Aumento na aposentadoria do INSS: Veja quando o segurado pode pedir revisão
A garantia de aumento na aposentadoria do INSS é possível e beneficiários precisam ficar cientes de quando e como isso pode ocorrer
A garantia de aumento na aposentadoria do INSS é possível e beneficiários precisam ficar cientes de quando e como isso pode ocorrer
A aposentadoria do INSS representa a principal fonte de renda de milhões de brasileiros e, por isso, qualquer diferença no valor mensal pode fazer bastante diferença no orçamento. O que muitos segurados não sabem é que, em determinadas situações, existe a possibilidade de pedir uma revisão do benefício para corrigir informações que ficaram de fora ou foram consideradas de forma incorreta.
A revisão não funciona como um aumento automático. O segurado precisa apresentar uma situação concreta que justifique uma nova análise do benefício. Entre os casos que podem ser avaliados estão períodos de trabalho não registrados no cálculo, salários que não foram considerados e atividades exercidas em condições especiais.
Períodos de trabalho podem fazer diferença
Em suma, um dos primeiros pontos que o aposentado deve conferir é o Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS. O documento reúne vínculos empregatícios e contribuições, mas pode apresentar informações incompletas ou diferentes do histórico profissional do trabalhador.
Quando o segurado identifica um período de trabalho que não entrou na aposentadoria, ele pode reunir documentos para comprovar aquela atividade e solicitar a análise do INSS. Dependendo da situação, o reconhecimento desse tempo pode alterar o cálculo do benefício.
O mesmo cuidado vale para quem trabalhou como autônomo, MEI, segurado facultativo ou exerceu atividade rural. Cada situação possui regras próprias, mas o ponto principal é verificar se as informações realmente aparecem no histórico previdenciário.
Ação trabalhista também merece atenção
Ademais, quem ganhou uma ação na Justiça do Trabalho também deve conferir o impacto da decisão sobre a aposentadoria. Um vínculo reconhecido judicialmente, por exemplo, pode trazer informações que não estavam disponíveis quando o INSS calculou o benefício.
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Nesses casos, o aposentado precisa apresentar a documentação correspondente para que o instituto avalie se aquela decisão interfere no cálculo da aposentadoria.
Trabalho especial pode entrar na revisão
Outro ponto importante envolve trabalhadores que exerceram atividades expostos a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. Dependendo do período trabalhado e das regras aplicáveis, o tempo especial pode influenciar a contagem utilizada pelo INSS.
A Reforma da Previdência alterou diversas regras, especialmente a partir de novembro de 2019. Por isso, a análise precisa considerar a época em que o segurado exerceu a atividade.
Existe prazo para pedir a revisão?
Em regra, o segurado possui 10 anos para solicitar a revisão, contados a partir do primeiro pagamento do benefício. Existem situações específicas que podem ter regras diferentes, por isso é importante analisar cada caso antes de fazer o pedido.
O aposentado também precisa ter cuidado antes de protocolar uma revisão. Uma nova análise não significa necessariamente aumento. O INSS pode confirmar o valor atual ou identificar alguma inconsistência no cálculo anterior. Em determinadas situações, isso pode até resultar em redução do benefício.
Como descobrir se existe direito?
O primeiro passo é reunir a carta de concessão, a memória de cálculo, o CNIS, carteiras de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem períodos ou salários que não apareceram corretamente.
Com essas informações em mãos, o segurado consegue comparar o histórico profissional com os dados utilizados pelo INSS. Caso encontre uma diferença que possa alterar o benefício, poderá solicitar uma nova análise pelo Meu INSS.
Assim, antes de pensar apenas em receber mais, o aposentado deve verificar se realmente existe um erro que justifique a revisão. Quando o segurado apresenta documentos que comprovam a falha, a nova análise pode corrigir o benefício e, em alguns casos, aumentar o valor recebido todos os meses.
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