Isenção em renovação da CNH, Zona Azul e +1: 3 novas leis são armadas para idosos 60+ que dirigem no Brasil

Leis armadas para idosos que em breve podem se tornar realidade para a felicidade daqueles que dirigem no Brasil

O Brasil possui burocracias incômodas mas novas leis estão sendo armadas para isenção em renovação da CNH, Zona Azul e mais.

Os projetos convém idosos com 60 anos ou mais para facilitar e dar mais comodismo para eles que em tese devem ter preferências devido a terceira idade.

As leis em questão são projetos armados por ainda estarem em aprovação, mas que em breve podem se tornar realidade.

IDOSOS TEM ISENÇÃO NA RENOVAÇÃO DA CNH?

De acordo com informações do portal do Poder Legislativo do estado do Amazonas, em outubro de 2023 seguiu para a sanção do Poder Executivo do Amazonas, o Projeto de Lei (PL) que prevê a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para idosos com idade a partir de 70 anos no Estado.

A autoria é do deputado estadual Delegado Péricles (PL) e projeto foi aprovado por parlamentares ainda no mês de outubro.

“De acordo com a Lei Federal as pessoas com 70 anos ou mais devem renovar é de três anos. Isso gera um custo para esse idoso de mais de R$ 300 no seu orçamento. Esse projeto poderá proporcionar uma pequena justiça social aos idosos amazonenses”, justificou o deputado.

Aos idosos que dirigem em São Paulo, é interessante ficar atento em Como Renovar a CNH online em SP.

Idosos tem isenção na Zona Azul?

De acordo com o Auto Esporte, apesar de aproximadamente 2.835 vagas rotativas serem destinadas a pessoas idosas, para estacionar nesses locais, os cidadãos com mais de 60 anos precisam ter a autorização especial visível no para-brisa do carro, no entanto, o cartão não isenta o pagamento do estacionamento caso o local esteja situado na Zona Azul.

A situação muda caso o Projeto de Lei 275/2021 seja aprovado. O vereador Aurélio Nomura (PSDB) surgiu com a proposta de isentar idosos da Zona Azul durante uma permanência em vaga pelo período máximo de duas horas, comissões de trânsito foram favoráveis à ideia.

Outra lei armada para idosos é sobre o pagamento do IPVA para idosos, pois nem todos os modelos e pessoas se enquadram nos requisitos obrigatórios para pagar essa alíquota.

Apesar de não haver nenhum desconto ou isenção do pagamento, está em tramitação o Projeto de Lei 2937/2020, que tem a intenção de conceder aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos.

O autor da medida, deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) tem como propósito incentivar a indústria de veículos e contribuir para o reaquecimento da economia.