Desempregado? O INSS tem um benefício que pode ser solicitado por quem está fora do mercado de trabalho. Veja quem tem direito

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou recentemente em suas redes sociais que uma lista de segurados da Previdência Social podem ter acesso aos benefícios previdenciários mesmo se estiverem enfrentando o desemprego. Neste sábado (27/09), vamos mostrar todos os detalhes divulgados pela autarquia.

Por meio do Programa de Educação Previdenciária do INSS, o Instituto lembrou aos segurados sobre a possibilidade de receber esse benefício. Trata-se do salário maternidade, auxílio pago por até 120 dias para garantir segurança financeira no período em que a mãe precisa se dedicar aos cuidados com o bebê.

Salário maternidade para desempregados

O valor do salário maternidade é calculado de acordo com as contribuições realizadas e pode ser solicitado mesmo quando a trabalhadora estiver desempregada. Ademais, esse direito está assegurado para quem já contribuiu com a Previdência Social e ainda se encontra no período de graça.

O período de é quando mesmo que a pessoa deixe de contribuir por um tempo, ainda mantém a qualidade de segurada e, por isso, pode solicitar determinados benefícios. Assim, muitas mães que estão fora do mercado de trabalho podem ter acesso ao salário maternidade sem perder a cobertura previdenciária.

O benefício também contempla situações especiais envolvendo os homens. Quando a mãe do bebê falece, o pai segurado pode solicitar o salário maternidade para garantir os cuidados com a criança.

Como solicitar o benefício?

O processo de solicitação é simples e pode ser feito sem sair de casa. Basta acessar o Meu INSS, disponível no site ou aplicativo, reunir a documentação exigida e protocolar o pedido. O INSS analisa o pedido e libera o pagamento diretamente ao segurado, garantindo mais tranquilidade em um momento de grandes mudanças.

Qual o valor dos benefícios pagos pelo INSS?

Em suma, neste ano de 2025, o valor mínimo da aposentadoria do INSS é de R$ 1.518,00 e o teto máximo é de R$ 8.157,41. Ademais, os benefícios do órgão, incluindo aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, são reajustados anualmente. Ademais, vale destacar que o INPC define o valor mínimo com base na inflação.

Por fim, CLIQUE AQUI e fique por dentro de tudo sobre o INSS.

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NSS anuncia benefício essencial e reforça direitos garantidos pelo salário-maternidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um novo comunicado sobre um benefício considerado fundamental para muitas famílias: o salário-maternidade. Em julho, a medida voltou a ganhar destaque, sendo considerada por muitos como mais vantajosa até que um possível 14º salário. O benefício, que continua ativo e acessível, assegura apoio financeiro em momentos cruciais da vida de pais e mães.

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS às pessoas seguradas que se afastam de suas atividades profissionais por motivo de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Ou seja, ele também é válido nos casos de fetos natimortos, ou seja, quando o bebê falece no útero ou durante o parto.

“Embora normalmente conceda o benefício às mulheres, o INSS também pode pagá-lo ao adotante do sexo masculino em situações específicas, como adoção ou guarda para fins de adoção.

Qual é o objetivo do benefício?

O principal propósito do salário-maternidade é garantir um período de descanso remunerado para que os pais possam se recuperar física e emocionalmente, além de fortalecer o vínculo com o novo filho. Isso vale tanto para situações de nascimento quanto de adoção ou até mesmo em casos delicados, como o pós-aborto.

Além de ser um direito garantido, esse apoio financeiro assegura que o segurado do INSS consiga manter sua subsistência e a de sua família, preservando o acesso à alimentação, à saúde e a outros cuidados essenciais.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Portanto, para receber o benefício, é necessário ser segurado do INSS. Isso inclui:

• Empregadas com carteira assinada, inclusive as que atuam como MEI;
• Trabalhadoras avulsas;
• Empregadas domésticas;
• Trabalhadoras rurais ou seguradas especiais;
• Contribuintes individuais ou facultativos;
• O segurado precisa estar em dia com as contribuições ou comprovar a qualidade de segurado, especialmente no caso de desempregados.

