Lei trabalhista traz o que pode ocorrer com quem faz fofoca no trabalho e confirma quando isso pode ocasionar problemas aos trabalhadores

No ambiente de trabalho é comum rolar conversas que não tem nada relacionado as funções. A clássica fofoca sempre ocorre e às vezes até é interessante para manter o clima de descontração.

Então, fofocar sobre famosos, quem terminou, quem traiu quem e essas coisas, são normais. Mas, quando isso passa para a vida dos colaboradores, isso pode se tornar um problema grave, então, é aí que você tem que se atentar.

A lei considera a fofoca como crime e pode ser classificada, dependendo de como foi cometida, como crimes de calúnia, difamação ou injúria, respectivamente previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal Brasileiro.

Então, a partir do momento que a fofoca é sempre colegas de trabalho, isso vira um caso mais grave não apenas uma conversa trivial durante o intervalo. Sendo assim, é bom atenção a isso.

Quando a fofoca se torna um problema segundo a lei?

Nos casos destacados abaixo, você já poderá responder:

• Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
• Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
• Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.

Em resumo, dependendo de como e o conteúdo o fofoqueiro espalhou através da sua fofoca e a quem ela for direcionada, poderá estar sendo enquadrado em um destes três tipos penais.

Sendo assim, atenção a isso, pois, além de responder criminalmente, você ainda poderá sofrer com suspensão e demissão do trabalho, através da justa causa.

O que diz a lei trabalhista sobre demissão por fofoca?

No artigo 474, da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT), destaca que:

“A suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho. No uso do poder disciplinar o empregador também pode suspender o contrato de trabalho do empregado que houver praticado ato faltoso”.

Mas, lembrando, isso ocorrerá quando chegar ao RH da empresa uma denúncia da pessoa vítima da fofoca. Então, caberá a empresa aplicar suspensão e por fim, a demissão, se julgar necessário.

Dessa maneira, fofoca no trabalho que afete alguém, se torna um problema grave a empresa precisa seguir a lei. Ao fofoqueiro de plantão, caberá em casos mais graves a demissão por justa causa.

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Todos os motoristas precisam se atentar para evitar perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por esses 5 motivos que são infrações graves

Algumas situações comuns que muitos motoristas causam no trânsito, podem levar ao bloqueio da CNH, mas, nem todo mundo está ciente disso e por esse motivo que é necessário mais atenção da sua parte.

Afinal, a CNH é indispensável para pilotar no trânsito e quem perder o direito de dirigir por algum motivo, terá uma enorme dor de cabeça. Afinal, não poderá conduzir veículos e caso faça isso, ainda sofre penalidade dupla.

Quais os motivos que causam a perda da CNH?

Conforme informações do site Help Multas, há 5 atitudes clássicas no trânsito que ocasionam na perda da habilitação temporária. Lembre-se que bloqueio e suspensão é por um tempo determinado.

A situação fica grave quando o documento é cassado, que é quando você de fato perde todo o direito de dirigir. Sendo assim, tenha o máximo de atenção a isso. Abaixo, elencamos as situações:

Dirigir sob efeito de álcool ou drogas: Pode ocasionar na suspensão da habilitação por cerca de 12 meses. Não é necessário causar acidente, basta o flagra no bafômetro e já terá a CNH suspensa automaticamente.

Excesso de pontos na CNH: Nesse caso a penalidade varia entre de 6 a 12 meses. Afinal, dependerá se vai atingir 20, 30 ou 40 pontos (tem relação direta com a gravidade das infrações).

Recusa ao teste do bafômetro: Suspensão de 12 meses, afinal, quem não deve, não teme. Sendo assim, recusar o teste é uma infração autossuspensiva, ou seja, leva direto à suspensão da habilitação.

Participar de rachas ou competições ilegais: Suspensão de 12 meses e é uma infração gravíssima. É uma prática muito comum, mas, também muito danosa, pois causa muitos acidentes.

Transitar acima de 50% da velocidade permitida: Suspensão de 2 a 6 meses e novamente, varia, pois depende do excesso de velocidade que o condutor ultrapassou. Além disso, é uma ação considerada gravíssima.

Quanto tempo demora para tirar a CNH?

O tempo médio varia entre 3 meses e 6 meses, afinal, tende a ser burocrático. Mas, com a nova decisão do governo federal, pode ser que fique mais rápido. As pessoas não precisaram mais de autoescola para dirigir.

