Uber é isento? Lei de trânsito em SP revela motoristas que estão livres do rodízio na gestão Nunes

Lei de trânsito em São Paulo traz surpresa ao revelar se motoristas de Uber podem ficar isentos do rodízio na gestão Nunes

A discussão sobre a isenção do rodízio em São Paulo voltou ao centro das conversas entre motoristas de aplicativo. A gestão Nunes mantém o rodízio ativo e a dúvida se torna recorrente sempre que o trânsito congestiona de forma extrema no fim da tarde.

A cidade controla o fluxo de carros desde 1997 e ainda limita a circulação de veículos conforme o dígito final da placa. Contudo, motoristas que fazem corridas por aplicativos perguntam quem está liberado e se a atividade profissional garante algum tipo de direito especial.

No entanto, as regras seguem claras na documentação pública e mostram que aplicativos não entram como serviço essencial pela legislação urbana. A resposta parece simples e direta, mesmo com grande parte do público imaginando o contrário.

Funcionamento do rodízio em São Paulo

A restrição ocorre entre 7 e 10 horas pela manhã e retorna entre 17 e 20 horas. O sistema se baseia no último número da placa e determina quais veículos não podem circular no dia. Essa informação costuma passar despercebida por quem dirige diariamente pela capital, mas continua ativa e com fiscalização constante da CET.

Além disso, a norma não foca na atividade profissional do motorista e sim nas características do veículo e nas necessidades especiais de quem o utiliza. A legislação municipal descreve que táxis, ambulâncias, veículos elétricos e automóveis destinados ao transporte de pessoas com deficiência podem circular mesmo durante o rodízio.

Porém, veículos com propulsão elétrica híbrida ou movidos a hidrogênio obtêm liberação quando registrados na capital paulista. Essa categoria cresceu com incentivos ambientais e agora embarca nova parcela da frota.

Motoristas de aplicativos estão livres do rodízio?

Mesmo assim, muitos motoristas de aplicativo não conseguem a isenção porque dirigem carros convencionais movidos a combustão. A regra exige registro na cidade e documentação regularizada para que o benefício seja aceito.

A legislação também contempla veículos que transportam pessoas com deficiência ou que realizam tratamento contínuo para doença grave. Nesses casos as autoridades exigem comprovação com laudos médicos e autorização oficial emitida pelos órgãos competentes. O benefício atende famílias que dependem do deslocamento frequente e que não podem aguardar fora do horário do rodízio.

Outra categoria importante envolve serviços considerados essenciais pela administração municipal. Táxis, ambulâncias, transporte escolar, caminhões em rotas emergenciais e frotas de órgãos públicos circulam mesmo durante o bloqueio. Esses veículos carregam funções estratégicas para o funcionamento urbano e recebem prioridade para não interromper atividades básicas. A cidade depende dessas operações e por isso o legislador concedeu a isenção.

Por fim, o motorista de aplicativo não recebe liberação automática. Apenas veículos enquadrados nas normas ambientais ou sociais se livram da restrição. O trabalho por aplicativo não integra a lista de serviços essenciais definida pelo município. Essa informação derruba uma dúvida antiga e também reduz o risco de multas inesperadas durante o expediente.