INSS deu início a mais um saque, o qual já foi liberado a 1,5 milhão de aposentados; Veja quem tem direito, como solicitar e o prazo para adesão

O INSS anunciou nesta quarta-feira, 7 de agosto, por meio de suas redes sociais oficiais e em conjunto com o perfil do Ministério da Previdência, que 1,5 milhão de aposentados e pensionistas já receberam a liberação de um novo saque além do salário. Trata-se do ressarcimento automático de descontos indevidos realizados por entidades associativas, uma fraude no sistema, iniciada ainda em 2019.

A autarquia reforçou que o Governo Federal prioriza a devolução dos valores e reafirmou o compromisso com a integridade dos benefícios. Inclusive, na publicação, o INSS destacou que 831 mil beneficiários ainda têm direito ao reembolso e que o processo de devolução segue em curso.

A Previdência Social comemorou o avanço do combate às fraudes e reafirmou a promessa de proteger os segurados de cobranças não autorizadas.

A mensagem foi bem afirmativa: “Nenhum aposentado vai ficar no prejuízo dos descontos sem autorização. Essa é a prioridade da Previdência Social e do Governo Federal!”

Inclusive, conforme dados oficiais, o Governo já publicou uma Medida Provisória que autoriza crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para viabilizar os pagamentos.

Além disso, a medida agiliza a restituição dos valores e elimina a necessidade de processos judiciais.

O processo depende apenas da adesão voluntária dos aposentados e pensionistas ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

Como funciona o ressarcimento do INSS?

Conforme destacamos acima, os valores ressarcidos se referem a descontos aplicados sem autorização nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Entidades associativas realizaram cobranças diretamente na folha de pagamento de milhares de pessoas, sem contrato ou vínculo legítimo.

Após investigação e conciliação entre o Governo Federal, Ministério da Previdência Social, INSS, AGU, DPU, MPF e OAB, o Supremo Tribunal Federal homologou o acordo que permite a devolução sem ação judicial.

MAS ATENÇÃO! A devolução dos valores ocorre de forma automática:

• O INSS deposita o crédito na mesma conta onde o beneficiário recebe sua aposentadoria ou pensão;

• No entanto, a adesão ao acordo ainda se faz necessária;
• O segurado deve manifestar concordância com os termos para liberar a restituição.

Qual é o prazo para solicitar o ressarcimento do INSS?

O beneficiário pode aderir ao acordo até o dia 14 de novembro de 2025. O governo manterá o processo aberto mesmo após essa data para assegurar que todos recebam os valores devidos.

Ou seja, quem ainda não contestou descontos indevidos pode fazê-lo imediatamente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo firmou um acordo histórico com o objetivo de acelerar a devolução de valores cobrados ilegalmente.

Como aderir ao acordo de ressarcimento do INSS?

A adesão pode ser feita de forma digital ou presencial:

• Primeiramente, o beneficiário deve entrar no aplicativo Meu INSS, localizar o pedido de contestação dos descontos e selecionar a opção de adesão ao acordo.

• Outra alternativa é comparecer a uma agência dos Correios e realizar o procedimento presencialmente, sem necessidade de apresentar documentos adicionais.

• Por fim, após confirmar a adesão, o valor será depositado automaticamente na conta do segurado.

• Em caso de contestação da documentação apresentada pelas entidades, o beneficiário poderá discordar e solicitar nova análise. Se houver indícios de fraude, o caso será encaminhado para auditoria e o ressarcimento poderá ocorrer por outras vias.

Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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Banco do Brasil se une à Caixa e cria nova estratégia que garante mais um presentão do INSS para quem tem mais de 60 anos além do 13º salário em 2025

Banco do Brasil e Caixa se unem para entregar um benefício extra aos aposentados e pensionistas do INSS com 60 anos ou mais.

Além do tradicional 13º salário, essa parceria garante um presente a mais, reforçando o compromisso das instituições em oferecer mais suporte e alívio no bolso dos idosos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do INSS, detalha sobre o cartão Meu INSS+.

Meu INSS+

O Meu INSS+ é uma iniciativa do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa proporcionar mais benefícios e comodidade. Isso para aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes.