Tendo carro ou moto, sabendo dirigir e seguir as regras impostas pelo governo federal, já será possível usufruir do benefício.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA NOVIDADE ENVOLVENDO A CNH

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Serasa emite comunicado sobre suspensão da CNH e traz alerta máximo aos brasileiros. O aumento significativos dos golpes têm preocupado a população

Recentemente, em seu site oficial, o Serasa, uma das principais empresas de proteção ao crédito do país, cravou um comunicado alertando os brasileiros sobre um novo golpe envolvendo uma suposta suspensão na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Nesta terça-feira (14), vamos mostrar todos os detalhes desse comunicado, e mostrar como os motoristas podem se proteger desse tipo de fraude. Ademais, é de grande importância que todos fiquem atentos e evitem cair em golpes que envolvam o documento.

Golpe da suspensão da CNH

Os criminosos estão usando o nome do Departamento de Trânsito e do próprio governo para aplicar um golpe envolvendo a CNH. O objetivo dos golpistas é roubar dados pessoais e dinheiro das vítimas, fingindo se tratar de uma notificação de suspensão do documento.

Em suma, o golpe funciona de forma simples com os criminosos enviando mensagens por SMS, WhatsApp e e-mail, com supostas notificações sobre irregularidades na CNH. Essas mensagens usam logotipos falsos e textos parecidos com os oficiais, para enganar o motorista e fazê-lo acreditar que o aviso é verdadeiro.

Um exemplo comum é: “Sua conta GOV tem uma nova mensagem sobre sua CNH. Acesse o link e confira detalhes.” O link, no entanto, leva a um site falso, que imita o visual do portal do governo. Assim, lá, a pessoa acaba sendo induzida a preencher informações pessoais, como CPF, data de nascimento e número da CNH.

Depois disso, aparecem multas falsas e débitos inexistentes, que os golpistas usam para forçar o pagamento de valores indevidos. Além de perder dinheiro, quem cai no golpe ainda tem seus dados roubados, o que pode resultar em uma série de problemas, inclusive rombos financeiros.

3 alertas aos motoristas

De acordo com o Serasa, esse tipo de golpe vem crescendo de forma acelerada e preocupa bastante pelo alto nível de falsificação dos sites, que ficam iguais aos originais. Para ajudar os motoristas, a instituição divulgou 3 alertas máximos para evitar cair nessa armadilha. Veja:

• Verifique comunicados físicos e oficiais: Qualquer notificação real sobre a CNH chega por correspondência registrada pelos Correios ou publicada no Diário Oficial.
• Consulte sempre os sites oficiais: As informações sobre suspensão da CNH ou débitos de trânsito devem ser confirmadas apenas nos portais do Detran de cada estado.
• Desconfie de mensagens e links recebidos por WhatsApp, SMS ou e-mail: O governo não envia notificações com links diretos pedindo dados pessoais.

Quantas pessoas já caíram em golpes virtuais no Brasil?

De acordo com o G1, em 2024, 24% dos brasileiros com mais de 16 anos foram vítimas de golpes virtuais, o que representa mais de 40,8 milhões de pessoas que sofreram perdas financeiras devido a crimes cibernéticos, como clonagem de cartão e fraudes online, Segundo o Instituto DataSenado.

Conforme a fonte, o total de prejuízos estimados foi de R$ 10,1 bilhões. Além disso, uma pesquisa da Koin revelou que 62% de brasileiros já foram alvo de tentativas de golpes pela internet, com fraudes mais comuns envolvendo compras online e mensagens de texto.

Por fim, confira também mais matérias sobre atualidades clicando aqui.

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Fim da CNH com atitudes banais que podem fazer motoristas perderem o documento sem perceber em 2025

A carteira de motorista, que muita gente chama de CNH, é um documento essencial para quem dirige no Brasil, mas não está livre de riscos. Contudo, a legislação de trânsito não está para brincadeira e punir quem comete certos erros sérios na direção virou regra dura. Nos últimos tempos, o Código de Trânsito Brasileiro ganhou reforços importantes para coibir atitudes que colocam a vida no trânsito em perigo.

Porém, entre essas regras, quatro comportamentos chamam atenção porque agora podem fazer a CNH ser suspensa na hora, sem chance de defesa rápida. Essa medida mostra o quanto o governo quer reduzir acidentes graves e acidentes causados por imprudência e irresponsabilidade.

