Bourbon, Aricanduva e mais: Tarcísio sanciona nova lei com obrigação indispensável a shoppings de SP

Tarcísio de Freitas sanciona lei que cria nova obrigação para shoppings como Bourbon e Aricanduva. Veja todos os detalhes

21/04/2026 às 15:10 · Tempo de leitura: 5 minutos

Lei - Tarcísio - shoppings em SP - Montagem/TV FOCO

Tarcísio de Freitas sanciona lei que cria nova obrigação para shoppings como Bourbon e Aricanduva. Veja todos os detalhes

Uma mudança importante começou a valer em São Paulo e atinge em cheio os grandes centros comerciais. O governo estadual decidiu olhar com mais atenção para a inclusão e o bem-estar de pessoas com necessidades específicas dentro desses espaços, que recebem milhares de visitantes todos os dias.

A nova regra, assinada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), traz uma exigência clara para shoppings de grande circulação. Locais conhecidos como Shopping Aricanduva e Bourbon Shopping, por exemplo, entram nesse grupo e devem se adaptar dentro do prazo definido.

De acordo com as informações divulgadas pelo G1, a principal novidade é a obrigação de criar salas de regulação sensorial. Esses espaços são pensados para oferecer mais conforto a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvem sensibilidade a estímulos.

Trata-se de ambientes mais calmos, com menos barulho, luz controlada e estrutura preparada para ajudar na autorregulação emocional. Conforme o governo do estado, o objetivo é reduzir o estresse e tornar a experiência dentro do shopping mais tranquila.

Shopping Aricanduva (Foto Reprodução/Internet)

A exigência vale para estabelecimentos que recebem mais de 2 mil pessoas por dia. Ou seja, a maioria dos grandes shoppings precisa seguir essa regra.

Como devem ser essas salas?

A lei não fala só da obrigação. Ela também orienta como esses espaços devem funcionar. As salas precisam ser acessíveis, bem sinalizadas e fáceis de encontrar. O ideal é que fiquem próximas às entradas ou saídas, evitando deslocamentos longos dentro do shopping.

Outro ponto importante é a escolha do local. A recomendação é que essas áreas fiquem longe de regiões muito movimentadas, como praças de alimentação, para garantir um ambiente realmente mais silencioso e confortável.

Além disso, os equipamentos e materiais devem ser pensados para atender às necessidades sensoriais do público. Tudo com foco em acolhimento e segurança.

Sala sensorial que deve ser instalada em shoppings (Foto: Divulgação)

Prazo para adaptação e fisacalização

Os shoppings têm até 180 dias para se adequar às novas regras. Esse prazo começou a contar a partir da publicação do decreto que regulamenta a lei, que aconteceu no começo do mês. Durante esse período, os estabelecimentos precisam planejar, estruturar e colocar em funcionamento as salas.

A responsabilidade pela fiscalização será do Procon-SP. O órgão poderá acompanhar se os shoppings estão cumprindo a lei e tomar medidas em caso de descumprimento.

Qual o maior shopping do Brasil?

Em suma, o maior shopping do Brasil e da América Latina é o Leste Aricanduva, segundo o portal Wikipédia. Ele está localizado na Av. Aricanduva, 5.555, na Zona Leste da cidade de São Paulo. Com uma área bruta locável (ABL) de 263.271 m². Ademais, o shopping oferece uma vasta gama de lojas, serviços e opções de entretenimento.

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