Lei permite a redução no salário em dois cenários

Nesta terça-feira, 24, iremos mostrar todos os detalhes sobre uma lei trabalhista, que está em vigor desde 1988, envolvendo a redução do salário de trabalhadores.

Primeiramente, a redução salarial é a prática de diminuir temporariamente a remuneração dos trabalhadores.

Lei

De acordo com apurações do TV Foco e informações do G1, a medida é autorizada pela legislação brasileira desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Porém, a redução no salário só é válida quando ocorro um acordo entre empregadores e sindicatos, a chamada Convenção Coletiva de Trabalho.

“A legislação autoriza esse tipo de negociação por entender que o sindicato, além de ser o representante dos empregados, tem força para negociar outros benefícios para fazerem frente a essa redução”, disse a Priscila Soeiro Moreira ao G1.

Condições para redução no salário

Desse modo, a redução é autorizada a empregadores que comprovarem, juridicamente, que passam por instabilidade econômica.

Além disso, na época da pandemia da Covid-19, a redução salarial também passou a valer devido a redução na jornada de trabalho.

“A situação da pandemia foi uma peculiaridade, mas mesmo depois de passado esse período é possível fazer a redução salarial (através da diminuição do expediente) desde que acordada por negociação coletiva”, revelou o advogado Ronaldo Tolentino.

25% da remuneração

A legislação brasileira permite a redução de até 25% da remuneração dos funcionários. Porém, a porcentagem pode ser superior caso ocorra o acordo entre as partes.

Já o prazo para a redução salarial é de até dois anos ou entre o acordo.

Eletrobrás

Por exemplo, no dia 18 de abril de 2024, a Eletrobrás realizou uma proposta aos sindicatos para a redução de 12,2% na remuneração de empregados que recebem até R$ 15,5 mil.

Desse modo, trabalhadores que recebam até R$ 15,5 mil podem ter a redução de R$ 1,9 mil no salário.

A proposta faz parte de um processo de redução de custos e do lançamento de um plano de demissão voluntária.

Considerações finais

Em suma, a lei brasileira permite a redução no salário entre dois cenários:

• Empresas que passem por instabilidade financeira;
• Empregados que tenham diminuição na jornada de trabalho.

Veja mais informações sobre leis trabalhistas clicando aqui.

Qual será o salário mínimo de 2025?

Por fim, com a chegada de 2025, inúmeros trabalhadores CLTs se perguntam qual será o valor do salário mínimo do próximo ano.

De acordo com informações do Valor Econômico, o valor do salário mínimo em 2025 deve ser de R$ 1.502.

O valor de R$ 1.502 está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), aprovado pelo Congresso Nacional. Porém, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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3 mudanças nas férias dos trabalhadores podem arrancar os 30 dias das mãos de milhares

Para o trabalhador CLT, as férias fazem parte de um direito irrevogável já que é o momento de descanso.

Pensando naqueles que trabalham o ano inteiro chegando e saindo dentro do horário, 30 dias de férias é ótimo para descanso.

Segundo informações do portal FDR, 3 mudanças nos CLT podem fazer com que os trabalhadores percam os 30 dias de férias que eles tem direito.

Recentemente, uma proposta de alteração na Consolidação das Leis Trabalhistas tem causado preocupação, afetando diretamente as férias CLT, um dos benefícios mais tradicionais e valorizados pelos trabalhadores. Essa mudança pode impactar de forma significativa a vida dos empregados, tornando crucial acompanhar o andamento da proposta e suas possíveis consequências.

O Projeto de Lei 6.787/2016 propõe alterações significativas nas regras relacionadas às férias CLT. A ideia é flexibilizar a obrigatoriedade das férias contínuas de 30 dias, permitindo que sejam divididas em até três partes.

Além disso, a proposta sugere que o tempo de férias CLT seja reduzido com base no número de faltas do trabalhador, podendo chegar a apenas 13 dias. Essa mudança levanta preocupações sobre o impacto que terá na qualidade do descanso dos empregados.

Como fica o novo projeto de lei dos CLT?

O Projeto de Lei 6.787/2016 foi fundamental para a reforma trabalhista implementada em 2017, que resultou na Lei 13.467/2017 e trouxe diversas mudanças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa reforma afetou diretamente as normas relacionadas às férias CLT.

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De acordo com as novas regras, o número de dias de férias CLT a que um trabalhador tem direito pode variar conforme as faltas injustificadas registradas ao longo de 12 meses. Se o funcionário faltar até 5 dias, ele mantém os 30 dias de férias completos, mas esse total diminui conforme o número de faltas aumenta.