Lançado em 22 de maio de 2023, o programa oferece uma carteira virtual que funciona como comprovante de vínculo com o INSS e proporciona acesso a um “clube de vantagens” com descontos em

Contudo, a carteira virtual pode ser acessada por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS.

Além disso, para obtê-la, o beneficiário deve informar seu CPF, criar uma senha e adicionar uma foto. Após a confirmação, o documento digital estará disponível, contendo um QR Code que valida a autenticidade da informação.

Benefícios

Entre os benefícios oferecidos estão descontos em farmácias, cinemas, shows, academias, lojas, serviços de telemedicina, seguros e viagens.

No entanto, essas vantagens são fruto de parcerias com instituições financeiras como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Mercantil, Banco PAN e Itaú.

Além disso, vale ressaltar que, no Banco do Brasil, até mesmo os não correntistas podem usufruir dos descontos.

Grande sucesso

O sucesso do Meu INSS+ é evidente pelos números: até abril de 2024, o programa registrou mais de 22,5 milhões de acessos, com 1,34 milhão de carteiras emitidas e quase 593 mil downloads do documento em PDF.

Além disso, em novembro de 2024, foi lançado o cartão Meu INSS Vale+, que permite aos beneficiários antecipar até R$ 150 de seu benefício, com desconto em folha no mês seguinte, sem juros ou taxas.

O Meu INSS+ representa um avanço significativo na digitalização dos serviços previdenciários, proporcionando aos beneficiários mais autonomia e acesso facilitado a informações e benefícios.

Com a ampliação das parcerias e a adesão de mais instituições financeiras, a tendência é que o programa se torne cada vez mais abrangente, atendendo a um número crescente de segurados e melhorando sua qualidade de vida.

Porém, essa medida visa auxiliar nas despesas cotidianas, como farmácia, supermercado e transporte.

Como acessar o Meu INSS+ e emitir a carteira virtual?

• Baixar o aplicativo Meu INSS na loja de aplicativos do seu dispositivo (Android ou iOS).
• Informar seu CPF e senha.
• Na seção “Do que você precisa?”, digitar “Carteira do Beneficiário”.
• Adicionar uma foto e confirmar.
• A carteira estará disponível para visualização e download.

CONCLUSÃO

Por fim, o Meu INSS+ é uma ferramenta inovadora que alia tecnologia e cidadania, oferecendo aos beneficiários do INSS não apenas um comprovante digital de vínculo. Mas além disso, também uma gama de vantagens que facilitam o acesso a serviços essenciais e melhoram o cotidiano dos segurados.

Contudo, sua implementação é um exemplo de como a modernização dos serviços públicos pode trazer benefícios concretos à população.

Veja também matéria especial sobre: Comunicado do INSS traz 1 atitude que cancela a aposentadoria em 2025.

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INSS garante grande vitória aos aposentados com pagamento extra de R$ 150 em plena segunda-feira (09)

A partir da próxima segunda-feira, os aposentados do INSS podem esperar uma surpresa positiva em suas contas: o pagamento de um valor extra de R$ 150.

A medida, anunciada pela instituição, representa uma importante conquista para os beneficiários, que verão o aumento da sua renda em um momento crítico do ano.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do portal FDR, detalha agora tudo sobre o Meu INSS Vale+.

Novo benefício

• Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS poderão antecipar até R$ 150 sem juros ou taxas no cartão Meu INSS Vale+.
• O governo criou o cartão Meu INSS Vale+ para ajudar aposentados e pensionistas a suprirem necessidades básicas com um adiantamento do benefício.
• O valor antecipado será descontado diretamente da folha de pagamento e poderá ser utilizado apenas uma vez.
• Além disso, o benefício visa garantir recursos rápidos para itens essenciais como remédios, alimentos, gás e transporte.
• O adiantamento será feito por meio de uma parceria com instituições financeiras e o cartão só poderá ser utilizado na modalidade de crédito.

Valor

Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão antecipar até R$ 150 do benefício e pagar no mês seguinte sem juros, correção, ou taxas.

O objetivo do cartão Meu INSS Vale+, lançado pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é antecipar o valor do benefício para suprir necessidades básicas dos aposentados e pensionistas. 

Contudo, a empresa descontará o valor diretamente na folha de pagamento, e o empregado poderá usar o benefício apenas uma vez.

Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o objetivo é prover recursos na compra de itens como remédio, comida, gás e transporte. Lupi afirma que não haverá qualquer tipo de taxa ou anuidade. “É uma maneira de dar um dinheiro menor, mas mais rápido e sem nenhuma taxa.”

Porém, as instituições financeiras farão o benefício em parceria com o INSS por meio de um acordo de cooperação técnica. O cartão só permitirá usar na modalidade de crédito e não permitirá realizar saques.

No ano passado, o governo lançou o Meu INSS+, que possibilita descontos em farmácias, cinemas, shows, serviços, telemedicina, seguros e viagens, entre outros. De acordo com o ministério, o benefício já alcançou 32,8 milhões de acessos desde a sua criação. 

Regras

O adiantamento do Meu INSS Vale+ não dependerá de desbloqueio prévio do benefício. O INSS não terá corresponsabilidade por dívidas ou compromissos de natureza pecuniária assumidos pelo beneficiário junto às instituições financeiras.

Além disso, o cartão não poderá ser usado para apostas físicas ou eletrônicas. “Não faz sentido a gente disponibilizar um adiantamento para alimentar um vício”, explicou o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, por fim.

Como acessar o Meu INSS?

Você pode acessar o Meu INSS pelo site oficial (meu.inss.gov.br) ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.

Em seguida, use seu CPF e senha cadastrados na plataforma gov.br. Caso não tenha cadastro, crie um no próprio site para acessar os serviços.

CONCLUSÃO

Por fim, uma análise financeira com no mínimo 12 meses de experiência nesse serviço e que tenha celebrado convênio ou acordo de cooperação técnica com a instituição deverá fazer a antecipação salarial.

Além disso, a instituição financeira devidamente credenciada exigirá o uso do cartão físico do segurado, com chip e senha pessoal, contratado junto a ela.

Veja também matéria especial sobre Última atualização de lista do INSS traz 3 doenças comuns que milhões de brasileiros sofrem.

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Alerta URGENTE do INSS comunica o fim dos R$ 1.412 e impacta o pagamento dos aposentados com medidas imediatas e decisões importantes

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta urgente que impacta diretamente os aposentados no Brasil, anunciando o fim do pagamento do valor de R$ 1.412, que vinha sendo recebido por muitos segurados.

Essa decisão gera preocupações entre os beneficiários, que dependem desse valor para sustentar suas famílias.

Segundo o portal FDR, o INSS anunciou recentemente a convocação de seus segurados para a realização da prova de vida.

É obrigatória a realização dessa ação anualmente para assegurar que os beneficiários continuem recebendo seus pagamentos mensais.

O INSS utiliza dados biométricos provenientes de cadastros de órgãos federais, como o TSE, para verificar e confirmar que o beneficiário está vivo.

Como fazer a prova de vida do INSS

• A Prova de Vida do INSS pode ser realizada através do site ou aplicativo Meu INSS:
  • Acesse a plataforma com seu login do Gov.br.
  • Siga as instruções para a comprovação de vida.
• Alternativamente, a prova de vida pode ser feita no banco onde você recebe o benefício:
  • O banco utilizará biometria para confirmar sua identidade.
• Você pode realizar a prova de vida também por meio do cruzamento de dados com outras instituições federais.
  • Informações biométricas são utilizadas para garantir que o beneficiário está vivo.
• É essencial:
  • Manter seus dados atualizados.
  • Seguir as orientações do INSS para evitar interrupções no recebimento dos benefícios.

Pagamento afetados

Essa convocação impacta cerca de 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração.

Os beneficiários que receberem a notificação devem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS para verificar sua situação ou se dirigir ao banco onde recebem o benefício. Caso não realizem, podem perderem o pagamento mensal de R$ 1.412.

Contudo, essa ação tem como objetivo prevenir fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a correta alocação dos recursos.

Alerta

O INSS também comunicou que, até o final de 2024, a falta de comprovação de vida não resultará no bloqueio dos pagamentos. Contudo, é crucial que os beneficiários tomem as devidas providências rapidamente para evitar qualquer interrupção no recebimento dos benefícios.

A automação dos processos internos e a digitalização dos serviços agilizam a aprovação dos benefícios e asseguram a eficiência do sistema.

