INSS libera pagamento extra para milhares de beneficiários

De fato, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam ansiosamente pelo pagamento do 13º salário.

No entanto, antes da liberação desse benefício, muitos desses segurados poderão contar com outro pagamento extra.

Nesta sexta-feira, 28, iremos detalhar sobre a liberação de R$ 2,4 bilhões destinados a pagamentos adicionais para idosos em 2025.

Mas, afinal, qual é o pagamento?

Na terça-feira, 25 de março, o Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$ 2,3 bilhões para o pagamento das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Esse montante beneficiará 144.248 segurados do INSS, de acordo com apurações do TV Foco e informações do Jornal Extra.

Esse pagamento corresponde a valores de ações judiciais vencidas contra o INSS em fevereiro de 2025.

Processos contra o INSS

Os cidadãos moveram, no total, 109.343 processos contra o INSS, muitos deles coletivos, para revisar aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios previdenciários e assistenciais.

Esses processos beneficiam 224.839 pessoas, que ajuizaram e ganharam 178.511 ações contra diversos órgãos da União.

Desse modo, o CJF liberou um total de R$ 2,8 bilhões para pagamentos de RPVs.

As RPVs são indenizações concedidas a quem processou e venceu causas nos Juizados Especiais Federais (JEFs), desde que o valor não ultrapasse 60 salários mínimos (R$ 91.080 em 2025).

Seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) receberão os recursos liberados e realizarão os pagamentos conforme seus cronogramas internos.

Como consultar os pagamentos

Os valores serão encaminhados pelo CJF para os TRFs, que farão os depósitos diretamente nas contas dos beneficiários. Veja:

• TRF1 – DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
• TRF2 – RJ e ES
• TRF3 – SP e MS
• TRF4 – RS, PR e SC
• TRF5 – PE, CE, AL, SE, RN e PB
• TRF6 – MG

Além disso, para acessar as informações no site do respectivo Tribunal, é necessário ter em mãos:

• CPF
• Registro da RPV
• Número do processo de origem
• Número da requisição
• OAB do advogado (se aplicável)

Quando será pago o 13º salário do INSS?

Por fim, outro pagamento aguardado é o 13º salário do INSS. No entanto, até o momento, o Governo Federal não divulgou o calendário oficial para 2025.

Desde 2020, o governo tem antecipado o pagamento do abono para estimular a economia.

No entanto, a definição do calendário de 2025 depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda está em tramitação no Congresso Nacional.

Em nota ao jornal Isto É Dinheiro, o Ministério da Previdência informou que a decisão sobre a antecipação do pagamento ainda está sendo avaliada pelo governo e dependerá de um decreto presidencial.

Caso a antecipação ocorra, as datas previstas são:

• Primeira parcela: abril
• Segunda parcela: maio

Se seguir o calendário tradicional, os pagamentos ocorrerão:

• Primeira parcela: até novembro
• Segunda parcela: dezembro

Considerações finais

Em suma, no dia 25 de março, o Conselho da Justiça Federal (CJF) confirmou a liberação de R$ 2,3 bilhões para o pagamento de RPVs aos segurados do INSS que venceram processos judiciais.

Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.

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Inúmeros beneficiários do INSS recebem excelente notícia sobre liberação

Nesta terça-feira, 28, o Conselho da Justiça Federal (CJF) fez um anúncio relevante sobre a liberação de recursos do INSS, considerado por muitos como uma vantagem ainda maior que o 14º salário.

Porém, o governo destinará a liberação de R$ 1,76 bilhão em 2025 para um grupo restrito de idosos.

Mas, afinal, o que aconteceu?

Primeiramente, o CJF anunciou a liberação de R$ 1,76 bilhão para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a 109.570 beneficiários do INSS.

Ou seja, esse valor será direcionado às pessoas que venceram ações judiciais contra o instituto em dezembro de 2024. Ao todo, os beneficiários moveram 83.841 processos contra o INSS.

