Logo TV Foco
Logo TV Foco
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Celebridades
  • Agora
  • Futebol
  • Beleza
  • INSS

  • Home
  • Quem Somos
  • Expediente e Equipe
  • Últimas Notícias
  • Contato
  • Política de Privacidade

Copyright © 2025 TV Foco - Todos os direitos reservados.

Legislação Brasileira

  1. Home
  2. Legislação Brasileira
Assaí e+: Supermercados são obrigados a seguir lei que beneficia consumidores em 2026

ENTENDA!

Assaí e+: Supermercados são obrigados a seguir lei que beneficia consumidores em 2026

01/05/2026 11:45

Guia prático: A lei que pode fazer idosos 60+ se livrarem de 3 contas em 2026

CONFIRA!

Guia prático: A lei que pode fazer idosos 60+ se livrarem de 3 contas em 2026

25/04/2026 23:45

Continua depois da publicidade
Atenção, motorista: Lei informa proibição aos supermercados em estacionamentos

ENTENDA!

Atenção, motorista: Lei informa proibição aos supermercados em estacionamentos

10/04/2026 13:45

Guia completo: Como aproveitar a lei em vigor que pode salvar idosos 60+ das dívidas com renda garantida

ENTENDA!

Guia completo: Como aproveitar a lei em vigor que pode salvar idosos 60+ das dívidas com renda garantida

06/04/2026 13:45

Continua depois da publicidade
Lei em vigor (8/2): Pessoas que completam 60 anos em 2026 garantem 8 direitos, incluindo isenções

CONFIRA!

08/02/2026 14:45

Lei em vigor (8/2): Pessoas que completam 60 anos em 2026 garantem 8 direitos, incluindo isenções

Assaí, Carrefour e mais: Lei informa 3 tipos de produtos que são impróprios para consumo de clientes

URGENTE!

02/02/2026 20:45

Assaí, Carrefour e mais: Lei informa 3 tipos de produtos que são impróprios para consumo de clientes

Cartórios fazem convocação importante para idosos com 60+ e informe fundamental em 2026

CONFIRA!

01/02/2026 16:15

Cartórios fazem convocação importante para idosos com 60+ e informe fundamental em 2026

Idosos são isentos de estacionamento? O que a lei diz

SERÁ?!

Idosos são isentos de estacionamento? O que a lei diz

18/07/2025 06:15

Sem perdão e decreto do Detran: Lei dos faróis em vigor traz multa pesada a motoristas e alerta emergencial

ATENÇÃO!

Sem perdão e decreto do Detran: Lei dos faróis em vigor traz multa pesada a motoristas e alerta emergencial

04/03/2025 20:15

Lei traz 3 presentões a idosos em 2025: Isenção no IPTU, vitória em planos de saúde e R$1518 por mês

EXCELENTE!

Lei traz 3 presentões a idosos em 2025: Isenção no IPTU, vitória em planos de saúde e R$1518 por mês

19/02/2025 23:15

Desvendada verdade sobre fim das autoescolas: A nova lei armada para fazer a CNH ser retirada em novo formato

COMO ASSIM?!

Desvendada verdade sobre fim das autoescolas: A nova lei armada para fazer a CNH ser retirada em novo formato

01/07/2024 06:40

Sem perdão: Nova lei de trânsito no Brasil em vigor faz motoristas receberem multa pesada

FIQUE LIGADO!

Sem perdão: Nova lei de trânsito no Brasil em vigor faz motoristas receberem multa pesada

24/06/2024 06:00

Nova lei do CPF em vigor assusta milhões de brasileiros com 3 mudanças cruciais nesta quarta (12)
  • 1
  • 2

SERÁ?!

Nova lei do CPF em vigor assusta milhões de brasileiros com 3 mudanças cruciais nesta quarta (12)

12/06/2024 05:00

Fim do pagamento de planos de saúde: Nova lei em vigor traz convênio de GRAÇA a milhares em SP

ALÍVIO PARA O BOLSO!

Fim do pagamento de planos de saúde: Nova lei em vigor traz convênio de GRAÇA a milhares em SP

06/06/2024 05:00

Continua depois da publicidade