Trabalhadores com entre 6 e 14 faltas têm direito a 24 dias de férias, enquanto aqueles que acumularem entre 15 e 23 faltas terão apenas 18 dias. Já os que faltarem entre 24 e 32 dias poderão usufruir de apenas 12 dias de descanso. Além disso, as férias CLT agora podem ser fracionadas em até três períodos, sendo que um deles deve ter pelo menos 14 dias e os outros não podem ser inferiores a 5 dias.

Conclusão final:

Portanto, os trabalhadores CLT receberam as mudanças propostas para a nova legislação sobre as férias dos trabalhadores.

O tempo tirado pode variar de acordo com as faltas acumuladas no período, podendo reduzir a quantidade de dias trabalhados.

• 6 – 14 faltas tem direito a 24 dias de férias
• 15 – 23 faltas tem direito a 18 dias de férias
• 24 – 32 faltas tem direito a 12 dias de férias

O QUE É SER CLT?

CLT é a sigla para Consolidação das Leis do Trabalho. Significa, então, que a CLT é a legislação trabalhista que apresenta as regras para uma relação de vínculo empregatício. Em seu texto, estão descritos não apenas os direitos, mas também os deveres de empregadores e funcionários.

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Novas regras são colocadas na mesa com vitória aos trabalhadores sob regime CLT que AGORA não precisam mais fazer isso aos seus patrões; Saiba o que e fique por dentro dos seus direitos

E trabalhadores sob regime CLT precisam se atentar às novas regras estipuladas por uma lei baixada pelo presidente Lula, cujas quais o desobrigam os mesmos a terem expediente durante aos domingos e feriados.

De acordo com o portal Monitor do Mercado, essas mesmas regras foram apresentadas pelo Ministério do Trabalho ainda em 2023 mas só devem vigorar a partir de janeiro do próximo ano de 2025. Vale destacar que a mesma já foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de julho de 2024.

Esta já é a terceira vez que a entrada em vigor da portaria é adiada pelo Governo Federal. Isso porque o mesmo ainda está tentando costurar um acordo com representantes sindicais, empresas e frentes parlamentares para chegar a um consenso sobre a questão.

Porém, esse adiamento tem gerado diversas reações e debates tanto no setor econômico quanto entre os trabalhadores.

As controvérsias

Inclusive, a mesma anda gerando controvérsias ao tentar restringir o trabalho em feriados. A medida, proposta pelo ministro Luiz Marinho, nomeado pelo Governo Lula, visava revogar uma regra anterior que permitia o trabalho nesses dias sem a devida aprovação sindical. Os elementos principais da proposta incluem:

• Restrição do trabalho em feriados: A portaria determina que o trabalho em feriados só pode ocorrer se autorizado em convenção coletiva e respeitando a legislação municipal, conforme a Lei 10.101/2000.
• Revogação da regra anterior: A medida busca invalidar uma portaria de 2021 que dispensava a autorização sindical para o trabalho em feriados.

Toda essa polêmica em torno das regras de trabalho em feriados não é de agora e vem sendo discutida de forma incisiva por diversos setores. Inclusive toda essa demora faz com que seja questionado se as novas regras finalmente entrarão em vigor em agosto.

Como é de se esperar, o setor comercial em peso se opõem à portaria, argumentando que a restrição do trabalho em feriados pode prejudicar a economia, uma vez que o maior fluxo desse setor ocorrem aos domingos e feriados.

Devido essa polêmica e pela falta de consenso, a vigência da portaria foi adiada diversas vezes e só agora está prevista para ocorrer no dia 1º de janeiro de 2025.

Inclusive, na edição da portaria de novembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou em plenário a urgência de um projeto de lei para barrar a medida.

O relator do projeto, Luiz Gastão (PSD-CE), justificou que a proibição do trabalho aos feriados interferiria diretamente na manutenção de empregos e na arrecadação de impostos, cruciais para o financiamento de políticas públicas.

Portaria reformulada

Já no dia 22 de novembro do ano de 2023, o ministro Luiz Marinho se reuniu com representantes dos setores trabalhistas, decidindo reformular a mesma portaria. O acordo incluiu a criação de uma mesa tripartite para discutir o assunto, com previsão para a publicação de um novo texto até março de 2024

A nova portaria propõe mudanças no trabalho aos feriados, baseando-se em:

1. A autorização mediante convenção coletiva de trabalho;
2. A observação da legislação municipal;
3. A inclusão de negociações tripartites envolvendo governo, sindicatos e empresas.