No entanto, a notícia gerou preocupação entre os beneficiários, que estão recebendo orientações sobre como proceder.

O INSS está disponibilizando informações claras e detalhadas sobre o processo, visando evitar desinformação e garantir que todos os beneficiários saibam como agir.

Além disso, a transparência e a comunicação eficaz são fundamentais para manter a confiança dos beneficiários no sistema.

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Como acessar o Meu INSS?

Para utilizar o Meu INSS, é necessário ter uma conta ativa no portal gov.br. Visite o site ou o aplicativo Meu INSS, selecione a opção “Entrar com gov.br” e digite seu login e senha.

Uma vez conectado, você terá acesso a vários serviços online, incluindo solicitações, agendamentos, consultas de benefícios e extratos.

CONCLUSÕES FINAIS

Por fim, a convocação do INSS para a prova de vida é uma ação necessária para assegurar a continuidade dos pagamentos aos beneficiários.

Contudo, a utilização de dados biométricos e a automação dos processos internos são estratégias importantes para prevenir fraudes e garantir a eficiência do sistema.

Além disso, os beneficiários devem se manter atentos e atualizar suas informações regularmente para evitar qualquer interrupção nos benefícios.

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Veja como garantir sua aposentadoria em apenas 24 horas com estes 4 passos simples para acelerar o pagamento do INSS

A promessa de uma aposentadoria concedida em apenas 24 horas pelo INSS vem ganhando destaque e atraindo a atenção de trabalhadores que buscam uma solução rápida e eficiente para garantir o benefício.

Segundo o portal FDR, o INSS assegura que algumas medidas simples podem acelerar o processo. Primeiro, é fundamental que seus documentos estejam organizados e atualizados, como RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho.

Além disso, utilizar os canais digitais do INSS, como o site e o aplicativo Meu INSS, pode diminuir bastante o tempo de espera.

A Central 135 também é uma forma rápida de obter informações e agendar atendimentos. O INSS recomenda a atualização frequente de seus dados no banco da previdência, o que pode facilitar a aprovação do benefício.

Como atualizar os dados no Meu INSS

• Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com CPF e senha do Gov.br.
• Clique em “Novo Pedido” e selecione “Atualização de cadastro e atividade”.
• Preencha os dados solicitados e envie a solicitação.
• Mantenha suas informações atualizadas para evitar atrasos em benefícios futuros.

Aposentadoria em 24 horas

O FDR apresentou o exemplo inspirador de Maria Mendes, do Espírito Santo, que conseguiu a aprovação de sua aposentadoria em 24 horas.

De acordo com o INSS, a automação de processos e a digitalização dos serviços têm sido essenciais para acelerar a aprovação de benefícios.

Atenção

Para garantir uma aprovação ágil, é crucial preencher todos os campos do requerimento corretamente e com exatidão. Erros ou informações incompletas podem atrasar o processo.

Além disso, o INSS oferece um simulador online que calcula o tempo de contribuição e verifica se você atende aos requisitos para a aposentadoria.

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Qual é a idade para se aposentar no INSS?

A partir de 2025, a idade mínima para aposentadoria pelo INSS passará a ser de 64 anos para os homens e 59 anos para as mulheres, desde que atendam ao tempo de contribuição necessário, sendo 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres.

No entanto, essa idade mínima irá aumentar gradualmente, com um acréscimo de seis meses a cada ano.

CONCLUSÕES FINAIS

Por fim, a combinação de documentos em dia, uso dos serviços digitais e a automação interna são os fatores principais para obter a aprovação rápida da sua aposentadoria.

Além disso, com essas orientações, você pode evitar filas longas e conseguir seu benefício de forma mais eficiente.

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Confira um guia completo com o passo a passo simples para solicitar seu benefício do INSS pela Internet com facilidade

A aposentadoria pelo INSS é um direito que muitos brasileiros buscam, e o processo de solicitação se tornou mais acessível com a digitalização dos serviços.

Agora, é possível garantir esse benefício de forma simples e rápida, diretamente pela internet. Vamos desvendar o passo a passo necessário para solicitar sua aposentadoria online, assegurando que o dinheiro caia na sua conta sem complicações.

