Nova lei sancionada por Castro traz nova obrigação aos hospitais do RJ em 2026

O governador Claudio Castro sancionou uma nova lei no Rio de Janeiro que atinge todos os hospitais do estado

No final de dezembro de 2025, o governador Claudio Castro sancionou uma nova lei no Rio de Janeiro, para garantir mais segurança nos hospitais.

Todos os estabelecimentos voltados para a área de saúde precisam se adequar, para que seus funcionários se sintam mais protegidos.

De acordo com o portal da Alerj, no dia 19 de dezembro o governador Claudio Castro sancionou a Lei 11.070/2025, de autoria do deputado Guilherme Delaroli.

Trata-se de um novo mecanismo em unidades de saúde, no caso a implementação de um botão do pânico nas salas médicas.

Caso acionado, significa que o profissional está sofrendo algum tipo de violência ou ameaça durante o exercício de sua profissão.

Em 2025 tiveram casos de agressões e até mesmo homicídios contra profissionais da área da saúde, por parte de pacientes ou acompanhantes que perderam a cabeça.

Essa nova medida vale para hospitais, clínicas e demais estabelecimentos da saúde, sejam eles públicos, privados ou conveniados.

A ideia é proteger os médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e também os vigiais dos locais, que lidam diretamente com o público.

Como funcionará o botão do pânico?

Caso alguma pessoa acione o botão do pânico, o sistema de emergência enviará um chamado ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Polícia Militar.

Ao mesmo tempo terá um alerta para a segurança interna da unidade de saúde, com a localização exata da ocorrência.

Assim os seguranças já podem intervir e a polícia acionará a sua viatura mais próxima do local para atender ao pedido de socorro.

A rapidez do processo pode evitar algo mais grave, contendo a pessoa que está ameaçando antes mesmo de que ela chegue a agredir.

Números de agressões assustam no RJ

De acordo com um levantamento do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, um médico é agredido a cada três dias.

As mulheres são as principais vítimas, representando mais de 62% dos casos. 67% dos casos registrados em unidades da rede pública de saúde.

“Infelizmente essas situações não são pontuais, as agressões fazem parte do dia a dia desses profissionais”, disse o deputado Guilherme Delaroli.

Assim a implementação desse novo dispositivo terá o custeio a partir do orçamento anual destinado à Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde.