Trabalhadores de cidade mineira comemoram feriado confirmado em quinta-feira, 06/11, durante a gestão Zema

Se tem algo que o trabalhador mineiro adora é quando o feriado cai no meio da semana. É aquele respiro bem-vindo entre tantos compromissos, uma pausa merecida para recarregar as energias antes de voltar à rotina.

E, desta vez, os moradores de uma cidade de Minas Gerais podem se preparar para aproveitar uma folga especial em plena quinta-feira, dia 06 de novembro, durante a gestão do governador Romeu Zema (Novo). A seguir, confira todos os detalhes.

Folga confirmada em cidade mineira

O feriado foi confirmado no município de Poços de Caldas (MG), uma das cidades mais turísticas e visitadas do estado. A data marca o aniversário da cidade, celebrando a história e a cultura local que encantam moradores e visitantes há gerações.

A comemoração promete movimentar o comércio e o turismo da região, já que muitos aproveitam a oportunidade para passear, descansar ou até fazer aquela viagem rápida pelo sul de Minas. Vale destacar que a cidade estará fazendo 153 anos de fundação.

Com o feriado municipal, diversos serviços devem ter o funcionamento alterado. Bancos, escolas, repartições públicas e parte do comércio podem suspender as atividades durante o dia, voltando à normalidade na sexta-feira (07).

Já restaurantes, bares e pontos turísticos devem registrar maior movimento, impulsionando a economia local e garantindo um clima mais leve na cidade durante o feriado. Ademais, vale lembrar que os serviços essenciais nunca param, como hospitais, UPAS, serviços policiais e bombeiros.

Afinal, quantos feriados nacionais ainda tem em 2025?

Em resumo, para o restante de 2025 ainda teremos pelo menos seis feriados nacionais. Assim, a seguir, veja quais as datas e o que é comemorado em cada uma delas:

• 2 de novembro (domingo) – Finados
• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
• 20 de novembro (quinta‑feira) – Dia da Consciência Negra (novo feriado nacional)
• 25 de dezembro (quinta‑feira) – Natal

Quais são os feriados para o ano de 2026?

Por fim, e por falar em feriado, o ano de 2026 está repleto de folgas aos trabalhadores. Sendo assim, confira a seguir a lista com os feriados nacionais para o ano que vem:

• 1º/1 (quinta-feira) – Confraternização Universal
• 16/2 (segunda-feira) – Carnaval
• 17/2 (terça-feira) – Carnaval
• 3/4 (sexta-feira) – Paixão de Cristo
• 21/4 (terça-feira) – Tiradentes
• 1/5 (sexta-feira) – Dia do Trabalho
• 4/6 (quinta-feira) – Corpus Christi
• 7/9 (segunda-feira) – Independência do Brasil
• 12/10 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
• 2/11 (segunda-feira) – Finados
• 15/11 (domingo) – Proclamação da República
• 20/11 (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra
• 25/12 (sexta-feira) – Natal

Por fim, veja: 8 feriados prolongados chegam a todo o Brasil em 2026

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Romeu Zema confirma mudança na legislação mineira. Uma nova lei, já em vigor, chega atingindo em cheio uma lista de motoristas que pagam IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos principais impostos pagos pelos cidadãos brasileiros que possuem veículos. Pago todo início de ano, esse débito costuma pesar no bolso dos motoristas, mas quem não paga, pode acabar sofrendo com a justiça se andar com o imposto atrasado.

Aliás, uma lei recente aprovada em Minas Gerais trouxe uma excelente notícia para milhares de mineiros. Sancionada pelo governador Romeu Zema, a legislação chegou para aliviar o orçamento de muitos condutores e até confirma a isenção do imposto para parte dos veículos no estado.

Pagamento do IPVA em Minas Gerais

De acordo com o portal Agência Minas Gerais, o governo publicou no Diário Oficial do dia 21 de dezembro a Lei 25.070/2024, assinada por Romeu Zema. A norma muda oficialmente a forma de cobrança do IPVA em todo o estado.

Agora, os motoristas poderão escolher entre pagar o imposto em parcela única no mês de fevereiro ou dividir em até três vezes, nos meses de fevereiro, março e abril. A nova regra está valendo desde o início deste ano.

Essa mudança representa o fim do modelo antigo de cobrança em Minas, que acontecia logo em janeiro, e traz mais flexibilidade para quem precisa se planejar melhor financeiramente. O projeto foi aprovado em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e, em seguida, sancionado pelo governador.

