVISA informa proibição de pimenta popular e traz alerta às donas de casa em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/anvisa-informa-proibicao-de-pimenta-popular-e-traz-alerta/ Mon, 27 Oct 2025 20:00:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2502946 Pimenta muito usada nas cozinhas brasileiras é proibida pela ANVISA e decisão gera alerta nacional Pegando todos de surpresa, a Anvisa decidiu agir. No dia 10 de julho de 2025, o órgão publicou uma resolução que parou o setor alimentício por um instante. A medida atingiu a empresa I.V.L. Indústrias Vieira LTDA, responsável por fabricar […]

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Pimenta muito usada nas cozinhas brasileiras é proibida pela ANVISA e decisão gera alerta nacional

Pegando todos de surpresa, a Anvisa decidiu agir. No dia 10 de julho de 2025, o órgão publicou uma resolução que parou o setor alimentício por um instante. A medida atingiu a empresa I.V.L. Indústrias Vieira LTDA, responsável por fabricar o famoso molho de pimenta da marca Maratá.

Além disso, o documento oficial determinou o recolhimento imediato do produto, proibiu a comercialização, a distribuição e o uso em todo o território nacional.

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ANVISA comunica proibição contra pimenta popular e deixa donas de casa sem chão (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Freepik)

O lote envolvido tem validade até 18 de fevereiro de 2027 e carrega a identificação A049. O aviso circulou entre supermercados, atacadistas e consumidores que costumam comprar o molho. Muitos ficaram surpresos com a decisão. A marca tem presença forte no mercado e ocupa espaço nas prateleiras de várias redes conhecidas.

Contudo, a decisão não surgiu do nada. Técnicos de vigilância sanitária analisaram amostras do molho e encontraram um problema sério. Os testes mostraram que o produto contém dióxido de enxofre acima do limite máximo permitido pela legislação. Esse composto, quando usado em excesso, pode causar reações alérgicas e desconforto respiratório em pessoas sensíveis.

Por que a marca de pimenta foi proibida pela Anvisa?

Os laudos de análise fiscal confirmaram o resultado insatisfatório. O Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal realizou o ensaio de determinação e detectou o excesso de dióxido de enxofre. Por isso, a Anvisa, com base nesses resultados, decidiu intervir para proteger os consumidores. A ação seguiu as normas da Instrução Normativa número 211 de 2023 e do Decreto Lei 986 de 1969.

Além disso, a resolução também citou a Lei 9.782 de 1999 e a RDC 655 de 2022, que garantem o poder de fiscalização do órgão. No entanto, a Anvisa, segundo a decisão, exigiu o recolhimento de todas as unidades do lote e proibiu qualquer tipo de comercialização futura.

A medida vale para todo o país. Quem tiver esse molho de pimenta em casa deve parar de usar imediatamente. O produto pode representar risco à saúde, principalmente para quem possui alergias a conservantes. Porém, mesmo em pequenas quantidades, o consumo pode causar reações indesejadas. A recomendação é clara e direta.

Por fim, para a empresa, a decisão representa um impacto grande. A I.V.L. Indústrias Vieira precisa agora recolher o lote, informar os pontos de venda e comprovar à Anvisa que cumpriu todas as exigências.

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Anvisa comunica nova proibição de chá popular e traz alerta em outubro de 2025 https://tvfoco.uai.com.br/anvisa-comunica-nova-proibicao-de-cha-popular-em-outubro/ Fri, 24 Oct 2025 20:45:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2501903 Anvisa surpreende o país ao anunciar a proibição de um chá amplamente consumido e alerta para riscos graves à saúde em outubro de 2025 A Anvisa decidiu agir novamente. No dia 22 de outubro de 2025, a agência publicou uma nova resolução que mexeu com o setor de produtos naturais. Desta vez, o alvo foi […]

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Anvisa surpreende o país ao anunciar a proibição de um chá amplamente consumido e alerta para riscos graves à saúde em outubro de 2025

A Anvisa decidiu agir novamente. No dia 22 de outubro de 2025, a agência publicou uma nova resolução que mexeu com o setor de produtos naturais. Desta vez, o alvo foi o “Chá Pronto para Consumo Multi Extrato”. Ele é identificado com o número de registro MAPA ES000233-0.000043. O produto, distribuído pela empresa E R Bacelar, foi proibido em todo o país.

Além disso, a proibição atinge tudo. A fabricação, a comercialização, a propaganda, a distribuição e até o uso. Nenhum lote pode circular mais. A Anvisa determinou também a apreensão imediata do chá. E o motivo preocupa. A denúncia aponta que o produto é uma falsificação.

