Carrefour, Supernosso e ABC, são alvos de nova lei apresentada que chega com proibição em supermercados de Belo Horizonte durante a gestão Zema

A nova proposta de lei que tramita em Belo Horizonte promete mudar a rotina de grandes redes de supermercados como Carrefour, Supernosso e ABC.

Ela chega para impor restrições inéditas ao funcionamento dos supermercados durante a gestão do governador Romeu Zema.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do O Tempo, detalha agora lei que pode proibir entrada de animais em supermercados de BH.

Lei em supermercados

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que permite a entrada de cães e gatos em supermercados da capital mineira.

Porém, a proposta, de autoria do vereador Wanderley Porto (Patriota), visa revogar a Lei Municipal 7.852/1999, que atualmente proíbe a presença de animais nesses estabelecimentos.

Além disso, a votação ocorreu em 6 de julho de 2023, com 38 votos favoráveis e apenas um contrário, da vereadora Marcela Trópia (Novo).

Detalhes

O projeto estabelece diretrizes específicas para a entrada dos animais nos supermercados.

Porém, os cães deverão estar acompanhados de seus tutores, devidamente vacinados e vermifugados, além de utilizar coleira, peitoral e guia.

Contudo, em casos específicos, o uso de focinheira será obrigatório, dependendo do porte e da raça do animal. Já os gatos só poderão entrar se estiverem em caixas de transporte apropriadas.

Animais

A iniciativa busca alinhar a legislação municipal às práticas já adotadas em outros estabelecimentos comerciais da cidade.

Contudo, em março de 2023, a Prefeitura de Belo Horizonte publicou um decreto autorizando a entrada e permanência de animais de estimação em restaurantes, bares e padarias, desde que acompanhados de seus tutores.

Além disso, a medida visa tornar a cidade mais “Pet Friendly”, permitindo que os estabelecimentos decidam se aceitam ou não a presença de animais.

Principais pontos do projeto:

• Revogação da Lei Municipal 7.852/1999, que proíbe a entrada de animais em supermercados.​
• Permissão para que cães e gatos entrem em supermercados, desde que acompanhados de seus tutores.​
• Exigência de vacinação, vermifugação e uso de equipamentos de segurança, como coleira e guia.​
• Obrigatoriedade do uso de caixas de transporte apropriadas para gatos.​

A nova lei já está valendo?

Não! A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara Municipal e, posteriormente, sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) para entrar em vigor.

Porém, caso aprovada, os supermercados poderão optar por permitir ou não a entrada de animais, desde que sigam as diretrizes estabelecidas.

Porém, a medida é vista como um avanço na inclusão de animais de estimação no cotidiano dos cidadãos, respeitando normas de segurança e higiene.​

CONCLUSÃO 

Por fim, a proposta representa um passo significativo na adaptação das normas municipais às novas demandas da sociedade. Além disso, promove a inclusão dos animais de estimação na rotina dos cidadãos.

Porém, ao permitir que os supermercados decidam sobre a entrada de animais, respeitando diretrizes de segurança e higiene, Belo Horizonte avança na construção de uma cidade mais acolhedora e adaptada às necessidades de seus habitantes

Veja também matéria especial sobre: Portas lacradas: O fim de 3 unidades de rede de supermercados popular em Recife, PE, e choro de clientes.

The post Carrefour, Supernosso e ABC atingidos: Lei armada em supermercados de BH, crava PROIBIÇÃO na era Zema appeared first on TV Foco.

Supermercados estão cientes da nova lei! Decreto atinge gigantes com proibição urgente em Salvador, Bahia

Os supermercados são fundamentais na vida de qualquer pessoa. Afinal, em gigantes como Carrefour, Assaí Atacadista e mais, é possível adquirir itens essenciais que vão desde a alimentação até higiene.

Todavia, assim como qualquer outro negócio, os gigantes precisam cumprir normas de acordo com a lei para se manter firmes. E falando nisso, uma nova lei dos supermercados de Salvador, chega com proibição crucial em Salvador, Bahia (BA).