Calculo do IPVA no estado

Em Minas Gerais, o cálculo do IPVA é feito aplicando uma alíquota sobre o valor do veículo, que varia conforme o tipo:

• 4% para automóveis, utilitários, veículos de uso misto, caminhonetes de cabine dupla e estendida
• 3% para caminhonetes de carga (pick-ups) e furgões
• 2% para veículos com autorização para transporte público, como táxis e escolares
• 2% para motocicletas e similares
• 1% para veículos de locadoras
• 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e tratores

Nos carros novos, o cálculo é feito com base no valor da nota fiscal de venda. Já para veículos usados, a referência é a tabela Fipe do final do ano anterior à cobrança. No caso dos veículos importados, o preço fica definido a partir do documento de desembaraço aduaneiro, somado aos tributos e encargos.

Quais veículos não pagam IPVA em MG?

De acordo com o portam EM Foco, em Minas Gerais, a Lei 25.378/2025 trouxe novas regras para a isenção do IPVA em 2025. Ficam livres do imposto os veículos híbridos, elétricos, a gás natural ou só a etanol, desde que fabricados no estado e com valor de até R$ 199.116,00.

Modelos como o Fiat Pulse e o Fiat Fastback híbridos leves entram nessa lista, mesmo sem serem considerados eletrificados pela ABVE. Também têm isenção os carros com mais de 20 anos e os de valor histórico (com placa preta), conforme o Decreto 43.709/03.

O DETRAN-MG ainda garante isenção para veículos PCD, escolares, de entidades filantrópicas, táxis, oficiais e diplomáticos, além de carros recuperados de roubo, cedidos para transporte escolar e de revendas.

Qual o valor do IPVA?

O valor do IPVA, as datas de pagamento e as formas de quitar o imposto mudam conforme o estado. Cada governo estadual define suas próprias regras, por isso é importante conferir as alíquotas do IPVA 2025 para todo o país.

O cálculo segue uma lógica simples: aplica-se a alíquota estadual (um percentual definido por lei) sobre o valor de mercado do veículo, geralmente indicado pela Tabela FIPE ou equivalente. Em resumo, a fórmula é: Valor do IPVA = valor de mercado do veículo × alíquota do estado.

Veja mais notícias sobre o IPVA CLICANDO AQUI.

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Rede fecha unidade de supermercado tradicional em Minas Gerais, estado comandado por Romeu Zema. Confira todos os detalhes

No início deste ano, os mineiros receberam uma triste notícia. Acontece que uma rede de supermercados bastante conhecida anunciou o fechamento de uma de suas unidades mais tradicionais, que funcionava há 15 anos em uma cidade histórica do estado.

Conforme as informações divulgadas pelo portal Itatiaia, a decisão crava no início do ano pegou muita gente de surpresa. Ademais, o encerramento marcou o fim de uma trajetória que já fazia parte da rotina dos moradores e do comércio local.

Fechamento confirmado em Ouro Preto

Segundo a fonte, em 13 de janeiro, a SJ Supermercados divulgou um comunicado oficial informando o encerramento das atividades da loja física localizada na Rua Alvarenga, 129, bairro Cabeças, em Ouro Preto, uma das principais cidades históricas do estado de Romeu Zema (NOVO).

Durante uma década e meia, a unidade atendeu moradores e turistas com um atendimento próximo e de confiança. No aviso deixado na porta do estabelecimento, a equipe que não detalhou os fatores do fechamento da unidade expressou emoção ao se despedir do público.

“Informamos, com o coração apertado, o encerramento das atividades da nossa loja física em Ouro Preto. Agradecemos imensamente pela confiança e parceria ao longo desses anos. Foi um prazer fazer parte da sua rotina!”.

Continuidade no atendimento

Ademais, apesar do fechamento, a rede ressaltou que continuará atendendo os clientes da região por meio do e-commerce e das lojas físicas de Mariana. A empresa também destacou que mantém várias opções de compra, como pedidos pelo WhatsApp, site oficial, aplicativo e atendimento direto nas lojas, com entrega em domicílio.

Qual a maior rede de supermercados do Brasil?