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Anvisa proíbe marca de chá – (Foto: Reprodução / Internet)

A fabricante original, A & CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais, comunicou que não reconhece o lote 2306. A empresa afirmou que não fabricou aquele chá e que o registro usado já estava cancelado.

Além disso, o rótulo apresentou sinais claros de falsificação. Os números de lote, fabricação e validade vinham impressos diretamente no rótulo, o que não ocorre nos produtos verdadeiros. E ainda havia uma instrução chamada “Modo de usar” no cartucho, algo que não faz parte do modelo original aprovado.

A decisão da Anvisa deixa claro que o produto falsificado não tem autorização para ser vendido. Segundo o órgão, ele representa risco sanitário porque não há qualquer controle sobre a sua origem ou composição. Por isso, a determinação se estende para todo o território nacional.

A lista de medidas publicadas é ampla. A proibição atinge todos os lotes relacionados ao registro cancelado. Somado a isso, a Anvisa mandou recolher o que já está no mercado e bloqueou novas vendas.

Anvisa já proibiu outro chá?

Esse tipo de ação tem se tornado mais frequente. No início de outubro, a agência já havia proibido outros chás populares por problemas de fabricação e descumprimento das normas sanitárias. O caso mais recente teve a proibição do “Chá do Milagre” após a Anvisa não localizar nenhuma empresa responsável pela fabricação do chá.

Por fim, a Anvisa reforçou o alerta. Quem comprou o chá deve parar de usar imediatamente e entrar em contato com a vigilância sanitária local. O órgão orienta que o consumidor guarde o rótulo e registre a denúncia.

Além disso, essa ação mostra o quanto o cuidado com produtos naturais precisa aumentar.

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Anvisa comunica proibição de óleo popular usado por muitos em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/anvisa-comunica-proibicao-de-oleo-popular-usado-por-muitos/ Thu, 23 Oct 2025 20:00:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2501537 Decisão da Anvisa provoca choque nacional ao proibir um dos óleos mais consumidos pelos brasileiros em 2025 A Anvisa decidiu agir e proibiu tudo o que envolve os óleos essenciais da marca Ashante Essentials. A decisão, publicada em 1º de agosto de 2025, atingiu diretamente a empresa ABA Natural Comércio Ltda. Contudo, a medida determinou […]

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Decisão da Anvisa provoca choque nacional ao proibir um dos óleos mais consumidos pelos brasileiros em 2025

A Anvisa decidiu agir e proibiu tudo o que envolve os óleos essenciais da marca Ashante Essentials. A decisão, publicada em 1º de agosto de 2025, atingiu diretamente a empresa ABA Natural Comércio Ltda.

Contudo, a medida determinou o fim da fabricação, da propaganda, da comercialização, da distribuição e até do uso dos produtos. Além disso, a justificativa foi clara. A empresa produzia e vendia cosméticos sem registro e sem autorização de funcionamento para esse tipo de atividade.

A resolução acendeu um alerta no setor de cosméticos naturais. Os óleos essenciais são populares, aparecem em rotinas de autocuidado e em terapias alternativas, mas nem todos seguem as regras exigidas pela Anvisa.

Ação da Anvisa (Foto: Reprodução)

Porém, cada produto precisa de registro ou notificação, dependendo da categoria. Além disso, as empresas devem operar legalmente e provar que possuem estrutura adequada para fabricar produtos que entrem em contato com a pele.

O que são esses óleos?

Os óleos da Ashante Essentials ficaram conhecidos por prometer pureza e origem natural. O site oficial ainda exibe versões como lavanda francesa, menta piperita e limão siciliano. Tudo com apelo vegano, orgânico e livre de testes em animais. Essa imagem positiva fez a marca crescer rápido.

Porém, agora, a proibição muda completamente o cenário. Consumidores que compraram recentemente se perguntam se devem continuar usando ou descartar os frascos.

A Anvisa foi firme. A decisão vale para todos os produtos da linha Ashante Essentials. Além disso, a proibição cobre toda a cadeia produtiva, do início ao fim. Ou seja, nada pode sair da fábrica, circular em lojas ou ser promovido em anúncios.

Por fim, a decisão também levanta um ponto importante. O público associa o termo “natural” à ideia de segurança, mas nem sempre isso é verdade. Um óleo essencial sem controle de pureza pode causar irritação, alergias e até intoxicações. A ausência de registro impede a verificação da composição e da qualidade, algo que a Anvisa considera indispensável.