Ademais, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, deu uma canetada que chega para mudar a realidade dos supermercados. Assim, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do g1, da Globo, traz à tona maiores detalhes sobre a legislação.

Proibição crucial

Em suma, Bruno Reis sancionou a lei que obriga estabelecimentos comerciais da cidade a garantirem sacolas recicláveis de forma gratuita. Vale dizer que, a modificação veio a ser publicada em junho de 2024, no Diário Oficial do Município.

A lei já havia sido aprovada na Câmara Municipal e coloca em vigor a proibição de distribuição de sacolas plásticas não recicláveis. Vale mencionar que o projeto é de criação do vereador Carlos Muniz (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador.

Nada de levar na mão

Após a proibição das sacolas plásticas, os supermercados e outros comerciantes, passaram a cobrar a mais caro para os consumidores que queriam embalar as compras em sacolas plásticas recicláveis oferecidas nos caixas. Assim, a opção gratuita aos consumidores era levar as embalagens ou sacolas de casa.

Todavia, com a sanção da Lei 9.817/2024, existe uma alteração na primeira lei no que se trata das sacolas plásticas, a Lei Municipal 9.699, de 18 de maio de 2023. Assim, os estabelecimentos precisam garantir formas grátis aos clientes, como sacolas de papel e/ou sacolas plásticas recicláveis.

É importante dizer que, a também lei se estende aos estabelecimentos atacadistas no que se trata dos produtos comercializados no varejo.

Considerações finais

• Em suma, uma nova lei de Salvador (BA) obriga estabelecimentos a fornecer sacolas recicláveis gratuitamente;
• Sancionada pelo prefeito Bruno Reis e publicada no Diário Oficial em junho de 2024;
• O decreto proíbe a distribuição de sacolas plásticas não recicláveis em supermercados e comércios;
• A regra também se aplica a atacadistas que vendem produtos no varejo.

Veja mais notícias sobre leis CLICANDO AQUI.

QUANTOS SUPERMERCADOS HÁ NO BRASIL?

Até o ano de 2023, no Brasil tinha mais de 414 mil unidades de supermercados. É um dos países que mais possuem empreendimentos desse tipo e é por isso que interessa tantas pessoas ainda.

The post Canetada de Bruno Reis atinge em cheio supermercados de Salvador com PROIBIÇÃO na Bahia appeared first on TV Foco.

Decreto que entrou em vigor em 2025 muda as regras dos supermercados e impõe proibição que atinge diretamente Carrefour, Assaí e outras redes gigantes do setor

Agora em 2025, uma nova lei entrou em vigor impondo mudanças diretas sobre o funcionamento dos supermercados, atingindo redes como Carrefour, Assaí e outras gigantes do setor varejista.

O decreto, já sancionado, proíbe práticas antes comuns e promete alterar a experiência de compra dos consumidores.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações da Câmara de Vitória da Conquista, detalha agora nova lei que impacta os supermercados na Bahia.

Nova lei nos supermercados

Em março de 2025, entrou em vigor na Bahia a Lei nº 14.771/2024, que obriga estabelecimentos comerciais com mais de dez funcionários a oferecer assistência a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A medida, sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), visa garantir mais autonomia e suporte durante as compras desse público. ​

A legislação, de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), determina que hipermercados, supermercados, minimercados, varejões, lojas de departamentos e estabelecimentos similares treinem e disponibilizem funcionários para auxiliar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Além disso, o auxílio inclui conduzir a pessoa pelo estabelecimento, localizar produtos, colocá-los no carrinho e fornecer informações sobre preços, ofertas, validade e outras especificações.

Regras

Para garantir a efetividade da lei, os estabelecimentos devem afixar cartazes informando sobre o direito ao auxílio, e a solicitação pode ser feita no balcão de informações ou diretamente a qualquer funcionário.

O descumprimento da norma resultará em multa de R$ 2 mil, podendo alcançar R$ 10 mil em caso de reincidência.

