Ministério da Saúde confirma desligamento de quase 10 mil unidades do Farmácia Popular em 2025. Entenda os motivos

Neste ano de 2025, Ministério da Saúde oficializou o descredenciamento de aproximadamente 10 mil estabelecimentos comerciais que integravam o Programa Farmácia Popular em todo o território nacional.

Embora o governo tenha excluído essas farmácias do programa federal, elas mantêm as portas abertas para o comércio regular de produtos. Os estabelecimentos perderam apenas a autorização para fornecer os medicamentos que a União subsidia.

Mesmo com esse corte expressivo, o Brasil ainda mantém uma rede robusta com cerca de 24 mil unidades credenciadas, as quais já beneficiaram aproximadamente 22 milhões de cidadãos, conforme dados da pasta.

Motivos para a revogação dos credenciamentos

O processo de exclusão baseou-se no encerramento do prazo de recadastramento, estipulado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Caixa Econômica Federal até o dia 31 de julho. Como muitas empresas não apresentaram a documentação exigida, o governo federal optou pelo desligamento imediato para garantir a integridade do sistema.

Ademais, um sistema de monitoramento rigoroso identificou indícios consistentes de irregularidades em cerca de 5 mil unidades inspecionadas.

As autoridades detectaram inconsistências graves, o que motivou a suspensão preventiva desses pontos de venda para evitar prejuízos maiores aos cofres públicos e garantir que os recursos cheguem a quem precisa.

Fiscalização e retorno financeiro

A fiscalização apontou problemas recorrentes, como o uso indevido de CPFs de pacientes. Além disso, um volume de vendas incompatível com a densidade populacional da região atendida.

Por conseguinte, a adequação da rede credenciada permitiu que, entre 2023 e 2025, o tesouro público recuperasse cerca de R$ 8 milhões que haviam sido desviados ou utilizados de forma incorreta.

O governo mantém a expectativa de ampliar o alcance do programa, projetando atender 26 milhões de pessoas até o final deste ano.

Desse modo, a limpeza na base de dados visa fortalecer a iniciativa criada em 2004, assegurando que o fornecimento gratuito de medicamentos continue sustentável e acessível.

Irregularidades e itens disponíveis

Para que o beneficiário compreenda melhor o cenário, veja os principais motivos das fraudes detectadas e os produtos garantidos pelo programa:

• Monitoramento de fraudes: as autoridades cruzam dados sobre a frequência de retirada de medicamentos e a quantidade dispensada versus a população local.
• Doenças Crônicas: o programa fornece gratuitamente remédios para hipertensão, diabetes e asma.
• Outros Tratamentos: há subsídio para medicamentos de rinite, osteoporose, glaucoma e Doença de Parkinson.
• Insumos: a lista inclui fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e anticoncepcionais.

O que fazer se sua farmácia foi descredenciada?

Caso o consumidor se dirija ao seu estabelecimento habitual e descubra que ele não faz mais parte do Farmácia Popular, não há motivo para pânico.

O paciente deve buscar a unidade credenciada mais próxima que esteja regular, portando documento oficial com foto e a receita médica válida.

A continuidade do tratamento é garantida em qualquer outra farmácia que mantenha o selo “Aqui tem Farmácia Popular” ativo.

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Bloqueio da CNH: Decubra 6 situações que provocam a supensão do documento aos motoristas

Motoristas brasileiros enfrentam riscos de bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que ultrapassam as conhecidas penalidades de suspensão ou cassação.

Nesse sentido, informações do portal ‘Jusbrasil’ destacam que existem situações administrativas e judiciais específicas, muitas vezes desconhecidas pelos condutores, capazes de restringir o direito de dirigir de forma imediata e sem aviso prévio.

Embora a maioria associe o impedimento apenas ao excesso de pontos, irregularidades cadastrais ou processos judiciais geram o travamento do documento no sistema.

6 principais motivos administrativos e judiciais

Autoridades de trânsito bloqueiam o prontuário quando identificam suspeitas de fraude durante o processo da primeira habilitação ou na mudança de categoria.

Além disso, fornecer um endereço falso ao Detran configura outro motivo frequente para a restrição administrativa imediata, pois impede a comunicação oficial entre o órgão e o cidadão.

A falsa indicação de condutor para transferir pontuação de multas também acarreta o bloqueio preventivo do registro do proprietário do veículo até a apuração dos fatos.

