Tarcísio ciente: Projeto de lei estadual traz uma nova obrigação para as escolas de SP

Um projeto de Lei estadual prepara uma nova obrigação para as escolas de São Paulo e todas precisam se atentar nas mudanças

Um novo projeto de lei quer trazer uma nova obrigação para as escolas de São Paulo, visando a segurança dos alunos, professores e diretores.

Todas as unidades precisam estar atentas, pois caso entre em vigor precisarão se adaptar para que possam atender a todos os regulamentos.

De acordo com o portal ‘Boq News’, um novo projeto de lei quer tornar obrigatório os treinamentos de emergência em todas as escolas do estado de São Paulo.

A ideia é que possam preparar os alunos, professores e funcionários para agir com rapidez e segurança em caso de situações de risco.

Trata-se do Projeto de Lei n° 304/2026, de autoria do deputado Paulo Corrêa Jr, que levou como base as iniciativas no Estados Unidos e Japão.

A falta de preparo, no Brasil, pode agravar situações de emergência, para que se possam salvar a maior quantidade de vidas possível em momentos críticos.

Os treinamentos devem acontecer ao menos uma vez por semestre, com simulação de evacuação, noções básicas de primeiros socorros e protocolos para diferentes tipos de emergência.

Obrigações às escolas

O texto do Projeto de Lei ainda prevê que as escolas em São Paulo devem elaborar um plano de segurança próprio, e compartilhá-lo entre alunos, funcionários e pais.

Além disso, o governo estadual poderá firmar parcerias com a Polícia Militar para a aplicação de treinamentos e melhor ação dos treinados.

Lembrando que ainda trata-se de um projeto de lei, portanto precisa passar por análise da Assembleia Legislativa, antes de passar para a votação.

É um passo importante para reforçar a segurança dos alunos e funcionários das escolas, principalmente em casos de incêndio.

Quantas escolas tem em São Paulo?

O Estado de São Paulo conta com cerca de 5,4 mil escolas estaduais, que atendem mais de 3 milhões de alunos, de maneira gratuita.

Além disso, também conta com outras 2,3 mil escolas particulares, desde matrículas mais baratas como as mais caras, variando do que a unidade disponibiliza aos seus estudantes.

Todas elas, independente se for do estado, municipal ou particular, terá que se adaptar ao novo projeto de lei, caso ele entre em vigor em São Paulo.

Por isso os diretores precisam se atentar na legislação, para saber se terão que fazer ou não alterações e parcerias nos próximos meses.

Como é uma evacuação de emergência?

A evacuação de emergência é uma saída rápida e ordenada de todas as pessoas que estão no local, em caso de incêndio, desabamento ou inundações.

O treinamento é fundamental, para que tenham saídas em rotas sinalizadas, utilizando as escadas e sem entrar em elevadores.

Sempre há um ponto seguro de encontro, onde os profissionais, com ajuda dos responsáveis, ajudarão a identificar se todos estão seguros.

Mesmo em caso de emergência é ideal manter a calma, sem entrar em pânico, para que tudo seja o mais organizado possível.

Em caso de fumaça de incêndio e estiver preso em alguma sala, deite-se, pois o ar é melhor de respirar embaixo, já que a densidade faz a fumaça subir.

Caso tenha um celular ou telefone por perto, lembre-se sempre no número do corpo de Bombeiros, que é 193, e é o socorro mais ideal nestas situações.

Tudo isso é explicado com mais clareza e na prática em treinamentos de emergência, e ele varia de acordo com qual situação está acontecendo.

Por isso o projeto de lei é importante para as escolas no estado de São Paulo.