Parte da população mais velha pode solicitar gratuidade na cobrança de tributos, mas existem algumas regras
Em São Paulo, os idosos podem garantir uma série de isenções que foram mantidas no atual governo de Tarcísio de Freitas, do Republicanos. Entre elas, o IPTU, o IPVA e o Imposto de Renda.
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Segundo a Secretaria da Fazenda, ficam obrigados a declarar a renda os cidadãos que receberam mais de R$ 33.888 em 2024. A prestação de contas acontece entre os dias 17 de março e 30 de maio de 2025.
No entanto, os idosos acima de 65 anos já podem solicitar a isenção do tributo. Para essa parcela da população, como manda a lei, o benefício garante uma redução de até R$ 1.903,98 tributáveis por mês.
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Isso inclui rendimentos de aposentadoria, pensão e outros pagamentos. Além disso, existe ainda o abono por faixa de renda, com alíquota zero para aqueles que receberam até R$ 2.259,20 mensais no período.
Idosos têm direito à isenção do IPTU?
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é aplicada para quem preenche alguns requisitos. Eles incluem 4 regras fundamentais:
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- Idosos com mais de 65 anos;
- Quem tem renda familiar de até 2 salários mínimos por mês;
- Quem tem apenas um imóvel em seu nome;
- Aqueles que utilizam o imóvel para uso residencial e não comercial.
Idosos têm direito à isenção do IPVA?
No caso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, se torna mais fácil conseguir descontos pela idade do automóvel. Isso porque, em São Paulo, existe uma regra sobre o período de fabricação. Segundo a Secretaria da Fazenda, a isenção passa a valer desde que:
- Os carros tenham sido fabricados há mais de 10, 15 ou 20 anos;
- Sejam usados por órgãos públicos ou ligados ao governo;
- Possuam como proprietário uma Pessoa com Deficiência (PcD). Alguns estados concedem descontos há esse público;
- Ou, então, sejam carros híbridos ou elétricos.
Conclusão
- Em resumo, os idosos podem solicitar a isenção de 3 pagamentos em São Paulo;
- A lista, que atende à população mais velha, inclui o Imposto de Renda, o IPTU e o IPVA;
- Regras já estão em vigor e programação dos tributos acontece neste primeiro semestre.
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