Solicitar a aposentadoria pelo INSS ficou mais fácil com a possibilidade de fazer todo o processo pela internet. Segundo o G1, agora os contribuintes podem iniciar o pedido e acompanhar o andamento sem precisar ir a uma agência da Previdência Social.

Essa mudança visa facilitar a vida dos segurados, especialmente aqueles com dificuldades de locomoção ou que moram longe dos centros urbanos.

Passo a passo

Para começar, é necessário acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. O primeiro passo é entrar na conta gov.br e selecionar a opção “Novo Pedido”.

Em seguida, deve-se escolher “Aposentadorias e CTC e Pecúlio” e selecionar o tipo de aposentadoria desejada. Esse processo é intuitivo e guiado, o que ajuda a evitar erros comuns.

Tipo de aposentadoria

Após escolher o tipo de aposentadoria, o contribuinte deve informar seus dados pessoais e confirmar as informações sobre a aposentadoria.

É importante que você responda todas as perguntas e anexe os documentos exigidos, pois usaremos esses dados para analisar o direito ao benefício.

Você pode conferir os períodos trabalhados ou contribuídos que estão no sistema do INSS, garantindo que todas as informações estejam corretas.

Uma vez preenchidos todos os campos obrigatórios, o sistema realiza uma simulação da aposentadoria com base nos dados informados.

Agência

O próximo passo é indicar a agência do INSS onde se deseja manter e receber o benefício, utilizando o CEP para essa escolha. Esse detalhe é crucial, pois o local pode ser alterado conforme as regras do INSS.

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Depois de confirmar todos os dados e assinar o termo de declaração, o pedido é finalizado. A partir daí, o contribuinte pode acompanhar o andamento do processo pelo próprio site ou aplicativo Meu INSS, na opção “Consultas e Pedidos”.

Contudo, as solicitações podem estar em análise, concluídas, em exigência ou canceladas, dependendo do status do pedido.

Como criar uma conta no Meu INSS?

Para criar uma conta no Meu INSS, acesse o site ou baixe o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.

Clique em “Entrar com gov.br” e, em seguida, em “Crie sua conta”. Em seguida preencha os dados solicitados, como CPF, nome completo, data de nascimento, e-mail e telefone.

Após isso, você receberá um código de verificação por e-mail ou SMS. Insira esse código no campo indicado para confirmar sua identidade.

Por fim, crie uma senha segura e finalize o cadastro. Agora, você já pode acessar todos os serviços disponíveis no Meu INSS.

CONCLUSÕES FINAIS

Essa nova modalidade de solicitação online não só agiliza o processo, mas também desburocratiza o acesso ao benefício.

Com a digitalização, o INSS espera reduzir filas e melhorar a eficiência no atendimento aos segurados, proporcionando um serviço mais rápido e acessível para todos.

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INSS faz alerta para todos os moradores do estado de São Paulo e comunica fechamento total de todas as suas agências

Uma notícia impactante para milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): o fechamento geral das agências em São Paulo foi confirmado para o mês de julho. Com isso, a corrida contra o tempo se intensifica para aqueles que dependem dos serviços prestados pelo órgão.

A decisão, anunciada oficialmente hoje, promete gerar um impacto significativo na rotina dos segurados, que agora enfrentam o desafio de se adaptar às novas condições de atendimento e prazos.

Na próxima terça-feira, dia 9 de julho, as agências do INSS no Estado de São Paulo estarão fechadas para o atendimento ao público. O feriado estadual celebra a Revolução Constitucionalista de 1932, um marco importante na história paulista.

Segundo comunicado postado no Site do INSS, as unidades do INSS funcionarão normalmente na segunda-feira, dia 8, e retomarão suas atividades na quarta-feira, dia 10 de julho.

Outras opções

Para garantir que os cidadãos não fiquem sem assistência durante o feriado, o Instituto disponibiliza uma ampla gama de serviços online por meio do portal Meu INSS. Acessível pelo site gov.br/meuinss ou pelo aplicativo para celular, o portal permite que os segurados façam solicitações de benefícios, emitam extratos, cumpram exigências e agendem atendimentos presenciais.