Além disso, os valores arrecadados serão destinados ao fundo especial do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede/BA).

Principais pontos da Lei nº 14.771/2024:

• Obrigatoriedade de assistência a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos com mais de dez funcionários.​
• Treinamento de funcionários para auxiliar esse público durante as compras.​
• Afixação de cartazes informando sobre o direito ao auxílio.​
• Multas de R$ 2 mil a R$ 10 mil para estabelecimentos que descumprirem a norma.​
• Destinação das multas ao fundo especial do Coede/BA.​

Motivação

A deputada Olívia Santana destacou que a medida visa ampliar a acessibilidade, citando dados do IBGE que apontam que 8,4% da população brasileira acima de 2 anos, cerca de 17,3 milhões de pessoas, têm algum tipo de deficiência.

“Estes estabelecimentos proporcionarão condições ideais para acolher este público, com pequenas adaptações, num esforço legítimo de melhoria da acessibilidade, como forma de respeito aos consumidores”, afirmou a deputada por fim. ​

Outros estados possuem essa lei para os supermercados?

Sim! A iniciativa segue o exemplo de estados como São Paulo e Rio de Janeiro, onde normas semelhantes já estão em vigor. Porém, isso representa um avanço na promoção da inclusão social e no respeito aos direitos das pessoas com deficiência.

Além disso, a expectativa é que a medida contribua para uma sociedade mais justa e igualitária. Onde todos possam exercer plenamente seus direitos de consumo e participação na vida cotidiana.​

CONCLUSÃO 

Por fim, a implementação da Lei nº 14.771/2024 na Bahia representa um passo significativo na promoção da acessibilidade e inclusão social. Assim, garantindo que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam realizar suas compras com mais autonomia e dignidade.

Contudo, a medida reforça o compromisso do estado com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos

Veja também matéria especial sobre: Atacadão e +: Lei de Eduardo Paes em vigor hoje (23) traz proibição em supermercados no RJ.

The post Agora é lei: Decreto aos supermercados chega em 2025 com proibição que afeta o Carrefour, Assaí e+ gigantes appeared first on TV Foco.

Atenção consumidores! Lei dos supermercados crava devolução do dinheiro em 3 casos no Carrefour, Assaí e mais

Assaí Atacadista, Carrefour e muitas outras varejistas colossais, se destacam no mercado nacional e são contemplados com uma fatia generosa de clientes. Em suma, as redes movimentam uma verdadeira fortuna e o grupo Carrefour Brasil, por exemplo, registrou lucro líquido ajustado de R$ 1,77 bilhão no quarto trimestre de 2024.

Todavia, é fato mencionar que essas empresas também acabam sendo regidas por uma série de normas. E dessa vez, aliás, iremos tratar de uma lei dos supermercados que obriga devolução IMEDIATA de dinheiro em 3 casos.

Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Em suma, o Código de Defesa do Consumidor veio a ser instituído pela Lei 8.078, de (11) de setembro de 1990, no governo do presidente Fernando Collor. O CDC veio a considerar o cliente como parte vulnerável.

É importante mencionar ainda que, o CDC possui uma abrangência generalizada, indo desde relações de compra de produtos não duráveis e de bens duráveis, até as contratações de serviços.

Ademais, os supermercados como Assaí, Carrefour e outros, de longe, acabam sendo os mais vulneráveis às imposições da Lei. Assim, é necessário de fato, estar com o Código de Defesa do Consumidor no braço.

Devolução ou troca de produtos

Em síntese, a lei dos supermercados obriga devolução IMEDIATA de dinheiro em 3 casos. O cliente, nos casos de troca e devolução, possui direito a escolher pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou a restituição imediata do dinheiro, ou até o abatimento do preço do produto.

Vale dizer ainda que, as trocas e devoluções só devem ocorrer com a nota fiscal da loja, como comprovante do dia e o local que a mercadoria veio a ser adquirida. Assim, ao receber o cupom do cliente, o funcionário responsável pela atividade necessita dar entrada na mercadoria com os dados impressos no documento.