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Anvisa informa proibição de pimenta popular no Brasil e traz alerta às donas de casa https://tvfoco.uai.com.br/anvisa-informa-proibicao-de-pimenta-popular-no-brasil/ Tue, 21 Oct 2025 22:15:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2500744 Anvisa anuncia proibição da pimenta popular em todo o Brasil e alerta donas de casa sobre riscos inesperados Pegando as donas de casa de surpresa, no dia 27 de agosto de 2025, a Anvisa emitiu a Resolução-RE nº 3.283, determinando a proibição da comercialização, distribuição, uso e o recolhimento do lote 4512823 do Molho de […]

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Pegando as donas de casa de surpresa, no dia 27 de agosto de 2025, a Anvisa emitiu a Resolução-RE nº 3.283, determinando a proibição da comercialização, distribuição, uso e o recolhimento do lote 4512823 do Molho de Pimenta Extra Forte da marca Ubon. Produto que é fabricado pela empresa Magalhães e Ferraz Ltda. (Temperos Cali).

O Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF) motivou a decisão ao identificar resultados insatisfatórios nos ensaios de determinação e pesquisa quantitativa de dióxido de enxofre. O laboratório detectou 31,4 mg/kg dessa substância no produto, sem qualquer declaração de aditivos à base de dióxido de enxofre no rótulo.

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Pimentas (Foto: Canva)

Além disso, a Anvisa esclareceu que a presença não declarada de dióxido de enxofre em alimentos representa risco à saúde, especialmente para pessoas sensíveis a essa substância, como indivíduos com alergias ou asma.

Por esse motivo, a agência orienta os consumidores que adquiriram o produto a interromper seu uso imediatamente e a entrar em contato com o fabricante para orientações sobre devolução.

A medida da Anvisa destaca a importância da conformidade com as normas de rotulagem e segurança alimentar. Visando proteger a saúde dos consumidores e garantir a transparência nas informações fornecidas pelos fabricantes.

O que fazer se tiver comprado a pimenta?

Os consumidores que identificarem o lote 4512823 do Molho de Pimenta Extra Forte devem seguir as orientações da Anvisa para a devolução do produto. A agência disponibiliza canais de atendimento para esclarecimentos e denúncias.

Esta ação reforça o compromisso da Anvisa com a vigilância sanitária e a segurança alimentar. Assim, assegurando que os produtos comercializados no país atendam aos padrões exigidos para a proteção da saúde pública.

Por fim, para mais informações e atualizações sobre o caso, os consumidores podem acessar o site oficial da Anvisa. Além disso, podem entrar em contato com os canais de atendimento disponibilizados pela agência.

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Atenção, mulheres: Anvisa informa proibição de 3 máscaras capilares populares em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/anvisa-informa-proibicao-de-3-mascaras-capilares-em-2025/ Fri, 17 Oct 2025 03:00:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2499183 Mulheres precisam ficar atentas após Anvisa proibir três máscaras capilares que dominavam prateleiras e redes sociais em 2025 Na sexta-feira do dia 26 de setembro de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma resolução determinando o recolhimento de todos os lotes da linha “Liso Perfeito”. A linha pertence à marca Nuance, fabricados […]

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Mulheres precisam ficar atentas após Anvisa proibir três máscaras capilares que dominavam prateleiras e redes sociais em 2025

Na sexta-feira do dia 26 de setembro de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma resolução determinando o recolhimento de todos os lotes da linha “Liso Perfeito”. A linha pertence à marca Nuance, fabricados pela empresa Século Indústria de Cosméticos Ltda. Contudo, a medida abrange as versões profissional, 1kg e demais apresentações do produto.

O motivo da ação foi a ausência de registro sanitário dos cosméticos junto à Anvisa. De acordo com a agência, os produtos foram apenas notificados, procedimento destinado a cosméticos de baixo risco, quando deveriam possuir registro formal, conforme exigido pela legislação vigente.

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Anvisa (Foto: Divulgação)
  • Máscara Capilar Liso Perfeito – Nuance Profissional;
  • Máscara Capilar Liso Perfeito – Nuance 1kg;
  • Máscara Capilar Liso Perfeito – Nuance.

Com isso, a Anvisa determinou a suspensão imediata da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os lotes dos produtos mencionados. Além disso, estabeleceu-se o recolhimento de todos os itens já comercializados.

Além disso, a medida visa proteger a saúde pública, uma vez que produtos sem registro não passaram por avaliação técnica quanto à sua segurança e eficácia.

Contudo, a ação da Anvisa reflete um esforço contínuo da agência em fiscalizar e assegurar que todos os produtos cosméticos comercializados no Brasil atendam aos padrões de segurança e qualidade estabelecidos pela legislação.

