R$200 mil liberado: Projeto de Lei prepara novo benefício para mulheres em cidade de SP

Um Projeto de Lei está avançando na discussão e chegaria para dar mais um benefício importante às mulheres em cidade de SP

Uma cidade de São Paulo está se preparando para votar em um novo projeto de lei que beneficiaria milhares de mulheres em 2026.

A previsão é que a votação aconteça já nesta quinta-feira (14), e seria um passo fundamental para evoluir ainda mais como sociedade.

De acordo com o portal do Governo, o vereador Raul Marcelo criou o Projeto de Lei ordinária n° 96/2026, que passará por votação em primeira discussão.

Ela acontecerá nesta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Sorocaba, em que institui o Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres no âmbito municipal.

A ideia é que ofereçam cursos de defesa pessoal voltados à prevenção contra as mulheres, de maneira gratuita e permanente.

Neste curso teriam aulas práticas sobre técnicas de evasão, ensinar sobre imobilização e reação rápida sobre situação de agressão, priorizando a integridade física dos participantes.

Pelo projeto de lei, as vagas seriem prioritárias para as mulheres que estão com medidas protetivas de urgência ativas, com atividades em centros esportivos, parques, escolas, Centro de Referência da Mulher e unidades do CRAS.

Os profissionais seriam atuantes da rede pública, instrutoras especializadas e parcerias com academias e associações de artes marciais, junto com a Guarda Civil Municipal.

Altos índices de violência contra mulher

Raul Marcelo, vereador que criou o projeto de lei, destacou os altos índices de violência contra mulheres no país e na cidade de Sorocaba.

O Brasil registrou mais de 1.500 feminicídios somente em 2025, o maior número dos últimos 10 anos, e parece que os números só aumentam.

Em Sorocaba, no ano de 2023, foram mais de 2.600 boletins de ocorrência registrados por conta de violência doméstica. Isso sem contar os casos em que as mulheres não denunciaram.

“A defesa pessoal também contribui para que as mulheres identifiquem situações de risco, fortaleçam a autoconfiança e rompam ciclos de violência”, disse o vereador.

R$200 mil destinados a defesa pessoas

Ainda segundo Raul Marcelo, ele destinou recursos para uma iniciativa semelhante, cerca de R$200 mil para um projeto de defesa pessoal feminina.

No caso este foi desenvolvido pela Associação de Artes Marciais Okinawa Karatê, entidade de Sorocaba reconhecida como utilidade pública.

Certo é que os ensinamentos de defesa pessoal para as mulheres, no mundo em que vivemos, se torna fundamental para que possam se sentir mais seguras.

Essa medida sendo gratuita, caso haja a aprovação do projeto de lei, é mais um passo importante em uma grande cidade do Estado de São Paulo.

Os 4 tipos de feminicídio

Há o feminicídio íntimo, cometido por um homem que já teve ou estava tendo uma relação pessoal com a vítima. Este é o mais comum de se ver nos dias de hoje.

Já o não-íntimo é quando a relação não é tão afetiva, mas conhece as mulheres através do trabalho ou outra convivência do dia a dia.

Feminicídio por conexão é quando as mulheres acabam morrendo por tentar intervir na agressão de outra mulher.

Por fim, o indireto, como negligência obstétrica, abortos inseguros, ou quando o assassino mata alguém próximo da mulher, como um filho, por exemplo.

Claro que o feminicídio é o último passo de uma sequência de fatores que faz as mulheres sofrerem nas mãos de um homem que se acha dono dela.

Por isso é importante estar sempre atenta em todos os sinais, como ciúmes excessivo, proibições de coisas básicas, raiva e violência, para não correr risco de vida.