Os setores contrários à portaria argumentam que a restrição pode levar a diversos impactos econômicos, como:

• Redução da receita de empresas que operam em feriados;
• Queda na arrecadação de impostos;
• Potencial aumento do desemprego devido à necessidade de demissões;
• Dificuldades na contratação temporária em eventos e feriados específicos.

Por outro lado, os sindicatos argumentam que essa mesma restrição protege os direitos dos trabalhadores e evita a exploração, uma vez que os desobrigam a se submeter a expedientes em um período em que em tese deveriam descansar, além de discussões de remunerações mais justas caso os mesmos aceitem trabalhar nessas datas.

Já as empresas temem que a medida possa prejudicar a competitividade, especialmente em setores que dependem do funcionamento contínuo, como o comércio e a indústria de serviços.

Resta aguardar os próximos passos e observar como a situação se desenrolará até a data prevista para a nova implementação em 1º de janeiro de 2025.

Regras dos domingos e feriados

Vale destacar que o expediente aos domingos e feriados, segundo as regras da CLT é permitido em várias situações, mas com regras específicas:

• Domingos: A CLT garante o descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos.

MAS ATENÇÃO! Em atividades como comércio, hotelaria, hospitais e transportes, o trabalho aos domingos é permitido, desde que haja um sistema de revezamento e o empregado tenha pelo menos um domingo de descanso a cada três semanas.

Remuneração: O trabalho em domingos, quando não compensado com folga, deve ser remunerado em dobro.

• Feriados: O trabalho em feriados civis e religiosos é proibido, salvo algumas exceções.

MAS ATENÇÃO! Em atividades essenciais ou em casos de necessidade imperiosa, o trabalho em feriados pode ser autorizado mediante acordo ou convenção coletiva.

Remuneração: O trabalho em feriados, quando não compensado com folga, também deve ser remunerado em dobro.

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Qual é a importância das Portarias nas leis trabalhistas?

Ainda de acordo com o Monitor Mercado, as portarias são ferramentas essenciais para a regulamentação das relações de trabalho, pois permitem adaptar a legislação às necessidades específicas de cada setor ou categoria profissional.

Elas contribuem para a segurança jurídica e a previsibilidade nas relações trabalhistas, evitando conflitos e garantindo o cumprimento da lei

Em suma, ela permite que o governo ajuste a legislação às necessidades específicas de cada setor ou categoria profissional, garantindo a segurança jurídica e a clareza nas relações trabalhistas.

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Notícia envolvendo o INSS faz com que milhares de brasileiros entrem em festa com a novidade

Brasileiros em todo o país acabam de receber uma notícia sobre o INSS, mais que esperada, que promete mudar a vida de milhares deles. Inclusive pode se dizer que muitos já estão comemorando a novidade, afinal de contas, melhorar a situação é o que muitos almejam, não é mesmo?

De acordo com o portal JC Concursos, no dia 03 de agosto, o plenário do Conselho Nacional de previdência aprovou o orçamento para o próximo concurso público do INSS, que deve rolar no ano de 2024.

A proposta do concurso é abrir 7.655 cargos entre Técnicos e Analistas e suprir o quadro de colaboradores, que está em situação precária há anos.

A necessidade do concurso em 2024 provém da alta demanda de processos atrasados dentro do INSS.

Vale mencionar que o  último concurso ocorreu no ano de 2022 e todos os candidatos aprovados para suas respectivas vagas já foram chamados e estão exercendo suas devidas funções.

INSS abre vagas de concurso público para 2024 (Foto Reprodução/Internet)

As vagas

Como mencionamos acima, é esperado que uma média  7.600 vagas sejam abertas e as remunerações são extremamente atrativas. Lembra que falamos no início desse texto que a novidade promete mudar a vida de milhares de brasileiros? Não estávamos exagerando.

Veja abaixo como será a distribuição das vagas:

• 5.819 para nível médio;
• 1.836 para cargo superior.

As vagas serão para técnico, destinadas ao nível médio, e de analista, para nível superior. Agora, vejam abaixo os valores da remuneração:

• TÉCNICO (NÍVEL MÉDIO): R$ 6.169,93
• ANALISTA (NÍVEL SUPERIOR): R$ 9.767,20

Vale destacar que não há previsão de abertura para o concurso do INSS, mas é possível que haja o lançamento de informações oficiais ainda neste ano de 2023.

Vagas do INSS tem remunerações a partir de 6 mil reais (Foto Reprodução/Montagem/Money Times)

Como se preparar para concursos públicos?