Porém, a medida também destaca a importância de os fabricantes cumprirem rigorosamente as exigências regulatórias para proteger a saúde dos consumidores.

Quais produtos foram proibidos pela Anvisa?

A proibição se aplica a todos os lotes dos produtos mencionados, que devem ser recolhidos do mercado. A Anvisa orienta que consumidores que adquiriram os itens afetados cessem imediatamente o uso e entrem em contato com os canais de atendimento da empresa para informações sobre o processo de devolução ou troca.

Além disso, a agência reforça que a fiscalização de produtos cosméticos é uma prioridade, visando coibir a comercialização de itens que possam representar riscos à saúde pública.

Até o momento, não foi encontrado nenhum pronunciamento da empresa. O TV FOCO, deixa aqui o espaço aberto para um esclarecimento.

Por fim, a resolução também serve como alerta para outras empresas do setor, enfatizando a necessidade de manter a conformidade com as regulamentações sanitárias. A Anvisa destaca que a notificação inadequada ou a falta de registro de produtos pode resultar em ações corretivas semelhantes. Assim, visando proteger a saúde da população.

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Informe da Anvisa comunica proibição de chá popular no Brasil e retirada de lojas em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/anvisa-comunica-proibicao-de-cha-popular-no-brasil/ Wed, 15 Oct 2025 00:30:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2498415 Pegando todos de surpresa, Anvisa determina proibição de chá popular no Brasil com ação imediata para retirada em lojas No dia16 de setembro de 2025, a Anvisa bateu o martelo e proibiu o uso, a fabricação, a comercialização, a importação e até a propaganda de dois produtos muito populares da Verde Flora Produtos Naturais Ltda. […]

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No dia16 de setembro de 2025, a Anvisa bateu o martelo e proibiu o uso, a fabricação, a comercialização, a importação e até a propaganda de dois produtos muito populares da Verde Flora Produtos Naturais Ltda. O Chá Verde, extrato seco de Camellia Sinensis, e a Centella Asiática, tiveram todos os lotes atingindo.

Contudo, a decisão, publicada na Resolução RE nº 3.583, veio depois de uma investigação que constatou que os produtos eram vendidos sem registro, notificação ou qualquer cadastro oficial na agência. A empresa, que possui autorização para fabricar medicamentos, estava fora das regras e agora todas as ações de fiscalização se aplicam a ela e a qualquer pessoa ou veículo que divulgue ou comercialize esses produtos.

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Anvisa proíbe marca de chá – (Foto: Reprodução / Internet)

A Anvisa explica que a medida é preventiva, baseada no inciso XV do artigo 7º da Lei nº 9.782/1999. Especialistas lembram que suplementos vendidos sem regulamentação podem trazer sérios problemas aos consumidores, desde reações adversas até intoxicações, porque ninguém garante a composição real do produto.

Porém, antes mesmo da proibição oficial, em agosto de 2025, a Anvisa junto à Vigilância Sanitária de Itapemirim no Espírito Santo já havia interditado um galpão da empresa. Lá, encontraram produtos fitoterápicos sem autorização, fabricados em condições que deixavam muito a desejar em termos de higiene e segurança.

A Polícia Militar acompanhou a operação, mas os responsáveis pela Verde Flora não foram encontrados. Todo o material recolhido foi enviado ao Ministério Público, que deve avaliar um processo administrativo.

O que a Anvisa recomenda?

O alerta agora é para os consumidores que eventualmente têm esses produtos em casa. A Anvisa reforça que qualquer suplemento deve ter registro válido, e recomenda cuidado redobrado com produtos de procedência duvidosa.

Além disso, até o momento, a Verde Flora Produtos Naturais Ltda. não se pronunciou oficialmente sobre a situação. A ausência de comentários não impede que o processo siga. Por isso, a Anvisa mantém todos os canais de fiscalização ativos, pronta para agir sempre que houver irregularidades.

Para quem vende, divulga ou consome esses produtos, a mensagem é direta: todo cuidado é pouco. A Anvisa alerta que qualquer desvio das regras resultará em punição e os suplementos sem registro não oferecem segurança.

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Aviso da Anvisa hoje 29/6 sobre sabonete popular no Brasil https://tvfoco.uai.com.br/aviso-anvisa-hoje-29-6-sabonete-popular-brasil/ Sun, 29 Jun 2025 08:00:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2430643 ANVISA proíbe sabonetes populares de uma marca bem conhecida nos mercados e lojas especializadas após constatar riscos à saúde A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibiu, ainda em abril de 2025, uma série de produtos cosméticos, principalmente sabonetes, de uma das marcas mais populares do setor. O aviso que trazemos hoje (29/6), envolve a […]

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ANVISA proíbe sabonetes populares de uma marca bem conhecida nos mercados e lojas especializadas após constatar riscos à saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibiu, ainda em abril de 2025, uma série de produtos cosméticos, principalmente sabonetes, de uma das marcas mais populares do setor.

