Assaí, Mart Minas e mais: Projeto de lei avança com nova regra em supermercados de Belo Horizonte, MG

Projeto de lei avança e pode mudar regras para supermercados em Belo Horizonte, Minas Gerais. Veja os detalhes

Uma novidade pode mudar a rotina de quem faz compras em redes como Assaí Atacadista, Mart Minas e outros supermercados de Belo Horizonte. Um projeto de lei quer permitir a entrada de animais de estimação nesses locais, desde que algumas regras sejam respeitadas.

De acordo com as informações divulgadas pelo portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o texto já avançou na Câmara e agora segue para as próximas etapas. A proposta não obriga os mercados a aceitarem pets, ela apenas dá a opção para que cada estabelecimento decida.

O Projeto de Lei 535/2025 é do vereador Wanderley Porto (PRD). Ele permite que supermercados autorizem a entrada de animais acompanhados de seus tutores. Mas existem regras claras, o animal precisa estar vacinado, limpo e sob controle do dono.

A relatora do projeto, Dra. Michelly Siqueira, explicou que a proposta respeita o direito do empresário. Ou seja, cada mercado decide se vai liberar ou não. Dessa forma, é uma regra nova que pode começar a vigorar, mas não é uma obrogação.

Quais são as regras para os pets

De acordo com o texto, cães devem estar com coleira, em alguns casos, dependendo do porte, também será exigida focinheira. Gatos só poderão entrar dentro de caixa de transporte. Animais agressivos, doentes ou muito agitados não poderão permanecer no local.

Além disso, se o pet começar a latir demais ou ficar agressivo, o tutor deverá sair imediatamente. Também não será permitido que o animal encoste em alimentos ou embalagens. Assim, mesmo com a possível mudança, os pets não poderão entrar em áreas de preparo, manipulação ou produção de alimentos.

Locais com alimentos expostos, como carnes, frutas e verduras, também continuam com restrição. A ideia é manter a higiene e a segurança de todos. Ademais, o projeto também prevê o fim da Lei 7.852/1999, que hoje proíbe a entrada de animais em supermercados da capital.

Atualmente, qual a maior rede de supermercados do Brasil?

Em suma, a maior rede de supermercados é o Grupo Carrefour Brasil, que lidera o setor com um faturamento de R$ 120,6 bilhões em 2024. Conforme o Ranking Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) 2025. Veja o top 5:

• Grupo Carrefour Brasil – R$ 120,6 bilhões
• Assaí Atacadista – R$ 80,6 bilhões
• Grupo Mateus – R$ 36,4 bilhões
• Supermercados BH – R$ 21,3 bilhões
• GPA (Grupo Pão de Açúcar) – R$ 20,0 bilhões​

Por fim, confira mais notícias sobre atualidades clicando aqui.