“Aprovou”: Nova lei em Cuiabá, MT, traz fim de taxa mais temida aos idosos 60+ em 2025

Antiga lei já está em vigor há 3 anos, mas Câmara Regional propôs mudança que deve trazer benefício à longa lista de cidadãos na capital, ainda este ano

Os moradores de Cuiabá, no Mato Grosso, devem ganhar um novo abono de tarifa em 2025. A lista inclui também a população idosa acima de 60 anos de idade.

Segundo o G1, no início deste mês, a Câmara aprovou o fim da taxa do lixo para pequenos geradores de resíduos, como no caso dos moradores de bairro. Essa cobrança, no entanto, ainda segue mantida para condomínios e restaurantes que produzam mais de 50 quilos por dia.

A antiga lei, que autorizava a cobrança de uma taxa para a coleta de lixo através da fatura de água e esgoto, havia sido aprovada em 2022, na Câmara Municipal de Cuiabá. Na época, a sanção partiu do prefeito Emanuel Pinheiro, que estava na gestão da capital.

De acordo com o vereador Daniel Monteiro, do Republicanos, apenas 84 pessoas da cidade estariam produzindo essa quantidade resíduo sólido, mas a lista está defasada e, por isso, deveria acontecer um novo levantamento para atualizar os dados deste ano, assegurando a alteração.

Hoje, a cobrança acontece através da concessionária Águas Cuiabá, junto com a fatura de consumo. Em contrapartida, para compensar a perda de receitas, o projeto, que ainda depende da sanção do atual prefeito, Abílio Brunini, do PL, prevê que o manejo seja financiado por meio de diferentes fontes.

Qual o valor das taxas?

• R$ 10,60 – 3 coletas semanais;

• R$ 21,20 – 6 coletas semanais.

Afinal, o que muda?

Para cobrir o desfalque, devem surgir mudanças através de:

• Parcerias público-privadas;

• Receitas de contratos de coleta de lixo de grandes geradores;

• Redução de despesas com o manejo de resíduos sólidos urbanos;

• Receitas de subvenções e de transferências financeiras do Estado e da união

• Comercialização de materiais recicláveis, resíduos orgânicos e outros subprodutos.

Conclusão

• Em resumo, a Câmara de Cuiabá aprovou o fim da taxa do lixo para pequenos geradores;

• Os principais beneficiados devem ser os moradores de bairro, que produzem pouco volume;

• Restaurantes e condomínios ainda devem continuar pagando o tributo, junto com a tarifa de água.

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