O aviso que trazemos hoje (29/6), envolve a marca Mercado do Banho, nome bastante conhecido entre milhares de consumidores.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. nº 70), por meio da Resolução nº 1.386, no dia 11 de abril.

A medida cautelar — de número 0422138/25-9 — enquadra a empresa Maristela Simões – Indústria e Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda, responsável pela marca, por fabricar e comercializar produtos sem registro obrigatório junto à agência reguladora.

Sendo assim, a partir de informações oficiais da resolução, a equipe especializada em fiscalização do TV Foco levantou mais detalhes da proibição e os seus respectivos riscos.

MAS ATENÇÃO! Antes de prosseguirmos com a matéria, é bom deixar claro que o episódio afetou somente os lotes dos produtos mencionados, ou seja, as demais linhas da marca permanecem sendo comercializadas normalmente.

Mão segurando Sabonete (Foto: Reprodução)
Marca popular de sabonete, a Mercado do Banho, virou alvo da ANVISA após descoberta em seus lotes de produtos(Foto: Reprodução/Internet)

Produtos atingidos pela medida:

Veja abaixo a lista de produtos da marca que tiveram todos os lotes proibidos:

  • Mousse Corporal Hidratação Intensa Buriti;
  • Polpa Esfoliante Corporal Bali;
  • Sabonete Bali;
  • Sabonete Buriti;
  • Sabonete Cenas do Rio 3 – Pão de Açúcar;
  • Sabonete de Argila Verde;
  • Sabonete de Açafrão;
  • Sabonete de Capim Limão – Bandeira;
  • Sabonete de Lavanda Inglesa;
  • Sabonete de Marine;
  • Sabonete de Água de Arroz.

Em suma, a ANVISA determinou que todos esses produtos fossem recolhidos do mercado, independentemente do ponto de venda, e alertou que o uso teria que ser suspenso entre:

  • Consumidores;
  • Salões de beleza;
  • Clínicas estéticas;
  • Estabelecimentos varejistas.

Fundamento legal da decisão:

A decisão tem base no artigo 12 da Lei nº 6.360/1976, que proíbe a produção e a comercialização de cosméticos sem o devido registro sanitário.

O descumprimento desse artigo fere também:

  • O artigo 6º e o inciso I do artigo 67 da mesma lei/;
  • O inciso XV do artigo 7º da Lei nº 9.782/1999.
Resolução da ANVISA com ação contra lotes de sabonete parte 1 (Foto Reprodução/ANVISA)
Resolução da ANVISA com ação contra lotes de sabonete parte 1 (Foto Reprodução/ANVISA)
Medida da Anvisa contra a marca Mercado do Banho (Foto: Reprodução / site oficial)
Medida da Anvisa contra a marca Mercado do Banho parte 2 (Foto: Reprodução / site oficial)

O qual trata da competência da ANVISA para impedir que produtos irregulares permaneçam no mercado.

Além disso, de acordo com a legislação sanitária, todo produto cosmético precisa ser submetido à avaliação da autarquia antes de ser comercializado, seja para:

  • Análise de sua composição;
  • Verificação de padrões microbiológicos;
  • Rotulagem;
  • Validade;
  • Eficácia;
  • Segurança.

Importância e defesa da empresa:

Até o momento, a empresa não apresentou nenhuma manifestação pública, nota técnica ou defesa formal em relação à medida da ANVISA.

Inclusive, não há registro de pedido de regularização junto ao órgão regulador ou recurso contra a interdição dos produtos.

Mas, é direito da empresa apresentar documentação comprobatória e tentar obter a regularização, no entanto, esse procedimento exige análise técnica rigorosa por parte da agência.

  • Importância da empresa: A Maristela Simões – Indústria e Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda, sediada na Rua General Severiano, número 66, loja A, no Rio de Janeiro, atua no ramo de cosméticos artesanais e naturais, com forte presença em feiras, e-commerce e redes de supermercados.

A linha Mercado do Banho, voltada ao apelo natural e aromaterapêutico, ganhou notoriedade nos últimos anos, sendo consumida por públicos interessados em produtos sustentáveis e veganos.

Portanto, essa proibição impactou também diretamente a cadeia de distribuição, lojistas, revendedores independentes e consumidores fiéis da marca.