Esses quatro comportamentos são bem conhecidos, mas nem sempre as pessoas param para pensar no peso que eles têm. Primeiro, dirigir após beber álcool, e nem precisa passar no bafômetro, a simples recusa já dá motivo para suspensão. Isso acontece porque a bebida altera os reflexos, o julgamento, e vira uma bomba pronta para explodir nas ruas.

Contudo, outro caso que pesa é quando o motorista age como se o trânsito fosse um campo de batalha. Ameaçar pedestres ou outros motoristas mostra falta total de respeito e pode derrubar sua carteira na hora. Além disso, não adianta pensar que o trânsito é só dirigir, tem gente do outro lado, e a lei quer garantir que ninguém morra ou se machuque devido às grosserias ao volante.

Tem ainda quem decida ignorar a ordem da polícia, furando bloqueios. Além de ser perigoso, isso demonstra desrespeito direto à autoridade, e não passa batido. Quem pensa que dar uma “esticadinha” nesses momentos pode sair barato se engana feio: a suspensão da CNH é certa, para garantir que o trânsito seja um lugar onde todos obedeçam às regras, inclusive a polícia.

Por fim, e não menos importante, estão as manobras radicais com motos, como empinar a frente da moto, aquela famosa “cavalinho” que muitos veem como espetáculo, mas que é um convite ao acidente sério.

Existe golpe na CNH?

O problema é que, além dessas regras mais rigorosas, surgiu uma nova armadilha: golpes que buscam enganar os motoristas. Indivíduos mal-intencionados enviam mensagens fraudulentas afirmando que a sua carteira será suspensa e solicitando dados pessoais e dinheiro para “resolver” a situação. É um aviso para que todos fiquem atentos e desconfiem de mensagens inesperadas, especialmente se solicitarem informações pessoais ou dinheiro de forma urgente.

Para evitar problemas, a dica é bem simples: não clique em links que parecem suspeitos, não compartilhe suas informações com pessoas que você não conhece e, se tiver dúvidas, acesse diretamente o site oficial do Detran do seu estado para checar qualquer pendência. Essa atitude pode te poupar de muitas dores de cabeça e prejuízos financeiros.

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INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirma única atitude que causa o bloqueio dos pagamentos e alerta os beneficiários para evitar fazer isso

O INSS confirmou que a única coisa que causa bloqueio os pagamentos são fica sem receber ou movimentar o pagamento por mais de 60 dias. Mas, só ocorre uma suspensão.

Além disso, o próprio órgão, através do site oficial do Governo Federal confirmou que isso ocorre com quem recebe por meio de cartão magnético, ou seja, que não utiliza conta-corrente.

Mas, quando isso ocorre, basta avisar ao INSS, que os valores são devolvidos. Além disso, caso o beneficiário esteja impossibilitado de receber o pagamento, ele pode nomear um procurador.

Vale ressaltar que o INSS aplica o bloqueio, pois entende que o beneficiário morreu ou está enfrentando algum problema que impeça o saque. Sendo assim, espera o esclarecimento.

O que fazer para evitar bloqueio do INSS?

Se não pode sacar, o INSS aconselha nomear um procurador quando for problema de saúde, doença contagiosa, dificuldade ou impossibilidade de locomoção.

Então, nesses casos é necessário apresentar um atestado médico que comprove essa situação. No caso de internação, é preciso entregar a declaração da clínica.

Mas, vamos a outro exemplo. Você precisará viajar e por esse motivo, não fará o saque. Nesse caso, o segurado deve apresentar declaração escrita.

Nessa, precisa conter informando se a viagem é no país ou ao exterior e o tempo de duração. É necessário que a procuração seja assinada.

Tive o pagamento suspenso, o que fazer?

Caso tenha ficado 60 dias sem sacar o benefício, e teve ele bloqueado, não precisa se desesperar. Afinal, é possível solicitar a reativação do benefício e a emissão do pagamento não recebido:

• Pelo Meu INSS (aplicativo para celular ou site gov.br/meuinss);
• Pelo telefone 135 (basta se identificar, e irá resolver).

Além disso, por esses mesmos canais, é possível solicitar a nomeação de procurador ou administrador provisório. A documentação necessária pode ser anexada no próprio sistema.

Sendo assim, não será necessário ir a uma agência da Previdência Social. Outra opção é agendar, pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, a entrega da documentação numa unidade de atendimento.