Do mesmo modo, a tentativa de transferir uma CNH já suspensa para outro estado, sem cumprir a penalidade original, resulta na interrupção automática do processo pelo sistema integrado.

Decisões judiciais motivadas por dívidas não pagas permitem que juízes determinem a suspensão do passaporte e da CNH como medida coercitiva.

Ademais, o envolvimento em acidentes de trânsito graves com vítimas fatais gera o bloqueio cautelar do documento enquanto as autoridades competentes conduzem a investigação policial para apurar responsabilidades.

Diferenças entre suspensão e cassação

A suspensão ocorre temporariamente quando o motorista atinge o limite de pontos em 12 meses ou comete infrações mandatórias específicas.

Durante esse período determinado pela autoridade, o condutor deve entregar o documento e abster-se totalmente de dirigir para não agravar a situação perante o órgão fiscalizador.

Já a cassação representa a penalidade máxima prevista no Código de Trânsito Brasileiro e exige que o infrator perca o documento definitivamente. Isso acontece se o indivíduo dirigir com a carteira suspensa, for condenado por crime de trânsito ou reincidir em infrações gravíssimas específicas dentro do período de um ano.

Passos para regularização e prevenção

Motoristas devem adotar medidas proativas para resolver pendências, visto que o Detran raramente notifica ativamente sobre bloqueios administrativos simples.

Para evitar problemas maiores, recomenda-se seguir este roteiro de verificação:

• Realize consultas periódicas no site do Detran do seu estado para verificar o status atual da habilitação.
• Contrate um advogado especializado caso o bloqueio tenha origem em decisões judiciais ou processos criminais.
• Apresente defesa administrativa ou recurso se a restrição decorrer de processos de suspensão ou cassação indevidos.
• Mantenha o endereço residencial sempre atualizado para garantir o recebimento de comunicados oficiais e notificações de penalidade.

Vale lembar que a prevenção continua sendo a estratégia mais eficaz, pois o cumprimento rigoroso das leis de trânsito evita transtornos burocráticos e custos legais elevados.

Assim, respeitar as normas do CTB e manter a transparência nos dados cadastrais assegura a validade contínua do documento de condução.

É possível recuperar a CNH após a cassação?

Sim, o motorista pode recuperar o direito de dirigir, mas o processo é consideravelmente mais rigoroso do que na suspensão.

Após cumprir dois anos de inabilitação, o cidadão precisa iniciar um processo de reabilitação. Isso o obriga a realização de todos os exames médicos, psicotécnicos, aulas teóricas e provas práticas de direção novamente, como se fosse a primeira habilitação.

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Informe da Caixa revela o que está bloqueando o acesso do app aos clientes

Clientes da Caixa Econômica Federal podem enfrentar bloqueios de acesso aos aplicativos bancários. Eles são motivados por rígidos protocolos de segurança digital que identificam configurações de risco nos aparelhos móveis dos usuários.

O banco estatal destaca mensagens de erro como “celular inseguro” ou “teclado inseguro” como indicativos claros de que funcionalidades específicas, principalmente o modo desenvolvedor ativo, precisam de desativação imediata para que o sistema restabeleça o login na conta.

Impacto do modo desenvolvedor na segurança bancária

A instituição financeira esclarece que o modo desenvolvedor, também conhecido como “debug”, permite alterações profundas no código do sistema operacional do smartphone.

Como essa funcionalidade concede privilégios administrativos elevados, criminosos podem explorá-la para instalar softwares maliciosos e capturar dados sensíveis sem o conhecimento do titular.

Por conseguinte, o sistema da Caixa identifica essa configuração como uma vulnerabilidade crítica e bloqueia preventivamente o acesso para proteger o patrimônio do correntista.

Orientações oficiais para proteção de dados

Além do bloqueio técnico, a Caixa reforça a necessidade de comportamentos seguros por parte dos usuários no ambiente digital.

A entidade recomenda que os clientes evitem redes Wi-Fi públicas, como as de cafeterias e faculdades, pois estas conexões facilitam a interceptação de dados por terceiros.

Ademais, o banco orienta o download de aplicativos exclusivamente através das lojas oficiais, Google Play Store ou App Store, para garantir a autenticidade do software instalado.

Outro ponto envolve o sigilo das credenciais, sendo que o banco orienta que jamais se deve anotar senhas em papéis ou blocos de notas do próprio celular.

Passo a passo para desativar o modo desenvolvedor

Para retomar o acesso ao aplicativo, o usuário deve seguir o procedimento de desativação da funcionalidade que causa o conflito de segurança.

