Guia completo de como conseguir isenção de 65% na conta de luz com novas regras em 2026

A conta de luz costuma doer no bolso. Entretanto, conseguir a isenção de 65% no valor pode representar uma grande saída

Não precisa ser um grande especialista no assunto para concluir que a conta de luz é uma das mais temidas pelos brasileiros. Isso porque ela pesa bastante no bolso. Entretanto, em 2026, uma lista de CPFs pode respirar aliviado, pois pagará menos graças a uma nova lei do governo Lula.

Segundo informações do Gov.br, a regra já está valendo e o desconto cai direto na conta, sem precisar fazer pedido, desde que a família esteja com o Cadastro Único atualizado. Por isso, é importante entender quem tem direito e como garantir esse alívio no fim do mês.

De acordo com o Governo Federal, além da inscrição no CadÚnico, ainda tem a questão da renda mensal por pessoa que deve ficar entre meio e um salário mínimo. Além disso, é preciso consumir até 120 kWh por mês para ter direito à redução na tarifa social.

Vale lembrar que os idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito. O valor do desconto varia conforme o consumo mensal de energia elétrica. A conta mede esse consumo em quilowatt/hora, identificado pela sigla kWh.

O kWh indica a quantidade de energia que os aparelhos utilizam ao longo do tempo. Portanto, quanto menor for o consumo, maior é o desconto aplicado. Vale lembrar que pelas regras atuais, a família recebe 65% de desconto se consumir até 30 kWh por mês.

Além disso, recebe 40% de desconto se consumir entre 31 kWh e 100 kWh. Também recebe 10% de desconto se consumir entre 101 kWh e 220 kWh. Acima de 220 kWh, o desconto não se aplica ao consumo excedente. O desconto incide apenas sobre a energia consumida.

No entanto, a conta de luz inclui outros valores. O ICMS, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, continua sendo cobrado. Além disso, a Contribuição de Iluminação Pública permanece na fatura. Por isso, todos precisam se atentar às regras sobre o assunto.

Como se inscrever no Cadastro Único?

A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) em 2026 é realizada, prioritariamente, de forma presencial nos postos de atendimento da prefeitura ou no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade. Embora exista a opção de pré-cadastro online para agilizar, a confirmação presencial é obrigatória. 

Por fim, confira mais notícias sobre contas clicando aqui.