Essa lei anunciada em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, traz uma lei anunciada que confirma a liberação de ônibus de graça para várias idades
Uma nova lei anunciada promete ser um presente para quem mora em Belo Horizonte. A capital mineira concentra a maior parte da população e por isso, boa parte usa ônibus como transporte público.
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Não é todo mundo que tem carro e dessa maneira, o transporte público acaba sendo uma alternativa. E nesse caso, o ônibus é o principal meio usado pelos mineiros. E hoje, para transitar, eles pagam passagem.
Mas, o time de especialistas em ônibus do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Brasil de Fato traz agora os detalhes de uma lei que promete transporte gratuito.
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LEI ANUNCIADA
- É um projeto que garante ônibus de graça;
- Várias idades seriam contempladas;
- Mas, ainda é necessário ser votada;
- Especialistas garantem que é possível.
ÔNIBUS DE GRAÇA
O Projeto de Lei (PL) 60/2025, popularmente chamado de“PL do Busão 0800”, tem como proposta a tarifa zero no transporte público da capital mineira. É uma iniciativa que é o sonho de muitos moradores.
Mas, até o momento, segue em análise na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Especialistas acreditam que é possível colocar o projeto em vigor e beneficiar inúmeras pessoas.
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Por exemplo, é isso que garante o professor Francisco Mata Machado: “O PL 60/2025 não apenas é constitucional, mas repara o que a teoria jurídica classifica como um ‘estado de coisas inconstitucional’ no âmbito do serviço público de transporte coletivo urbano”.
Como boa parte dos mineiros que residem em Belo Horizonte precisam de transporte público, é uma ação que com toda certeza é bem-vinda. E existe um fundo que pode custear o projeto.
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OPINIÃO DA DONA DO PROJETO
A vereadora Iza Lourença (Psol), autora do projeto de lei, comentou que Belo Horizonte possui um fundo voltado para o transporte público. Então, para ela, ele pode ser usado para esse PL.
“Esse valor é suficiente para custear o transporte, sem que o cidadão tenha que pagar tarifa e sem que o governo tenha que pagar subsídios. Isso vai beneficiar os pequenos comerciantes, que não terão que pagar a passagem dos seus funcionários. A prefeitura também se beneficia, ao deixar de gastar milhões de reais com as empresas de ônibus, como é feito hoje”.
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CONCLUSÕES FINAIS
Existe um projeto de lei, que aguarda votação em Belo Horizonte, Minas Gerais, que propõe o fim do pagamento de passagens para o transporte público na capital. Dessa maneira, pessoas que andam de ônibus, seja de 15 ou 60 anos, seriam beneficiadas na era Zema.
QUANDO PODE ENTRAR EM VIGOR?
É um projeto de lei que aguarda votação há um tempo, então, pode estar encontrando resistência para ser aceito. Dessa maneira, podemos esperar que as conversas avancem e boas notícias cheguem. Mas, por enquanto, não é possível cravar quando isso ocorrerá.