Quais são os riscos de se consumir produtos sem o devido registro da ANVISA?

A ausência de registro impede qualquer verificação técnica sobre os ingredientes, concentrações e processos de fabricação.

Afinal de contas, os cosméticos sem autorização oficial podem conter:

  • Substâncias alergênicas ou irritantes sem avaliação toxicológica;
  • Contaminação microbiológica em produtos de base cremosa ou úmida, como mousses e polpas, que favorecem a proliferação de bactérias e fungos;
  • Falhas em estabilidade ou conservação, comprometendo a eficácia e a segurança do produto;
  • Rotulagem enganosa, com ingredientes não declarados ou propriedades terapêuticas sem comprovação.

De acordo com os técnicos da vigilância sanitária, esses riscos, mesmo quando não imediatamente perceptíveis, podem provocar reações adversas como:

  • Dermatites;
  • Infecções cutâneas;
  • Alergias severas.

O que afeta principalmente pessoas com pele sensível ou em uso de outros tratamentos dermatológicos.

Conclusão:

Em suma, uma decisão da ANVISA em interditar toda a linha de produtos do Mercado do Banho se apoia em falhas graves no cumprimento da legislação sanitária.

Produtos sem registro oficial representam riscos diretos à saúde dos consumidores e não podem ser tolerados no mercado formal.

Sendo assim, consumidores devem suspender o uso dos itens listados e comunicar eventuais reações adversas aos canais oficiais da ANVISA.

Por fim, esse caso reforça a necessidade de cautela na escolha de cosméticos, mesmo os considerados “naturais”, e da exigência de comprovação regulatória mínima para produtos de higiene pessoal. Mas, para saber sobre outras histórias e marcas, clique aqui*.

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Uva popular e nº1 no Brasil é proibida pela ANVISA em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/uva-popular-e-no1-no-brasil-e-proibida-pela-anvisa-em-2025/ Wed, 21 May 2025 14:37:48 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2393130 ANVISA proibiu um lote de uva-passa escura sem semente nº 1 no Brasil após descoberta alarmante no Brasil e deixa milhares de consumidores em choque A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou, em maio de 2025, a proibição de certos lotes de uma das uvas mais populares no Brasil, ainda mais em pratos típicos. […]

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ANVISA proibiu um lote de uva-passa escura sem semente nº 1 no Brasil após descoberta alarmante no Brasil e deixa milhares de consumidores em choque

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou, em maio de 2025, a proibição de certos lotes de uma das uvas mais populares no Brasil, ainda mais em pratos típicos.

Trata-se da uva-passa escura sem semente, dos lotes 20-2023 e 25-2023, ambos com validade até 31/08/2024, importada pela Letha Indústria e Comércio.

Sendo assim, a partir de informações oficiais da resolução, a equipe especializada em fiscalização do TV Foco levantou mais detalhes da proibição e os seus respectivos riscos.

MAS ATENÇÃO! Antes de prosseguirmos com a matéria, é bom deixar claro que o episódio afetou somente os lotes mencionados, ou seja, todos os demais, bem como linhas, permanecem sendo comercializados normalmente.

Lote de uva-passa foi proibido pela ANVISA (Foto: Reprodução/Canva )

Amplamente distribuído

A empresa Letha Indústria e Comércio Ltda. importou o produto sem marca específica, e a SN Comércio de Alimentos e Especiarias Ltda. o comercializou.

A uva passa foi armazenada pela empresa Transportes Comércio de Alimentos e Armazenagens Mãe Ltda. (CNPJ 31.637.316/0001-12).

Inclusive, por estar presente em redes de atacado e varejo em embalagens neutras ou reembaladas sob marcas próprias, sua presença no mercado é significativa.

Resolução da ANVISA contra Uva Passa sem marca parte 1 (Foto Reprodução/ANVISA)
Resolução da ANVISA contra Uva Passa sem marca parte 1 (Foto Reprodução/ANVISA)
Resolução da ANVISA contra Uva Passa sem marca parte 1 (Foto Reprodução/ANVISA)
Resolução da ANVISA contra Uva Passa sem marca parte 2 (Foto Reprodução/ANVISA)

Toxina perigosa acima do limite

A medida foi motivada por laudo oficial emitido pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará (LFDA/PA), que identificou a presença de Ocratoxina A em níveis acima do permitido por lei.

Essa micotoxina, produzida por fungos, representa risco elevado à saúde humana, pois:

  • Pode fazer mal para os rins;
  • Enfraquece as defesas do corpo;
  • Em casos extremos, pode causar câncer.

Base legal e publicação oficial:

A suspensão foi oficializada pela Resolução RE nº 1.740, publicada no Diário Oficial da União (DOU nº 87) em 07 de maio de 2024, com base nos seguintes dispositivos legais:

  • Instrução Normativa nº 88/2021 (Anexo II, item 2.5)
  • Decreto-Lei nº 986/1969 (art. 48, inciso IV)
  • Resolução RDC nº 655/2022 (art. 9º)
  • Lei nº 9.782/1999 (art. 7º, inciso XV)

A ANVISA classificou o caso como irregularidade sanitária grave, dentro do escopo das ações de fiscalização em vigilância sanitária (assunto 70351), registradas no processo nº 25351.191671/2024-05.

A medida cautelar está ativa, conforme o expediente nº 0585130/24-1.

Lembrando que a SN Comércio de Alimentos e Especiarias Ltda. e a Transportes Comércio de Alimentos e Armazenagens Mãe Ltda. (CNPJ 31.637.316/0001-12), não possuem responsabilidades quanto à sua fabricação, uma vez que as mesmas apenas fazem o repasse ao comércio nacional.

Qual é a recomendação que a ANVISA deixa aos consumidores em caso de proibição de produtos como frutas e verduras?

Até o momento, não foram registrados casos de intoxicação vinculados diretamente aos lotes interditados.

No entanto, a ANVISA alerta para que consumidores verifiquem a embalagem de produtos envolvendo frutas, verduras e artigos sem marca.

Além disso, que acompanhe o site oficial da autarquia para evitar o consumo dos lotes mencionados.

Em caso de dúvida, o órgão orienta o contato com os canais de atendimento para orientação e devolução dos produtos.

Conclusão

Em suma, a proibição dos lotes de uva passa escura sem semente expõe falhas na cadeia de importação de alimentos, mesmo em produtos sem marca.

O episódio reafirma a importância da rastreabilidade e do controle laboratorial em toda a cadeia alimentar.

A atuação da ANVISA evidencia o papel estratégico da vigilância sanitária na proteção da saúde pública. As investigações continuam e novas medidas não estão descartadas.

Mas, para saber mais sobre outros casos bizarros envolvendo a alimentação, clique aqui. *

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Pelo de roedor e +: Anvisa faz proibição contra marca n°1 de pão de queijo, tempero e +1 após descoberta https://tvfoco.uai.com.br/anvisa-proibicao-pao-de-queijo-tempero-e-1/ Thu, 03 Apr 2025 02:14:45 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2364514 A Anvisa está sempre atenta aos produtos que chegam nos lares brasileiros Anvisa (Agência Nacional da Vigilância Sanitária) faz proibição contra marca n°1 de pão de queijo, tempero e +1, após descoberta chocante. A partir de informações do portal GOV da Agência Nacional da Vigilância Sanitária e de apurações feitas pela equipe especializada do TV […]

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A Anvisa está sempre atenta aos produtos que chegam nos lares brasileiros

Anvisa (Agência Nacional da Vigilância Sanitária) faz proibição contra marca n°1 de pão de queijo, tempero e +1, após descoberta chocante.

A partir de informações do portal GOV da Agência Nacional da Vigilância Sanitária e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em Anvisa, detalha agora proibição de 3 populares.

Primeiramente, apesar de ser chamado como “pão”, o pão de queijo consiste em um tipo de biscoito de polvilho azedo ou doce acrescido de ovos, sal, óleo vegetal e queijo.

Desse modo, ele tem uma consistência macia e elástica, existindo pequenas variações. Sendo assim, o pão de queijo é bastante popular no Brasil.

Já a canela em pó trata-se de uma especiaria aromática e saborosa, feita a partir da moagem da casca interna da árvore de canela.

Outro produto popular é o alho em pó, que é um tempero derivado do alho natural desidratado e moído.

Sendo assim, a Anvisa fez proibição de 3 marcas desses produtos populares.

PÃO DE QUEIJO BARRADO PELO ÓRGÃO?

O Pão de Queijo Congelado Premium 500g da marca Quality Industria de Alimentos LTDA, através da Resolução-RE: 1.026 de 20/03/2025 foi barrado.

Trata-se dos lotes 20250130 e 20250131, com data de fabricação 30/01/2025 e 31/01/2025 e prazo de validade 29/07/2025 e 30/07/2025.

“Considerando a presença do corante artificial amarelo de tartrazina sem a declação na rotulagem, na lista de ingredientes o nome do corante tartrazina por extenso e a menção à presença de margarina, ingrediente não utilizado na sua formulação no produto”, destacou a Anvisa.

