Além dos idosos: Lei municipal garante transporte público de graça a estes brasileiros

Uma lei municipal entrou em vigor e garante o transporte público de graça para mais uma lista de brasileiros, além dos idosos

Uma capital no Brasil sancionou uma nova lei municipal em que garante transpor público de graça para mais um grupo de brasileiros.

Portanto a isenção no pagamento para deslocamento vai além dos idosos 60+, o que é uma grande vitória para a população local.

De acordo com o portal ‘G1’, a Prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte, sancionou uma nova lei municipal que atinge o transpor público.

Isso porque garante gratuidade para estudantes da rede pública, além dos idosos, que já recebem essa isenção ao apresentar o documento.

Além disso, adotaram uma medida que vem ganham espaço, que é a gratuidade no transporte público para todos os usuários, aos domingos.

A lei municipal foi enviada pelo prefeito Paulinho Freire à Câmara Municipal. O texto prevê a gratuidade em duas passagens por dia, de segunda a sexta-feira, respeitando o teto de 120 passagens por mês.

A utilização deste benefício valerá aos sábados ou feriados somente em caso de reposição de aulas ou atividades extracurriculares.

Lembrando que essa medida não vale para alunos do Ensino Superior e nem para ensino exclusivamente técnico.

Requisitos para estudante ter acesso ao benefício

Para que os alunos da rede pública tenham acesso ao benefício do transporte público, a lei municipal determina alguns requisitos.

O primeiro deles é estar devidamente matriculado, com uma frequência mínima de 75% das aulas ao longo do ano.

O aluno deve morar a mais de 500 metros de distância da escola e a unidade de ensino deve estar localizada em Natal.

Lembrando que a gratuidade não poderá ser utilizado sobre o período de férias, ou seja, nos meses de dezembro, janeiro e junho.

Gratuidade e outros benefícios aos idosos

Pensando em melhor qualidade da locomoção dos idosos 65+, eles contam com gratuidade em transportes públicos, como ônibus, trens e metrôs.

Todas as empresas de transporte público devem reservar ao menos 10% de seus assentos exclusivos para idosos. O problema é que alguns passageiros não respeitam essa exclusividade.

Além disso, ônibus de viagens interurbanas também possuem assentos com gratuidades para as pessoas que já passaram dos 60 anos.

Geralmente a isenção na passagem vale também para pessoas com alguns tipos de doenças, para que facilite o acesso a locomoção.

O que causam a suspensão do Bilhete Único?

De acordo com o portal ‘Mobilidade Estadão’, o que mais causa o bloqueio do Bilhete Único são as recargas irregulares.

Isso porque há algumas pessoas que usam meios ilícitos para abastecerem seus créditos no cartão, e claro que isso não pode acontece.

“Quem incentiva a fraude comprando crédito com desconto, além de ter o cartão bloqueado, fica impedido de receber a restituição do saldo”, destacou a SPTrans.

Portanto, se a empresa descobrir que você está carregando o Bilhete Único de maneira irregular, rapidamente bloquearão o cartão.

O bloqueio do Bilhete Único ocorre também com o seu uso indevido na hora de passar a catraca.

Isso acontece principalmente quando terceiros utilizam o seu cartão, ou seja, ele está em seu nome, mas é outra pessoa que passa.

Hoje em dia há um sistema de identificação que consegue identificar se a pessoa que passa o Bilhete Único é ou não a dona dele.

Lembrando que desde março deste ano de 2026 o valor da passagem de ônibus em Natal passou a ser de R$5,20. Ou seja, os estudantes ganharam uma economia de R$10,40 por dia com a lei municipal.