Em suma, a maior rede de supermercados é o Grupo Carrefour Brasil, que lidera o setor com um faturamento de R$ 120,6 bilhões em 2024. Conforme o Ranking Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) 2025. Veja o top 5:

• Grupo Carrefour Brasil – R$ 120,6 bilhões
• Assaí Atacadista – R$ 80,6 bilhões
• Grupo Mateus – R$ 36,4 bilhões
• Supermercados BH – R$ 21,3 bilhões
• GPA (Grupo Pão de Açúcar) – R$ 20,0 bilhões​

Por fim, confira mais notícias sobre atualidades clicando aqui.

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Governo de Zema implementou lei que chega aos shoppings de BH e gera efeitos imediatos em Diamond Mall e Savassi

Belo Horizonte decidiu dar um passo que muita gente vinha esperando. A cidade agora exige que grandes estabelecimentos ofereçam fraldários para adultos. A lei foi sancionada em janeiro de 2025 e prevê que lugares com circulação acima de 500 pessoas por dia ou por evento se adequem. Com isso, os grandes shoppings como o Diamond Mall e Savassi foram atingidos.

A medida não substitui trocadores infantis ou banheiros acessíveis para pessoas com deficiência. Ela amplia a acessibilidade e responde a uma demanda antiga de mães e cuidadores.

A legislação determina que os fraldários devem ter lavatório, bacia sanitária acessível e superfície horizontal segura para troca de fraldas e roupas. Tudo precisa suportar o peso de um adulto. Os estabelecimentos têm um ano para cumprir a regra.

A proposta nasceu de conversas de legisladores com mães de filhos atípicos que enfrentavam dificuldades em shoppings e hospitais. Marcela Trópia, deputada autora do projeto, contou que muitas delas relatavam constrangimento e falta de estrutura para cuidar de adultos que precisavam de fraldas.

“Meu projeto de acessibilidade virou lei! Agora os fraldários deverão ser maiores e mais resistentes, facilitando o dia a dia das famílias de crianças atípicas, especialmente as que têm mobilidade reduzida.”. Relatou Marcela Trópia.

O que acontece se os lugares não cumprirem a lei?

A Lei Municipal nº 11.810/2025 de Belo Horizonte não especifica valores ou faixas de multas para os casos de descumprimento. Porém, a falta de previsão de penalidades na própria lei sugere que, em caso de infração, outras normas municipais, como a Lei nº 7.378/1997, que regula a aplicação de multas administrativas pela Prefeitura de Belo Horizonte, regem a aplicação de multas.

Essa lei estabelece que o valor das multas pode variar conforme a gravidade da infração, mas não especifica valores exatos. Portanto, a aplicação de multas por descumprimento da Lei nº 11.810/2025 dependeria de regulamentação adicional ou de interpretação das autoridades competentes, considerando as circunstâncias específicas de cada caso.

Por fim, os fraldários para adultos também servem como alerta para outras cidades. Belo Horizonte prova que políticas inclusivas funcionam sem complicação, mas exigem atenção aos detalhes. Além dsiso, pequenas mudanças na infraestrutura trazem impactos enormes na vida das pessoas.

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Demolição de uma icônica padaria tradicional de Belo Horizonte comove milhares de mineiros em 2025 e em plena era Zema

Com a ciência de Romeu Zema, Minas Gerais assistiu à demolição de um de seus símbolos mais afetivos de Belo Horizonte.

O prédio que abrigou a tradicional Padaria Savassi, um dos mais emblemáticos pontos de encontro da capital, foi ao chão em março de 2025.

O choro dos mineiros foi real, uma vez que se tratava do último vestígio físico do lugar que ajudou a moldar o imaginário belo-horizontino durante boa parte do século XX, que desapareceu sob escombros.

Afinal de contas, a história da padaria, que se confunde com a evolução da própria cidade, começa ainda antes do nome “Savassi” se fixar como bairro.

Sendo assim, a partir de informações do portal G1 e Wiki, a equipe especializada em urbanização e história do TV Foco traz abaixo um pouco da sua história e o seu último adeus.

Da fundação à consagração

Em 16 de março de 1940, os irmãos Hugo e Juca Savassi, descendentes de imigrantes italianos, abriram as portas da padaria ao lado de um ponto de bonde na rua Pernambuco.

Na época, a região ainda pertencia ao bairro Funcionários, mas já atraía jovens e intelectuais por seu ar boêmio.

Com o passar das décadas, o local não apenas consolidou-se como referência gastronômica, como também deu nome à área ao seu redor.