Casos onde o CDC considera produtos impróprios para o consumo

1 – Produtos cujos prazos de validade estejam vencidos;
2 – Produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; e
3 – Produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.

Considerações finais

• A lei do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) protege consumidores em casos de produtos impróprios;
• Supermercados como Assaí e Carrefour devem seguir normas do CDC;
• Direito à substituição, restituição imediata ou abatimento no preço;
• Nota fiscal obrigatória para trocas ou devoluções;
• Produtos impróprios incluem:
  1 – Validade vencida;
  2 – Deteriorados, adulterados, falsificados ou nocivos à saúde;
  3 – Inadequados ao uso pretendido.

Veja mais notícias sobre o Assaí CLICANDO AQUI.

Qual o melhor: Assaí ou Carrefour?

Em suma, Atacadão (do Carrefour) e o Assaí Atacadista são duas das maiores redes de atacarejo do Brasil. Em 2023, por exemplo, o Atacadão veio a ser o maior, com um faturamento de R$ 79,1 bilhões, enquanto o Assaí ficou em segundo lugar, com R$ 72,8 bilhões.

The post Assaí, Carrefour e+ não contam: Lei dos supermercados obriga devolução IMEDIATA de dinheiro em 3 casos appeared first on TV Foco.

Lei dos supermercados atinge Carrefour, Assaí e outros gigantes, trazendo proibição neste ano de 2025; confira os detalhes

Os supermercados são uma parte essencial na vida de qualquer pessoa. Afinal, são neles que podemos adquirir os produtos a serem consumidos diariamente. De comida a higiene, os estabelecimentos não deixam a desejar, como é o caso do Carrefour, Assaí e outros gigantes.

Todavia, o que muitos não sabem, é que existe uma lei, já em vigor neste ano de 2025, envolvendo os supermercados. Assim, para esclarecer melhor o assunto, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal SG Sistemas, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Lei dos supermercados

Ademais, a lei que estamos falando se trata das leis trabalhistas aos trabalhadores CLTs. Em suma, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não prevê leis trabalhistas para estabelecimentos como o Carrefour, Assaí e outros, mas, por estes estabelecimentos seguirem um contrato de trabalho celetista, os mesmos devem seguir as regras expressas no documento.

Afinal, quais os direitos de um trabalhador de supermercado?

• Folgas remuneradas segundo a escala de trabalho;
• Gratificação de gastos com transporte (ida e volta), sem exigir obrigação ou descontar do salário do funcionário;
• Jornada de trabalho padrão, remunerada, sem acréscimo de adicional;
• As horas extras têm uma remuneração de 60% a mais da remuneração normal.

É importante levar em consideração que, se a jornada de trabalho for maior que seis horas, a empresa deve fornecer alimentação aos funcionários em refeitório da empresa. Se isso não for possível, é necessário pagar vale-refeição.

Escala de horário

No tangente a escala de horário, a grande realidade é que o tempo de trabalho dos funcionários de um supermercado, acaba sendo o mesmo dos outros trabalhadores: 8 horas por dia. Todavia, os donos dos empreendimentos podem seguir modelos de escala e modificar as horas nos dias de trabalho, desde que o máximo de 44 horas semanais seja obedecido.

A escala em questão pode seguir os seguintes modelos:

• Escala 5×1: 5 dias trabalhando e um dia de folga. Pelo fato da semana ter 7 dias, o dia de descanso será diferente a cada semana;
• Escala 6×1: Nesse quesito, o funcionário trabalha 6 dias e fica 1 dia de folga, sendo o dia de descanso fixo;
• Escala 12×36: Aqui, o CLT trabalha 12 horas seguidas e descansa 36 horas. Ademais, esse modelo costuma ser mais usado na área da segurança e saúde.