Confira abaixo as etapas necessárias para reconfigurar o aparelho:

1. Acesse o menu de “Configurações” ou “Ajustes” no dispositivo móvel;
2. Localize a opção denominada “Opções do desenvolvedor” ou “Programador” (a nomenclatura varia conforme a marca);
3. Entre nesta seção e alterne a chave de ativação para a posição “Desativado”;
4. Reinicie o aplicativo da Caixa e tente realizar o login novamente.

O que fazer se a opção não aparecer?

Caso o usuário não encontre a opção mencionada nas configurações, isso indica que o modo desenvolvedor provavelmente já está inativo ou oculto pelo sistema.

Entretanto, se o erro de “celular inseguro” persistir mesmo sem a opção visível, a recomendação envolve verificar a presença de aplicativos de terceiros que simulam teclados ou ferramentas de acesso remoto.

Nessas situações, o cliente deve formatar o aparelho ou buscar uma assistência técnica confiável para uma varredura completa.

Em último caso, o contato com o Suporte Tecnológico da Caixa pelos telefones 4004 0104 (capitais) ou 0800 104 0104 (demais regiões) torna-se necessário para diagnósticos específicos.

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Descubra os 7 hábitos comuns que acabam com as unhas das mulheres

A integridade da saúde das unhas depende diretamente da identificação de padrões comportamentais nocivos que ocorrem frequentemente dentro da rotina doméstica e profissional. Especialistas em dermatologia e estética alertam que traumas mecânicos simples ou exposições químicas constantes degradam as camadas protetoras naturais.

Diversas atividades cotidianas, muitas vezes realizadas de modo automático, atuam como agressoras silenciosas da estrutura de queratina, resultando em quebra e descamação. Informações veiculadas pelo portal da ‘Revista Claudia’ indicam que ações rotineiras comprometem a resistência das mãos muito mais do que fatores puramente genéticos.

1 – Digitação e traumas repetitivos

Profissionais que utilizam teclados extensivamente relatam, com frequência, extremidades quebradiças devido ao atrito contínuo e à pressão mecânica aplicada pelas pontas dos dedos.

Para diminuir esse impacto, manter a região hidratada garante maior maleabilidade às fibras de queratina, prevenindo rachaduras causadas pelo impacto constante contra superfícies rígidas.

2 – A remoção forçada do esmalte

Arrancar o esmalte antigo utilizando os dentes ou objetos pontiagudos representa uma agressão severa, visto que essa prática rasga a camada superficial de proteção da lâmina ungueal.

Consequentemente, a área torna-se vulnerável à proliferação de fungos e bactérias, além de ficar visivelmente mais fina e propensa a quebras irregulares.

3- O perigo de roer

O hábito de roer as unhas ocasiona deformidades potencialmente irreversíveis no leito ungueal e facilita o transporte de microrganismos das mãos para a boca.

Ademais, a sujeira acumulada cria um ambiente favorável para doenças, o que destaca a importância sanitária de abandonar essa compulsão imediatamente para preservar a estética e a saúde.

4 – Exposição excessiva à água e químicos

A imersão prolongada em água gera uma saturação que amolece a estrutura, enquanto o contato direto com detergentes provoca ressecamento intenso nas cutículas e lâminas.

Por outro lado, a utilização de luvas de borracha durante tarefas domésticas atua como uma barreira física essencial, preservando a hidratação natural e impedindo a corrosão química.

5 – Danos causados por alongamentos artificiais

Procedimentos estéticos que envolvem alongamentos em gel ou acrílico demandam uma preparação agressiva, que inclui lixar a superfície natural para garantir a aderência do material artificial.

Esse processo remove camadas lipídicas essenciais, causando um enfraquecimento a longo prazo que persiste mesmo após a remoção do material estético.

6 – Uso de solventes agressivos

Solventes compostos por acetona agridem a composição química das unhas, levando a uma desidratação extrema quando o uso se torna contínuo.

Especialistas recomendam optar por removedores específicos sem esse componente, priorizando fórmulas “3 free” que excluem ingredientes tóxicos prejudiciais à saúde da mulher.

7 – Remoção excessiva das cutículas

A retirada total das cutículas elimina a principal barreira de defesa contra infecções, permitindo a entrada facilitada de patógenos na matriz da unha.

A manutenção recomendada envolve apenas empurrar a pele com uma espátula e aparar cuidadosamente o excesso de tecido, preservando assim o selamento biológico.