Inclusive, anos mais tarde, aquele pequeno empreendimento influenciaria para que a região se tornasse oficialmente o bairro Savassi.

Durante os anos 40 a 80, o estabelecimento virou ponto de encontro de:

• Futuros políticos;
• Artistas;
• Jornalistas.

Inclusive, o escritor Jorge Fernando dos Santos eternizou essa fase no livro A Turma da Savassi… que virou nome de bairro, em que descreve a padaria como uma espécie de praça de cidade do interior, dentro da capital.

O ápice e a despedida

Nos anos 60, a Savassi ganhou um novo símbolo: o obelisco conhecido como Pirulito, transferido da Praça Sete para a porta da padaria.

O crescimento econômico da região se intensificou nos anos 70, quando o local passou por uma transformação urbana e comercial, afastando parte do público que antes frequentava o Centro de BH.

Em 1977, a padaria mudou de endereço, indo para a rua Rio Grande do Norte, onde manteve as atividades até 2011, quando encerrou suas operações de forma definitiva.

Com o tempo, a Savassi se descolou oficialmente do bairro Funcionários, tornando-se uma região independente da capital mineira.

A mudança consolidou sua identidade própria — muito além de um simples nome.

Como se deu o fim do prédio que abrigava a padaria Savassi?

Após o fechamento da padaria, o prédio original teve outros usos.

• Durante parte dos anos 2010, abrigou uma loja de telefonia.
• Desde 2022, porém, o imóvel permaneceu ocioso.
• Sem proteção patrimonial ou tombamento, o edifício acabou demolido em março de 2025.

A destruição não violou nenhuma norma legal, mas atingiu em cheio a memória afetiva de milhares de belo-horizontinos.

No local, o Grupo Concreto, responsável pela obra, anunciou a construção de um novo empreendimento com previsão de incluir um centro cultural.

A empresa, contudo, não informou prazos de entrega.

O prédio vizinho, onde funciona o restaurante La Traviata, foi preservado e ficou de ser revitalizado — uma tentativa de manter viva parte da história da região.

Conclusão:

A derrubada da Padaria Savassi encerra oficialmente um capítulo fundamental da vida urbana de Belo Horizonte.

Por décadas, o espaço reuniu gerações, histórias e afetos. Sua ausência revela os dilemas entre progresso urbano e conservação da memória.

Agora, resta à cidade encontrar formas de não apagar o que construiu sua identidade.

Porque, para muitos mineiros, história também se escreve com pão fresco e café passado na hora. Mas, para saber mais casos de encerramentos, despedidas e até mesmo falências, clique aqui*.

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Confira todos os detalhes sobre as alterações que chegaram para os motoristas mineiros que estão prestes a renovar ou tirar a CNH

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) sempre foi um documento indispensável para quem dirige em território brasileiro.

Em Minas Gerais, no entanto, uma reviravolta anunciada pelo governador Romeu Zema está gerando forte repercussão, especialmente entre os motoristas com mais de 50 anos.

Agora em 2025, conforme apurado pelo TV FOCO, uma mudança considerada uma das maiores dos últimos tempos promete pesar ainda mais no bolso dos condutores mineiros, aliás, já está pesando.

De acordo com informações oficiais, o custo para tirar ou renovar a CNH em Minas Gerais sofreu um reajuste expressivo, o que impacta diretamente quem precisa dos exames obrigatórios.

E os motoristas com mais idade, que têm uma frequência maior de renovação, serão os mais afetados. A seguir, veja mais detalhes sobre a mudança cravada no início deste ano.

Reajuste confirmado e mudança nas taxas

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), confirmou que os valores dos exames médicos e psicológicos realizados nas clínicas credenciadas sofreram um reajuste de 4,75%.

A alteração começou a valer a partir de 1º de janeiro de 2025, afetando todos os motoristas do estado que estavam realizando o processo para tirar ou renovar o documento.

Os novos valores definidos são:

• Exame psicológico: de R$ 211,78 para R$ 221,85
• Exame médico: de R$ 211,78 para R$ 221,85
• Reexame psicológico: de R$ 84,70 para R$ 88,72
• 2ª via de exames: de R$ 55,05 para R$ 57,69

Segundo o governo, o reajuste segue o ajuste anual da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG), atualizado pela Resolução SEF nº 5.850/2024, publicada em novembro do ano passado.

