Lei municipal confirma nova obrigação aos alunos em todas as escolas nesta sexta (22)

Uma nova lei municipal determina obrigação para os alunos das escolas, visando uma maior segurança para todos

Uma nova lei municipal está prestes a entrar em vigor, que traz uma obrigação aos alunos em todas as escolas da cidade.

A ideal principal é que aumente a segurança na hora do acesso dos estudantes, e gerar um maior sistema de alerta aospais.

De acordo com o portal ‘Folha Estado’, a Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou a lei que autoriza o reconhecimento facial em escolas da cidade.

A Lei n° 14.796 foi publicada no Diário oficial Eletrônico, na última segunda-feira (18), portanto as unidades de ensino já precisam se remanejar para se enquadrarem na lei.

O principal objetivo é no controle de entrada e saída dos alunos, e envio de notificações em tempo real para os pais e responsáveis.

A Prefeitura de Rondonópolis autorizou a implementação de um sistema de reconhecimento facial integrado a um aplicativo de comunicação em tempo real nas escolas da rede pública municipal.

Ele será importante aos pais, pois informará o horário exato que seu filho entrou e saiu da escola, possibilitando acompanhar a presença escolar de maneira digital.

Uma determinação importante é que a lei prevê que o aplicativo seja gratuito, de fácil acesso para todos, cumprindo a Lei Geral de Proteção de Dados e contar com o consentimento dos pais ou responsáveis para o uso das informações dos alunos.

Segurança é prioridade na nova lei

O vereador Professor Alikon Reis, autor da nova Lei n° 14.796, destacou que o grande objetivo é priorizar a segurança de todos os alunos de Rondonópolis.

“Nosso objetivo é utilizar a tecnologia como uma ferramenta de proteção para os nossos alunos e de tranquilidade para os pais. Com esse sistema, os responsáveis poderão acompanhar em tempo real a rotina escolar dos filhos, fortalecendo a segurança e a confiança no ambiente escolar”, disse ele.

Em seguida, revelou que todo o investimento é fundamental, para cuidar das crianças e adolescentes, que são o elo mais fraco de todos na escola.

“Estamos propondo uma solução inovadora, que contribui para a segurança nas escolas e melhora a comunicação entre a unidade escolar e as famílias. É um investimento no cuidado com nossas crianças e no fortalecimento da educação pública”, finalizou o vereador.

Projeto de Lei em São Paulo também visa segurança aos alunos

De acordo com o portal ‘Boq News’, um novo projeto de lei quer tornar obrigatório os treinamentos de emergência em todas as escolas do estado de São Paulo.

A ideia é que possam preparar os alunos, professores e funcionários para agir com rapidez e segurança em caso de situações de risco.

Trata-se do Projeto de Lei n° 304/2026, de autoria do deputado Paulo Corrêa Jr, que levou como base as iniciativas no Estados Unidos e Japão.

A falta de preparo, no Brasil, pode agravar situações de emergência, para que se possam salvar a maior quantidade de vidas possível em momentos críticos.

Os treinamentos devem acontecer ao menos uma vez por semestre, com simulação de evacuação, noções básicas de primeiros socorros e protocolos para diferentes tipos de emergência.

Obrigações às escolas

O texto do Projeto ainda prevê que as escolas em São Paulo devem elaborar um plano de segurança próprio, e compartilhá-lo entre alunos, funcionários e pais.

Além disso, o governo estadual poderá firmar parcerias com a Polícia Militar para a aplicação de treinamentos e melhor ação dos treinados.

Lembrando que ainda trata-se de um projeto de lei, portanto precisa passar por análise da Assembleia Legislativa, antes de passar para a votação.

É um passo importante para reforçar a segurança dos alunos e funcionários das escolas, principalmente em casos de incêndio.