Passo a passo para recuperação das unhas

Desse modo, para reverter os danos causados por esses hábitos, deve-se seguir um protocolo básico de cuidados diários:

1. Hidratação noturna: aplique óleos ou ceras nutritivas antes de dormir.
2. Proteção física: use luvas sempre que manusear produtos de limpeza.
3. Pausa no esmalte: deixe as unhas sem cobertura por dois dias entre as esmaltações.
4. Base fortalecedora: utilize bases ricas em cálcio e vitaminas.

Como identificar se a unha precisa de descanso?

Muitas mulheres têm dúvidas sobre o momento certo de interromper o uso de esmaltes ou procedimentos estéticos.

Sendo assim, se as unhas apresentarem manchas brancas, descamação laminar nas pontas ou uma superfície excessivamente rugosa, indica-se a suspensão imediata de químicos.

Nesse período, o foco deve permanecer exclusivamente na hidratação e nutrição da matriz até o crescimento total da área afetada.

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Entenda as 4 situações que geram o cancelamento do auxílio-doença pelo INSS

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios por incapacidade precisam manter atenção redobrada quanto às regras de manutenção dos pagamentos mensais. A autarquia federal possui autonomia legal para revisar e cessar os repasses, caso identifique irregularidades ou alterações no quadro clínico do trabalhador.

Informações veiculadas no portal ‘Jusbrasil’ esclarecem que o procedimento de revisão abrange tanto o Benefício por Incapacidade Temporária, antigo auxílio-doença, quanto a Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Embora muitos cidadãos acreditem na vitaliciedade desses direitos, o órgão previdenciário realiza convocações periódicas para atestar se as condições que motivaram a concessão inicial ainda persistem.

1 – Recuperação da capacidade laboral

O principal motivo que leva o INSS a encerrar o benefício reside na constatação da recuperação da saúde do segurado. Quando o perito médico avalia o paciente e conclui que este recuperou a aptidão física ou mental necessária para retornar às suas funções habituais, o sistema corta o pagamento imediatamente.

Logo, o retorno ao trabalho torna-se obrigatório após a alta médica. A legislação previdenciária estabelece que o auxílio serve apenas como um suporte financeiro durante o período de tratamento e convalescença, não devendo se estender além do tempo estritamente necessário para a recuperação do trabalhador.

2 – Ausência na perícia médica

Outra situação frequente envolve o não comparecimento às avaliações agendadas. Caso o segurado falte à perícia médica obrigatória sem apresentar uma justificativa plausível, o INSS suspende o benefício preventivamente e, posteriormente, efetiva o cancelamento definitivo do cadastro.

3 – Irregularidades

Ademais, o exercício de atividade remunerada incompatível com a incapacidade declarada gera o corte imediato.

Se o sistema de fiscalização cruzar dados e identificar que o cidadão continua trabalhando enquanto recebe o auxílio, a autarquia cancela o benefício, pois a prática configura uma contradição legal.

4 – Riscos de fraude e revisão de aposentadoria

A identificação de erros administrativos ou fraudes na concessão também motiva o encerramento dos repasses. O INSS revisa constantemente a documentação apresentada e, ao notar indícios de má-fé ou falhas no processo de aprovação, anula o benefício concedido indevidamente.

Vale ressaltar que a Aposentadoria por Incapacidade Permanente também passa por revisões. O órgão convoca os aposentados para novas perícias e, se o médico constatar uma melhora significativa que permita a reinserção no mercado de trabalho, cessa a aposentadoria, independentemente do tempo de recebimento.

Como agir em caso de corte indevido

Caso o trabalhador discorde da decisão do perito e mantenha a incapacidade, ele deve agir rapidamente para reverter o quadro. Especialistas recomendam seguir um protocolo organizado para contestar o cancelamento:

• Verifique a motivação exata da decisão no sistema Meu INSS;
• Reúna laudos médicos, receitas e exames recentes que comprovem a doença;
• Ingresse com um recurso administrativo respeitando o prazo legal;
• Busque a via judicial caso a tentativa administrativa não surta efeito.

Como evitar problemas na perícia?

Muitos segurados perdem o benefício por falta de organização documental no momento da avaliação. Para evitar esse transtorno, o paciente deve levar todos os laudos originais, datados e assinados pelo médico assistente no dia da perícia.

Além disso, é fundamental que os documentos relatem a evolução do quadro clínico e a impossibilidade de trabalho. O perito do INSS analisa documentos técnicos; portanto, a apresentação de exames complementares atualizados fortalece a comprovação da incapacidade e garante a continuidade do auxílio.

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Supermercado no centro de SP estreia modelo inédito que muda a regra de acesso às compras. Descubra o que é exigido dos clientes

A Gomo Coop, situada na região da República, no centro de São Paulo, inaugura um modelo inédito de supermercado onde o cliente se torna funcionário para garantir preços baixos. A operação, que ocupará um galpão reformado, tem previsão de início para o ínicio de 2026 e promete democratizar o acesso a produtos orgânicos.

Conforme informações apuradas pelo portal ‘Mercado e Consumo’, a iniciativa permite que o público geral circule pelos corredores na fase inicial, mas o objetivo é restringir o acesso futuramente. A gestão planeja transformar o local em um ambiente exclusivo para membros cadastrados, caso a adesão ao sistema de cooperativa cresça conforme as expectativas.

Modelo de cooperativa e inspiração internacional

O funcionamento do supermercado baseia-se em uma lógica simples e colaborativa: para aproveitar os valores reduzidos, o consumidor precisa se tornar um cooperado. Esse processo exige a compra de uma cota única no valor de R$ 100, além do compromisso firmado de dedicar três horas de trabalho a cada quatro semanas.

A Gomo segue o padrão conhecido mundialmente como Food Coop. Esse formato ganhou notoriedade com a Park Slope Food Coop, fundada no Brooklyn há mais de cinco décadas, e inspirou projetos similares em capitais como Paris e Berlim.

Diferentemente de uma relação trabalhista convencional, o cooperado atua simultaneamente como dono e usuário da estrutura. Como não há vínculo empregatício, a legislação brasileira reconhece e valida o modelo, desde que não existam subordinação, salário ou obrigatoriedade de consumo.

Redução de custos e perfil das tarefas

A estratégia de utilizar trabalho voluntário diminui drasticamente os custos operacionais do estabelecimento. Consequentemente, essa economia permite a venda de produtos frescos, agroecológicos e itens da agricultura familiar a preços inferiores aos praticados historicamente no Brasil.

Mesmo com a intensa participação coletiva, a cooperativa mantém um quadro enxuto de funcionários contratados. Assim, a operação depende diretamente do engajamento dos membros para realizar funções essenciais, como organização de prateleiras, reposição de estoque, operação de caixa e atividades administrativas.

Ademais, o supermercado pretende incluir no catálogo alimentos que geralmente são descartados por grandes redes varejistas. Frutas e legumes com pequenas imperfeições visuais, mas com qualidade nutricional intacta, terão espaço garantido nas gôndolas.

Confira o passo a passo para participar da Gomo Coop:

• Adesão: o interessado adquire uma cota de participação de R$ 100.
• Compromisso: é necessário agendar e cumprir 3 horas de trabalho mensalmente.
• Escolha de Função: o membro escolhe tarefas como reposição, caixa ou administração, sem necessidade de experiência prévia.
• Benefício: acesso liberado para compras de orgânicos e naturais com desconto.

É legal trabalhar de graça para um supermercado?

Muitos consumidores podem questionar a legalidade do modelo, pois envolve trabalho sem remuneração direta. Entretanto, a lei brasileira permite o cooperativismo nesse formato específico.

Como o participante é também um “dono” de uma fração do negócio (o que ocorre ao comprar a cota), ele trabalha em prol do seu próprio benefício coletivo para reduzir despesas e baratear os produtos, não configurando uma relação de emprego com subordinação.

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Limites do Pix no Nubank, Itaú e outros bancos: confira as regras determinadas pelo Banco Central

O Banco Central estabeleceu diretrizes de segurança que definem limites específicos para transações via Pix, impactando clientes do Nubank, Itaú e demais instituições financeiras. As normas vigentes estipulam tetos máximos para operações realizadas durante a noite e o dia, abrangendo desde transferências simples entre pessoas físicas até modalidades como Pix Saque, Troco e Agendado.

A autoridade monetária esclarece que essas restrições visam mitigar riscos de fraudes e crimes, mas garante flexibilidade ao usuário que necessita de maior liberdade financeira. Portanto, caso a pessoa queira movimentar valores superiores aos padrões automáticos, ela precisa personalizar os limites anteriormente no aplicativo do seu banco.

