O Banco Central surpreendeu ao emitir um comunicado oficial que atinge em cheio quem tem conta na Shopee
O Banco Central do Brasil emitiu um comunicado importante sobre a regulamentação do Banking as a Service (BaaS), sistema que permite que empresas não financeiras, como a Shopee, ofereçam serviços bancários.
Aliás, a medida visa aumentar a transparência para o consumidor, que muitas vezes utiliza contas digitais em aplicativos de transporte ou varejo sem compreender quem é a instituição financeira responsável pelo dinheiro e pela segurança das operações.
Vale lembrar que o modelo BaaS possibilita que plataformas de tecnologia integrem serviços financeiros diretamente em suas interfaces por meio de parcerias com bancos autorizados.
Isso significa que, ao abrir uma conta na Shopee, o usuário está, na verdade, utilizando a infraestrutura de uma instituição parceira que possui licença do Banco Central para operar no mercado brasileiro.
A nova norma estabelece que essas empresas devem deixar claro para o cliente qual é o banco que dá suporte à operação. O objetivo é garantir que o cidadão saiba exatamente a quem recorrer em caso de falhas sistêmicas ou problemas com o saldo.
Além disso, a integração deve ser invisível na experiência de uso, mas totalmente rastreável e segura sob a ótica da regulação financeira nacional. A expansão das fintechs e das contas digitais no Brasil ocorreu de forma acelerada nos últimos anos.
Shopee recebe autorização do BC para ter financeira
Em fevereiro deste ano, Shopee recebeu autorização do Banco Central para operar uma financeira. A nova instituição poderá também prestar serviços de pagamento relativos à modalidade de emissor de instrumento de pagamento pós-pago (cartão de crédito).
A Monee Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. nasce com capital social de R$ 10 milhões. Além disso, os controladores são SHPP Brasil Participações Ltda e Xiaodong Li, fundador da plataforma de Singapura.
Vale lembrar que nos últimos anos, a Shopee vem avançando em licenças para operar serviços financeiros e pagamentos. Em maio de 2022, obteve o sinal verde do BC para ter uma Instituição de Pagamento (IP) no Brasil.
A licença é para emissor de moeda eletrônica, ou seja, aquela que permite gerenciar contas de pagamento pré-pagas. A Shopee Pay também atua como subadquirente para facilitar as transações entre compradores e vendedores.
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