A rotulagem nutricional frontal é um dos elementos das novas regras da Anvisa, que entraram em vigor em 9 de outubro de 2022.

O intuito é facilitar a compreensão das informações nutricionais e ajudar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. A Situação da Medida Cautelar está Ativa para os lotes citados.

Quality Industria de Alimentos LTDA,atua na fabricação de produtos de panificação industrial, que engloba a produção de pães, roscas, tortas, bolos, torradas e panetones industrializados.

Até o momento não foram encontradas notas oficiais, tampouco manifestações da empresa a respeito do ocorrido, porém o espaço continua aberto para que a mesma possa expor sua versão dos fatos.

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Pão de queijo (Foto: Reprodução / Canva)

OUTRA MARCA BARRADA PELA ANVISA?

Canela Moída Marca Pirata, da empresa Vilma Alimentos, através da Resolução-RE: 1.125 de 21/03/2025 foi barrada pelo órgão fiscalizador.

Trata-se do lote 614074GC, com prazo de validade 07/03/2026. O motivo foi pela detecção de fragmentos de pelo de roedor acima do limite máximo.

“Detecção de fragmentos de pelo de roedor acima do limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 623, de 9 de março de 2022, conforme Laudo de análise nº 2501.1P.2/2024, emitido pela Fundação Ezequiel Dias, Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais”, justificou a Anvisa.

Vale pontuar que atualmente a legislação tolera a presença não só de pelo de ratos, mas também de pedaços de moscas, baratas, aranhas, formigas, areia, pelo humano, teias e até excrementos animais em produtos, desde que estejam dentro do limite estabelecido por lei.

O lote retirado dos mercados. A marca Vilma Alimentos segue comercializando os seus produtos normalmente.

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Canela moída barrada pela Anvisa (Foto: Reprodução / Canva)

O QUE DIZ A EMPRESA?

Até o momento não foram encontradas notas oficiais, tampouco manifestações da empresa a respeito do ocorrido, porém o espaço continua aberto para que a mesma possa expor sua versão dos fatos.

Presente na alimentação e no coração dos brasileiros desde 1925, de acordo com o site da empresa, o intuito da Vilma Alimentos é valorizar a culinária afetiva.

A marca conta com mais de 300 produtos em seu portfólio e é referência em sua área de atuação, onde a situação acima tratou-se de um caso isolado.

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Canela moída – Produto Pirata – Vilma Alimentos (Foto: Reprodução / Site da Marca / Canva)

AFINAL, OUTRA MARCA PROIBIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?

Alho em Pó, da empresa Firmenich e Cia LTDA, através da Resolução-RE: 1.125 de 21/03/2025 foi barrado pela Anvisa.

“Considerando ausência de informação sobre a presença de amendoim (alergênico) no rótulo de alimento (alho em pó) com presença detectada por análise laboratorial, infringido os dispositivos legais”, destacou a Agência Nacional da Vigilância Sanitária.

Afinal, não é permitida ausência de alergênicos em alimentos, ingredientes, aditivos e coadjuvantes.

Desse modo, os rótulos dos alimentos industrializados devem informar a presença de determinados ingredientes.

Ocorre que comer um alimento que você tem alergia pode causar reação alérgica, que pode variar de leve a grave. Por isso, é crucial ter essas informações nos rótulos.

Até o momento não foram encontradas notas oficiais, tampouco manifestações da empresa a respeito do ocorrido. Porém o espaço segue aberto para que a mesma possa expor sua versão dos fatos.

Alho em Pó, da empresa Firmenich e Cia LTDA (Foto: Reprodução / Instagram)
Alho em Pó, da empresa Firmenich e Cia LTDA (Foto: Reprodução / Instagram)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

  • Primeiramente, a Anvisa tem papel crucial na vida dos brasileiros, protegendo a população de produtos e serviços irregulares.
  • Sendo assim, 3 marcas barradas pela Anvisa. O motivo foi o descumprimento de recomendações sanitárias, obrigando a Agência Nacional da Vigilância Sanitária tomar medidas.

AFINAL, QUAL O PAPEL DA ANVISA?

O órgão desempenha um papel fundamental no Brasil, quando se trata de garantir a qualidade dos produtos e serviços associados à saúde.

Desse modo, o papel da Anvisa é determinar normas e regulamentos que garantam que os alimentos, medicamentos, produtos médicos, cosméticos e vários outros produtos e serviços estejam em conformidade com padrões de qualidade e segurança.

“Veja matéria completa sobre Vigilância Sanitária denuncia podridão de mercado n°1 de SP e aciona alerta na Anvisa”.

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