Leis: confira tudo sobre a jurisprudênciaLei diz o que acontecerá com o imóvel de quem não pagar o IPTU16/02/2026 19:16
VEJA!Projeto aprovado prepara nova lei inédita para proteger idosos no que mais precisam em 202616/02/2026 14:55
VEJA! Center Norte, Bourbon e mais: Ricardo Nunes sanciona nova lei em SP e revela obrigação nos shoppings em 202616/02/2026 14:30
VEJA!Mudança nos 30 dias: Nova atualização em lei trabalhista traz 2 obrigações nas férias16/02/2026 14:00
DESCUBRA! 16/02/2026 11:45Atenção: Lei informa se supermercados podem cobrar clientes que quebrarem algum item do local
CONFIRA16/02/2026 07:00Tarcísio ciente: Detran-SP comunica 2 veículos populares que não precisam de CNH em 2026
CHOCANTE! 15/02/2026 16:45Fim da garupa e multa de R$2,1 mil: Nova lei em vigor proíbe moto com duas pessoas nessas cidades
VEJA! Idosos de 60 a 90 anos cientes: Lei em vigor hoje elimina 7 dívidas pesadas a lista de CPFs em 202614/02/2026 15:15
ALERTA! Em vigor hoje (14/02): Lei em SP informa proibição aos supermercados e atinge pais e mães14/02/2026 14:45
CLT: confira tudo aos trabalhadoresFim dos supermercados aos domingos? Multa, nova lei e atualizações a partir de 1º de março13/02/2026 18:37
NOVIDADENova lei sancionada por Tarcísio em SP informa proibição a redes como o Cinemark, Cinépolis e mais13/02/2026 12:32