O portal também conta com a assistente virtual Helô, que está disponível para orientar e esclarecer dúvidas sobre os serviços e benefícios oferecidos pelo INSS.

Além do portal online, os segurados podem recorrer à Central Telefônica 135, que funcionará normalmente no dia 9 de julho. Este canal de atendimento permite que os usuários marquem atendimentos em agências, solicitem serviços ou benefícios, e obtenham orientações detalhadas.

O atendimento humano na Central 135 está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, enquanto o atendimento eletrônico opera 24 horas por dia, todos os dias.

Essa estrutura de atendimento, tanto online quanto por telefone, visa minimizar os transtornos causados pelo fechamento das agências no feriado e garantir que os segurados continuem tendo acesso aos serviços essenciais do INSS.

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É uma medida importante para manter a continuidade do atendimento e proporcionar comodidade aos cidadãos, especialmente em datas comemorativas como o 9 de julho.

Como criar uma conta no Meu INSS?

Para criar uma conta no Meu INSS e acessar diversos serviços previdenciários online, siga estes passos simples:

1. Acesse o portal Gov.br: Entre no site acesso.gov.br e clique em “Crie sua Conta” ou baixe o aplicativo “gov.br” no smartphone para criar sua conta.
2. Preencha seus dados pessoais: Informe seu CPF, nome completo, data de nascimento, e-mail e número de celular. Crie e confirme uma senha segura, e aceite os termos de uso e a política de privacidade.
3. Valide sua conta: Um e-mail de confirmação será enviado. Acesse o e-mail e clique no link para validar sua conta. Se criar a conta pelo aplicativo, siga as instruções na tela.
4. Acesse o Meu INSS: Volte ao portal Gov.br ou abra o aplicativo gov.br, clique em “Entrar com gov.br”, informe seu CPF e senha. Agora você pode consultar benefícios, solicitar serviços, agendar perícias, emitir extratos, atualizar dados cadastrais e tirar dúvidas com a assistente virtual Helô.

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Benefício mais fácil com nova decisão histórica do INSS

Âncora do Bom Dia Brasil, Ana Paula Araújo trouxe ao telejornal com uma confirmação histórica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A mudança visa transformar o processo daqueles que esperam nas longas filas do INSS para conseguir benefícios, com mais de 1 milhão e 600 mil pessoas aguardando algum atendimento atualmente.

O objetivo principal da novidade do INSS é justamente agilizar um dos processos que mais atrasam a fila do instituto: A perícia médica. Trazendo mais conforto e rapidez a essa etapa crucial.

A situação é ainda mais alarmante quando trata-se de locais afastados, sem médicos peritos ou que demandam grande deslocamento daqueles que precisam realiza-lo.

Para resolver o problema, o INSS ampliou um projeto que vem ganhando cada vez mais força: A perícia médica online.

“O INSS vai liberar três benefícios com o uso da telemedicina. Então as perícias médicas deixam de ser presenciais. Heraldo, mais uma estratégia para reduzir a fila que tá longa né?”, disse Ana Paula, em chamada com o jornalista.

Agora, perícias online vão ser autorizadas para concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio por incapacidade temporária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.

“A promessa inicial do Ministério da Previdência, no começo do ano passado, foi de que o tempo de espera para concessão de benefícios seria reduzido para, no máximo, anotem, no máximo, 45 dias“, complementou Heraldo.

A Secretaria de Regime Geral de Previdência Social determinará quais unidades de atendimento se qualificam sob este critério e serão autorizadas a empregar a telemedicina.

Adicionalmente, o governo irá apresentar, por meio de portaria, as cidades onde o atendimento virtual será estabelecido de forma permanente, por isso, é importante ficar ligado as atualizações.

Como entrar em contato com o INSS para tirar dúvidas?

O INSS oferece uma variedade de canais de atendimento para a população, incluindo o site ou aplicativo Meu INSS e a central telefônica pelo número 135.

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O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC, é uma espécie de salário da assistência social no Brasil, pago pelo INSS, destinado a auxiliar idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que não conseguem se manter financeiramente sozinhos ou com a ajuda da família.

Este auxílio faz parte da LOAS, Lei Orgânica da Assistencia Social, e entrou em vigor no dia 8 de dezembro de 1993, quando foi publicada oficialmente pelo Diário Oficial da União. Ele foi implantado pelo presidente Itamar Franco, que governou o Brasil de 1992 a 1995.