Vale lembrar que o INSS faz isso apenas pensando na sua segurança, então, caso ocorra com você, não se preocupe e entre em contato com o órgão se entender ser necessário.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA OUTRA NOTÍCIA DO INSS QUE É DE INTERESSE DOS SEGURADOS

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Banco Central confirma o que causa encerramento automático das contas dos clientes e muitos não sabem disso; entenda para saber como lidar

O Banco Central tem algumas normas que envolvem o encerramento das contas dos correntistas. Muitas vezes, a decisão por partir do desejo do banco ou problemas judiciais, mas, tem outro motivo.

Saiba que você tem o direito de solicitar o fim da sua conta, se assim for um desejo seu. Em resumo, você não precisa ficar preso a banco nenhum se não quiser. Só precisa entender isso.

O time de especialistas em bancos do TV Foco, a partir de informações coletadas do site oficial do Banco Central, confirma como funciona essa modalidade de encerramento de conta.

BANCO CENTRAL CONFIRMA

• Banco Central esclarece como funciona;
• Encerramento deve ocorrer logo em seguida;
• Sendo assim, é seu direito;
• Jamais deixe um banco te prender.

SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO

O cliente que deseja encerrar a conta, precisa apresentar ao banco uma solicitação de encerramento de conta em qualquer canal de atendimento (inclusive eletrônico, se houver).

Dessa maneira, a norma do BC garante ao cliente solicitar o encerramento pelo mesmo canal usado para abrir a conta. Além disso, tem alguns critérios para se atentar:

• solicitar que o cliente indique a destinação do eventual saldo credor na conta;
• solicitar a devolução dos cheques* não utilizados ou realizar seu cancelamento;
• prestar informações ao cliente sobre.

É importante destacar que cada banco tem a sua própria política. Por exemplo, há ocasiões que ocorrem cobranças para o encerramento da conta. Mesmo que seja um desejo seu, precisará pagar por isso.

Então, como é algo que o Banco Central permite, nessas ocasiões, caberá a você resolver essa situação juntamente com a instituição financeira. Mas, isso tende a ocorrer por alguns motivos.

Por exemplo, se existir débitos pendentes ou se o encerramento ocorrer antes do período de carência estabelecido no contrato, isso pode levar a cobrança. Mas, você precisa ser avisado sobre os termos.

CONCLUSÕES FINAIS

O Banco Central confirma que os clientes têm o direito de pedir o encerramento de suas contas em qualquer instituição financeira. Sendo assim, o único motivo que precisa é partir do seu desejo o encerramento de um contrato com o banco.

QUAL O BANCO COM MAIS CORRENTISTAS DO BRASIL?

Trata-se da Caixa Econômica Federal, que hoje conta com mais de 150 milhões de correntistas. É o maior banco em número e isso se deve pelo fato da instituição ser responsável por pagamentos de programas sociais e benefícios.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA NOTÍCIA QUE ACERTA O BC

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INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) crava 2 motivos que causam a suspensão do pagamentos dos segurados em 2025 e chega com esse alerta máximo

Não quer ter o benefício do INSS suspenso? Então é importante entender o que causa o corte dele e dessa maneira, evitar dor de cabeça. Existem 2 motivos padrões.

Primeiramente, é importante entender que a suspensão do benefício pelo INSS é realizada com a suspensão do pagamento do valor do benefício imediatamente.

Então, assim que sai a ordem, você perde seu benefício temporariamente. Claro, que você pode reaver, mas, será uma pequena dor de cabeça até que resolva o problema.

O time de especialistas em previdência do TV Foco, a partir de informações coletadas do site JusBrasil, a traz agora os 2 motivos que ocasionam corte no INSS e como recuperar o pagamento.

ALERTA DO INSS

• São 2 situações comuns;
• Mas, que podem ser evitados;
• Se não quer lidar com isso;
• Saiba o que fazer.

É UMA REGRA

Os motivos de suspensão do benefício do INSS são:

• Por erro do beneficiário: Pode variar de erros de informações, falta de dados ou motivos similares;
• Por ausência ou falta de informações, documentos, dados entre outros: É o mais comum e também o que merece atenção por parte dos beneficiários.

QUAIS BENEFÍCIOS PODEM SER SUSPENSOS?

• Aposentadoria;
• Benefícios por incapacidade;
• Auxílio reclusão;
• Pensão por morte;
• Auxílio-acidente;
• BPC LOAS: benefício de prestação continuada;
• Salário família.

