Assaí, Sonda e mais: Lei em vigor nos supermercados de SP tem obrigação indispensável na era Tarcísio
Lei traz obrigação aos supermercados como Assaí e Sonda (Reprodução: Montagem TV Foco)
Todos os supermercados em vigor precisam estar atentos a uma obrigação indispensável determinada por lei em vigor
Uma lei que está em vigor em São Paulo determina uma obrigação aos supermercados, como o Assaí, Sonda e os demais.
Caso não sigam a norma terão que arcar com uma multa pesada e outros tipos de penalidades, até que esteja dentro dos padrões.
De acordo com o portal ‘Gazeta SP’, uma lei em vigor em São Paulo obriga os supermercados e shoppings a terem fraldários acessíveis ao público.
A exigência está prevista na Lei n° 16.736, sancionada no dia 1° de novembro de 2017 e é de ciência da atual gestão de Tarcísio de Freitas.
O texto determina que o local esteja em fácil acesso, com as melhores condições, para que os pais possam trocar seus filhos sem problemas.
Lembrando que a regra vale para todos os estabelecimentos de grande circulação em São Paulo, como o caso de supermercados.
Os nomes mais famosos na cidade é o Assaí, Carrefour, Atacadão e o Sonda, este último é uma rede que tem somente na cidade paulista.
A rede que descumprir essa regra precisa arcar com uma multa que ultrapassa os R$10 mil, anualmente atualizada pelo IPCA.
Quais os maiores supermercados de São Paulo?
São Paulo é a cidade que concentra a maioria quantidade de supermercados do país, reunindo as principais redes do Brasil.
Claro que o maior deles é o Carrefour, seguido pelo Assaí e o Grupo Pão de Açúcar, com os maiores faturamentos do setor.
O Sonda é uma rede exclusiva de São Paulo e mesmo assim figura dentre as maiores redes da cidade, com faturamento de quase R$6 bilhões.
Ele está presente principalmente dentro de shoppings, como o Boa Vista, em Santo Amaro, um grande centro comercial da cidade.
No RJ obriga fraldário em banheiro masculino
De acordo com o portal da Câmara da cidade carioca, desde setembro de 2022 uma lei está em vigor no qual refere-se aos banheiros masculinos dos shoppings. Isso porque proíbe que não tenham um local com fraldários.
Essa situação se dá em locais em que não tenha o livre acesso de ambos os sexos, assim se torna fundamental que tenham fraldários tanto no banheiro masculino, como no feminino.
Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente, sem que se preocupem se acabarem se sujando.