Para quem não sabe, o Benefício de Prestação Continuada fornece uma renda de um salário mínimo, que está no valor de R$1412 para idosos acima dos 65 anos de baixa renda e pessoas com deficiência que não possuem capacidade para vida independente.

Existem algumas etapas e requisitos para conseguir garantir o salário pago pelo INSS, e algumas dúvidas ainda cercam os PCD e idosos 65+. Pensando nisso, o TV Foco separou algumas dicas certeiras de como solicitar o BPC ao INSS em 2024.

Como dar entrada no BPC em 2024?

Antes de qualquer coisa, para conseguir solicitar o Benefício de Prestação Continuada, é necessário preencher alguns requisitos previstos em lei, tanto para idosos 65+ quanto para os PCD.

Além da idade e deficiência, a renda per capita da família do solicitante precisa ser inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, cerca de R$353 por pessoa em 2024.

Enquanto os idosos de baixa renda precisam atingir 65 anos para poder solicitar, as Pessoas Com Deficiência não possuem idade mínima, mas precisam comprovar a questão financeira ao Governo.

Documentos necessários

Preenchendo os requisitos acima, o cidadão terá direito ao benefício. No entanto, antes da solicitação, será necessário estar com alguns documentos em mãos. São eles:

• Comprovante de residência
• RG/CPF
• Comprovantes de renda
• Cadastro Único realizado no CRAS, mais conhecido como CadÚnico
• Laudos médicos (aos que são PCD).

Para quem não sabe, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), prevê o seguinte em termos de deficiência para o BPC:

Art. 20. (…) § 2o Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

Conforme dito anteriormente, para solicitar o benefício será necessário ser inscrito no CadÚnico, que nada mais é que uma ferramenta do Governo para coleta de dados de famílias de baixa renda.

Além do BPC, o CadÚnico é necessário para o recebimento do Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira da Pessoa Idosa, Água Para Todos, Minha Casa Minha Vida e Isenção de Taxa em Concursos Públicos.

Como se inscrever no CadÚnico

O cadastro deve ser feito presencialmente no posto de atendimento mais próximo, nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Será necessário levar o documento de todos os familiares da casa, além do comprovante de residência.

Depois de separar os documentos e se inscrever no CadÚnico, é hora de finalmente solicitar o benefício, que deve ser feito no aplicativo “Meu INSS”. O passo a passo é o mesmo, tanto para idosos 65+ quanto para os PCDs.

1. Entre no “Meu INSS”
2. Clique em “Novo Pedido”
3. Digite “benefício assistencial”
4. Clique no nome do serviço/benefício
5. Leia o texto e siga as instruções.

Como saber se o BPC foi aprovado?

Depois de concluir a solicitação, o usuário deverá aguardar a resposta, que deve ser acompanhada pelo próprio aplicativo do Meu INSS. Basta clicar em “consultar pedidos”, encontrar seu processo e clicar em “detalhar”.

De acordo com uma tabela disponibilizada pelo portal “meutudo”, até novembro de 2023, o prazo do INSS era de 90 dias, tanto do BPC para idosos 65+ quanto para os PCDs.

Com a liberação, fica a dúvida: Como o BPC é pago pelo INSS? De acordo com um comunicado no próprio site do Gov, inicialmente, isso é feito através de um cartão magnético usado apenas para essa finalidade.

No entanto, os que preferirem, podem solicitar o benefício em conta-corrente ou conta-poupança.

O solicitante também receberá uma carta informando se o auxílio foi liberado, e caso o retorno tenha sido positivo, conterá informações de quando e em qual agência bancária o idoso 65+ ou PCD receberá o benefício.

Como dito anteriormente, o INSS garante o pagamento de um salário mínimo por mês. Em 2024, o valor está em R$1412, e para 2025, o Governo prevê um valor de R$1502.

Apesar de ser pago pelo INSS, o auxílio não se trata de uma aposentadoria. Tanto é que, no BPC, o beneficiário não tem direito ao 13º salário. No entanto, existem outras vantagens disponibilizadas.