ENTÃO, COMO RECUPERAR?

A primeira coisa que você deve fazer é identificar a razão da suspensão do seu benefício. Então, entrar em contato com o INSS revendo o erro ou inserindo a documentação que falta.

Além disso, esteja atento quando o seu benefício está sendo revisto em razão do pente fino do INSS. É o que mais está afetando os beneficiários ultimamente e muitos nem sabem.

CONCLUSÕES FINAIS

Há 2 motivos que podem ocasionar a perda de benefício por parte dos beneficiários do INSS. Se não quer ter seu pagamento suspenso, é bom se atentar as regras. Sendo assim, entenda a situação e cuide para evitar problemas.

COMO ESTÁ SENDO O CORTE DO INSS?

O INSS está buscando benefícios irregulares, em especial aqueles sem atualização há mais de 48 meses. Entre os principais afetados, estão pessoas que recebem auxílio-doença e também o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Então, atenção se faz parte dos grupos.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA NOTÍCIA QUE ACERTA EM CHEIO OS BENEFICIÁRIOS DO ÓRGÃO

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Vale-Refeição e Plano de Saúde são suspensos graças a essa lei trabalhista em vigor e todos os trabalhadores que atuam sob o regime CLT precisam está cientes

Essa lei trabalhista em vigor dispensa o pagamento de Vale-Refeição e Plano de Saúde para os trabalhadores. E isso ocorre por que eles podem ser suspensos em determinadas empresas.

Eles entram na categoria de benefícios e isso quer dizer que não são obrigatórios. Dessa maneira, cabe a empresa ofertar ou não. Quando um empreendimento quer ser atrativo, eles ofertam.

Mas, quando não se tem esse interesse, é facultativo. O time de especialistas em leis trabalhistas do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Pontotel, traz os detalhes.

BENEFÍCIOS SUSPENSOS GRAÇAS A LEI

• As empresas só oferecem se quiser;
• Muitas ofertam pensando nos potenciais trabalhadores;
• Mas, algumas não fazem isso;
• Benefícios são queridos pelos CLTs.

NADA DE VR OU PLANO DE SAÚDE

A CLT declara que o vale-refeição é opcional, tendo o valor do salário a função de custear os gastos com alimentação. No art. 458 da CLT, esclarece esse ponto:

“Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações”.

O mesmo vale para o plano de saúde, que também é opcional e vai da empresa querer ofertar ou não. Muitos trabalhadores olham os pacotes de benefícios antes de aceitar a vaga.

Em resumo, a lei garante a suspensão desses benefícios, porque não há uma obrigatoriedade envolvendo elas. Sendo assim, cabe ao trabalhador escolher uma empresa que oferte esses benefícios.

CONTRATO

Além disso, antes de assinar um contrato, a empresa deixa claro quais são os seus direitos. Se ela diz que vai pagar VR e Plano de Saúde, ela tem que arcar, afinal, está no seu contrato de trabalho.

CONCLUSÕES FINAIS

Graças a lei trabalhista em vigor, funcionários podem não ganhar Vale-Refeição e acesso a um Plano de Saúde. São benefícios que não são obrigatórios, então, não precisam ser ofertados. Sendo assim, são suspensos em algumas empresas e eles deixam claro isso a você.

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS OBRIGATÓRIOS DOS TRABALHADORES?

Por lei, os benefícios obrigatórios, incluem o 13º salário, férias remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), auxílio-doença, entre outros. Sendo assim, fora esses, os demais são opcionais.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA NOTÍCIA ENVOLVENDO OS CLTS

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O sistema previdenciário pode bloquear o benefício, caso o segurado não esteja dentro das regras

As aposentadorias e pensões do INSS são vitalícias, mas podem enfrentar problemas ao longo do caminho. Em situações específicas, o instituto pode, sim, suspender ou até cancelar o pagamento.

Para quem não sabe, o serviço realiza revisões periódicas para garantir a regularidade dos auxiliados. Por isso, é fundamental estar atento às informações que podem levar ao cancelamento dos salários e mensalidades.

Qualquer inconsistência nos dados cadastrais, como nome, data de nascimento ou número de documentos, pode comprometer o recebimento da aposentadoria, da pensão ou do auxílio trabalhista.

Manter os dados cadastrais e bancários atualizados é essencial para evitar problemas. Mudanças de endereço, telefone ou e-mail devem ser comunicadas imediatamente ao INSS para evitar bloqueios ou cancelamentos.