1 – Transferências entre pessoas físicas

As determinações focam principalmente nos horários das operações para recebedores que são pessoas físicas. Durante o período diurno, compreendido entre 6h e 20h, o limite disponível equivale ao mesmo valor permitido para uma Transferência Eletrônica Disponível (TED). Consequentemente, o usuário mantém seu poder de compra habitual durante o horário comercial.

Entretanto, o cenário muda drasticamente no período noturno. Entre 20h e 6h, o Banco Central limita as transações a R$ 1.000,00 para garantir a segurança dos cidadãos. Cabe ressaltar que o cliente pode solicitar a alteração do horário de início do período noturno para às 22h, conforme sua conveniência.

2 – Limites aplicados a pessoas jurídicas e estabelecimentos

Para recebedores classificados como pessoas jurídicas, a regra geral mantém a equivalência com o limite diário da TED, a menos que o titular da conta solicite um valor distinto. Se a instituição financeira não oferecer a opção de TED, os limites do Pix não podem ser inferiores aos das transferências internas do próprio banco.

Ademais, estabelecimentos comerciais que ofertam Pix Saque ou Pix Troco possuem tetos operacionais definidos. Das 6h às 20h, o limite é de R$ 3.000,00 por transação, enquanto no horário noturno esse valor cai para R$ 1.000,00, visando reduzir a circulação de dinheiro em espécie em horários críticos.

3 – Pix Agendado e Open Finance

No que tange ao Pix Agendado, o limite diário respeita o teto da TED. Todavia, para agendamentos feitos entre 20h e 24h com liquidação prevista para o dia seguinte, aplica-se o limite de R$ 1.000,00. É fundamental observar que outras transações Pix realizadas no dia não consomem o limite do Pix Agendado.

Além disso, as transações via Open Finance, que englobam carteiras digitais, seguem os limites gerais. Contudo, existe uma exceção importante: pagamentos realizados com contas vinculadas pelo cliente possuem um teto restrito de R$ 500,00 por transação, garantindo uma camada extra de proteção.

Confira o resumo dos principais limites operacionais:

• Pessoas Físicas (6h às 20h): igual ao limite de TED;
• Pessoas Físicas (20h às 6h): teto de R$ 1.000,00;
• Pix Saque/Troco (Usuários – Dia): entre R$ 1.000,00 e R$ 3.000,00;
• Open Finance (Contas Vinculadas): R$ 500,00 por transação;
• Devoluções: valores estornados não afetam os limites do usuário.

Como posso aumentar meus limites de transação?

Para ajustar os valores permitidos, o usuário deve acessar a área “Meus Limites Pix” no aplicativo do banco (como Nubank ou Itaú). As solicitações para redução de limite são acatadas imediatamente pela instituição.

Por outro lado, pedidos para aumento do valor transacionável passam por análise de segurança e possuem um prazo para efetivação, variando entre 24h e 48h após a solicitação.

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Estatuto do Idoso garante 4 direitos essenciais a partir dos 60 anos: confira a lista

A legislação brasileira assegura benefícios e prioridades exclusivas para cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos. O Estatuto do Idoso estabelece normas que obrigam o Poder Público e a iniciativa privada a oferecerem gratuidades e atendimentos diferenciados em setores fundamentais como saúde, transporte e lazer.

Embora muitas pessoas desconheçam a extensão dessas garantias, a lei abrange desde a isenção de tarifas em viagens até descontos na compra de remédios de uso contínuo. Tais medidas buscam promover a inclusão social e facilitar o acesso a serviços básicos, exigindo apenas que o cidadão comprove sua idade ou condição de renda para usufruir plenamente desses dispositivos legais.

Prioridade no atendimento ao público

O Estatuto determina que órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população devem realizar o atendimento imediato e individualizado às pessoas com 60 anos ou mais.

Nesse sentido, a medida visa evitar que idosos enfrentem filas extensas ou desgastes desnecessários durante a resolução de pendências burocráticas ou comerciais.

Gratuidade no transporte urbano e interestadual

Cidadãos com mais de 65 anos possuem direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos. Assim sendo, deve-se apresentar um documento pessoal que comprove a idade no momento do embarque.

Além disso, as empresas de transporte devem reservar 10% dos assentos de seus veículos especificamente para esse público, garantindo conforto e segurança durante o trajeto.

Já no cenário de viagens interestaduais, a lei obriga as companhias a reservarem duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos.

Caso essas poltronas já estejam ocupadas, a empresa deve conceder um desconto de, no mínimo, 50% no valor da passagem para os demais idosos que comprovem a mesma limitação de renda.

