Lei estadual sancionada garante benefício com nova gratuidade para lista de brasileiros hoje (12)

Uma lista de brasileiros terá uma nova gratuidade garantida em uma lei estadual sancionada ainda nesta semana

Neste semana teve uma nova lei sancionada que garante uma gratuidade em produtos importantes para uma lista de brasileiros em 2026.

Ela já está valendo nesta quinta-feira (12), e atinge todas as escolas da Rede Estadual de Ensino, portanto voltada aos alunos.

De acordo com o portal ‘BS9’, na última terça-feira (10), o Governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei n° 18.398/2026.

Nela autoriza que alunos com Transtorno do Espectro Autista, da Rede Estadual de Ensino, recebam de maneira gratuita protetores auriculares.

O principal objetivo é reduzir a hipersensibilidade sonora, melhorando o bem-estar e ajudando no processo de aprendizagem dessas pessoas.

Os protetores auriculares contam com recurso de tecnologia assistiva, que se adaptam à redução de estímulos auditivos.

No texto também prevê o Poder Executivo firmando parcerias com instituições especializadas e empresas provadas para viabilizar a aquisição e distribuição dos equipamentos.

Portanto os protetores chegariam de maneira completamente gratuita para os alunos com Transtorno do Espectro Autista das escolas estaduais.

Essa é uma grande notícia para os estudantes e também seus familiares, que ficarão mais tranquilos em relação ao ensino de seus filhos.

Sanção da lei é mais um avanço da sociedade

O secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, celebrou a sanção da lei e diz ser um grande avanço da sociedade.

“A iniciativa reforça o compromisso do Estado de São Paulo com uma educação inclusiva, baseada na acessibilidade e no uso de tecnologia assistiva.”, disse ele.

Em seguida, revelou quais serão os benefícios para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista alunos da Rede Estadual de Ensino.

“Ao autorizar o fornecimento de protetores auriculares, ampliamos as condições para que esses alunos participem plenamente da rotina escolar, com mais autonomia, conforto e dignidade”, finalizou Marcos da Costa.

Quais recursos para os protetores auriculares?

De acordo com o entendimento do Executivo, o fornecimento dos protetores auriculares pode ser com recursos e normas já existes.

Para isso existe o Programa Dinheiro Para Escola Paulista (PODE Paulista), que já traz recursos de tecnologia assistiva para estudantes.

Porém o Governo também pode fazer parceria com instituições e empresas privadas, que podem fazer a distribuição dos produtos.

Para os alunos, a única coisa que importa é receber os protetores sem custo algum, para melhorar seu ensino.