Tchau, CNH: Lista de veículos populares não precisam mais do documento

Nova Lei em vigor crava lista de veículos que não precisam mais do uso obrigatório da CNH para serem conduzidas no trânsito em todo território nacional e um deles pode estar em sua garagem

Como mencionamos em matérias anteriores, as leis de trânsito estão sempre criando novos rumos e acompanhando às novas realidades da sociedade como um todo. E isso tem ficado cada vez mais intensificado, uma vez que novos comportamentos e hábitos estão dominando a rotina de muitos.

Até porque muitas dessas mudanças levam em consideração algumas preferências de veículos, mudanças de comportamento e até mesmo as novas necessidades dos condutores. Se antes ter um carro zero era o auge, nos tempos atuais andar sob duas rodas têm se tornado cada vez mais atrativo.

Até porque esse tipo de veículo se enquadra no trio favorito de qualquer consumidor: bom, bonito e barato. Fora isso, os mesmos apresentam outra característica muito ovacionada na atualidade: a sustentabilidade.

Outra vantagem considerável, ainda mais para o bolso, é que muitos desses veículos não fazem uso de combustível e sim de um sistema, muitas vezes elétrico, para funcionar como: ciclomotores, bicicletas elétricas, e mais.

Novas leis para novos tempos

De acordo com o portal JC, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma nova lei das motos, em vigor desde julho de 2023, comprova esse fato.

Inclusive, uma lista de veículos populares que não precisam mais se preocupar com o uso obrigatório da CNH foram expostos. Mas antes de revelarmos quais são eles, é bom entender a atualização das classificações de veículos sob duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran.

Ela visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte. O que é importantíssimo para garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de forma segura e de acordo com a legislação. Tais classificações ficaram definidas da seguinte forma:

• 1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.

• 2-Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso sem falar que as mesmas são um fundamentais para uma mobilidade mais sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.

• 3-Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Com essas classificações bem definidas, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.

Documentação:

Já no contexto das regras de trânsito no Brasil, é crucial ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.

Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos precisam possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Isso se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran. Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.

Veja como tirar um documento ACC:

Pra quem não quer tirar uma habilitação tradicional, a ACC pode ser a opção mais viável, mas existem alguns processos a seguir para conseguir o documento como:

• 1- Comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC, de seu município), aonde ficará ciente das taxas que deverão ser pagas, e também participará das aulas práticas.

• 2- Fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo DETRAN, o que se assemelha bastante com a entrada na CNH.

As exigências necessárias são:

• Ter 18 anos ou mais;
• Ser alfabetizado na língua nativa do país;
• Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
• Requisitar o serviço no DETRAN.

ATENÇÃO! É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO que você analise bem os prós e contras e qual das permissões é mais viável para o seu dia a dia, para que não se arrependa depois e tenha que passar por todo o processo novamente.

Quais são os veículos que não precisam da CNH?

Conforme mencionamos logo no começo desse texto, existe uma lista de 3 veículos QUE NÃO PRECISAM DE CNH, E SÃO:

• Bicicletas elétricas
• Bicicletas tradicionais
• Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos ( Hoverboard, patinetes, monociclo elétrico e afins)

(* O hoverboard é aquele “skate futurista” composto por duas rodas motorizadas e uma espécie de prancha com partições para acomodar os pés, um ao lado do outro)