Por que motoristas 50+ são os mais atingidos?

Embora o reajuste valha para todos os condutores, a medida pesa especialmente para quem tem mais de 50 anos.

Isso porque, por determinação do Código de Trânsito Brasileiro, motoristas mais velhos precisam renovar a CNH com maior frequência:

• Motoristas até 49 anos: renovação obrigatória a cada 10 anos
• De 50 a 69 anos: renovação obrigatória a cada 5 anos
• A partir de 70 anos: renovação obrigatória a cada 3 anos

Ou seja, quanto mais avançada a idade, mais vezes o motorista terá que realizar os exames – e consequentemente, pagar as novas taxas reajustadas.

O que diz o governo de Minas?

Em nota, a Seplag-MG justificou que o aumento está previsto na legislação vigente e que o reajuste foi feito com base em parâmetros já estipulados:

“A partir de 1º de janeiro de 2025, os valores referentes aos exames médicos e psicológicos nas clínicas vinculadas à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG) serão reajustados, conforme previsto no art. 61 da Portaria CET nº 808/2024.”

O comunicado também reforça que o reajuste de 4,75% está atrelado à atualização da UFEMG, procedimento que acontece anualmente.

Considerações finais

• A confirmação desse aumento nas taxas da CNH representa uma virada significativa na rotina dos motoristas mineiros, especialmente os acima de 50 anos, que já têm um cronograma mais apertado de renovações.
• A necessidade de reorganizar o orçamento se torna urgente, principalmente em um cenário onde os custos com transporte e manutenção de veículos seguem em alta.
• Com a mudança, é essencial que os condutores fiquem atentos aos prazos de renovação para evitar multas e outras penalidades.
• E mais do que nunca, planejar financeiramente esse tipo de despesa se torna indispensável.

Por fim, veja: Além da multa: Lei de trânsito suspende a CNH de imediato por essa atitude

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Graças a essa isenção em vigor, além de idosos, há mais 4 grupos que não precisam pagar para andar de metrô em Belo Horizonte, Minas Gerais, na era Romeu Zema

Em Belo Horizonte, idosos acima de 65 anos, tem direito a isenção no pagamento do metrô da capital. Mas, não são só eles que estão sendo beneficiados. Há mais 4 grupos que não precisam pagar na era Zema.

Assim como os idosos, eles podem transitar livremente pela cidade de metrô e isso tudo sem pagar a tarifa padrão de R$ 5,50. E para todos ficarem cientes, vamos expor que grupos são esses.

O time de especialistas em mobilidade urbana do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Metrô BH, comenta agora quem são os outros 4 grupos com direito a isenção.

ISENÇÃO GARANTIDA NO METRÔ DE BELO HORIZONTE

• Todos esses 4 transitam sem pagar;
• É um benefício que procura auxiliar eles na locomoção;
• O metrô é uma das alternativas para se locomover;
• Além disso, garante praticidade.

ADEUS AO PAGAMENTO DE METRÔ

1. Agentes de inspeção do Ministério do Trabalho: no exercício de suas funções profissionais, nos termos do § 5º do art. 630 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
2. Oficiais da Justiça do Trabalho: no exercício de suas funções profissionais, nos termos do art. 16 da Lei Federal nº 4.192, de 24 de dezembro de 1962.
3. Oficiais da Justiça Federal: no exercício de suas funções profissionais, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 5.010, de 30 de maio de 1966.
4. Carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT: no exercício de suas funções profissionais e devidamente uniformizados, nos termos do art. 9º do Decreto-Lei nº 3.326/41 e do art. 51 do Decreto-Lei nº 5.405/43.

CONCLUSÕES FINAIS

Em Belo Horizonte, além dos idosos, esses outros 4 grupos também são isentos do pagamento do metrô. Então, é bom eles terem ciência disso para desfrutar do benefício em 2025 que está em vigor na era Zema.

QUAL O HORÁRIO DO FUNCIONAMENTO?

Quem precisa pegar metrô em BH, precisa fazer isso entre 5h15 e 23h, e esse horário é de todos os dias. É uma das principais formas de se locomover pela cidade, afinal, corta o trânsito já caótico da capital de Minas Gerais. Mas, as pessoas podem sofrer com lotação.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA VIRADA QUE ACERTA BH

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Record confirma decisão da Justiça de Belo Horizonte ao encerrar as atividades de uma das maiores empresas da região da Serra do Curral, MG

Ainda no dia 15 de setembro de 2024, a Record, por meio do Jornalístico “MG-Record“, confirmou, em reportagem, o fechamento de uma empresa gigantesca e em plena era do Governo Zema.