Vagas reservadas em estacionamentos

A legislação de trânsito e o Estatuto exigem que estabelecimentos públicos e privados reservem 5% das vagas de seus estacionamentos para pessoas acima de 60 anos.

Os locais devem posicionar essas vagas de forma estratégica para oferecer maior comodidade e precisam sinalizá-las adequadamente para facilitar a identificação imediata pelo condutor.

Acesso facilitado a medicamentos

O Poder Público tem o dever de fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente os de uso contínuo, além de próteses e outros recursos necessários para tratamento e reabilitação.

Desse modo, o Programa Farmácia Popular amplia esse acesso, permitindo que idosos retirem remédios sem custo ou com descontos de até 90% em estabelecimentos credenciados.

Documentação necessária para solicitar os benefícios

Para garantir o acesso rápido a esses direitos, o idoso deve manter sua documentação organizada. Confira o que é necessário apresentar na maioria dos casos:

• Documento de identidade original com foto (RG ou CNH) para comprovação de idade em transportes urbanos e atendimentos prioritários.
• Cartão do idoso para uso de vagas de estacionamento (emitido pelo órgão de trânsito local).
• Comprovante de renda (holerite, extrato de benefício do INSS ou Carteira de Trabalho) para passagens interestaduais gratuitas.
• Receita médica válida e documento com foto para retirada de medicamentos na Farmácia Popular.

Como funciona a Carteira da Pessoa Idosa?

Muitos cidadãos têm dúvidas sobre a necessidade de um documento específico para viagens. A Carteira da Pessoa Idosa é um instrumento fundamental para quem não possui comprovante de renda formal, mas recebe até dois salários-mínimos.

O interessado deve solicitar esse documento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município. Para isso, é necessário que esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), facilitando assim a obtenção das passagens interestaduais gratuitas.

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Descubra os prazos do auxílio-doença em 2025 e entenda as diferenças entre a perícia presencial e a análise documental

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantém os pagamentos do auxílio-doença enquanto persistir a incapacidade laborativa temporária do trabalhador. Embora a legislação previdenciária vigente não estipule um prazo máximo definitivo para a duração total do benefício, a autarquia estabelece limites operacionais iniciais distintos para a concessão via exame presencial ou análise documental.

Conforme as diretrizes oficiais do órgão, a perícia médica presencial libera o benefício por até 120 dias, ao passo que a análise via AtestMed concede o recurso por no máximo 60 dias, havendo possibilidade de prorrogação mediante solicitação do segurado.

Para acessar o direito, o cidadão precisa comprovar o afastamento de suas atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos, além de cumprir os requisitos de carência e qualidade de segurado exigidos pelo sistema previdenciário.

Prazos e critérios de manutenção do benefício

O auxílio-doença, tecnicamente denominado benefício por incapacidade temporária, funciona como um mecanismo de proteção salarial para quem enfrenta problemas de saúde ou acidentes.

Entretanto, muitos segurados confundem os prazos de concessão inicial com o tempo total de recebimento. O INSS esclarece que o pagamento continua ativo contanto que a incapacidade permaneça comprovada.

Dessa forma, o sistema exige renovações periódicas. O método tradicional envolve a perícia presencial, mas o sistema AtestMed agiliza o processo através da análise remota de laudos.

Contudo, a modalidade documental possui um limite temporal menor. Caso a enfermidade exija um afastamento superior a 60 dias, o sistema poderá encaminhar o cidadão para uma avaliação presencial.

Requisitos fundamentais para a aprovação

Para que o INSS defira o pedido, o trabalhador deve cumprir critérios específicos. A autarquia exige uma carência mínima de 12 meses de contribuição.

Todavia, a legislação isenta essa carência em casos de acidentes de qualquer natureza, doenças profissionais ou enfermidades graves listadas pelo Ministério da Saúde.

Além disso, o requerente deve possuir a qualidade de segurado no momento do início da incapacidade.

Portanto, a perda do vínculo com a Previdência Social antes do surgimento da doença pode impedir a concessão do auxílio, exceto se o trabalhador estiver no “período de graça”.

Passo a passo para solicitar o auxílio

O procedimento ocorre digitalmente, visando reduzir filas nas agências. O segurado deve reunir documentação médica robusta, incluindo atestados legíveis, exames complementares e laudos detalhados.