Trabalho aos domingos

Em supermercados como o Assaí, Carrefour e outros, a decisão de abrir aos domingos não depende apenas do proprietário, sendo necessário seguir as leis que protegem os direitos do trabalhador. Um colaborador não pode trabalhar todos os domingos no mês.

Assim, o estabelecimento que escolhe abrir nesse dia deve seguir uma das escalas a seguir:

• 1×1: a cada domingo trabalhado, o funcionário recebe um de folga;
• 2×1: em cada dois domingos, o CLT pode descansar no seguinte;
• 2×2: dois domingos trabalhados é o mesmo tempo de domingos de folga.

Considerações finais

• Supermercados seguem a CLT para trabalhadores;
• Direitos dos funcionários incluem folgas, transporte e horas extras;
• As escalas de horário podem ser 5×1, 6×1 ou 12×36;
• Trabalho aos domingos deve respeitar escalas de folga.

Veja mais notícias sobre CLT CLICANDO AQUI.

Qual a maior varejista do Brasil?

Em suma, o Carrefour é o maior varejista do Brasil. A empresa lidera o ranking das maiores empresas do varejo brasileiro há vários anos.

The post Assaí, Carrefour e mais: Lei dos supermercados em vigor em 2025 traz proibição que atinge gigantes no Brasil appeared first on TV Foco.

Nova lei chega aos supermercados, com proibição no Carrefour, Assaí e outras gigantes, e atinge pais e mães

Uma nova legislação ganhou destaque no setor supermercadista por afetar diretamente o cotidiano de pais e mães.

Grandes redes como Carrefour, Assaí e outras gigantes do mercado tiveram que se adaptar a uma proibição que altera as dinâmicas de venda e entrega de produtos, impondo desafios e ajustes significativos tanto para os consumidores quanto para as empresas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Correio 24 Horas, detalha agora sobre proibição de sacolas plásticas em Salvador.

Mercados e lojas em Salvador ficaram proibidos de oferecer sacolas plásticas não recicláveis aos clientes. A nova lei, sancionada pelo prefeito e aprovada pela Câmara Municipal, visava reduzir a poluição e incentivar a sustentabilidade.

A medica acaba atingindo bastante as mães e pais, visto que são eles que mais realizam compras nesses locais.

Lei das sacolas plásticas

• A Lei nº 9.699/2023, proposta por Carlos Muniz (PSDB), exige sacolas plásticas recicláveis ou reutilizáveis em estabelecimentos comerciais.
• As sacolas devem ser compostas por mais de 51% de material renovável, conforme as normas da ABNT.
• A lei não abrange embalagens originais de mercadorias, produtos alimentícios a granel ou sacolas para produtos perecíveis.
• Estabelecimentos comerciais podem oferecer sacolas de papel ou cobrar valor simbólico pelas sacolas recicláveis.
• A legislação visa reduzir o uso de plástico e incentivar o uso de materiais mais sustentáveis.

Aplicação

A prefeitura de Salvador também promoveu programas de conscientização e orientação para apoiar comerciantes e consumidores na adaptação à nova regulamentação.

No entanto, a ação integrou um esforço maior para reduzir a contaminação do ecossistema e promover práticas sustentáveis na cidade.

Sacolas plásticas faz mal pro meio ambiente?

Sim, sacolas plásticas causam danos ambientais significativos, pois demoram centenas de anos para se decompor.

Além disso, elas poluem oceanos, rios e solo, prejudicando a fauna e flora. A produção e o descarte inadequado de plásticos também contribuem para a emissão de gases de efeito estufa.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, a nova lei em Salvador representou um avanço importante na luta contra a poluição plástica, obrigando mercados e lojas a adotar alternativas mais sustentáveis para embalar produtos.

Por fim, a expectativa é que outras cidades seguissem esse exemplo e adotassem medidas semelhantes para proteger o meio ambiente.

Veja também matéria especial sobre falência de rede de supermercados após 44 anos entristece.

The post Carrefour, Assaí e mais gigantes: Nova lei chega com PROIBIÇÃO em supermercados e atinge pais e mães appeared first on TV Foco.