Revisões de benefícios do INSS

Diversos aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do INSS solicitaram revisões de aposentadorias, pensões, auxílios-doença e outros benefícios previdenciários e assistenciais.

De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal Exame, o valor total liberado pelo CJF foi de R$ 2,09 bilhões para o pagamento de RPVs.

As Requisições de Pequeno Valor (RPVs) beneficiarão aqueles que ingressaram com processos nos Juizados Especiais Federais (JEFs) e cujas causas não ultrapassam o limite de 60 salários mínimos (R$ 91.080).

Pagamento

Agora, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) irão definir um cronograma próprio para o depósito dos valores.

Porém, os beneficiários podem consultar a data do pagamento por meio do CPF ou do número de OAB do advogado, acessando o site do tribunal responsável.

Veja a seguir a distribuição de valores

• TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição em DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
• Geral: R$ 805.604.712,43
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 684.724.297,75 (40.561 beneficiários)

• TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição em RJ e ES)
• Geral: R$ 159.671.337,39
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 123.322.519,90 (7.521 beneficiários)

• TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
• Geral: R$ 286.017.178,97
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 223.651.936,35 (9.127 beneficiários)

• TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição em RS, PR e SC)
• Geral: R$ 334.163.355,37
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 288.919.175,38 (21.176 beneficiários);

• TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
• Geral: R$ 294.800.782,68
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 241.527.389,35 ( 18.991 beneficiários);

• TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)
• Geral: R$ 215.888.607,44
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 200.758.182,26 (12.194 beneficiários).

Considerações finais

Em resumo, o CJF liberou uma grande quantia para o pagamento das RPVs, beneficiando milhares de pessoas que venceram ações judiciais contra o INSS.

Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.

Foi aprovado o 14º salário do INSS?

Por fim, iremos trazer atualizações sobre o projeto de lei, que visava o pagamento do 14º salário para os beneficiários do INSS.

A proposta, que teve início em 2020, foi uma tentativa de fornecer um abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS, com o objetivo de aliviar as dificuldades econômicas durante a pandemia de Covid-19.

No entanto, o projeto de lei sofreu vários adiamentos e retrocessos, não conseguindo avançar nos últimos anos.

Além disso, recentemente, a proposta foi engavetada, e não há nenhuma nova tramitação ou discussão sobre o tema na Câmara dos Deputados.

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Beneficiários do INSS precisam ficar atentos: Record confirma liberação bilionária na autarquia e você não pode perder

A Record, através do seu portal de notícias, confirmou uma liberação histórica do INSS que pode ser encarado como uma verdadeira vitória aos aposentados.

Segundo apurado pelo time de especialistas em previdência do TV Foco neste sábado, a justiça liberou mais de R$ 2,5 bilhões no instituto, conforme revelado no R7.

Os beneficiados são diversos: Aqueles que recebem auxílio-doença, pensionistas, aposentados, dentre outros. Em suma, trata-se do pagamento das Requisições de Pequeno Valor; veja mais detalhes à seguir!

Mas afinal, o que são as Requisições de Pequeno Valor?

As Requisições de Pequeno Valor, ou RPV, são referentes a ações de revisões de aposentadorias, pensões, auxílios, dentre outros.

Tratam-se de pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos( R$ 84,7 mil) no ano de 2024. Logo, beneficiários que venceram ações contra o INSS devem ficar atentos.

Isso porque é essencial acompanhar o processo de liberação e garantir que toda a documentação necessária esteja em ordem.

Agora, os seis TRFs do país farão os depósitos nas contas dos beneficiários conforme seus cronogramas específicos.

Quantas pessoas foram beneficiadas com as RPV em 2024?

A novidade caiu como uma vitória para um número expressivo de beneficiários, que aguardavam ansiosos o depósitos em suas contas.

Ainda segundo o portal, foram mais de 163.611 beneficiários, 126.374 processos e R$2,5 bilhões de reais destinados aos pagamentos.

Além disso, herdeiros de beneficiários falecidos também têm direito ao pagamento dos valores atrasados, desde que comprovem legalmente o vínculo familiar.