A preparação para concursos públicos é um processo que exige muita dedicação, disciplina e estratégia. De acordo com o portal Exame, existem alguns passos que ajudam concorrentes a conquistar a tão esperada vaga e são eles:

1. Fique de olho nos próximos editais: A primeira etapa na preparação para um concurso público é estar ciente dos próximos editais. Esses documentos, emitidos pelas instituições que oferecem as vagas, contêm todas as informações necessárias para os candidatos.

2. Mantenha-se no seu plano: A preparação para concursos públicos pode ser uma tarefa assustadora, especialmente se você estiver considerando prestar mais de um. Por isso, é vital manter o foco.

Escolha um concurso, ou um pequeno número de concursos com matérias similares, e dedique-se a ele. Evite o erro comum de se dispersar entre muitos editais diferentes.

Prestar concurso público exige muito foco e dedicação (Foto Reprodução/Internet)

3. Organize seus horários: O tempo é um dos seus recursos mais valiosos quando se trata de preparação para concursos. É crucial organizar seus horários de estudo e conciliá-los com outros compromissos, como trabalho e faculdade.

Crie um cronograma que se adapte ao seu ritmo de aprendizado e ao seu estilo de vida. Dedique um tempo regular todos os dias para estudar.

4. Escolha bons materiais: O sucesso na sua preparação para um concurso público depende em grande parte da qualidade dos materiais de estudo que o concurseiro escolhe. Priorize materiais atualizados e que sejam específicos para o concurso que você vai fazer.

Isso pode incluir livros, apostilas, cursos online, videoaulas, entre outros. Além disso, resolver questões de provas anteriores do concurso desejado é uma excelente maneira de entender o estilo da prova e o tipo de perguntas que são feitas.

5. Entenda que a aprovação é uma meta de médio prazo:  A preparação para concursos públicos é uma maratona, não uma corrida de velocidade.

Muitas vezes, o processo pode levar meses ou até anos. Portanto, é importante entrar nessa jornada com a mentalidade correta.

Entenda que a aprovação é uma meta de médio a longo prazo e prepare-se para isso. É importante estabelecer metas realistas e ser paciente consigo mesmo.

A disciplina, a persistência e a resiliência serão grandes aliados na preparação de qualquer concurseiro.

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Novo salário mínimo e reviravolta no INSS é anunciada para milhões de trabalhadores

Diante das promessas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha eleitoral, um novo salário mínimo e grandes notícias referente a mudanças no INSS passam a surgir, e milhões de trabalhadores já podem comemorar neste mês de setembro.

Isso porque, de acordo com o portal Exame, a regulamentação dos serviços por aplicativos começou a progredir no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com as primeiras reuniões do Grupo de Trabalho designado para criar o marco legal para o setor.

A criação de um salário mínimo para a classe e de novas normativas para saúde dos trabalhadores dominou as primeiras reuniões do comitê. Portanto, foram divididos em dois subgrupos, um com motoristas de aplicativo e o outro com entregadores de mercadorias. O Grupo de Trabalho reúne representantes de empresas, do governo e dos trabalhadores.

Entre as grandes empresas do setor, inclui iFood, Uber, Buser, 99 e Amazon, que apresentaram um documento com nove itens de propostas para a regulamentação, além da criação de uma remuneração mínima, a inserção da categoria no INSS, o limite de jornada diária nos apps e a contratação de seguros contra acidentes complementares à seguridade social.

André Porto, diretor executivo da Amobitec, diz que as sugestões da bancada empresarial são “principiológicas” e que agora o comitê deve desenhar de forma conjunta uma metodologia para definir o cálculo do piso para os trabalhadores e forma como o recolhimento para o INSS aconteceria.

Vale ressaltar que segundo projeções feitas com base em dados e pesquisas do IBGE, os transportadores por aplicativo representam cerca de 31% do total estimado de 4,4 milhões de pessoas alocadas no setor de transporte, armazenagem e correio no país, segundo o Ipea.

Como o número de trabalhadores por aplicativo aumentou?

“Por conta da pandemia de Covid-19, houve redução ao longo de 2020, mas o número logo se estabilizou nos dois primeiros trimestres de 2021 em 1,1 milhão de pessoas ocupadas em transporte de passageiros no regime de conta própria, valor 37% superior ao do início da série, em 2016”, informou a pesquisa do Ipea.

Previdência Social (Reprodução: Internet)

Salário mínimo (Reprodução/Internet)

Aplicativo de motoristas (Reprodução/Internet)

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