A partir de 1 de maio: Lula dá ordem e Detran-SP derruba exigência na CNH

Detran-SP permitirá que candidato faça o agendamento do exame prático, sem depender de autoescolas

A partir de 1º de maio, o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em São Paulo ficará mais simples. O Detran-SP permitirá que o próprio candidato faça o agendamento do exame prático, sem depender de autoescolas. Também será possível realizar a prova utilizando veículo próprio.

A medida foi confirmada pelo órgão ao portal Exame e faz parte da implementação do programa CNH do Brasil, criado pelo governo federal, comandado por Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta matéria, você saberá:

• Nova regra que muda o processo para tirar a CNH
• O que passa ser permitido a partir de maio
• Impacto de mudanças

Pressão do governo acelerou decisão

A mudança ocorre após cobrança da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), ligada ao Ministério dos Transportes do governo de Lula.

De acordo com informações do portal Exame, o órgão identificou que São Paulo ainda não estava cumprindo totalmente as novas regras.

Segundo a Senatran, o estado deveria permitir que os candidatos organizassem todo o processo de habilitação de forma independente, algo que, até então, ainda não acontecia na prática.

O Detran-SP afirmou que já estava trabalhando nessas adaptações e que ainda estava dentro do prazo oficial para implementar as mudanças.

Fim da dependência de autoescolas para tirar a CNH

Uma das principais mudanças é justamente o fim de obrigatoriedade de passar por uma autoescola para obter a CNH.

Na prática, isso significa que o candidato poderá:

• Estudar por conta própria para a prova teórica
• Agendar exames diretamente
• Escolher como deseja se preparar para a prova prática

Essa flexibilização pode reduzir custos e dar mais autonomia para quem quer tirar a habilitação.

Novo teste gratuito na CNH

Outra novidade importante é que, até o fim de maio, candidatos que não forem aprovados poderão refazer tanto a prova teórica quanto a prática sem custo adicional.

Essa medida segue uma resolução recente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e busca tornar o processo mais acessível.

Outras mudanças já anunciadas

As alterações fazem parte de um pacote maior anunciado pelo governo federal em dezembro do ano passado. Entre os principais pontos estão:

• Redução da carga obrigatória de aulas
• Fim do curso teórico pago obrigatório
• Novas regras para a realização da prova prática

Dificuldades atrasaram implementação

Apesar das regras já existirem, alguns estados, como São Paulo, enfrentaram dificuldades para colocá-las em prática.

O principal problema apontados pelos Detrans foi a falta de adaptação dos sistemas internos, que não estavam preparados para as novas exigências.

Por isso, desde o início do ano, a Senatran vem realizando visitas técnicas para fiscalizar o andamento das mudanças.

O que muda na prática

Com as novas regras, tirar a CNH tende a ficar mais barata, menos burocrática e mais flexível.