Trata-se da tradicional Empabra, a qual é considerada a maior mineradora de Minas Gerais.

Segundo a reportagem, a “decisão foi oficializada após a audiência de conciliação do dia 12 de setembro de 2024”, onde a Justiça de Belo Horizonte homologou o encerramento das atividades da Empabra na Serra do Curral.

Sendo assim, com base nas informações dessa reportagem, além de atualizações coletadas pelo G1 e O Tempo, a equipe especializada em fiscalizações e serviços do TV Foco traz abaixo o parâmetro da situação.

Encerramento:

Conforme citamos acima, o juiz federal Robson de Magalhães Pereira, da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, declarou que a Empabra apresentou o projeto de fechamento da mina e que aguardava pela análise da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

“Em audiência de conciliação realizada hoje (12), a Empabra comunicou que amanhã (13) será o último dia de operações para a retirada do material determinado pela ANM. Depois disso, só haverá trabalho de segurança e manutenção das instalações da mina” – Afirmou o magistrado.

Compromissos judiciais e ambientais

O procurador-geral do município, Hércules Guerra, confirmou que a Empabra se comprometeu a custear uma auditoria externa independente para fiscalizar o fechamento da mina e a recuperação ambiental da área degradada, processo que deverá durar, no máximo, quatro anos.

“A Empabra também assumiu o compromisso de que, uma vez recuperada a área, ela será doada ao município de Belo Horizonte e deverá ser anexada ao Parque das Mangabeiras. Nós teremos um Parque das Mangabeiras ampliado“.

Esquema de exploração irregular

De acordo com o G1, a Polícia Federal revelou que, desde 2014, a Empabra utilizava o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) aprovado em 2008 para disfarçar a ampliação ilegal da extração mineral na Mina Granja Corumi.

• Laudos da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) confirmaram que, sob o pretexto de recuperação ambiental, a empresa abriu cavas de grande porte além dos limites permitidos e invadiu áreas protegidas.

• Entre 2014 e 2017, a Empabra destruiu nascentes, incluindo o Córrego Taquaril, que secou em 2017, além de afetar o lençol freático e provocar alterações irreversíveis no ecossistema local.

Caso Pilha A

Já de acordo com o portal O Tempo, a PF apurou que, para prolongar a exploração, a Empabra desestabilizou de forma proposital a Pilha A.

A estrutura permaneceu estável por anos, com o objetivo de obter autorização emergencial para sua remoção e, assim, continuar lucrando:

• O perito responsável flagrou, em setembro de 2024, durante uma diligência velada, máquinas removendo material da Pilha A em áreas que estavam perfeitamente estáveis.

• O laudo técnico indicou que essa remoção causou a instabilidade do talude;
• O que forçou novos cortes de terreno e agravou ainda mais o dano ao monumento natural.

A Polícia Federal concluiu que, após gerar o risco estrutural, a mineradora abandonou a operação, deixando a pilha exposta ao agravamento dos processos erosivos, especialmente com a chegada do período chuvoso.

Em janeiro de 2025, novas vistorias confirmaram que parte da erosão avançou além dos limites da mina, com risco real de desmoronamento.

Procurada, a Empabra afirmou, por nota, que as intervenções na Pilha A ocorreram por motivos de segurança e “Apenas após determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam)”.

Além disso, alegou que: “As obras foram realizadas para estabilização da pilha e nunca para a sua desestabilização”.

Empresários poderão responder por fraudes:

Ainda em meio às investigações, a PF apurou que a Empabra lucrou cerca de R$ 708,8 milhões com a extração de minério.

Os investigadores identificaram que parte desse dinheiro circulou por uma rede de empresas criadas para disfarçar a origem dos recursos.

Inclusive, muitas delas estavam em nome de laranjas e ligadas ao mesmo grupo empresarial.

Um ex-funcionário relatou que o dinheiro da Empabra era redistribuído entre empresas.

O que incluía uma de ouro no Mato Grosso e outra de investimentos em Belo Horizonte.

Em março de 2025, a PF rastreou as movimentações e bloqueou R$ 832 milhões em bens de seis pessoas e 24 empresas envolvidas.