A novidade possibilita uma liberação extra de recursos além da aposentadoria habitual, o que promete trazer um fôlego financeiro importante para milhares de brasileiros.

Como saber se fui beneficiado pelo RPV em 2024?

Resumidamente, para saber se você está entre os contemplados do INSS que irão receber o pagamento, basta seguir alguns passos simples:

• Acessar o portal do Tribunal Regional Federal responsável pela sua região.
• Consultar as Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
• Adicione o número do processo e outras informações solicitadas.

Além disso, atenção aos prazos: Contando da data em que foi recebida a RPV no tribunal, o pagamento ao beneficiário deve ser feito em até 60 dias.

Considerações Finais

Inicialmente, a liberação de mais de R$ 2,6 bilhões pelo INSS representa uma vitória expressiva para aposentados, pensionistas e demais beneficiários.

Com valores que podem chegar a até 60 salários mínimos, essa medida oferece um alívio financeiro importante para milhares de brasileiros. Além disso, confira: “INSS confirma liberação em novembro”.

Além disso, o pagamento das RPVs reforça o compromisso com a justiça e a necessidade de acompanhar o processo com atenção, garantindo a documentação correta.

Essa conquista não apenas traz um fôlego econômico, mas também simboliza o reconhecimento dos direitos dos cidadãos.

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Jornal da Record confirma nova liberação e  pagamento para inúmeros beneficiários do INSS 

Mensalmente, o INSS garante a segurança financeira dos idosas através do pagamento da aposentadoria, que varia entre R$ 1.412 até R$ 7.786,02 em 2024. 

Além do pagamento da aposentadoria, o Instituto também é responsável pelo pagamento do 13° salário aos aposentados. 

Porém, na última segunda-feira, 23, uma notícia envolvendo um pagamento, melhor que o 14° salário, veio à tona. 

MAS, AFINAL QUAL É A NOTÍCIA? 

O Jornal da Record confirmou que o CFJ liberou o pagamento de R$ 2,6 bilhões em atrasados aos aposentados e pensionistas. 

As RPVs são pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, de até R$ 84,7 mil neste ano. 

Desse modo, as  RPVs são pagas em ações propostas no Juizado Especial Federal. Os atrasados que superam esse valor são os chamados precatórios.

VALORES  

De acordo com informações da Record, o valor é liberado por meio dos Tribunais Regionais Federais. 

Mas, o aposentado só irá receber parte do valor caso tenha obtido a concessão, revisão do benefício previdenciário ou assistencial por meio de ação judicial.

O valor de R$ 2,6 bilhões corresponde  a 128.194 processos, que tratam de revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios. 

No total, são 167.908 processos de beneficiários do INSS. 

DISTRIBUIÇÃO 

No total, R$ 3 bilhões em RPVs foram disponibilizados , autuadas em julho de 2024. No total são 200.636 processos, com 251.198 beneficiários. 

De acordo com informações da Record, a liberação dos R$ 2,6 bilhões é para os segurados da Previdência.

PAGAMENTO

Os beneficiários receberão parte do valor de acordo com os cronogramas das TRFs. 

Por fim, o beneficiário deverá consultar  o dia do pagamento através do portal do Tribunal Regional Federal responsável.

CONCLUSÕES FINAIS 

O Jornal da Record confirmou a liberação de R$ 2,7 bilhões em atrasados a aposentados e pensionistas do INSS para quem ganhou ações.

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COMO ESTÁ O 14º SALÁRIO DO INSS?

E por falar em pagamentos do INSS, inúmeros aposentados aguardam a liberação do 14° salário. 

Em 2020, o projeto visava garantir um benefício extra aos beneficiários durante a pandemia da Covid-19.

Porém, o projeto voltou à escala zero. 

No dia 10 de setembro, Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, reforçou que não há nenhuma proposta em discussão sobre o 14º salário. 

“Não existe nenhuma proposta que esteja andando, que esta tramitando no Congresso”, reforçou Alessandro Stefanutto no programa Encontro.

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