Confira abaixo o procedimento necessário para efetuar o requerimento:

1. Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS e faça login com a conta Gov.br;
2. Selecione a opção “Benefício por incapacidade temporária”;
3. Escolha entre a perícia presencial ou a análise documental (AtestMed);
4. Anexe os documentos médicos digitalizados (atestados, exames e laudos);
5. Acompanhe a movimentação do processo diretamente pela plataforma.

Como proceder se o benefício for negado ou encerrado?

Uma dúvida recorrente entre os segurados refere-se às negativas do INSS. Caso a perícia médica considere o trabalhador apto para o retorno ao trabalho, o benefício cessa imediatamente. No entanto, o cidadão possui o direito de contestar essa decisão administrativa.

O segurado pode interpor um recurso à Junta de Recursos do INSS no prazo de 30 dias após a ciência da decisão.

Outra opção viável, caso o benefício esteja ativo mas o tempo de recuperação seja insuficiente, consiste em solicitar a prorrogação nos últimos 15 dias antes da data prevista para a cessação do pagamento.

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Encerramento de unidade de supermercado no Rio Grande do Sul mobiliza consumidores e reestrutura operações

A rede Asun Supermercados finalizou as atividades de uma importante unidade localizada em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, em março de 2024. O movimento estratégico do grupo varejista surpreendeu os moradores locais, que encontraram prateleiras vazias durante os últimos dias de funcionamento da loja, inaugurada originalmente em 2021.

Embora o fechamento tenha gerado comoção entre os clientes habituais, a administração esclareceu que a decisão visou estritamente um realinhamento de portfólio e não decorreu de crises financeiras. Informações de veículos como ‘Giro News’ e ‘Agência GBC’ indicaram na época que a empresa priorizou a eficiência operacional e garantiu a realocação dos colaboradores para outras filiais da cidade.

Estratégias corporativas e manutenção de empregos

A empresa comunicou oficialmente que o encerramento da loja obedeceu a um planejamento cuidadoso para assegurar o crescimento sustentável da marca. Consequentemente, o grupo optou por otimizar sua presença na região, o que impactou diretamente a rotina de milhares de consumidores que frequentavam o local.

Além disso, a direção assegurou a preservação dos postos de trabalho, visto que transferiu os funcionários da unidade desativada para outros estabelecimentos em operação. Essa medida reforçou o compromisso da rede com suas equipes e manteve o padrão de qualidade no atendimento prestado em Canoas.

Liquidação final e esvaziamento do estoque

Durante a semana derradeira, o estabelecimento atraiu um grande volume de clientes em busca de preços de liquidação em diversos itens do estoque. A loja ofereceu descontos que chegaram a 70%, especialmente em produtos perecíveis, o que provocou uma rápida corrida às gôndolas.

Ofertas específicas chamaram a atenção, pois a unidade vendeu potes de margarina de 500g por menos de R$ 5 e bandejas de iogurte por apenas R$ 3. Assim, o supermercado encerrou suas operações definitivamente às 20h do dia 23 de março de 2024, deixando o espaço completamente desocupado.

Histórico de expansão e presença no mercado

A Asun Supermercados iniciou suas atividades em 1988 e consolidou-se como uma referência no varejo do Rio Grande do Sul ao longo das décadas. Desde o princípio, a marca focou suas operações na oferta de produtos frescos e na manutenção de preços acessíveis para a população gaúcha.

Atualmente, a rede mantém cerca de 40 unidades distribuídas por cidades estratégicas, como Porto Alegre, Caxias do Sul e a própria Canoas. A expansão contínua demonstra a capacidade da empresa de adaptar-se às variações do mercado e às novas exigências dos consumidores.

Para compreender os pilares que sustentam a longevidade da marca no estado, observa-se a seguinte estrutura de atuação:

• Priorização de um atendimento diferenciado ao cliente;
• Foco na qualidade e frescor dos alimentos ofertados;
• Posicionamento estratégico em grandes centros urbanos;
• Adaptação constante às inovações do setor varejista.

A trajetória do grupo confirma que o fechamento pontual de unidades faz parte de uma dinâmica natural de ajustes para fortalecer a operação como um todo.

Por que supermercados fecham lojas aparentemente movimentadas?

Uma dúvida muito comum entre consumidores ocorre quando uma loja cheia encerra as atividades. Isso acontece, geralmente, por realinhamento estratégico.

Mesmo que a loja venda bem, a empresa pode identificar que o custo operacional daquele imóvel é muito alto ou que outra unidade próxima pode absorver a demanda, aumentando a lucratividade geral do grupo sem perder clientes.

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