Projeto de lei prepara isenção inédita e gratuita para idosos de 60 a 95+ anos. Medida pode garantir novos direitos e economia mensal
Um projeto que avança na Câmara dos Deputados pode trazer um alívio importante para idosos e famílias em todo o Brasil. A proposta cria a obrigação de cidades maiores oferecerem um local gratuito para acolher idosos, sem cobrança de mensalidade ou taxas.
O Projeto de Lei 215/22 visa garantir cuidado, moradia e apoio social de forma gratuita e isenta de custos. O foco são idosos, lembrando que a pessoa idosa é aquela a partir dos 60, atingindo inclusive os mais velhos, com 95 anos ou mais, que muitas vezes não têm condições de pagar por instituições particulares.
De acordo com a Agência Câmara Notícias, o PL prevê que municípios com mais de 100 mil habitantes e o Distrito Federal tenham pelo menos uma instituição gratuita para idosos. Esse asilo pode ser mantido pela própria prefeitura ou por meio de parceria, desde que o atendimento seja sem custo.
PL visa trazer mais conforto aos idosos
De acordo com as informações da fonte, para garantir que o serviço seja sério e bem fiscalizado, as instituições precisam estar registradas nos órgãos de assistência social. Assim, passam a fazer parte do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Com isso, o custeio e a organização ficam divididos entre governo federal, estados e municípios. Isso ajuda a manter o serviço funcionando de forma contínua e com mais segurança para os idosos.
A proposta surgiu depois de estudos que mostraram a falta de vagas gratuitas para idosos no país. Muitas famílias não conseguem pagar instituições privadas, e cidades menores enfrentam dificuldades para manter esse tipo de serviço.
Por isso, o projeto define que a obrigação vale apenas para cidades maiores, que têm mais estrutura e recursos.
Como anda a tramitação do Projeto de Lei 215/22?
O texto ainda precisa passar por outras comissões e ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Só depois disso a proposta vira lei. Se acabar sendo aprovada, a nova regra pode garantir uma isenção inédita e mais dignidade para milhares de idosos brasileiros.
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