Mais benefícios

Os idosos, por exemplo, contam com a “Carteira da Pessoa Idosa”, que garante atendimento prioritário em vários estabelecimentos, desconto em diversas atividades culturais/ de lazer, gratuidade em viagens interestaduais e muito mais.

Para solicitá-la, é muito simples. Basta acessar o site do Governo Federal e clicar em “Emitir Carteira do Idoso”, preencher os dados solicitados, revisar os dados e pronto, ela estará disponível para a impressão.

Calendário do BPC 2024

Desde o início de janeiro de 2024, o INSS disponibilizou o calendário de pagamentos, que costumam ser iniciado ao final de cada mês. O dia de recebimento dependerá do número do NIS.

Para saber mais sobre BPC, INSS e outros benefícios sociais, acompanhe o TV Foco e as notícias de AGORA no Brasil.

Em resumo, o Benefício de Prestação Continuada visa auxiliar os idosos acima dos 65 anos e PCDs de baixa renda a ter uma vida mais digna, e continua mudando a vida de muitas famílias.

Uma delas, inclusive, contou sua história em janeiro de 2024, em um vídeo disponibilizado pelo MDS:

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Fique atualizado sobre as novas regras do INSS

Com as inúmeras mudanças que atingem as regras de aposentadoria do INSS, assim como as suas possibilidades, é importante que a população se mantenha informada.

Com mais de 60 milhões de pessoas na faixa dos 50 anos, a atenção para questões previdenciárias nessa faixa etária tem se intensificado.

Hoje, no país, tornou-se comum entre indivíduos dessa faixa etária a pergunta sobre as possibilidades de aposentadoria e se é possível se aposentar nessa idade.

Essa busca por informações ocorreu principalmente pelas mudanças na legislação previdenciária, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019, que gerou uma série de dúvidas.

Antes da reforma, apenas a aposentadoria por idade tinha exigência de idade mínima, afetando tanto aposentadorias urbanas quanto rurais e por idade para pessoas com deficiência. Apesar das mudanças, algumas aposentadorias continuam sem idade mínima.

Por exemplo, a aposentadoria por tempo de contribuição, que não exigia idade mínima antes da reforma, ainda é uma opção para quem tem direito adquirido a essa regra.

Para mulheres, são necessários 30 anos de contribuição, sem idade mínima; para homens, 35 anos. Assim, quem tinha os requisitos antes da reforma pode se aposentar aos 50 anos, desde que tenha começado a contribuir cedo o suficiente.

Outra opção é a aposentadoria por pontos, que exigia 30 anos de contribuição e 86 pontos para mulheres, e 35 anos de contribuição e 96 pontos para homens antes da reforma. Se você tem 50 anos em 2024, poderia se aposentar se tivesse mais tempo de contribuição.

Além disso, há a regra de transição por pontos, que continua não exigindo idade mínima. A pontuação exigida aumenta anualmente. Em 2024, mulheres precisam de 91 pontos e homens, 101.

Por fim, a regra de transição do pedágio de 50% também não exige idade mínima. Para mulheres, são necessários 30 anos de contribuição e o cumprimento de 50% do tempo que faltava para a aposentadoria na data da reforma.

Já para homens, 35 anos de contribuição e o mesmo pedágio. Assim, é possível se aposentar aos 50 anos se tiver os requisitos necessários.

É possível se aposentar com 15 anos de contribuição?

Sim, é possível se aposentar com apenas 15 anos de contribuição, desde que esses anos de contribuição sejam em uma atividade considerada de alto risco, conforme os critérios para aposentadoria especial até a data da reforma da previdência.

Esses casos abrangem trabalhadores que estão expostos a condições que representam um perigo significativo para a saúde ou a vida.

Isso pode incluir trabalhos em minas, soldagem, manuseio de substâncias tóxicas, operações em locais com altas temperaturas, exposição a radiações ionizantes, atividades de segurança em áreas de conflito armado, entre outros.

A aposentadoria especial também integra outros grupos de médio e baixo risco, com tempos de contribuições um pouco maiores, de 20 a 25 anos de contribuição para uma série de profissionais.

Através da aposentadoria especial, se aposentar antes dos 50 anos é uma realidade ainda mais possível, por isso, é importante conferir você se enquadra nos requisitos.

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