Mais de R$1BI: Liberação do INSS melhor que o 14º salário chega como vitória à lista de idosos em 2025
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Logo do INSS, fogos de artifício. e notas de cem reais (Fotos: Reproduções/ Canva)
Inúmeros beneficiários do INSS recebem excelente notícia sobre liberação
Nesta terça-feira, 28, o Conselho da Justiça Federal (CJF) fez um anúncio relevante sobre a liberação de recursos do INSS, considerado por muitos como uma vantagem ainda maior que o 14º salário.
Porém, o governo destinará a liberação de R$ 1,76 bilhão em 2025 para um grupo restrito de idosos.
Mas, afinal, o que aconteceu?
Primeiramente, o CJF anunciou a liberação de R$ 1,76 bilhão para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a 109.570 beneficiários do INSS.
Ou seja, esse valor será direcionado às pessoas que venceram ações judiciais contra o instituto em dezembro de 2024. Ao todo, os beneficiários moveram 83.841 processos contra o INSS.
Revisões de benefícios do INSS
Diversos aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do INSS solicitaram revisões de aposentadorias, pensões, auxílios-doença e outros benefícios previdenciários e assistenciais.
De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal Exame, o valor total liberado pelo CJF foi de R$ 2,09 bilhões para o pagamento de RPVs.
As Requisições de Pequeno Valor (RPVs) beneficiarão aqueles que ingressaram com processos nos Juizados Especiais Federais (JEFs) e cujas causas não ultrapassam o limite de 60 salários mínimos (R$ 91.080).
Pagamento
Agora, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) irão definir um cronograma próprio para o depósito dos valores.
Porém, os beneficiários podem consultar a data do pagamento por meio do CPF ou do número de OAB do advogado, acessando o site do tribunal responsável.
Veja a seguir a distribuição de valores
- TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição em DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Geral: R$ 805.604.712,43
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 684.724.297,75 (40.561 beneficiários)
- TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição em RJ e ES)
- Geral: R$ 159.671.337,39
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 123.322.519,90 (7.521 beneficiários)
- TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
- Geral: R$ 286.017.178,97
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 223.651.936,35 (9.127 beneficiários)
- TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição em RS, PR e SC)
- Geral: R$ 334.163.355,37
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 288.919.175,38 (21.176 beneficiários);
- TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 294.800.782,68
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 241.527.389,35 ( 18.991 beneficiários);
- TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)
- Geral: R$ 215.888.607,44
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 200.758.182,26 (12.194 beneficiários).
Considerações finais
Em resumo, o CJF liberou uma grande quantia para o pagamento das RPVs, beneficiando milhares de pessoas que venceram ações judiciais contra o INSS.
Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.
Foi aprovado o 14º salário do INSS?
Por fim, iremos trazer atualizações sobre o projeto de lei, que visava o pagamento do 14º salário para os beneficiários do INSS.
A proposta, que teve início em 2020, foi uma tentativa de fornecer um abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS, com o objetivo de aliviar as dificuldades econômicas durante a pandemia de Covid-19.
No entanto, o projeto de lei sofreu vários adiamentos e retrocessos, não conseguindo avançar nos últimos anos.
Além disso, recentemente, a proposta foi engavetada, e não há nenhuma nova tramitação ou discussão sobre o tema na Câmara dos Deputados.