Ricardo Nunes ciente: Lei libera isenção no ônibus, metrô e CPTM com Bilhete Único a lista em SP

Transporte gratuito em SP? Saiba quais são os 6 grupos que podem zerar o custo com passagens de ônibus, metrô e CPTM

Com os recentes reajustes nas tarifas da passagem do transporte em São Paulo, entender as engrenagens da gratuidade por lei deixou de ser um detalhe para se tornar uma medida de sobrevivência econômica para milhares de paulistanos. Neste cenário, o Bilhete Único continua sendo essencial para quem busca usufruir dos direitos garantidos por lei.

Inclusive, com a ciência de Ricardo Nunes, existe uma lista de cidadãos que conseguem isenção total em todas as modalidades do transporte, como metrô, ônibus e CPTM, garantida por lei.

Com base nessa mesma lei, trazemos os seguintes pontos abaixo para que você possa se integrar do assunto e, quem sabe, ir atrás dos seus direitos ainda hoje:

• Por que o sistema isenta grupos específicos?
• Quem tem direito? A lista dos 6 grupos beneficiados;
• Como solicitar a isenção?
• Os novos valores e o “Domingão Tarifa Zero”;
• Linhas de Metrô e CPTM em operação.

Por que a gratuidade funciona e é necessária?

Conforme muitos sabem, o transporte público é o sistema circulatório de São Paulo. Em 2026, com a tarifa de ônibus fixada em R$ 5,30 e a dos trilhos em R$ 5,40, o custo mensal para um trabalhador ou estudante pode comprometer uma fatia significativa da renda familiar.

Assim, a gratuidade funciona como um mecanismo de redistribuição de oportunidades:

• Ao isentar idosos e pessoas com deficiência, a prefeitura e o estado garantem que o custo da passagem não seja uma barreira para o acesso à saúde, lazer e convívio social.

Quem pode circular de graça nos transportes públicos em SP?

A legislação atual é clara e divide o benefício entre critérios de idade e condições de saúde/renda. Os seis grupos principais são:

1. Idosos entre 60 e 64 anos: Possuem gratuidade regulamentada com recargas mensais;
2. Idosos com 65 anos ou mais: Gratuidade plena e automática;
3. Pessoas com deficiência física: Com comprovação via laudo;
4. Pessoas com deficiência visual: Isenção total nos sistemas integrados;
5. Pessoas com deficiência auditiva ou intelectual: Direito ao Bilhete Especial;
6. Pessoas com deficiência em situação de baixa renda: Grupo com prioridade em programas sociais.

Como solicitar a isenção no transporte público em SP?

A fim de evitar filas e garantir que o benefício seja liberado sem burocracia excessiva, o processo foi padronizado em sete etapas fundamentais:

1. Requerimento: Preencher o formulário oficial de beneficiário;
2. Renda familiar: Completar a declaração de composição e renda (para casos específicos);
3. Identificação: Levar documento com foto (RG ou CNH);
4. Residência: Separar um comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses);
5. Fotografia: Providenciar uma foto 3×4 recente com fundo neutro;
6. Laudo médico: Em casos de PcD, anexar o laudo com o CID correspondente;
7. Protocolo: Entregar a documentação nos postos presenciais ou via canais digitais/Correios conforme a modalidade.

MAS ATENÇÃO! O “Domingão Tarifa Zero” continua válido em 2026 para todos os ônibus municipais da capital e paulistanos, porém ele não se aplica ao Metrô, à CPTM ou aos ônibus intermunicipais (EMTU).

Quais são as principais mudanças no Metrô e CPTM?

O início deste ano trouxe mudanças significativas na operação.

Além do reajuste ocorrido em janeiro de 2026, a rede ferroviária passou por uma transição histórica: A Linha 7-Rubi agora é gerida pela TIC Trens, marcando o início da operação do primeiro trem de média velocidade do país.

Malha de trilhos atuais:

• Metrô: Linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 4-Amarela, 5-Lilás e 15-Prata.
• CPTM: Linhas 8-Diamante, 9-Esmeralda, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade.

Mas, para saber mais informações sobre outros direitos, clique aqui*.