O advogado tributarista Antônio Carlos Macedo de Castro explicou que o caso pode configurar “fraude decorrente da utilização de simulações”.

Além disso, os envolvidos ainda podem responder judicialmente por crimes tributários, ambientais e por formação de organização criminosa.

Empabra responde:

Questionada sobre a suspeita de disfarçar lucros ilegais com empresas do grupo, a Empabra afirmou que direcionou todos os valores arrecadados à recuperação e obrigações fiscais.

“Foram destinados às obras de recuperação e ao pagamento de obrigações fiscais e contratuais firmados.“

“Todos os valores gastos com a recuperação ambiental foram provados, conforme pode ser atestado nos mais de 100 relatórios mensais enviados às autoridades estaduais e municipais.

Além disso, estes documentos descrevem o estágio das obras, com a sua respectiva evolução, como previsto no PRAD, com amplo registro fotográfico.

Bem como a prestação de contas dos gastos realizados com a recuperação ambiental e seus respectivos comprovantes” – Concluiu a empresa.

Rastros de destruição:

Relatório da Polícia Federal apontou que, desde 2006, a Empabra destruiu a vegetação e parte do solo da serra do Curral.

A cava aberta pela mineradora reduziu o nível do terreno em até 80 metros, eliminando a cobertura vegetal, o solo e as rochas.

Imagens anexadas ao processo mostram que, em 2006, parte da vegetação havia se regenerado. Em março de 2024, a área aparecia completamente devastada.

Ao final das escavações, a mineradora deixou taludes íngremes e instáveis, sem tratamento geotécnico ou revegetação.

O que reforçou o entendimento da PF sobre o caráter contínuo e deliberado das infrações ambientais cometidas pela Empabra.

No entanto, apesar de o caso ainda seguir em investigação, a Polícia Federal afirmou que não comenta os processos em andamento.

Quais foram as consequências dessas ações da Empabra ao meio ambiente?

De acordo com o G1, as consequências das ações da Empabra ao meio ambiente em Minas Gerais foram devastadoras, incluindo:

• Destruição de nascentes e cursos d’água;
• Possível contaminação do lençol freático;
• Criação de uma cratera “cada vez mais feia, profunda e irreversível”;
• Falha na recuperação ambiental prometida.

Conclusão:

O encerramento das atividades da Empabra marcou o fim de um capítulo sombrio na história ambiental da Serra do Curral.

As investigações escancaram um rastro de destruição e fraude que comprometeu ecossistemas inteiros.

Agora, resta acompanhar se as promessas de recuperação serão finalmente cumpridas. Mas, para saber sobre outros fechamentos impactantes, clique aqui*.

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Idosos acima de 60 anos recebem três benefícios em Minas Gerais na Era Zema, com Isenção de IPVA, Imposto de Renda e mais um

Idosos com 60 anos ou mais em Minas Gerais podem respirar aliviados.

O governo de Romeu Zema, no comando do estado, tem proporcionado um alívio financeiro significativo com a isenção de três importantes tributos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Portal do Servidor de MG, detalha agora 3 benefícios que idosos possuem direito.

Direito dos idosos

​Em Minas Gerais, os idosos têm direito a benefícios fiscais que visam aliviar o impacto financeiro da aposentadoria e promover a qualidade de vida dessa parcela da população.

Contudo, esses direitos são regulamentados por legislações estaduais e municipais, e sua concessão depende do cumprimento de requisitos específicos.​

Abaixo, destacam-se os principais direitos fiscais dos idosos em Minas Gerais:​

Isenção de IPVA

Idosos com 60 anos ou mais podem solicitar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de sua propriedade.

Porém, desde que atendam a critérios como renda limitada e residência no veículo. ​

Isenção de Imposto de Renda

Aposentados ou pensionistas portadores de doenças graves, como tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, entre outras, têm direito à isenção do Imposto de Renda.

Contudo, desde que apresentem laudo médico que comprove a condição.

Isenção de IPTU

Idosos com 60 anos ou mais, que possuam um único imóvel residencial com valor venal até R$ 184.143,10 e renda mensal limitada, têm direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). ​

Atenção

Esses benefícios são fundamentais para garantir a dignidade e o bem-estar dos idosos, proporcionando-lhes maior autonomia financeira.