Como funciona o pagamento?

A responsabilidade pelo pagamento varia conforme o vínculo:

• Empregadores pagam diretamente às trabalhadoras com carteira assinada;
• O INSS realiza o pagamento para desempregados e contribuintes individuais;
• Em todos os casos, o valor é proporcional ao salário do segurado e garante até 120 dias de afastamento, dependendo da situação. Em caso de aborto legal, o benefício cobre 14 dias.

Para quem contribui de forma autônoma ou rural, é exigida uma carência mínima de 10 meses de contribuição. Contudo, já empregados formais, trabalhadoras domésticas e avulsas estão isentos dessa exigência, desde que estejam em atividade no momento do afastamento.

Desempregados precisam comprovar que ainda mantêm a qualidade de segurado. Porém, se houver perda dessa condição, será necessário cumprir metade do período de carência.

Documentos exigidos pelo INSS

Em caso de solicitação, o INSS poderá pedir documentos originais, como:

• Documento com foto e CPF;
• Certidão de nascimento da criança;
• Carteira de trabalho, carnês ou outros comprovantes de contribuição;
• Termo de guarda (no caso de guarda judicial);
• Atestado médico (em casos de afastamento antes do parto).

Como solicitar o benefício?

A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS. O processo é simples e orientado de forma digital. Portanto, em caso de dúvidas, o beneficiário pode agendar atendimento presencial em uma agência do INSS.

Por fim, o salário-maternidade é um benefício indispensável, garantido pelo INSS, que protege os direitos de mães, pais e crianças em momentos sensíveis. Mais que um suporte financeiro, ele representa um gesto de respeito à dignidade familiar e à saúde física e emocional dos segurados.

Saque de mais de R$ 2 mil além da aposentadoria do INSS

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Nessa matéria, falamos de uma lei trabalhista em vigor que chega com um verdadeiro presente aos CLTs. Trata-se de 120 dias de folga e sem desconto no salário

Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que os trabalhadores de carteira assinada (CLTs) possuem uma série de direitos garantidos por lei.

Nessa matéria, por exemplo, falaremos a respeito de uma lei trabalhista que garante 120 dias de folga. Sabe o que é melhor? Sem nenhum desconto salarial. Ou seja, um verdadeiro presente.

Estamos falando a respeito do auxílio maternidade. Trata-se de uma lei que resguarda a pessoa que precisa se ausentar do trabalho por conta do nascimento de filho, adoção ou guarda.

Resumo

• Uma lei trabalhista caiu como um grande presente;
• Isso porque ela garante o afastamento do trabalho;
• Trata-se de 120 dias de férias com salário pago;
• Estamos falando a respeito do auxílio maternidade.

Assim, o Art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) afirma que: “A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário”.

Segundo a lei, exposta no portal Ponto Tel, após o nascimento do filho, adoção ou guarda, o empregador terá que garantir no mínimo 120 dias de licença e salário-maternidade durante todo o período.

A lei aina garante outro importante direito para a mulher. Isso porque a partir do momento que a gravidez é confirmada, ela não pode ser dispensada da empresa onde atua.

Considerações finais

Para quem não sabe, existe uma lei trabalhista que funciona como um verdadeiro presente aos CLTs. Aliás, estamos falando a respeito do auxílio maternidade. Isso porque ela garante o afastamento de 120 dias remunerados com o pagamento do salário de forma integral.

Como solicitar o salário maternidade?

O salário-maternidade é um direito garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de maneira gratuita. Para fazer a solicitação do salário-maternidade, o segurado deve acessar o site ou o aplicativo Meu INSS.

• Acessar o site ou aplicativo do Meu INSS;
• Clicar em“Novo Pedido” e digitar “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”;
• Ir no nome do serviço/benefício, 
• Ler o texto e ir avançando de acordo com as instruções;
• Fazer o acompanhamento do pedido pelo portal do INSS ou pelo telefone 135.

Confira mais matérias sobre direito trabalhista clicando aqui.

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