Uma nova lei municipal determina obrigação para os alunos das escolas, visando uma maior segurança para todos
Uma nova lei municipal está prestes a entrar em vigor, que traz uma obrigação aos alunos em todas as escolas da cidade.
A ideal principal é que aumente a segurança na hora do acesso dos estudantes, e gerar um maior sistema de alerta aospais.
De acordo com o portal ‘Folha Estado’, a Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou a lei que autoriza o reconhecimento facial em escolas da cidade.
A Lei n° 14.796 foi publicada no Diário oficial Eletrônico, na última segunda-feira (18), portanto as unidades de ensino já precisam se remanejar para se enquadrarem na lei.
O principal objetivo é no controle de entrada e saída dos alunos, e envio de notificações em tempo real para os pais e responsáveis.
A Prefeitura de Rondonópolis autorizou a implementação de um sistema de reconhecimento facial integrado a um aplicativo de comunicação em tempo real nas escolas da rede pública municipal.
Ele será importante aos pais, pois informará o horário exato que seu filho entrou e saiu da escola, possibilitando acompanhar a presença escolar de maneira digital.
Uma determinação importante é que a lei prevê que o aplicativo seja gratuito, de fácil acesso para todos, cumprindo a Lei Geral de Proteção de Dados e contar com o consentimento dos pais ou responsáveis para o uso das informações dos alunos.
Segurança é prioridade na nova lei
O vereador Professor Alikon Reis, autor da nova Lei n° 14.796, destacou que o grande objetivo é priorizar a segurança de todos os alunos de Rondonópolis.
“Nosso objetivo é utilizar a tecnologia como uma ferramenta de proteção para os nossos alunos e de tranquilidade para os pais. Com esse sistema, os responsáveis poderão acompanhar em tempo real a rotina escolar dos filhos, fortalecendo a segurança e a confiança no ambiente escolar”, disse ele.
Em seguida, revelou que todo o investimento é fundamental, para cuidar das crianças e adolescentes, que são o elo mais fraco de todos na escola.
“Estamos propondo uma solução inovadora, que contribui para a segurança nas escolas e melhora a comunicação entre a unidade escolar e as famílias. É um investimento no cuidado com nossas crianças e no fortalecimento da educação pública”, finalizou o vereador.
Projeto de Lei em São Paulo também visa segurança aos alunos
De acordo com o portal ‘Boq News’, um novo projeto de lei quer tornar obrigatório os treinamentos de emergência em todas as escolas do estado de São Paulo.
A ideia é que possam preparar os alunos, professores e funcionários para agir com rapidez e segurança em caso de situações de risco.
Trata-se do Projeto de Lei n° 304/2026, de autoria do deputado Paulo Corrêa Jr, que levou como base as iniciativas no Estados Unidos e Japão.
A falta de preparo, no Brasil, pode agravar situações de emergência, para que se possam salvar a maior quantidade de vidas possível em momentos críticos.
Os treinamentos devem acontecer ao menos uma vez por semestre, com simulação de evacuação, noções básicas de primeiros socorros e protocolos para diferentes tipos de emergência.
Obrigações às escolas
O texto do Projeto ainda prevê que as escolas em São Paulo devem elaborar um plano de segurança próprio, e compartilhá-lo entre alunos, funcionários e pais.
Além disso, o governo estadual poderá firmar parcerias com a Polícia Militar para a aplicação de treinamentos e melhor ação dos treinados.
Lembrando que ainda trata-se de um projeto de lei, portanto precisa passar por análise da Assembleia Legislativa, antes de passar para a votação.
É um passo importante para reforçar a segurança dos alunos e funcionários das escolas, principalmente em casos de incêndio.