No entanto, é essencial que os interessados consultem a legislação vigente e os órgãos competentes para obter informações atualizadas e detalhadas sobre os requisitos e procedimentos para a solicitação desses direitos.​

Idosos possuem isenção na renovação da CNH?

Sim, em Minas Gerais, idosos com 60 anos ou mais têm direito à isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Contudo, essa isenção está prevista na Lei Estadual nº 7.916, de 16 de março de 2018, que concede gratuidade no pagamento das taxas estaduais relacionadas à renovação da CNH para pessoas com 60 anos ou mais.

Portanto, se você tem 60+, pode solicitar a renovação da sua CNH sem a necessidade de pagar a taxa correspondente.

CONCLUSÃO 

Por fim, os direitos fiscais dos idosos em Minas Gerais representam um avanço significativo na promoção da justiça social e no reconhecimento da contribuição dessa faixa etária para a sociedade.

Porém, é fundamental que os mais velhos estejam cientes desses benefícios e busquem orientações adequadas para usufruí-los plenamente.

Veja também matéria especial sobre: CNH para idosos 70+ traz novas regras em vigor em 2025 na era Jerônimo Rodrigues na Bahia.

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Carrefour, Supernosso e ABC, são alvos de nova lei apresentada que chega com proibição em supermercados de Belo Horizonte durante a gestão Zema

A nova proposta de lei que tramita em Belo Horizonte promete mudar a rotina de grandes redes de supermercados como Carrefour, Supernosso e ABC.

Ela chega para impor restrições inéditas ao funcionamento dos supermercados durante a gestão do governador Romeu Zema.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do O Tempo, detalha agora lei que pode proibir entrada de animais em supermercados de BH.

Lei em supermercados

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que permite a entrada de cães e gatos em supermercados da capital mineira.

Porém, a proposta, de autoria do vereador Wanderley Porto (Patriota), visa revogar a Lei Municipal 7.852/1999, que atualmente proíbe a presença de animais nesses estabelecimentos.

Além disso, a votação ocorreu em 6 de julho de 2023, com 38 votos favoráveis e apenas um contrário, da vereadora Marcela Trópia (Novo).

Detalhes

O projeto estabelece diretrizes específicas para a entrada dos animais nos supermercados.

Porém, os cães deverão estar acompanhados de seus tutores, devidamente vacinados e vermifugados, além de utilizar coleira, peitoral e guia.

Contudo, em casos específicos, o uso de focinheira será obrigatório, dependendo do porte e da raça do animal. Já os gatos só poderão entrar se estiverem em caixas de transporte apropriadas.

Animais

A iniciativa busca alinhar a legislação municipal às práticas já adotadas em outros estabelecimentos comerciais da cidade.

Contudo, em março de 2023, a Prefeitura de Belo Horizonte publicou um decreto autorizando a entrada e permanência de animais de estimação em restaurantes, bares e padarias, desde que acompanhados de seus tutores.

Além disso, a medida visa tornar a cidade mais “Pet Friendly”, permitindo que os estabelecimentos decidam se aceitam ou não a presença de animais.

Principais pontos do projeto:

• Revogação da Lei Municipal 7.852/1999, que proíbe a entrada de animais em supermercados.​
• Permissão para que cães e gatos entrem em supermercados, desde que acompanhados de seus tutores.​
• Exigência de vacinação, vermifugação e uso de equipamentos de segurança, como coleira e guia.​
• Obrigatoriedade do uso de caixas de transporte apropriadas para gatos.​

A nova lei já está valendo?

Não! A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara Municipal e, posteriormente, sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) para entrar em vigor.

Porém, caso aprovada, os supermercados poderão optar por permitir ou não a entrada de animais, desde que sigam as diretrizes estabelecidas.

Porém, a medida é vista como um avanço na inclusão de animais de estimação no cotidiano dos cidadãos, respeitando normas de segurança e higiene.​

CONCLUSÃO 

Por fim, a proposta representa um passo significativo na adaptação das normas municipais às novas demandas da sociedade. Além disso, promove a inclusão dos animais de estimação na rotina dos cidadãos.

Porém, ao permitir que os supermercados decidam sobre a entrada de animais, respeitando diretrizes de segurança e higiene, Belo Horizonte avança na construção de uma cidade mais acolhedora e adaptada às necessidades de seus habitantes

Veja também matéria especial sobre: Portas lacradas: O fim de 3 unidades de rede de supermercados popular em Recife, PE, e choro de clientes.

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