Além disso, a ausência de documentos ou erros no preenchimento dos formulários na solicitação também podem resultar em desavenças. Toda a documentação deve estar correta e completa, pois qualquer falha pode levar à suspensão.

Aposentados por incapacidade permanente ou que recebem auxílio por incapacidade temporária também precisam ficar atentos à realização da perícia médica obrigatória, sob risco de suspensão do benefício.

Ou seja, estar em ordem e estar ciente das obrigações é fundamental para garantir o recebimento contínuo dos benefícios. Com todas essas precauções, é possível garantir a tranquilidade financeira e as transferências durante todo o período de vida.

Mas… e o cancelamento?

O cancelamento do benefício pode acontecer em situações específicas, como morte do segurado ou o retorno ao trabalho por quem recebe aposentadoria por incapacidade. Além disso, o não cumprimento dos requisitos também pode levar ao fim.

Pensionistas que atingem 21 anos também enfrentam o risco de ter o benefício cancelado, de acordo com a lei em vigor. Ou seja, é fundamental conhecer as regras e os requisitos para evitar surpresas desagradáveis e ficar sem dinheiro para as contas.

Conclusão

• Em resumo, o INSS faz revisões periódicas sobre os pagamentos;

• Beneficiários com os dados cadastrais desatualizados podem bloquear os benefícios;

• Além disso, ter a documentação incorreta também pode causar problemas;

• Os aposentados por incapacidade precisam fazer perícia médica e longe do serviço;

• Portanto, manter dados em ordem garante benefícios contínuos.

+ Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre os benefícios do INSS!

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Uma suspensão inesperada da Justiça da Bahia, suspendeu a criação de vagões para mulheres no metrô de Salvador e situação ainda segue sem definição

Em 30 de abril, era para entrar em vigor uma medida que permitia vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador. Mas, uma decisão da justiça suspendeu essa decisão e agora, todos esperam um desfecho.

No mesmo dia que iria entrar em vigor a aplicação da lei 9.835/2025, a decisão de suspensão chegou, então, o serviço que seria popular, no momento se encontra barrado.

E para contar os detalhes dessa história, o time de especialistas em transportes públicos do TV Foco, reuniu informações partir do site Correio 24 Horas e expõe os detalhes.

SUSPENSÃO NO METRÔ DE SALVADOR

• ANP Trilhos é a responsável por solicitar a ação;
• A medida era aguardada por mulheres;
• Caso segue sem definição;
• Então, todos aguardam mais atualizações.

O QUE É A LEI?

Antes de tudo, é importante entender do que se trata essa lei. Em 31 de março desse ano, o prefeito Bruno Reis (União), sancionou a lei que permitia vagões exclusivos para as mulheres.

Esses vagões seriam destinados a elas nos horários de maior movimento, que compreende das 6h às 9h e das 17h às 20h, de segunda à sexta.

Mas, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (ANP Trilhos) moveu uma ação e a justiça da Bahia então suspendeu a aplicação da lei. Dessa maneira, até o momento se encontra suspensa.

O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO MOMENTO?

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) está acompanhando o caso, e tanto ela, quanto a ANP aguardam um desfecho final do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O QUE DIZIA A LEI?

O projeto que tem como objetivo a segurança das mulheres, destaca que em determinados vagões, apenas mulheres podem ficar e homens que desrespeitarem serão punidos.

Para eles há multas de até R$ 1 mil. Mas, para a concessionária, a multa pode chegar a R$ 10 mil por dia. Dessa maneira, é uma lei bem delicada que exige atenção no metrô de Salvador.

CONCLUSÕES FINAIS

Uma nova lei aprovada no metrô de Salvador estava prestes a entra em vigor, mas, agora aguarda resultado da suspensão. Ela criava vagões exclusivos para as mulheres.

QUAIS ERAM AS EXCEÇÕES?

Em alguns casos, homens poderiam ficar no mesmo vagam, se atendem aos requisitos abaixo:

• Crianças de até 12 anos de idade, desde que acompanhadas por mulheres;
• Homem que esteja acompanhando mulher com deficiência;
• Homem com deficiência, desde que acompanhado por mulher;
• Agentes de segurança das concessionárias de transporte sobre trilhos, policiais e guardas municipais, desde que fardados e no exercício da profissão.

ALÉM DISSO, VEJA ESSA OUTRA NOTÍCIA SOBRE O METRÔ SALVADOR

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